{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Jaguarari","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":4,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"BA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/index.json","total":37294,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/index.json","total":21789,"filhos":12},{"titulo":"01 · Janeiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/01/index.json","total":1722,"filhos":27},{"titulo":"Dia 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ANTEPROJETOS E PROJETOS QUE CONTRIBUAM PARA MELHOR DINÂMICA E MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO LEGISLATIVO, E ACOMPANHAMENTO IN LOCO DE SESSÕES LEGISLATIVAS, CASO SEJA REQUISITADO, COMPREENDENDO, AINDA, A ASSESSORIA NA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DIVERSOS, INCLUINDO OS DE JULGAMENTO DE CONTAS ANUAIS DO PREFEITO E EX-PREFEITO PERANTE A EDILIDADE, MEDIANTE ELABORAÇÃO DE ATOS, PARECERES E ACOMPANHAMENTO JUNTO À COMISSÃO, BEM COMO ELABORAÇÃO DE PARECERES EM RESPOSTA ÀS CONSULTAS FORMULADAS, ALUSIVAS, ESSENCIALMENTE, A QUESTÕES DE ALTA INDAGAÇÃO ACERCA DA COMPOSIÇÃO DE REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NA EDILIDADE.","tipo":"registro","dados":{"id":1546955,"numero_controle_pncp":"16449316000103-1-000013/2025","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA JURÍDICA “IN LOCO” E A DISTÂNCIA A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL EM PROCESSOS LEGISLATIVOS DIVERSOS, MEDIANTE ELABORAÇÃO DE PARECERES JURÍDICOS 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COUBER, DE TAIS ATOS ADMINISTRATIVOS, REPRESENTAÇÃO DA CAPITAL DO ESTADO, JUNTO AOS ÓRGÃOS TÉCNICOS VISANDO ATENDER À FINALIDADE DO PODER LEGISLATIVO, BEM COMO DA PRESIDÊNCIA, ACOMPANHANDO AS DEMANDAS E PRESTANDO ASSESSORIA TÉCNICA PARLAMENTAR, ASSESSORAR A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL NAS AÇÕES JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VISANDO A APROXIMAÇÃO E A PROMOÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, ORIENTAR PARA O ESTABELECIMENTO E A CONSOLIDAÇÃO DE PROJETOS E OUTRAS INICIATIVAS, INTRA E INTERINSTITUCIONAIS, CAPAZES DE DAR MAIOR AGILIDADE E QUALIDADE AO ATENDIMENTO DE DEMANDAS DOS DIVERSOS SEGMENTOS DA SOCIEDADE DE JAGUARARI, ASSESSORAR O PODER LEGISLATIVO NA ORIENTAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E SUAS ATIVIDADES AFINS, TAIS COMO ELABORAÇÃO DE EDITAIS, PARECERES JURÍDICOS QUANTO ÀS CONFORMIDADES DOS PROCESSOS, E A REALIZAÇÃO DE CERTAMES, ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS DEMAIS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS INTERNOS, ELABORAÇÃO DE CAUSAS JUDICIAIS, EM GRAU INICIAL E RECURSAL, ELABORAÇÃO 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