{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Itamari","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"BA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/index.json","total":37294,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/index.json","total":21789,"filhos":12},{"titulo":"01 · Janeiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/01/index.json","total":1722,"filhos":27},{"titulo":"Dia 23","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/01/dia/23/index.json","total":131,"filhos":44},{"titulo":"Itamari","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/01/dia/23/cidade/itamari-1c89d12fd5fbb0ba/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ADVOCATÍCIOS E DE\nASSESSORAMENTO JURÍDICO, TÉCNICO ESPECIALIZADO NA ÁREA E\nDIREITO ADMINISTRATIVO, ACOMPANHAMENTO E PROPOSITURA DE\nDEFESAS E RECURSOS ADMINISTRATIVO JUNTO AOS TRIBUNAIS DE\nCONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA, -TCM /BA E TRIBUNAIS\nDE CONTAS DO ESTADO-TCE, ACOMPANHAMENTO E INTERPOSIÇÃO DE\nAÇÕES PERANTE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA-TJ/BA, SUPREMO\nTRIBUNAL FEDERAL-STF, E SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA  STJ, ALÉM\nDE ACOMPANHAMENTO DE EXECUÇÕES TRIBUTARIAS, PROPOSITURA E\nACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES AJUIZADAS EM FACE DO INSS, UNIAO\nFEDERAL E FAZENDA NACIONAL EM TRAMITE NO TRIBUNAL REGIONAL\nFEDERAL DA 1º REGIÃO EM BRASÍLIA  DF, ALÉM DE DESEMPENHAR\nINICIATIVAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAS VISANDO A OBTENÇÃO DOS\nCADASTROS RESTRITIVOS DO GOVERNO FEDERAL, COM O FITO DE\nOBTER CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITO DE NEGATIVA-CPD/EMCAUC/CADIM/SIAFI.À LUZ DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, LEI\n14.133/2021.\n","tipo":"registro","dados":{"id":1543098,"numero_controle_pncp":"13753959000140-1-000024/2025","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ADVOCATÍCIOS E DE\nASSESSORAMENTO JURÍDICO, TÉCNICO ESPECIALIZADO NA ÁREA E\nDIREITO ADMINISTRATIVO, ACOMPANHAMENTO E PROPOSITURA DE\nDEFESAS E RECURSOS ADMINISTRATIVO JUNTO AOS TRIBUNAIS DE\nCONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA, -TCM /BA E TRIBUNAIS\nDE CONTAS DO ESTADO-TCE, ACOMPANHAMENTO E INTERPOSIÇÃO DE\nAÇÕES PERANTE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA-TJ/BA, SUPREMO\nTRIBUNAL FEDERAL-STF, E SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA  STJ, ALÉM\nDE ACOMPANHAMENTO DE EXECUÇÕES TRIBUTARIAS, PROPOSITURA E\nACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES AJUIZADAS EM FACE DO INSS, UNIAO\nFEDERAL E FAZENDA NACIONAL EM TRAMITE NO TRIBUNAL REGIONAL\nFEDERAL DA 1º REGIÃO EM BRASÍLIA  DF, ALÉM DE DESEMPENHAR\nINICIATIVAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAS VISANDO A OBTENÇÃO DOS\nCADASTROS RESTRITIVOS DO GOVERNO FEDERAL, COM O FITO DE\nOBTER CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITO DE NEGATIVA-CPD/EMCAUC/CADIM/SIAFI.À LUZ DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, LEI\n14.133/2021.\n","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ITAMARI","unidade_municipio_nome":"Itamari","valor_total_estimado":150000,"data_publicacao_pncp":"2025-01-23 15:16:49","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1543098/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/01/dia/23/cidade/itamari-1c89d12fd5fbb0ba/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/01/dia/23/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/01/dia/23/cidade/itamari-1c89d12fd5fbb0ba/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/01/dia/23/cidade/itamari-1c89d12fd5fbb0ba/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/01/dia/23/cidade/itamari-1c89d12fd5fbb0ba/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/01/dia/23/cidade/itamari-1c89d12fd5fbb0ba/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}