{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Riacho de Santana","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":2,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"BA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/index.json","total":37294,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/index.json","total":21789,"filhos":12},{"titulo":"02 · Fevereiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/02/index.json","total":2554,"filhos":25},{"titulo":"Dia 05","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/02/dia/05/index.json","total":101,"filhos":28},{"titulo":"Riacho de Santana","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/02/dia/05/cidade/riacho-de-santana-fd031b2922ee97d9/index.json","total":2,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Contratacao de escritorio de advocacia para prestacao de servico de assessoria\r\ntecnica especializada para realizacao da edicao de projeto de resolucao para\r\num novo Regimento Interno, com a consolidacao de resolucoes e adequacoes\r\nde comissoes e de processos legislativos, e a revisao pontual da Lei Organica\r\nMunicipal em razao do regimento, aliado a capacitacao tecnica de vereadores e\r\nassessores, frente aos novos parametros constitucionais e legais, em especial\r\nos ditames legais da Constituicao Federal e jurisprudencias dos Tribunais\r\njurisdicionais e de controle externo, para atender as demandas da Camara\r\nMunicipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia.","tipo":"registro","dados":{"id":1499111,"numero_controle_pncp":"42696252000147-1-000015/2025","objeto_compra":"Contratacao de escritorio de advocacia para prestacao de servico de assessoria\r\ntecnica especializada para realizacao da edicao de projeto de resolucao para\r\num novo Regimento Interno, com a consolidacao de resolucoes e adequacoes\r\nde comissoes e de processos legislativos, e a revisao pontual da Lei Organica\r\nMunicipal em razao do regimento, aliado a capacitacao tecnica de vereadores e\r\nassessores, frente aos novos parametros constitucionais e legais, em especial\r\nos ditames legais da Constituicao Federal e jurisprudencias dos Tribunais\r\njurisdicionais e de controle externo, para atender as demandas da Camara\r\nMunicipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"RIACHO DE SANTANA CAMARA MUNICIPAL","unidade_municipio_nome":"Riacho de Santana","valor_total_estimado":0,"data_publicacao_pncp":"2025-02-05 15:32:35","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1499111/index.json"},{"titulo":"Contratacao de empresa especializada para prestacao de servico de 06(seis)\r\ncursos de formacao a serem ministrados no formato presencial para os\r\nvereadores, assessores e servidores da Camara Municipal de Riacho de\r\nSantana, Estado da Bahia, bimestralmente, durante o ano de 2025, com os\r\nseguintes temas: procedimentos e rotinas do processo legislativo especial e\r\nfiscalizacao dos recursos publicos municipais; Planejamento orcamentario:\r\ninstrumentos de planejamento (PPA – Plano Plurianual, LDO – Lei de Diretrizes\r\nOrcamentaria e LOA – Lei Orcamentaria Anual); Etica no atendimento ao cliente:\r\nnocoes de administracao, protocolo; patrimonio; almoxarifado e contabilidade\r\nbasica, etica e legislacao; Nocoes Gerais de Licitacoes e Contratos\r\nAdministrativos; Gestao e Fiscalizacao dos Contratos Administrativos e\r\nFiscalizacao dos Recursos Vinculados e Legais (Educacao, Saude, pessoal e\r\nCamara)\r\n","tipo":"registro","dados":{"id":1499101,"numero_controle_pncp":"42696252000147-1-000014/2025","objeto_compra":"Contratacao de empresa especializada para prestacao de servico de 06(seis)\r\ncursos de formacao a serem ministrados no formato presencial para os\r\nvereadores, assessores e servidores da Camara Municipal de Riacho de\r\nSantana, Estado da Bahia, bimestralmente, durante o ano de 2025, com os\r\nseguintes temas: procedimentos e rotinas do processo legislativo especial e\r\nfiscalizacao dos recursos publicos municipais; 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