--- type: "Public Data Collection" title: "Sebastião Laranjeiras" description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte." resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/01/dia/21/cidade/sebastiao-laranjeiras-bb908565e4528496/index.json" tags: ["editais"] fonte: "PNCP — metadados coletados" --- # Sebastião Laranjeiras Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 7 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [BA (37294)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/index.okf.md) → [Ano 2025 (21789)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/index.okf.md) → [01 · Janeiro (1722)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/01/index.okf.md) → [Dia 21 (92)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/01/dia/21/index.okf.md) → [Sebastião Laranjeiras (7)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/01/dia/21/cidade/sebastiao-laranjeiras-bb908565e4528496/index.okf.md) - [ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 009/2025IN – Processo Administrativo nº 029/2025PMSL – Contratado(a) FOCUS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA - CNPJ 26.934.397/0001-82 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS COM ASSESSORIA E CONSULTORIA AO CONTROLE INTERNO E APOIO NAS ROTINAS DE PROCESSOS OPERACIONAIS ENVOLVENDO O SETOR DE COMPRAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA](https://editais.wendelmaques.com/compra/1551674/index.okf.md) — registro · 1 compras - [ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 008/2025IN – Processo Administrativo nº 003/2025PMSL – Contratado(a) AGIL GESTAO CONTABIL, AUDITORIA E CONSULTORIA LTDA - CNPJ 07.093.350/0001-99 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS AO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA, INCLUINDO O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO CONTÁBIL, SUPERVISÃO CONTÁBIL E TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, CONSULTORIA CONTÁBIL/ADMINISTRATIVA, MONITORIA PARA IMPLANTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS E ADMINISTRATIVOS, ELABORAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO ANUAIS, ACOMPANHAMENTO DE AUDITORIAS EXTERNAS EM TRIBUNAIS DE CONTAS E ÓRGÃOS DE CONTROLE, ANÁLISE E AVALIAÇÃO DE LEIS E ATOS ADMINISTRATIVOS QUE PROVOQUEM OU POSSAM PROVOCAR IMPACTOS FINANCEIROS/CONTÁBEIS, E CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA ELABORAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO AOS CONSELHOS DE ACOMPANHAMENTO SOCIAL (SAÚDE, EDUCAÇÃO, FUNDEB)](https://editais.wendelmaques.com/compra/1551673/index.okf.md) — registro · 1 compras - [ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 007/2025IN – Processo Administrativo nº 033/2025PMSL – Contratado(a) NARCISO COELHO E MATOS ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ 17.359.366/0001-54 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA SINGULAR PARA ATUAÇÃO NA SEGUNDA INSTÂNCIA, COMPREENDENDO O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (TJBA) E DEMAIS TRIBUNAIS SITUADOS EM SALVADOR, COM A PRÁTICA DE TODOS OS ATOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS NECESSÁRIOS À DEFESA DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA. O OBJETO INCLUI AJUIZAMENTO DE AÇÕES, ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL, INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS, EMISSÃO DE PARECERES JURÍDICOS/ADMINISTRATIVOS, CONSULTORIA DIRETA AO CONTRATANTE E ATUAÇÃO EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PERANTE TRIBUNAIS DE CONTAS, MINISTÉRIO PÚBLICO E OUTROS ÓRGÃOS, CONFORME DEMANDA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA](https://editais.wendelmaques.com/compra/1551672/index.okf.md) — registro · 1 compras - [ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 006/2025IN – Processo Administrativo nº 028/2025PMSL – Contratado(a) OGII - ORGANIZACAO, GESTAO E INTEGRACAO DE INFORMACAO LTDA - CNPJ 44.611.105/0001-52 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS, ABRANGENDO O ENVIO DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DA BAHIA (TCM/BA), SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL (STN) E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, INCLUINDO O SIGA, SICONFI, SIOPS, SIOPE, SADIPEM E DCA. OS SERVIÇOS TAMBÉM INCLUEM O ACOMPANHAMENTO DAS OBRIGAÇÕES CONSTITUCIONAIS E INFRACONSTITUCIONAIS, ASSEGURANDO O CUMPRIMENTO DAS NORMAS LEGAIS RELACIONADAS À SAÚDE, EDUCAÇÃO, DESPESAS COM PESSOAL E ENDIVIDAMENTO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA](https://editais.wendelmaques.com/compra/1551671/index.okf.md) — registro · 1 compras - [ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 005/2025IN – Processo Administrativo nº 025/2025PMSL – Contratado(a) PORTO SOLAR SERVICOS LTDA - CNPJ 32.612.812/0001-84 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NA GESTÃO DE CONVÊNIOS FEDERAIS E ESTADUAIS, ABRANGENDO O ACOMPANHAMENTO, EXECUÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS, COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR A CONFORMIDADE LEGAL, A EFICIÊNCIA NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS E A TRANSPARÊNCIA NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA](https://editais.wendelmaques.com/compra/1551669/index.okf.md) — registro · 1 compras - [ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 003/2025IN – Processo Administrativo nº 024/2025PMSL – Contratado(a) JULIO CESAR VIANA DE DEUS - CNPJ 14.502.301/0001-28 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA NA ÁREA DE AUDITORIA INTERNA, COM APOIO ADMINISTRATIVO AOS PROGRAMAS MUNICIPAIS E ORIENTAÇÕES FINANCEIRAS, VISANDO O FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO E A CONFORMIDADE NA GESTÃO PÚBLICA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA](https://editais.wendelmaques.com/compra/1551667/index.okf.md) — registro · 1 compras - [ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 001/2025IN – Processo Administrativo nº 001/2025PMSL – Contratado(a) LEONARDO PEREIRA RIBEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ 44.933.303/0001-32 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, DESTINADOS AO ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS JÁ AJUIZADOS OU A AJUIZAR, JUNTO À VARA ÚNICA DA COMARCA DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA E À VARA DO TRABALHO DE GUANAMBI/BA, NOS QUAIS O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS SEJA PARTE INTERESSADA, NA CONDIÇÃO DE AUTOR, RÉU, ASSISTENTE OU OPONENTE, BEM COMO PARA A REALIZAÇÃO DE DEMAIS ATIVIDADES CORRELATAS QUE CONTRIBUAM PARA A DEFESA E A PRESERVAÇÃO DOS INTERESSES JURÍDICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA](https://editais.wendelmaques.com/compra/1551665/index.okf.md) — registro · 1 compras ## ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 009/2025IN – Processo Administrativo nº 029/2025PMSL – Contratado(a) FOCUS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA - CNPJ 26.934.397/0001-82 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS COM ASSESSORIA E CONSULTORIA AO CONTROLE INTERNO E APOIO NAS ROTINAS DE PROCESSOS OPERACIONAIS ENVOLVENDO O SETOR DE COMPRAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA ```json { "id": 1551674, "numero_controle_pncp": "13982616000157-1-000007/2025", "objeto_compra": "ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 009/2025IN – Processo Administrativo nº 029/2025PMSL – Contratado(a) FOCUS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA - CNPJ 26.934.397/0001-82 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS COM ASSESSORIA E CONSULTORIA AO CONTROLE INTERNO E APOIO NAS ROTINAS DE PROCESSOS OPERACIONAIS ENVOLVENDO O SETOR DE COMPRAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SEBASTIAO LARANJEIRAS", "unidade_municipio_nome": "Sebastião Laranjeiras", "valor_total_estimado": 50400, "data_publicacao_pncp": "2025-01-21 20:51:15", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 008/2025IN – Processo Administrativo nº 003/2025PMSL – Contratado(a) AGIL GESTAO CONTABIL, AUDITORIA E CONSULTORIA LTDA - CNPJ 07.093.350/0001-99 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS AO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA, INCLUINDO O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO CONTÁBIL, SUPERVISÃO CONTÁBIL E TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, CONSULTORIA CONTÁBIL/ADMINISTRATIVA, MONITORIA PARA IMPLANTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS E ADMINISTRATIVOS, ELABORAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO ANUAIS, ACOMPANHAMENTO DE AUDITORIAS EXTERNAS EM TRIBUNAIS DE CONTAS E ÓRGÃOS DE CONTROLE, ANÁLISE E AVALIAÇÃO DE LEIS E ATOS ADMINISTRATIVOS QUE PROVOQUEM OU POSSAM PROVOCAR IMPACTOS FINANCEIROS/CONTÁBEIS, E CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA ELABORAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO AOS CONSELHOS DE ACOMPANHAMENTO SOCIAL (SAÚDE, EDUCAÇÃO, FUNDEB) ```json { "id": 1551673, "numero_controle_pncp": "13982616000157-1-000006/2025", "objeto_compra": "ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 008/2025IN – Processo Administrativo nº 003/2025PMSL – Contratado(a) AGIL GESTAO CONTABIL, AUDITORIA E CONSULTORIA LTDA - CNPJ 07.093.350/0001-99 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS AO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA, INCLUINDO O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO CONTÁBIL, SUPERVISÃO CONTÁBIL E TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, CONSULTORIA