{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Santo Amaro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":2,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"BA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/index.json","total":37294,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2024","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2024/index.json","total":3621,"filhos":5},{"titulo":"12 · Dezembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2024/mes/12/index.json","total":705,"filhos":21},{"titulo":"Dia 10","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2024/mes/12/dia/10/index.json","total":29,"filhos":17},{"titulo":"Santo Amaro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2024/mes/12/dia/10/cidade/santo-amaro-65bbc7f621fb940f/index.json","total":2,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica especializada no âmbito do Direito Tributário, englobando as seguintes atividades: Elaboração de Pareceres e Respostas à consultorias técnicas e processos administrativos fiscais; Consultas e intervenções judiciais em matérias tributárias; Proposição de Execuções Fiscais e atuação nos incidentes por ventura existente; Assessoramento para implantação e desempenho do protesto extrajudicial para cobrança da Dívida Ativa; Acompanhamento da demanda tributária já existente; e Treinamento para atuação dos Auditores Fiscais, bem como, estudo e proposição de ações e medidas estratégicas na área tributária contra empresas de segmentos distintos, visando maximizar a aferição de impostos devidos, almejando atender às necessidades da Secretaria da Fazenda do Município de Santo Amaro – BA","tipo":"registro","dados":{"id":1644051,"numero_controle_pncp":"14222566000172-1-000051/2023","objeto_compra":"Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica especializada no âmbito do Direito Tributário, englobando as seguintes atividades: Elaboração de Pareceres e Respostas à consultorias técnicas e processos administrativos fiscais; Consultas e intervenções judiciais em matérias tributárias; 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