# Riacho de Santana

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [BA (37294)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/index.md) → [Ano 2025 (21789)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/index.md) → [02 · Fevereiro (2554)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/02/index.md) → [Dia 05 (101)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/02/dia/05/index.md) → [Riacho de Santana (2)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/02/dia/05/cidade/riacho-de-santana-fd031b2922ee97d9/index.md)

- [Contratacao de escritorio de advocacia para prestacao de servico de assessoria  tecnica especializada para realizacao da edicao de projeto de resolucao para  um novo Regimento Interno, com a consolidacao de resolucoes e adequacoes  de comissoes e de processos legislativos, e a revisao pontual da Lei Organica  Municipal em razao do regimento, aliado a capacitacao tecnica de vereadores e  assessores, frente aos novos parametros constitucionais e legais, em especial  os ditames legais da Constituicao Federal e jurisprudencias dos Tribunais  jurisdicionais e de controle externo, para atender as demandas da Camara  Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1499111/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratacao de empresa especializada para prestacao de servico de 06(seis)  cursos de formacao a serem ministrados no formato presencial para os  vereadores, assessores e servidores da Camara Municipal de Riacho de  Santana, Estado da Bahia, bimestralmente, durante o ano de 2025, com os  seguintes temas: procedimentos e rotinas do processo legislativo especial e  fiscalizacao dos recursos publicos municipais; Planejamento orcamentario:  instrumentos de planejamento (PPA – Plano Plurianual, LDO – Lei de Diretrizes  Orcamentaria e LOA – Lei Orcamentaria Anual); Etica no atendimento ao cliente:  nocoes de administracao, protocolo; patrimonio; almoxarifado e contabilidade  basica, etica e legislacao; Nocoes Gerais de Licitacoes e Contratos  Administrativos; Gestao e Fiscalizacao dos Contratos Administrativos e  Fiscalizacao dos Recursos Vinculados e Legais (Educacao, Saude, pessoal e  Camara)  ](https://editais.wendelmaques.com/compra/1499101/index.md) — registro · 1 compras

## Contratacao de escritorio de advocacia para prestacao de servico de assessoria  tecnica especializada para realizacao da edicao de projeto de resolucao para  um novo Regimento Interno, com a consolidacao de resolucoes e adequacoes  de comissoes e de processos legislativos, e a revisao pontual da Lei Organica  Municipal em razao do regimento, aliado a capacitacao tecnica de vereadores e  assessores, frente aos novos parametros constitucionais e legais, em especial  os ditames legais da Constituicao Federal e jurisprudencias dos Tribunais  jurisdicionais e de controle externo, para atender as demandas da Camara  Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia.

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## Contratacao de empresa especializada para prestacao de servico de 06(seis)  cursos de formacao a serem ministrados no formato presencial para os  vereadores, assessores e servidores da Camara Municipal de Riacho de  Santana, Estado da Bahia, bimestralmente, durante o ano de 2025, com os  seguintes temas: procedimentos e rotinas do processo legislativo especial e  fiscalizacao dos recursos publicos municipais; Planejamento orcamentario:  instrumentos de planejamento (PPA – Plano Plurianual, LDO – Lei de Diretrizes  Orcamentaria e LOA – Lei Orcamentaria Anual); Etica no atendimento ao cliente:  nocoes de administracao, protocolo; patrimonio; almoxarifado e contabilidade  basica, etica e legislacao; Nocoes Gerais de Licitacoes e Contratos  Administrativos; Gestao e Fiscalizacao dos Contratos Administrativos e  Fiscalizacao dos Recursos Vinculados e Legais (Educacao, Saude, pessoal e  Camara)  

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