{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Ituberá","descricao":"Compras deste município e período de publicação. 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LOCALIZADO NA RUA GILBERTO DE JESUS, 120, BAIRRO DOS ÍNDIOS, ITUBERÁ-BA, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE PARA ABRIGAR A FAMILÍA DA SR.(A) LUSIENE PEREIRA DE JESUS, EM SOLICITAÇÃO AO AUXÍLIO MORADIA, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, IGUALDADE RACIAL, HABITAÇÃO, JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER – SEMAS.","tipo":"registro","dados":{"id":1543332,"numero_controle_pncp":"14195333000128-1-000020/2025","objeto_compra":"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA RUA GILBERTO DE JESUS, 120, BAIRRO DOS ÍNDIOS, ITUBERÁ-BA, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE PARA ABRIGAR A FAMILÍA DA SR.(A) LUSIENE PEREIRA DE JESUS, EM SOLICITAÇÃO AO AUXÍLIO MORADIA, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, IGUALDADE RACIAL, HABITAÇÃO, JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER – SEMAS.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO 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DE 06 (SEIS) MESES, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, IGUALDADE RACIAL, HABITAÇÃO, JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER – SEMAS.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ITUBERA","unidade_municipio_nome":"Ituberá","valor_total_estimado":1800,"data_publicacao_pncp":"2025-01-23 19:39:59","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1543331/index.json"},{"titulo":"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS RECIDENCIAL, LOCALIZADO NA RUA DAS MALVINAS, S/N, BAIRRO JAMBEIRO, ITUBERÁ-BA, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DO SR. MANUEL SILVA SANTOS, EM SOLICITAÇÃO AO AUXÍLIO MORADIA, PELO PERÍODO 06 (SEIS) MESES, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, IGUALDADE RACIAL, HABITAÇÃO, JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER – SEMAS.","tipo":"registro","dados":{"id":1543329,"numero_controle_pncp":"14195333000128-1-000018/2025","objeto_compra":"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS RECIDENCIAL, LOCALIZADO NA RUA DAS MALVINAS, S/N, BAIRRO JAMBEIRO, ITUBERÁ-BA, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DO SR. MANUEL SILVA SANTOS, EM SOLICITAÇÃO AO AUXÍLIO MORADIA, PELO PERÍODO 06 (SEIS) MESES, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, IGUALDADE RACIAL, HABITAÇÃO, JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER – SEMAS.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ITUBERA","unidade_municipio_nome":"Ituberá","valor_total_estimado":1800,"data_publicacao_pncp":"2025-01-23 19:31:24","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1543329/index.json"},{"titulo":"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PRA FINS RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA RUA DAS MALVINAS, S/N, BAIRRO JAMBEIRO, ITUBERÁ-BA, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SR.ª CREMILDA DOS SANTOS, EM SOLICITAÇÃO AO AUXÍLIO MORADIA, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, IGUALDADE RACIAL, HABITAÇÃO, JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER – 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DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, IGUALDADE RACIAL, HABITAÇÃO, JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER – SEMAS E DAS RESPECTIVAS SUPERINTENDÊNCIAS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.","tipo":"registro","dados":{"id":1543326,"numero_controle_pncp":"14195333000128-1-000015/2025","objeto_compra":"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA AVENIDA DUQUE DE CAXIAS, 63 – CASA, CENTRO, NESTA CIDADE DE ITUBERÁ-BA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, IGUALDADE RACIAL, HABITAÇÃO, JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER – SEMAS E DAS RESPECTIVAS SUPERINTENDÊNCIAS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ITUBERA","unidade_municipio_nome":"Ituberá","valor_total_estimado":30000,"data_publicacao_pncp":"2025-01-23 18:53:24","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1543326/index.json"},{"titulo":"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA RUA ÂNGELO DE SOUZA CAIRO, 108 - CENTRO, ITUBERÁ-BA, PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, IGUALDADE RACIAL, HABITAÇÃO, JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER – SEMAS.","tipo":"registro","dados":{"id":1543320,"numero_controle_pncp":"14195333000128-1-000014/2025","objeto_compra":"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA RUA ÂNGELO DE SOUZA CAIRO, 108 - CENTRO, ITUBERÁ-BA, PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, IGUALDADE RACIAL, HABITAÇÃO, JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER – 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REGIÃO, E AINDA DOS PROCESSOS PERANTE O TRIBUNAL DE CONSTAS DO MUNICÍPIO, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E ASSESSORAMENTO JURÍDICO EM CARÁTER PERMANENTE, MEDIANTE REALIZAÇÃO DE TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS AO ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS JUDICIAIS, DESDE A REALIZAÇÃO DAS DEFESAS INICIAIS, PRESENÇA EM AUDIÊNCIAS, ATÉ A REALIZAÇÃO DE RECURSOS EM ÚLTIMAS INSTÂNCIAS, EM FAVOR DOS INTERESSES DO ENTE MUNICIPAL","tipo":"registro","dados":{"id":1543313,"numero_controle_pncp":"14195333000128-1-000012/2025","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA JURÍDICA, VOLTADA PARA ACOMPANHAMENTOS E FEITURA DE TODOS OS ATOS NOS PROCESSOS DAS VARAS DE FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL E FEDERAL DE 2ª (SEGUNDA) INSTÂNCIA E, SE NECESSÁRIO FOR ATÉ O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, JUSTIÇA FEDERAL DE 1º E 2º INSTÂNCIA, COM A ADOÇÃO DE MEDIDAS E DOS RECURSOS PERTINENTES EM TODAS AS INSTÂNCIAS, E, JUNTO AO 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