CONTÁBIL/ADMINISTRATIVA, MONITORIA PARA IMPLANTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS E ADMINISTRATIVOS, ELABORAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO ANUAIS, ACOMPANHAMENTO DE AUDITORIAS EXTERNAS EM TRIBUNAIS DE CONTAS E ÓRGÃOS DE CONTROLE, ANÁLISE E AVALIAÇÃO DE LEIS E ATOS ADMINISTRATIVOS QUE PROVOQUEM OU POSSAM PROVOCAR IMPACTOS FINANCEIROS/CONTÁBEIS, E CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA ELABORAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO AOS CONSELHOS DE ACOMPANHAMENTO SOCIAL (SAÚDE, EDUCAÇÃO, FUNDEB)", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SEBASTIAO LARANJEIRAS", "unidade_municipio_nome": "Sebastião Laranjeiras", "valor_total_estimado": 192000, "data_publicacao_pncp": "2025-01-21 20:45:00", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 007/2025IN – Processo Administrativo nº 033/2025PMSL – Contratado(a) NARCISO COELHO E MATOS ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ 17.359.366/0001-54 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA SINGULAR PARA ATUAÇÃO NA SEGUNDA INSTÂNCIA, COMPREENDENDO O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (TJBA) E DEMAIS TRIBUNAIS SITUADOS EM SALVADOR, COM A PRÁTICA DE TODOS OS ATOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS NECESSÁRIOS À DEFESA DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA. O OBJETO INCLUI AJUIZAMENTO DE AÇÕES, ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL, INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS, EMISSÃO DE PARECERES JURÍDICOS/ADMINISTRATIVOS, CONSULTORIA DIRETA AO CONTRATANTE E ATUAÇÃO EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PERANTE TRIBUNAIS DE CONTAS, MINISTÉRIO PÚBLICO E OUTROS ÓRGÃOS, CONFORME DEMANDA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA ```json { "id": 1551672, "numero_controle_pncp": "13982616000157-1-000005/2025", "objeto_compra": "ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 007/2025IN – Processo Administrativo nº 033/2025PMSL – Contratado(a) NARCISO COELHO E MATOS ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ 17.359.366/0001-54 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA SINGULAR PARA ATUAÇÃO NA SEGUNDA INSTÂNCIA, COMPREENDENDO O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (TJBA) E DEMAIS TRIBUNAIS SITUADOS EM SALVADOR, COM A PRÁTICA DE TODOS OS ATOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS NECESSÁRIOS À DEFESA DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA. O OBJETO INCLUI AJUIZAMENTO DE AÇÕES, ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL, INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS, EMISSÃO DE PARECERES JURÍDICOS/ADMINISTRATIVOS, CONSULTORIA DIRETA AO CONTRATANTE E ATUAÇÃO EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PERANTE TRIBUNAIS DE CONTAS, MINISTÉRIO PÚBLICO E OUTROS ÓRGÃOS, CONFORME DEMANDA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SEBASTIAO LARANJEIRAS", "unidade_municipio_nome": "Sebastião Laranjeiras", "valor_total_estimado": 96000, "data_publicacao_pncp": "2025-01-21 20:41:52", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 006/2025IN – Processo Administrativo nº 028/2025PMSL – Contratado(a) OGII - ORGANIZACAO, GESTAO E INTEGRACAO DE INFORMACAO LTDA - CNPJ 44.611.105/0001-52 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS, ABRANGENDO O ENVIO DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DA BAHIA (TCM/BA), SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL (STN) E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, INCLUINDO O SIGA, SICONFI, SIOPS, SIOPE, SADIPEM E DCA. OS SERVIÇOS TAMBÉM INCLUEM O ACOMPANHAMENTO DAS OBRIGAÇÕES CONSTITUCIONAIS E INFRACONSTITUCIONAIS, ASSEGURANDO O CUMPRIMENTO DAS NORMAS LEGAIS RELACIONADAS À SAÚDE, EDUCAÇÃO, DESPESAS COM PESSOAL E ENDIVIDAMENTO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA ```json { "id": 1551671, "numero_controle_pncp": "13982616000157-1-000004/2025", "objeto_compra": "ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 006/2025IN – Processo Administrativo nº 028/2025PMSL – Contratado(a) OGII - ORGANIZACAO, GESTAO E INTEGRACAO DE INFORMACAO LTDA - CNPJ 44.611.105/0001-52 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS, ABRANGENDO O ENVIO DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DA BAHIA (TCM/BA), SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL (STN) E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, INCLUINDO O SIGA, SICONFI, SIOPS, SIOPE, SADIPEM E DCA. OS SERVIÇOS TAMBÉM INCLUEM O ACOMPANHAMENTO DAS OBRIGAÇÕES CONSTITUCIONAIS E INFRACONSTITUCIONAIS, ASSEGURANDO O CUMPRIMENTO DAS NORMAS LEGAIS RELACIONADAS À SAÚDE, EDUCAÇÃO, DESPESAS COM PESSOAL E ENDIVIDAMENTO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SEBASTIAO