{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Valença","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":6,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"BA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/index.json","total":37294,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/index.json","total":21789,"filhos":12},{"titulo":"01 · Janeiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/01/index.json","total":1722,"filhos":27},{"titulo":"Dia 24","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/01/dia/24/index.json","total":94,"filhos":40},{"titulo":"Valença","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/01/dia/24/cidade/valenca-b701f94b206c5d07/index.json","total":6,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Contratação de serviços técnicos especializado em consultoria e assessoria Jurídica, visando orientar a estabelecimento e a consolidação de projetos e outras iniciativas, intra e interinstitucionais, capazes de dar maior agilidade e qualidade ao atendimento de demandas dos diversos segmentos da sociedade de Valença; prestação de serviços suplementares ao desempenho polo atual corpo técnico da Câmara Municipal, garantindo-se maior respaldo no exercício da atividade legislativa e no acompanhamento das demandas judiciais que envolvam a Poder Legislativo 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fiscal do Município d® Valença visando o desenvolvimento de propostas legislativas visando o fomento e o desenvolvimento de propostas legislativas visando o fomento e o desenvolvimento local sustentável de microempreendedores, microempresas, empresas de pequeno porte e\r\nempresas normais estabelecidas no Município para acesso aos mercados internos e externos.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"VALENCA-CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES","unidade_municipio_nome":"Valença","valor_total_estimado":120000,"data_publicacao_pncp":"2025-01-24 13:47:38","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1538566/index.json"},{"titulo":"Contratação de serviços técnico-jurídico especializado em auditoria e consultoria em programa de integridade (Complience), Lei Geral de proteção de Dados- LGPD aplicada à Administração Pública e mapeamento de processos, para atender as necessidades da Câmara Municipal 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aperfeiçoamento da matéria tributária municipal, e que não substituam as funções da Procuradoria do Poder Legislativo Municipal.","tipo":"registro","dados":{"id":1538506,"numero_controle_pncp":"13069562000133-1-000020/2025","objeto_compra":"Contratação de serviços técnicos especializados, assessoria e consultoria Jurídica especializada para a Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos da Câmara Municipal de Valença e para estudo e proposições de aperfeiçoamento da matéria tributária municipal, e que não substituam as funções da Procuradoria do Poder Legislativo Municipal.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"VALENCA-CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES","unidade_municipio_nome":"Valença","valor_total_estimado":120000,"data_publicacao_pncp":"2025-01-24 12:53:07","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1538506/index.json"},{"titulo":"Contratação de serviços de consultoria a assessoria 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gestão e de governo, em articulações com os setores contábeis e financeiros, especialmente a execução orçamentaria, prestação de contas, notificações demais atos correlatos, em estrita obediência as Resoluções e instruções do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, bem como serviços jurídicos em revisão e diagnósticos de procedimentos de interesse da Câmara Municipal, com verificação de não conformidades e com a devida adequação, no que couber, de tais atos administrativos; Assessoria a Presidência da Câmara Municipal nas ações junto ao Poder Executivo Municipal, visando a aproximação e a promoção do Poder Legislativo Municipal.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"VALENCA-CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES","unidade_municipio_nome":"Valença","valor_total_estimado":144000,"data_publicacao_pncp":"2025-01-24 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MUNICIPAL DE VEREADORES","unidade_municipio_nome":"Valença","valor_total_estimado":168000,"data_publicacao_pncp":"2025-01-24 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