{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Porto Seguro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":489475,"filhos":28},{"titulo":"BA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/index.json","total":38934,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/index.json","total":21789,"filhos":12},{"titulo":"02 · Fevereiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/02/index.json","total":2554,"filhos":25},{"titulo":"Dia 03","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/02/dia/03/index.json","total":91,"filhos":40},{"titulo":"Porto Seguro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/02/dia/03/cidade/porto-seguro-1e139b9c6bf8dfa9/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Prestação de serviços de consultoria e Assessoria Jurídica Especializada em elaboração de Pareceres e respostas ao setor de Licitações e contratos, com orientação sobre aplicação da Lei de Licitações nº 4.133/2021 e demais normas legais, Assessoria ao agente de contratação e Pregoeiro na elaboração de minutas de editais, contratos, distrato, portarias, termos de cooperação técnica, termos de convênio, resposta a recursos administrativos, resposta e defesa às notificações, Diligências, ou denúncias no Tribunais de Contas da União, do Estado e dos Municípios; Consulta e intervenções Judiciais nas esfera Cível e Trabalhista com tramitação no 1º e 2º Grau de Jurisdição, Representações Criminais e Contenciosos em Trâmite na Justiça Estadual e Federal em que o contratante seja parte interveniente; Acompanhamento e apoio na redação de peças processuais Administrativas internas aos diversos setores da Portran no qual tem por escopo a prestação de serviços Técnicos Especializados de Notória Especialização, de natureza Singular de Desenvolvimento Institucional.","tipo":"registro","dados":{"id":1509216,"numero_controle_pncp":"45253346000130-1-000001/2025","objeto_compra":"Prestação de serviços de consultoria e Assessoria Jurídica Especializada em elaboração de Pareceres e respostas ao setor de Licitações e contratos, com orientação sobre aplicação da Lei de Licitações nº 4.133/2021 e demais normas legais, Assessoria ao agente de contratação e Pregoeiro na elaboração de minutas de editais, contratos, distrato, portarias, termos de cooperação técnica, termos de convênio, resposta a recursos administrativos, resposta e defesa às notificações, Diligências, ou denúncias no Tribunais de Contas da União, do Estado e dos Municípios; Consulta e intervenções Judiciais nas esfera Cível e Trabalhista com tramitação no 1º e 2º Grau de Jurisdição, Representações Criminais e Contenciosos em Trâmite na Justiça Estadual e Federal em que o contratante seja parte interveniente; Acompanhamento e apoio na redação de peças processuais Administrativas internas aos diversos setores da Portran no qual tem por escopo a prestação de serviços Técnicos Especializados de Notória Especialização, de natureza Singular de Desenvolvimento Institucional.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO TRANSPORTES DE PORTO SEGURO  (AUTRANT)","unidade_municipio_nome":"Porto Seguro","valor_total_estimado":137500,"data_publicacao_pncp":"2025-02-03 17:12:57","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1509216/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/02/dia/03/cidade/porto-seguro-1e139b9c6bf8dfa9/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/02/dia/03/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/02/dia/03/cidade/porto-seguro-1e139b9c6bf8dfa9/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/02/dia/03/cidade/porto-seguro-1e139b9c6bf8dfa9/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/02/dia/03/cidade/porto-seguro-1e139b9c6bf8dfa9/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/02/dia/03/cidade/porto-seguro-1e139b9c6bf8dfa9/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}