# Ituberá

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [BA (37294)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/index.md) → [Ano 2025 (21789)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/index.md) → [02 · Fevereiro (2554)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/02/index.md) → [Dia 06 (139)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/02/dia/06/index.md) → [Ituberá (12)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/02/dia/06/cidade/itubera-81543921e1a45fe3/index.md)

- [LOCACÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA RUA NINA BARRETO, N° 69, AP – 309, BAIRRO FATIMA, CEP 45604-090, NO MUNÍCIPIO DE ITABUNA-BA, ONDE FUNCIONARÁ UMA REPÚBLICA PARA ESTUDANTES DE ITUBERÁ-BA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – SEMED.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1494314/index.md) — registro · 1 compras
- [LOCACÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL COM DOIS PAVIMENTOS, SENDO TÉRREO E PRIMEIRO ANDAR, LOCALIZADO NA RUA ESMERALDO ELIAS DE JESUS, Nº 210, BAIRRO INOOCOP, CEP: 44380-000, NO MUNÍCIPIO DE CRUZ DAS ALMAS-BA, ONDE FUNCIONARÁ UMA REPÚBLICA PARA ESTUDANTES DE ITUBERÁ-BA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1494307/index.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE, DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA JURÍDICA NA AREA PREVIDENCIÁRIA, ESPECIALIZADOS EM MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS JUNTO A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL, PARA A REVISÃO JUDICIAL DO DÉBITO PREVIDENCIARIO MUNICIPAL, E JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL/PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL, COM VISTAS A REGULARIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE ITUBERÁ - BA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1494303/index.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE, DE EMPRESA PARA CONSULTORIA, ASSESSORIA E SUPERVISÃO TÉCNICA NO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL -SUAS, PARA GESTÃO, EXECUÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFICIOS SOCIOASSISTENCIAIS, SISTEMATIZAÇÃO E MELHORIA NO CONTROLE SOCIAL DO SUAS, FORTALECIMENTO DA REDE SOCIOASSISTENCIAL E OPERACIONALIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DA REDE SUAS E DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA NO MUNICIPIO DE ITUBERÁ-BA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1494300/index.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE, DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA/ASSESSORIA JURIDICA NA AREA DE DIREITO URBANÍSTICO, REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA URBANA NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 13.465/17, E DIREITO IMOBILIARIO, ATENDENDO AO MUNICÍPIO DE ITUBERÁ/BAHIA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1494298/index.md) — registro · 1 compras
- [LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA AVENIDA JAMBEIRO, Nº 361. BAIRRO: JAMBEIRO, ITUBERÁ-BA, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE PARA ABRIGAR A SR.ª AMANDA FERREIRA SILVA, EM SOLICITAÇÃO AO AUXÍLIO MORADIA, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, IGUALDADE RACIAL, HABITAÇÃO, JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER – SEMAS.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1494293/index.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS, POR MEIO DE LICENÇAS DE SOFTWARE DE ACESSO AO SISTEMA ON-LINE DO “BANCO DE PREÇOS” COM BASE NOS PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DE ITUBERÁ – BA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1494288/index.md) — registro · 1 compras
- [LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAL, SITUADO NA AV. DUQUE DE CAXIAS, Nº 75, BAIRRO CENTRO, CEP 45.435-000 MUNICÍPIO DE ITUBERÁ – BA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - SAC, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO – SEMAD, PELO PERÍODO DE 11 (ONZE) MESES.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1494278/index.md) — registro · 1 compras
- [LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAL, LOCALIZADO RUA MANOEL RODRIGUES FERREIRA, 205 – CASA – BAIRRO ODEBRECHT, NESTA CIDADE DE ITUBERÁ-BA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E EVENTOS - SEMTUCE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1494272/index.md) — registro · 1 compras
- [LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAL, SITUADO NA RUA JOSE COUTINHO DE ALMEIDA, Nº 79, BAIRRO JAMBEIRO, CEP 45.435-000, MUNICÍPIO DE ITUBERÁ – BA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SEMUSA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1494255/index.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE, DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO DE APOIO ADMINISTRATIVO DO SETOR PÚBLICO AMBIENTAL, COM VISTAS A REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DE AÇÕES E OBRAS, DE FORMA A SALVAGUARDAR O CUMPRIMENTO DOS ASPECTOS LEGAIS DAS LEIS VIGENTES EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SEMEA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1494247/index.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA JURIDICA NA ÁREA TRIBUTARIA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1494239/index.md) — registro · 1 compras

## LOCACÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA RUA NINA BARRETO, N° 69, AP – 309, BAIRRO FATIMA, CEP 45604-090, NO MUNÍCIPIO DE ITABUNA-BA, ONDE FUNCIONARÁ UMA REPÚBLICA PARA ESTUDANTES DE ITUBERÁ-BA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – SEMED.

```json
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  "id": 1494314,
  "numero_controle_pncp": "14195333000128-1-000043/2025",
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  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
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```

## LOCACÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL COM DOIS PAVIMENTOS, SENDO TÉRREO E PRIMEIRO ANDAR, LOCALIZADO NA RUA ESMERALDO ELIAS DE JESUS, Nº 210, BAIRRO INOOCOP, CEP: 44380-000, NO MUNÍCIPIO DE CRUZ DAS ALMAS-BA, ONDE FUNCIONARÁ UMA REPÚBLICA PARA ESTUDANTES DE ITUBERÁ-BA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

```json
{
  "id": 1494307,
  "numero_controle_pncp": "14195333000128-1-000042/2025",
  "objeto_compra": "LOCACÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL COM DOIS PAVIMENTOS, SENDO TÉRREO E PRIMEIRO ANDAR, LOCALIZADO NA RUA ESMERALDO ELIAS DE JESUS, Nº 210, BAIRRO INOOCOP, CEP: 44380-000, NO MUNÍCIPIO DE CRUZ DAS ALMAS-BA, ONDE FUNCIONARÁ UMA REPÚBLICA PARA ESTUDANTES DE ITUBERÁ-BA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.",
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```

## CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE, DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA JURÍDICA NA AREA PREVIDENCIÁRIA, ESPECIALIZADOS EM MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS JUNTO A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL, PARA A REVISÃO JUDICIAL DO DÉBITO PREVIDENCIARIO MUNICIPAL, E JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL/PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL, COM VISTAS A REGULARIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE ITUBERÁ - BA.

```json
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  "id": 1494303,
  "numero_controle_pncp": "14195333000128-1-000041/2025",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE, DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA JURÍDICA NA AREA PREVIDENCIÁRIA, ESPECIALIZADOS EM MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS JUNTO A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL, PARA A REVISÃO JUDICIAL DO DÉBITO PREVIDENCIARIO MUNICIPAL, E JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL/PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL, COM VISTAS A REGULARIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE ITUBERÁ - BA.",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ITUBERA",
  "unidade_municipio_nome": "Ituberá",
  "valor_total_estimado": 132000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-02-06 18:13:59",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE, DE EMPRESA PARA CONSULTORIA, ASSESSORIA E SUPERVISÃO TÉCNICA NO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL -SUAS, PARA GESTÃO, EXECUÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFICIOS SOCIOASSISTENCIAIS, SISTEMATIZAÇÃO E MELHORIA NO CONTROLE SOCIAL DO SUAS, FORTALECIMENTO DA REDE SOCIOASSISTENCIAL E OPERACIONALIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DA REDE SUAS E DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA NO MUNICIPIO DE ITUBERÁ-BA.

```json
{
  "id": 1494300,
  "numero_controle_pncp": "14195333000128-1-000040/2025",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE, DE EMPRESA PARA CONSULTORIA, ASSESSORIA E SUPERVISÃO TÉCNICA NO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL -SUAS, PARA GESTÃO, EXECUÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFICIOS SOCIOASSISTENCIAIS, SISTEMATIZAÇÃO E MELHORIA NO CONTROLE SOCIAL DO SUAS, FORTALECIMENTO DA REDE SOCIOASSISTENCIAL E OPERACIONALIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DA REDE SUAS E DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA NO MUNICIPIO DE ITUBERÁ-BA.",
  "uf_sigla": "BA",
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  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ITUBERA",
  "unidade_municipio_nome": "Ituberá",
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```

## CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE, DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA/ASSESSORIA JURIDICA NA AREA DE DIREITO URBANÍSTICO, REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA URBANA NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 13.465/17, E DIREITO IMOBILIARIO, ATENDENDO AO MUNICÍPIO DE ITUBERÁ/BAHIA.

```json
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  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ITUBERA",
  "unidade_municipio_nome": "Ituberá",
  "valor_total_estimado": 110000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-02-06 17:58:16",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA AVENIDA JAMBEIRO, Nº 361. BAIRRO: JAMBEIRO, ITUBERÁ-BA, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE PARA ABRIGAR A SR.ª AMANDA FERREIRA SILVA, EM SOLICITAÇÃO AO AUXÍLIO MORADIA, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, IGUALDADE RACIAL, HABITAÇÃO, JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER – SEMAS.

