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type: "Public Data Collection"
title: "Morro do Chapéu"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/01/dia/16/cidade/morro-do-chapeu-4ff0b9df2748c611/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# Morro do Chapéu

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 3 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [BA (37294)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/index.okf.md) → [Ano 2025 (21789)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/index.okf.md) → [01 · Janeiro (1722)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/01/index.okf.md) → [Dia 16 (91)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/01/dia/16/index.okf.md) → [Morro do Chapéu (3)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/01/dia/16/cidade/morro-do-chapeu-4ff0b9df2748c611/index.okf.md)

- [Contratação do curso de capacitação de Recursos Humanos para Administração Pública, que acontecerá no dia 25/01/2025, na cidade de Salvador-Bahia, contemplando 11 servidores públicos deste Município.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1563299/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa especializada para os serviços de consultoria na área jurídica para atendimento às secretarias municipais, em especial as de educação, saúde e administração, com o objetivo de verificar adequação da legislação vigente ao procedimento adotado pelo Município no pagamento e retenções existentes nas folhas, compreendendo emissão de pareceres, coordenação técnica sobretudo à assessoria jurídica e ao departamento de recursos humanos municipais, especialmente na instauração e andamento de processos administrativos internos, na representação judicial e extrajudicial no âmbito dos tribunais, na interpretação, elaboração e atualização de legislação municipal, praticando todos os atos jurídicos que se fizerem necessários aos referidos órgãos do Município de Morro do Chapéu-Bahia.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1563290/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria de diagnóstico, orientação e acompanhamento das atividades contábeis visando o enquadramento aos requisitos mínimos preconizados pelo Decreto Federal no. 10.540/20, de 05/11/2020 (SIAFIC), inerentes as unidades contábeis setoriais e central do município de Morro do Chapéu, com a finalidade de garantir a conformidade do processo em relação à legislação vigente, bem como obter uma maior qualidade da informação.  ](https://editais.wendelmaques.com/compra/1563280/index.okf.md) — registro · 1 compras

## Contratação do curso de capacitação de Recursos Humanos para Administração Pública, que acontecerá no dia 25/01/2025, na cidade de Salvador-Bahia, contemplando 11 servidores públicos deste Município.

```json
{
  "id": 1563299,
  "numero_controle_pncp": "13717517000148-1-000006/2025",
  "objeto_compra": "Contratação do curso de capacitação de Recursos Humanos para Administração Pública, que acontecerá no dia 25/01/2025, na cidade de Salvador-Bahia, contemplando 11 servidores públicos deste Município.",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU",
  "unidade_municipio_nome": "Morro do Chapéu",
  "valor_total_estimado": 11191.95,
  "data_publicacao_pncp": "2025-01-16 16:56:42",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de empresa especializada para os serviços de consultoria na área jurídica para atendimento às secretarias municipais, em especial as de educação, saúde e administração, com o objetivo de verificar adequação da legislação vigente ao procedimento adotado pelo Município no pagamento e retenções existentes nas folhas, compreendendo emissão de pareceres, coordenação técnica sobretudo à assessoria jurídica e ao departamento de recursos humanos municipais, especialmente na instauração e andamento de processos administrativos internos, na representação judicial e extrajudicial no âmbito dos tribunais, na interpretação, elaboração e atualização de legislação municipal, praticando todos os atos jurídicos que se fizerem necessários aos referidos órgãos do Município de Morro do Chapéu-Bahia.

```json
{
  "id": 1563290,
  "numero_controle_pncp": "13717517000148-1-000005/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada para os serviços de consultoria na área jurídica para atendimento às secretarias municipais, em especial as de educação, saúde e administração, com o objetivo de verificar adequação da legislação vigente ao procedimento adotado pelo Município no pagamento e retenções existentes nas folhas, compreendendo emissão de pareceres, coordenação técnica sobretudo à assessoria jurídica e ao departamento de recursos humanos municipais, especialmente na instauração e andamento de processos administrativos internos, na representação judicial e extrajudicial no âmbito dos tribunais, na interpretação, elaboração e atualização de legislação municipal, praticando todos os atos jurídicos que se fizerem necessários aos referidos órgãos do Município de Morro do Chapéu-Bahia.",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU",
  "unidade_municipio_nome": "Morro do Chapéu",
  "valor_total_estimado": 120000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-01-16 16:47:34",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria de diagnóstico, orientação e acompanhamento das atividades contábeis visando o enquadramento aos requisitos mínimos preconizados pelo Decreto Federal no. 10.540/20, de 05/11/2020 (SIAFIC), inerentes as unidades contábeis setoriais e central do município de Morro do Chapéu, com a finalidade de garantir a conformidade do processo em relação à legislação vigente, bem como obter uma maior qualidade da informação.  

```json
{
  "id": 1563280,
  "numero_controle_pncp": "13717517000148-1-000004/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria de diagnóstico, orientação e acompanhamento das atividades contábeis visando o enquadramento aos requisitos mínimos preconizados pelo Decreto Federal no. 10.540/20, de 05/11/2020 (SIAFIC), inerentes as unidades contábeis setoriais e central do município de Morro do Chapéu, com a finalidade de garantir a conformidade do processo em relação à legislação vigente, bem como obter uma maior qualidade da informação.\r\n",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU",
  "unidade_municipio_nome": "Morro do Chapéu",
  "valor_total_estimado": 120000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-01-16 16:38:55",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/01/dia/16/index.okf.md)