# Canarana

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [BA (37294)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/index.md) → [Ano 2025 (21789)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/index.md) → [02 · Fevereiro (2554)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/02/index.md) → [Dia 10 (144)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/02/dia/10/index.md) → [Canarana (8)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/02/dia/10/cidade/canarana-f7df589524ac9ca4/index.md)

- [Contratação de assinatura anual de acesso à ferramenta de pesquisas e comparação de preços praticados pela Administração Pública, com sistema de pesquisas, para atender as necessidades de pesquisa de preços na Prefeitura Municipal de Canarana-BA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1483614/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa para a prestação de serviços jurídicos especializados de assessoria jurídica na elaboração de projetos de Leis, Vetos, Justificativas, Atos Normativos e Ordinários. A empresa também irá verificar a constitucionalidade e legalidade dos atos insertos na competência da prefeita. Ademais a empresa também irá atuar em defesa administrativa do município perante o MPE e MPF.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1482977/index.md) — registro · 1 compras
- [Prestação de serviços técnicos especializados em consultoria e assessoria em planejamento dos procedimentos administrativos na área de licitações e contratos administrativos da Prefeitura Municipal de Canarana-Ba.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1482936/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa para a prestação de serviços de consultoria na área administrativa para acompanhamento e gestão dos convênios, contratos de repasse, termos de compromisso, desde a prospecção das fontes financiadoras de recursos, elaboração de planos de trabalho para captação de recursos na esfera estadual e federal, cadastramento das propostas, acompanhamento dos processos eletrônicos nas diversas plataformas que operacionalizam os convênios com vistas a captação e toda fase de execução e prestação de contas de convênios, para o município de Canarana/BA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1482909/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa para Prestação de serviços de assessoria e consultoria ambiental, abrangendo a reestruturação da legislação ambiental municipal, a realização de diagnóstico ambiental municipal com análises abrangentes e elaboração de relatórios técnicos, a implantação da Política Municipal do Meio Ambiente, a consultoria jurídica em processos administrativos e judiciais relacionados a questões ambientais, o desenvolvimento de programas de compliance ambiental para prevenção de irregularidades e promoção de boas práticas, a captação de recursos financeiros para projetos ambientais, o assessoramento na interface com governos estadual e federal em temas ambientais, e a capacitação de agentes públicos por meio da organização de cursos, workshops, elaboração de materiais educativos e promoção de boas práticas ambientais, de interesse da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Canarana – BA](https://editais.wendelmaques.com/compra/1482797/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa para Prestação de serviços Técnicos Especializados de Assessoria e Consultoria Administrativa junto ao Departamento de Recursos Humanos, Secretaria de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Canarana-BA, no que se refere ao acompanhamento dos recolhimentos previdenciários e PASEP, elaboração e transmissão das declarações RAIS, DIRF e DCTF, acompanhamento das certidões negativas de débitos do INSS, FGTS, Certidão Conjunta da Receita Federal do Brasil, acompanhamento e negociação dos parcelamentos previdenciários, Pasep e Débitos inscritos em Dívida Ativa da União., para o município de Canarana/BA](https://editais.wendelmaques.com/compra/1482714/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa para a prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica e administrativa, especializados na área do Direito Público (Administrativo, Constitucional e Tributário), conforme comprovantes em anexo, para efeito de prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria jurídica, de natureza singular. destacando-se 1. Consultoria e assessoria jurídica em Direito Administrativo; 2. Direito Financeiro e Constitucional; 3. Assessoramento e acompanhamento jurídico na proposição de Ddmandas e defesas deste Ente Público junto à Justiça do Trabalho e Federal em 1a e 2a Instância; relacionados aos temas de Direito Público Municipal; 4. Assessoramento jurídico administrativo nas demandas do Município de Canarana/BA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1482650/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa Prestação de serviços técnicos especializados de Consultoria e Assessoria Jurídica, destinados ao acompanhamento e gerenciamento de demandas judiciais e extrajudiciais relacionadas às perdas e desonerações financeiras vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde. O serviço abrange, ainda, a supervisão e monitoramento dos processos administrativos correlatos junto aos órgãos competentes, bem como o acompanhamento técnico-jurídico da destinação de emendas direcionadas à Saúde da Prefeitura Municipal de Canarana – BA](https://editais.wendelmaques.com/compra/1482595/index.md) — registro · 1 compras

## Contratação de assinatura anual de acesso à ferramenta de pesquisas e comparação de preços praticados pela Administração Pública, com sistema de pesquisas, para atender as necessidades de pesquisa de preços na Prefeitura Municipal de Canarana-BA.

