{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Campo Alegre de Lourdes","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"BA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/index.json","total":37294,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/index.json","total":21789,"filhos":12},{"titulo":"02 · Fevereiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/02/index.json","total":2554,"filhos":25},{"titulo":"Dia 12","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/02/dia/12/index.json","total":144,"filhos":36},{"titulo":"Campo Alegre de Lourdes","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/02/dia/12/cidade/campo-alegre-de-lourdes-ea88a17e4a770f75/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA JURÍDICA PARA AS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VOLTADA PARA ACOMPANHAMENTOS E FEITURA DE TODOS OS ATOS NOS PROCESSOS DAS VARAS DE FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL E FEDERAL DE 1ª (PRIMEIRA) E DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA E TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (2ª  INSTÂNCIA) BEM COMO PERANTE O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, COM A ADOÇÃO DE MEDIDAS E DOS RECURSOS PERTINENTES E, JUNTO AO JUÍZO DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA E DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO, E AINDA DOS PROCESSOS PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA – TCM, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO – TCE E TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO.","tipo":"registro","dados":{"id":1471802,"numero_controle_pncp":"14117329000141-1-000007/2025","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA JURÍDICA PARA AS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VOLTADA PARA ACOMPANHAMENTOS E FEITURA DE TODOS OS ATOS NOS PROCESSOS DAS VARAS DE FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL E FEDERAL DE 1ª (PRIMEIRA) E DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA E TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (2ª  INSTÂNCIA) BEM COMO PERANTE O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, COM A ADOÇÃO DE MEDIDAS E DOS RECURSOS PERTINENTES E, JUNTO AO JUÍZO DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA E DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO, E AINDA DOS PROCESSOS PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA – TCM, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO – TCE E TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES","unidade_municipio_nome":"Campo Alegre de Lourdes","valor_total_estimado":264000,"data_publicacao_pncp":"2025-02-12 13:56:05","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1471802/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/02/dia/12/cidade/campo-alegre-de-lourdes-ea88a17e4a770f75/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/02/dia/12/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/02/dia/12/cidade/campo-alegre-de-lourdes-ea88a17e4a770f75/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/02/dia/12/cidade/campo-alegre-de-lourdes-ea88a17e4a770f75/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/02/dia/12/cidade/campo-alegre-de-lourdes-ea88a17e4a770f75/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/02/dia/12/cidade/campo-alegre-de-lourdes-ea88a17e4a770f75/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}