LARANJEIRAS", "unidade_municipio_nome": "Sebastião Laranjeiras", "valor_total_estimado": 48000, "data_publicacao_pncp": "2025-01-21 20:38:35", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 005/2025IN – Processo Administrativo nº 025/2025PMSL – Contratado(a) PORTO SOLAR SERVICOS LTDA - CNPJ 32.612.812/0001-84 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NA GESTÃO DE CONVÊNIOS FEDERAIS E ESTADUAIS, ABRANGENDO O ACOMPANHAMENTO, EXECUÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS, COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR A CONFORMIDADE LEGAL, A EFICIÊNCIA NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS E A TRANSPARÊNCIA NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA ```json { "id": 1551669, "numero_controle_pncp": "13982616000157-1-000003/2025", "objeto_compra": "ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 005/2025IN – Processo Administrativo nº 025/2025PMSL – Contratado(a) PORTO SOLAR SERVICOS LTDA - CNPJ 32.612.812/0001-84 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NA GESTÃO DE CONVÊNIOS FEDERAIS E ESTADUAIS, ABRANGENDO O ACOMPANHAMENTO, EXECUÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS, COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR A CONFORMIDADE LEGAL, A EFICIÊNCIA NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS E A TRANSPARÊNCIA NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SEBASTIAO LARANJEIRAS", "unidade_municipio_nome": "Sebastião Laranjeiras", "valor_total_estimado": 79200, "data_publicacao_pncp": "2025-01-21 20:32:34", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 003/2025IN – Processo Administrativo nº 024/2025PMSL – Contratado(a) JULIO CESAR VIANA DE DEUS - CNPJ 14.502.301/0001-28 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA NA ÁREA DE AUDITORIA INTERNA, COM APOIO ADMINISTRATIVO AOS PROGRAMAS MUNICIPAIS E ORIENTAÇÕES FINANCEIRAS, VISANDO O FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO E A CONFORMIDADE NA GESTÃO PÚBLICA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA ```json { "id": 1551667, "numero_controle_pncp": "13982616000157-1-000002/2025", "objeto_compra": "ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 003/2025IN – Processo Administrativo nº 024/2025PMSL – Contratado(a) JULIO CESAR VIANA DE DEUS - CNPJ 14.502.301/0001-28 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA NA ÁREA DE AUDITORIA INTERNA, COM APOIO ADMINISTRATIVO AOS PROGRAMAS MUNICIPAIS E ORIENTAÇÕES FINANCEIRAS, VISANDO O FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO E A CONFORMIDADE NA GESTÃO PÚBLICA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SEBASTIAO LARANJEIRAS", "unidade_municipio_nome": "Sebastião Laranjeiras", "valor_total_estimado": 90000, "data_publicacao_pncp": "2025-01-21 20:26:32", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 001/2025IN – Processo Administrativo nº 001/2025PMSL – Contratado(a) LEONARDO PEREIRA RIBEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ 44.933.303/0001-32 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, DESTINADOS AO ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS JÁ AJUIZADOS OU A AJUIZAR, JUNTO À VARA ÚNICA DA COMARCA DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA E À VARA DO TRABALHO DE GUANAMBI/BA, NOS QUAIS O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS SEJA PARTE INTERESSADA, NA CONDIÇÃO DE AUTOR, RÉU, ASSISTENTE OU OPONENTE, BEM COMO PARA A REALIZAÇÃO DE DEMAIS ATIVIDADES CORRELATAS QUE CONTRIBUAM PARA A DEFESA E A PRESERVAÇÃO DOS INTERESSES JURÍDICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA ```json { "id": 1551665, "numero_controle_pncp": "13982616000157-1-000001/2025", "objeto_compra": "ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 001/2025IN – Processo Administrativo nº 001/2025PMSL – Contratado(a) LEONARDO PEREIRA RIBEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ 44.933.303/0001-32 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, DESTINADOS AO ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS JÁ AJUIZADOS OU A AJUIZAR, JUNTO À VARA ÚNICA DA COMARCA DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA E À VARA DO TRABALHO DE GUANAMBI/BA, NOS QUAIS O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS SEJA PARTE INTERESSADA, NA CONDIÇÃO DE AUTOR, RÉU, ASSISTENTE OU OPONENTE, BEM COMO PARA A REALIZAÇÃO DE DEMAIS ATIVIDADES CORRELATAS QUE CONTRIBUAM PARA A DEFESA E A PRESERVAÇÃO DOS INTERESSES JURÍDICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SEBASTIAO LARANJEIRAS", "unidade_municipio_nome": "Sebastião Laranjeiras", "valor_total_estimado": 96000, "data_publicacao_pncp": "2025-01-21 20:20:03", "data_encerramento_proposta": null } ``` [Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/01/dia/21/index.okf.md)