{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Belmonte","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":5,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"BA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/index.json","total":37294,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/index.json","total":21789,"filhos":12},{"titulo":"01 · Janeiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/01/index.json","total":1722,"filhos":27},{"titulo":"Dia 23","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/01/dia/23/index.json","total":131,"filhos":44},{"titulo":"Belmonte","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/01/dia/23/cidade/belmonte-5d32b433c96e72c3/index.json","total":5,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de advocacia, a serem prestados ao município de Belmonte - BA, visando o acompanhamento e o manejo de ações judiciais junto à Justiça Federal, Tribunais Regionais Federais - TRF’s, Tribunal de Contas da União - TCU, Tribunal Superior do Trabalho - TST, Superior Tribunal de Justiça - TSJ, e Supremo Tribunal Federal - STF, bem como acompanhamento de processos administrativos junto à União, seus ministérios e autarquias, assim também, elaborando, quando necessárias, manifestações e defesas escritas e orais, bem como orientações jurídico-administrativas, mediante ordem de serviço expedida pela administração.\r\n\r\n","tipo":"registro","dados":{"id":1543074,"numero_controle_pncp":"13634977000102-1-000007/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de advocacia, a serem prestados ao município de Belmonte - BA, visando o acompanhamento e o manejo de ações judiciais junto à Justiça Federal, Tribunais Regionais Federais - TRF’s, Tribunal de Contas da União - TCU, Tribunal Superior do Trabalho - 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BA, visando representar o município em juízo, defendendo-o em 1º instância na Justiça Federal, Justiça Estadual e no âmbito do Ministério Público Estadual e Federal, na defesa de causas judiciais do interesse do Município de Belmonte e da Chefia do Executivo junto aos Tribunais.","tipo":"registro","dados":{"id":1543000,"numero_controle_pncp":"13634977000102-1-000003/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de advocacia, a serem prestados ao município de Belmonte - BA, visando representar o município em juízo, defendendo-o em 1º instância na Justiça Federal, Justiça Estadual e no âmbito do Ministério Público Estadual e Federal, na defesa de causas judiciais do interesse do Município de Belmonte e da Chefia do Executivo junto aos Tribunais.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE BELMONTE","unidade_municipio_nome":"Belmonte","valor_total_estimado":300000,"data_publicacao_pncp":"2025-01-23 14:29:57","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1543000/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/01/dia/23/cidade/belmonte-5d32b433c96e72c3/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/01/dia/23/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/01/dia/23/cidade/belmonte-5d32b433c96e72c3/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/01/dia/23/cidade/belmonte-5d32b433c96e72c3/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/01/dia/23/cidade/belmonte-5d32b433c96e72c3/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/01/dia/23/cidade/belmonte-5d32b433c96e72c3/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}