```json
{
  "id": 1494293,
  "numero_controle_pncp": "14195333000128-1-000038/2025",
  "objeto_compra": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA AVENIDA JAMBEIRO, Nº 361. BAIRRO: JAMBEIRO, ITUBERÁ-BA, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE PARA ABRIGAR A SR.ª AMANDA FERREIRA SILVA, EM SOLICITAÇÃO AO AUXÍLIO MORADIA, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, IGUALDADE RACIAL, HABITAÇÃO, JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER – SEMAS.",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ITUBERA",
  "unidade_municipio_nome": "Ituberá",
  "valor_total_estimado": 2400,
  "data_publicacao_pncp": "2025-02-06 17:49:58",
  "data_encerramento_proposta": null
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```

## CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS, POR MEIO DE LICENÇAS DE SOFTWARE DE ACESSO AO SISTEMA ON-LINE DO “BANCO DE PREÇOS” COM BASE NOS PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DE ITUBERÁ – BA.

```json
{
  "id": 1494288,
  "numero_controle_pncp": "14195333000128-1-000037/2025",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS, POR MEIO DE LICENÇAS DE SOFTWARE DE ACESSO AO SISTEMA ON-LINE DO “BANCO DE PREÇOS” COM BASE NOS PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DE ITUBERÁ – BA.",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ITUBERA",
  "unidade_municipio_nome": "Ituberá",
  "valor_total_estimado": 39500,
  "data_publicacao_pncp": "2025-02-06 17:42:24",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAL, SITUADO NA AV. DUQUE DE CAXIAS, Nº 75, BAIRRO CENTRO, CEP 45.435-000 MUNICÍPIO DE ITUBERÁ – BA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - SAC, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO – SEMAD, PELO PERÍODO DE 11 (ONZE) MESES.

```json
{
  "id": 1494278,
  "numero_controle_pncp": "14195333000128-1-000036/2025",
  "objeto_compra": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAL, SITUADO NA AV. DUQUE DE CAXIAS, Nº 75, BAIRRO CENTRO, CEP 45.435-000 MUNICÍPIO DE ITUBERÁ – BA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - SAC, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO – SEMAD, PELO PERÍODO DE 11 (ONZE) MESES.",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ITUBERA",
  "unidade_municipio_nome": "Ituberá",
  "valor_total_estimado": 18040,
  "data_publicacao_pncp": "2025-02-06 17:33:16",
  "data_encerramento_proposta": null
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```

## LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAL, LOCALIZADO RUA MANOEL RODRIGUES FERREIRA, 205 – CASA – BAIRRO ODEBRECHT, NESTA CIDADE DE ITUBERÁ-BA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E EVENTOS - SEMTUCE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

```json
{
  "id": 1494272,
  "numero_controle_pncp": "14195333000128-1-000035/2025",
  "objeto_compra": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAL, LOCALIZADO RUA MANOEL RODRIGUES FERREIRA, 205 – CASA – BAIRRO ODEBRECHT, NESTA CIDADE DE ITUBERÁ-BA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E EVENTOS - SEMTUCE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ITUBERA",
  "unidade_municipio_nome": "Ituberá",
  "valor_total_estimado": 30000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-02-06 17:26:14",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAL, SITUADO NA RUA JOSE COUTINHO DE ALMEIDA, Nº 79, BAIRRO JAMBEIRO, CEP 45.435-000, MUNICÍPIO DE ITUBERÁ – BA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SEMUSA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

```json
{
  "id": 1494255,
  "numero_controle_pncp": "14195333000128-1-000034/2025",
  "objeto_compra": "LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAL, SITUADO NA RUA JOSE COUTINHO DE ALMEIDA, Nº 79, BAIRRO JAMBEIRO, CEP 45.435-000, MUNICÍPIO DE ITUBERÁ – BA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SEMUSA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ITUBERA",
  "unidade_municipio_nome": "Ituberá",
  "valor_total_estimado": 48000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-02-06 17:17:28",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE, DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO DE APOIO ADMINISTRATIVO DO SETOR PÚBLICO AMBIENTAL, COM VISTAS A REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DE AÇÕES E OBRAS, DE FORMA A SALVAGUARDAR O CUMPRIMENTO DOS ASPECTOS LEGAIS DAS LEIS VIGENTES EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SEMEA.

```json
{
  "id": 1494247,
  "numero_controle_pncp": "14195333000128-1-000033/2025",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE, DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO DE APOIO ADMINISTRATIVO DO SETOR PÚBLICO AMBIENTAL, COM VISTAS A REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DE AÇÕES E OBRAS, DE FORMA A SALVAGUARDAR O CUMPRIMENTO DOS ASPECTOS LEGAIS DAS LEIS VIGENTES EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SEMEA.",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ITUBERA",
  "unidade_municipio_nome": "Ituberá",
  "valor_total_estimado": 49500,
  "data_publicacao_pncp": "2025-02-06 17:07:24",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA JURIDICA NA ÁREA TRIBUTARIA.

```json
{
  "id": 1494239,
  "numero_controle_pncp": "14195333000128-1-000032/2025",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA JURIDICA NA ÁREA TRIBUTARIA.",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ITUBERA",
  "unidade_municipio_nome": "Ituberá",
  "valor_total_estimado": 92188.8,
  "data_publicacao_pncp": "2025-02-06 16:59:55",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

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