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## Contratação de empresa para a prestação de serviços jurídicos especializados de assessoria jurídica na elaboração de projetos de Leis, Vetos, Justificativas, Atos Normativos e Ordinários. A empresa também irá verificar a constitucionalidade e legalidade dos atos insertos na competência da prefeita. Ademais a empresa também irá atuar em defesa administrativa do município perante o MPE e MPF.

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## Prestação de serviços técnicos especializados em consultoria e assessoria em planejamento dos procedimentos administrativos na área de licitações e contratos administrativos da Prefeitura Municipal de Canarana-Ba.

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## Contratação de empresa para a prestação de serviços de consultoria na área administrativa para acompanhamento e gestão dos convênios, contratos de repasse, termos de compromisso, desde a prospecção das fontes financiadoras de recursos, elaboração de planos de trabalho para captação de recursos na esfera estadual e federal, cadastramento das propostas, acompanhamento dos processos eletrônicos nas diversas plataformas que operacionalizam os convênios com vistas a captação e toda fase de execução e prestação de contas de convênios, para o município de Canarana/BA.

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## Contratação de empresa para Prestação de serviços de assessoria e consultoria ambiental, abrangendo a reestruturação da legislação ambiental municipal, a realização de diagnóstico ambiental municipal com análises abrangentes e elaboração de relatórios técnicos, a implantação da Política Municipal do Meio Ambiente, a consultoria jurídica em processos administrativos e judiciais relacionados a questões ambientais, o desenvolvimento de programas de compliance ambiental para prevenção de irregularidades e promoção de boas práticas, a captação de recursos financeiros para projetos ambientais, o assessoramento na interface com governos estadual e federal em temas ambientais, e a capacitação de agentes públicos por meio da organização de cursos, workshops, elaboração de materiais educativos e promoção de boas práticas ambientais, de interesse da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Canarana – BA

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## Contratação de empresa para Prestação de serviços Técnicos Especializados de Assessoria e Consultoria Administrativa junto ao Departamento de Recursos Humanos, Secretaria de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Canarana-BA, no que se refere ao acompanhamento dos recolhimentos previdenciários e PASEP, elaboração e transmissão das declarações RAIS, DIRF e DCTF, acompanhamento das certidões negativas de débitos do INSS, FGTS, Certidão Conjunta da Receita Federal do Brasil, acompanhamento e negociação dos parcelamentos previdenciários, Pasep e Débitos inscritos em Dívida Ativa da União., para o município de Canarana/BA

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## Contratação de empresa para a prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica e administrativa, especializados na área do Direito Público (Administrativo, Constitucional e Tributário), conforme comprovantes em anexo, para efeito de prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria jurídica, de natureza singular. destacando-se 1. Consultoria e assessoria jurídica em Direito Administrativo; 2. Direito Financeiro e Constitucional; 3. Assessoramento e acompanhamento jurídico na proposição de Ddmandas e defesas deste Ente Público junto à Justiça do Trabalho e Federal em 1a e 2a Instância; relacionados aos temas de Direito Público Municipal; 4. Assessoramento jurídico administrativo nas demandas do Município de Canarana/BA.

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  "id": 1482650,
  "numero_controle_pncp": "13714464000101-1-000007/2025",
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## Contratação de empresa Prestação de serviços técnicos especializados de Consultoria e Assessoria Jurídica, destinados ao acompanhamento e gerenciamento de demandas judiciais e extrajudiciais relacionadas às perdas e desonerações financeiras vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde. O serviço abrange, ainda, a supervisão e monitoramento dos processos administrativos correlatos junto aos órgãos competentes, bem como o acompanhamento técnico-jurídico da destinação de emendas direcionadas à Saúde da Prefeitura Municipal de Canarana – BA

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  "id": 1482595,
  "numero_controle_pncp": "13714464000101-1-000005/2025",
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[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/02/dia/10/index.md)
