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type: "Public Data Collection"
title: "Valença"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/01/dia/24/cidade/valenca-b701f94b206c5d07/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# Valença

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 6 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [BA (37294)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/index.okf.md) → [Ano 2025 (21789)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/index.okf.md) → [01 · Janeiro (1722)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/01/index.okf.md) → [Dia 24 (94)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/01/dia/24/index.okf.md) → [Valença (6)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/01/dia/24/cidade/valenca-b701f94b206c5d07/index.okf.md)

- [Contratação de serviços técnicos especializado em consultoria e assessoria Jurídica, visando orientar a estabelecimento e a consolidação de projetos e outras iniciativas, intra e interinstitucionais, capazes de dar maior agilidade e qualidade ao atendimento de demandas dos diversos segmentos da sociedade de Valença; prestação de serviços suplementares ao desempenho polo atual corpo técnico da Câmara Municipal, garantindo-se maior respaldo no exercício da atividade legislativa e no acompanhamento das demandas judiciais que envolvam a Poder Legislativo Municipal.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1538574/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de serviços técnicos especializados na área de direito empresarial e legislação fiscal para orientação técnica da Presidência da Câmara e Comissões Temáticas na revisão da legislação fiscal do Município d® Valença visando o desenvolvimento de propostas legislativas visando o fomento e o desenvolvimento de propostas legislativas visando o fomento e o desenvolvimento local sustentável de microempreendedores, microempresas, empresas de pequeno porte e  empresas normais estabelecidas no Município para acesso aos mercados internos e externos.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1538566/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de serviços técnico-jurídico especializado em auditoria e consultoria em programa de integridade (Complience), Lei Geral de proteção de Dados- LGPD aplicada à Administração Pública e mapeamento de processos, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Valença- BA](https://editais.wendelmaques.com/compra/1538525/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de serviços técnicos especializados, assessoria e consultoria Jurídica especializada para a Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos da Câmara Municipal de Valença e para estudo e proposições de aperfeiçoamento da matéria tributária municipal, e que não substituam as funções da Procuradoria do Poder Legislativo Municipal.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1538506/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de serviços de consultoria a assessoria técnica jurídica "inloco" e a distancia a Presidência da Câmara Municipal, em todos os atos de gestão e de governo, em articulações com os setores contábeis e financeiros, especialmente a execução orçamentaria, prestação de contas, notificações demais atos correlatos, em estrita obediência as Resoluções e instruções do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, bem como serviços jurídicos em revisão e diagnósticos de procedimentos de interesse da Câmara Municipal, com verificação de não conformidades e com a devida adequação, no que couber, de tais atos administrativos; Assessoria a Presidência da Câmara Municipal nas ações junto ao Poder Executivo Municipal, visando a aproximação e a promoção do Poder Legislativo Municipal.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1538498/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria, consultoria Jurídica e formação na Área de contratos públicos administrativos - Lei Federal  n° 14.133/2021 a ser realizado na Câmara Municipal de Valença, aos Servidores, Vereadores, Assessores, Agentes de Contratação e membros da Comissão de  Licitação.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1538490/index.okf.md) — registro · 1 compras

## Contratação de serviços técnicos especializado em consultoria e assessoria Jurídica, visando orientar a estabelecimento e a consolidação de projetos e outras iniciativas, intra e interinstitucionais, capazes de dar maior agilidade e qualidade ao atendimento de demandas dos diversos segmentos da sociedade de Valença; prestação de serviços suplementares ao desempenho polo atual corpo técnico da Câmara Municipal, garantindo-se maior respaldo no exercício da atividade legislativa e no acompanhamento das demandas judiciais que envolvam a Poder Legislativo Municipal.

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## Contratação de serviços técnicos especializados na área de direito empresarial e legislação fiscal para orientação técnica da Presidência da Câmara e Comissões Temáticas na revisão da legislação fiscal do Município d® Valença visando o desenvolvimento de propostas legislativas visando o fomento e o desenvolvimento de propostas legislativas visando o fomento e o desenvolvimento local sustentável de microempreendedores, microempresas, empresas de pequeno porte e  empresas normais estabelecidas no Município para acesso aos mercados internos e externos.

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## Contratação de serviços técnico-jurídico especializado em auditoria e consultoria em programa de integridade (Complience), Lei Geral de proteção de Dados- LGPD aplicada à Administração Pública e mapeamento de processos, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Valença- BA

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## Contratação de serviços técnicos especializados, assessoria e consultoria Jurídica especializada para a Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos da Câmara Municipal de Valença e para estudo e proposições de aperfeiçoamento da matéria tributária municipal, e que não substituam as funções da Procuradoria do Poder Legislativo Municipal.

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## Contratação de serviços de consultoria a assessoria técnica jurídica "inloco" e a distancia a Presidência da Câmara Municipal, em todos os atos de gestão e de governo, em articulações com os setores contábeis e financeiros, especialmente a execução orçamentaria, prestação de contas, notificações demais atos correlatos, em estrita obediência as Resoluções e instruções do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, bem como serviços jurídicos em revisão e diagnósticos de procedimentos de interesse da Câmara Municipal, com verificação de não conformidades e com a devida adequação, no que couber, de tais atos administrativos; Assessoria a Presidência da Câmara Municipal nas ações junto ao Poder Executivo Municipal, visando a aproximação e a promoção do Poder Legislativo Municipal.

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## Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria, consultoria Jurídica e formação na Área de contratos públicos administrativos - Lei Federal  n° 14.133/2021 a ser realizado na Câmara Municipal de Valença, aos Servidores, Vereadores, Assessores, Agentes de Contratação e membros da Comissão de  Licitação.

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  "numero_controle_pncp": "13069562000133-1-000018/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria, consultoria Jurídica e formação na Área de contratos públicos administrativos - Lei Federal\r\nn° 14.133/2021 a ser realizado na Câmara Municipal de Valença, aos Servidores, Vereadores, Assessores, Agentes de Contratação e membros da Comissão de\r\nLicitação.",
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