{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Matina","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":2,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"BA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/index.json","total":37294,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/index.json","total":21789,"filhos":12},{"titulo":"02 · Fevereiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/02/index.json","total":2554,"filhos":25},{"titulo":"Dia 04","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/02/dia/04/index.json","total":74,"filhos":26},{"titulo":"Matina","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/02/dia/04/cidade/matina-7a158a9d85d69842/index.json","total":2,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Procedimento de contratação por meio de inexigibilidade de licitação, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços jurídicos especializados para a propositura de demandas judiciais e/ou \nadministrativas visando o estudo, levantamento, questionamento processual, redução das despesas correntes e incremento das receitas proveniente das cobranças realizadas indevidas nas contas de energia elétrica pela Concessionária em relação as cargas instaladas, apurando irregularidades nas tarifas aplicadas e impostos embutidos incidente sobre o consumo da Iluminação Pública e Prédios Públicos.","tipo":"registro","dados":{"id":1504290,"numero_controle_pncp":"16417800000142-1-000024/2025","objeto_compra":"Procedimento de contratação por meio de inexigibilidade de licitação, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços jurídicos especializados para a propositura de demandas judiciais e/ou \nadministrativas visando o estudo, levantamento, questionamento processual, redução das despesas correntes e incremento das receitas proveniente das cobranças realizadas indevidas nas contas de energia elétrica pela Concessionária em relação as cargas instaladas, apurando irregularidades nas tarifas aplicadas e impostos embutidos incidente sobre o consumo da Iluminação Pública e Prédios Públicos.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE MATINA","unidade_municipio_nome":"Matina","valor_total_estimado":300000,"data_publicacao_pncp":"2025-02-04 16:39:14","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1504290/index.json"},{"titulo":"Procedimento de Contratação de profissional do ramo artístico para apresentação cultural na Jornada Pedagógica do ano de 2025, desta cidade de Matina-BA.","tipo":"registro","dados":{"id":1504117,"numero_controle_pncp":"16417800000142-1-000023/2025","objeto_compra":"Procedimento de Contratação de profissional do ramo artístico para apresentação cultural na Jornada Pedagógica do ano de 2025, desta cidade de Matina-BA.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE MATINA","unidade_municipio_nome":"Matina","valor_total_estimado":4000,"data_publicacao_pncp":"2025-02-04 15:29:37","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1504117/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/02/dia/04/cidade/matina-7a158a9d85d69842/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/02/dia/04/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/02/dia/04/cidade/matina-7a158a9d85d69842/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/02/dia/04/cidade/matina-7a158a9d85d69842/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/02/dia/04/cidade/matina-7a158a9d85d69842/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/02/dia/04/cidade/matina-7a158a9d85d69842/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}