{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"São Gonçalo dos Campos","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":3,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"BA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/index.json","total":37294,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/index.json","total":21789,"filhos":12},{"titulo":"01 · Janeiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/01/index.json","total":1722,"filhos":27},{"titulo":"Dia 31","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/01/dia/31/index.json","total":95,"filhos":37},{"titulo":"São Gonçalo dos Campos","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/01/dia/31/cidade/sao-goncalo-dos-campos-c3c57c7988fbdaf5/index.json","total":3,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, ESPECIFICAMENTE, NA ÁREA DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO, VISANDO ATENDER OS SEGUINTES OBJETIVOS: APRIMORAMENTO DE RECEITAS E REGULARIDADE FISCAL, ACOMPANHAMENTO DO CADIN, CAUC E PASEP, CONSULTA E GESTÃO DO DEMONSTRATIVO DE RETENÇÃO/BLOQUEIO DO FPM, ATUAÇÃO JUNTO À RECEITA FEDERAL E PLATAFORMA E-CAC E ATUAÇÃO JUDICIAL PARA O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALOS DOS CAMPOS/BA","tipo":"registro","dados":{"id":1513654,"numero_controle_pncp":"14060602000149-1-000017/2025","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, ESPECIFICAMENTE, NA ÁREA DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO, VISANDO ATENDER OS SEGUINTES OBJETIVOS: APRIMORAMENTO DE RECEITAS E REGULARIDADE FISCAL, ACOMPANHAMENTO DO CADIN, CAUC E PASEP, CONSULTA E GESTÃO DO DEMONSTRATIVO DE RETENÇÃO/BLOQUEIO DO FPM, ATUAÇÃO JUNTO À RECEITA FEDERAL E PLATAFORMA E-CAC E ATUAÇÃO JUDICIAL PARA O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALOS DOS CAMPOS/BA","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SAO GONCALO DOS CAMPOS","unidade_municipio_nome":"São Gonçalo dos Campos","valor_total_estimado":150000,"data_publicacao_pncp":"2025-01-31 11:03:45","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1513654/index.json"},{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA NA ÁREA DO DIREITO PÚBLICO, NOS MESMOS MOLDES EM QUE FORAM EXECUTADOS NOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2021, 2022, 2023 E 2024, E PARA O FIM ESPECÍFICO DE PROPOSITURA DE AÇÕES JUDICIAIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS – BA PERANTE O E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TJ-BA, DEFESA JUDICIAL E ADMINISTRATIVA DAQUELE, ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS OU PROCEDIMENTOS NO ÂMBITO DO TJ-BA E PERANTE A JUSTIÇA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA, COM INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS PARA O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, BEM COMO RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS, PARA O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA STJ E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL STF, RESPECTIVAMENTE, ACOMPANHAMENTO DE TRAMITAÇÃO DE PRECATÓRIOS JUNTO AO TJ-BA E TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO TRT-05, PARA EFEITO DE CONCILIAÇÃO E, AINDA, ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JÁ INSTAURADOS, NA CAPITAL DO ESTADO, EXCLUINDO-SE O ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS NO DISTRITO FEDERAL","tipo":"registro","dados":{"id":1513637,"numero_controle_pncp":"14060602000149-1-000016/2025","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA NA ÁREA DO DIREITO PÚBLICO, NOS MESMOS MOLDES EM QUE FORAM EXECUTADOS NOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2021, 2022, 2023 E 2024, E PARA O FIM ESPECÍFICO DE PROPOSITURA DE AÇÕES JUDICIAIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS – BA PERANTE O E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TJ-BA, DEFESA JUDICIAL E ADMINISTRATIVA DAQUELE, ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS OU PROCEDIMENTOS NO ÂMBITO DO TJ-BA E PERANTE A JUSTIÇA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA, COM INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS PARA O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, BEM COMO RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS, PARA O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA STJ E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL STF, RESPECTIVAMENTE, ACOMPANHAMENTO DE TRAMITAÇÃO DE PRECATÓRIOS JUNTO AO TJ-BA E TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO TRT-05, PARA EFEITO DE CONCILIAÇÃO E, AINDA, ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JÁ INSTAURADOS, NA CAPITAL DO ESTADO, EXCLUINDO-SE O ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS NO DISTRITO FEDERAL","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SAO GONCALO DOS CAMPOS","unidade_municipio_nome":"São Gonçalo dos Campos","valor_total_estimado":228000,"data_publicacao_pncp":"2025-01-31 10:57:06","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1513637/index.json"},{"titulo":"LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA FAZENDA CRUZ, 56, POVOADO DA CRUZ - CEP 44.330.000, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BAHIA, PARA O FUNCIONAMENTO DO POSTO SATÉLITE DA CRUZ.","tipo":"registro","dados":{"id":1513593,"numero_controle_pncp":"14060602000149-1-000015/2025","objeto_compra":"LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA FAZENDA CRUZ, 56, POVOADO DA CRUZ - CEP 44.330.000, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BAHIA, PARA O FUNCIONAMENTO DO POSTO SATÉLITE DA CRUZ.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SAO GONCALO DOS CAMPOS","unidade_municipio_nome":"São Gonçalo dos Campos","valor_total_estimado":14400,"data_publicacao_pncp":"2025-01-31 10:37:50","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1513593/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/01/dia/31/cidade/sao-goncalo-dos-campos-c3c57c7988fbdaf5/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/01/dia/31/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/01/dia/31/cidade/sao-goncalo-dos-campos-c3c57c7988fbdaf5/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/01/dia/31/cidade/sao-goncalo-dos-campos-c3c57c7988fbdaf5/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/01/dia/31/cidade/sao-goncalo-dos-campos-c3c57c7988fbdaf5/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/01/dia/31/cidade/sao-goncalo-dos-campos-c3c57c7988fbdaf5/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}