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type: "Public Data Collection"
title: "Salvador"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2024/mes/11/dia/04/cidade/salvador-877400dccdd18db5/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# Salvador

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 25 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [BA (37294)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/index.okf.md) → [Ano 2024 (3621)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2024/index.okf.md) → [11 · Novembro (778)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2024/mes/11/index.okf.md) → [Dia 04 (40)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2024/mes/11/dia/04/index.okf.md) → [Salvador (25)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2024/mes/11/dia/04/cidade/salvador-877400dccdd18db5/index.okf.md)

- [Prestação de serviços de montagem e desmontagem de estande, com plotagem e mobília para utilização do Core-BA na 2ª Expo Construção do Nordeste.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1782155/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de 02 (duas) vagas presenciais no 50° Congresso Nacional de Gestão de Pessoas, a ser realizado nos dias 27, 28 e 29 de agosto de 2024, na São Paulo EXPO localizada na 1,5, Rod. dos Imigrantes - Vila Água Funda, 04329-900 - São Paulo - SP.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1782033/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Custeio de 20 (vinte) vagas no XVI CONADEP – Congresso Nacional de Defensoras e Defensores Públicos 2024, na modalidade presencial, no período de 12 a 15 de novembro, em São Luís (MA).](https://editais.wendelmaques.com/compra/1782032/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Ministrar, através da docente Ana Cristina Monteiro de Andrade e Silva, o curso "Gestão de Pessoas no Poder Judiciário", na modalidade presencial, destinado aos Servidores lotados na SEGES e nas unidades administrativas vinculadas, para até 40 (quarenta) discentes, com carga total de 40 (quarenta) horas,/aula, no período de 26 a 30 de agosto do corrente.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1782020/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Ministrar aulas específicas no "Curso de Formação Agentes Transformadores - Turma Gestores e Policiais Penais" na modalidade de ensino presencial, para até 30 discentes, com carga horária total de 40 horas/aula, sendo que a referida docente ministrará 14 horas/aula, no período de 29 de julho a 02 de agosto de 2024.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1782012/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Ministrar, através da docente, Sra. Patrícia Figueiredo Roedel, o "Curso Oficinas deLinguagem Simples", na modalidade de ensino presencial, destinado aos Magistrados e Servidores, para até 35 (trinta e cinco) discentes, nos dias 25 e 26 de julho de 2024, com carga horária total de 12 (doze) horas/aula, conforme proposta da capacitação. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/1782004/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Ministrar o Curso "Comunicação Interna e Endomarketing", na modalidade de ensino presencial, destinado aos Servidores vinculado à Secretaria de Gestão de Pessoas (SEGESP), para até 20 (vinte) discentes, no período de 22 a 26 de julho de 2024, com carga horária total de 30 (trinta) horas/aula, conforme a proposta da capacitação.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1781992/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Ministrar o "Curso de Formação de Formadores Nivel 1, Módulo II", na modalidade de Educação a Distância (EaD), voltada para Magistrados, Servidores e colaboradores, do Poder Judiciário do Estado da Bahia, com carga horária total de 40 horas/aula, para até 40 discentes.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1781978/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Ministrar o "Curso de Formação de Facilitador em Processos Circulares - Círculos de Construção de Paz - não conflitivos - Turma On-Line - Julho 2024", na modalidade de ensino a distância (EaD), para até 20 discentes, Magistrados e Servidores, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, com carga horária de 13 horas/aula, no período de 15 a 17 de julho de 2024.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1781972/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Custeio da participação online de Defensoras(es) Públicas(os) no XII Congresso Intercontinental de Direito Civil - Coimbra/Portugal, previsto para ocorrer nos dias 14 e 15 de novembro do ano corrente.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1781956/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação da empresa CUREM - Cursos de Urgência e Emergência e Editora Ltda., indicada pelo setor demandante, para ministrar o "Curso Suporte Básico de Vida - BLS", na modalidade de ensino presencial, para 23 discentes (2 turmas), TURMA 1: 19/10/2024 (08:00 às 16:00); TURMA 2: 20/10/2024 (08:00 às 16:00, com carga horária de 16 horas/aula (8 horas/aula por turma).](https://editais.wendelmaques.com/compra/1781955/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de 12 (doze) vagas no Treinamento Presencial Sobre o Novo Regime Próprio de Previdência Social do Estado da Bahia (RPPS/BA) - em Salvador, na modalidade presencial, no dia 06 de julho de 2024, com carga horária total de 08 horas/aulas.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1781950/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Treinamento de Mão de Obra em Geral](https://editais.wendelmaques.com/compra/1781945/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Ministrar, através da Sra. Daniela Carvalho Portugal, parte do "Curso de Extensão em Prevenção e Combate às Violências contra Mulheres", destinado aos Magistrados e aos Servidores deste Poder Judiciário, para até 100 (cem) discentes, distribuídos em duas turmas, na modalidade de ensino presencial, e vagas ilimitadas, para a modalidade a distância (EaD), cabendo à docente lecionar sobre " Protocolo de Gênero do CNJ - Julgamento com perspectiva de gênero: apresentação e conceitos básicos. Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero: imparcialidade e neutralidade - novas reflexões a partir de metodologia interseccional, vitimização e o lugar processual da vítima, processo penal e perspectiva de gênero", no dia 05 de julho do corrente ano, com carga horária total de 06 (seis) horas/aula, sendo 03 (três) horas/aula no turno matutino e 03 (três) horas/aula no turno vespertino.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1781944/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Treinamento de Mão de Obra em Geral](https://editais.wendelmaques.com/compra/1781943/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Ministrar, através dos docentes, Bruno Santana, Yuna Vitória, Cristiane Sarmento, Tássio Silva e Tito Loiola Carvalhal, o Curso "O Valor da Diversidade: "Produzindo vida e celebrando direitos", na modalidade de ensino presencial, com transmissão ao vivo, destinado ao público interno e externo deste Tribunal de Justiça, para até 340 (trezentos e quarenta) discentes, nos dias 28 de junho, 04, 11 e 18 de julho do corrente ano, com carga horária total de 21 (vinte e uma) horas/aula, conforme a proposta da capacitação.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1781937/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Ministrar parte do "Curso de Extensão em Prevenção e Combate às Violências contra Mulheres", destinado aos Magistrados e aos Servidores deste Poder Judiciário, para até 100 (cem) discentes, distribuídos em duas turmas, na modalidade de ensino presencial, e vagas ilimitadas, para a modalidade a distância (EaD), cabendo à docente ministrar, "Violências contra Mulheres nas Relações de Trabalho: assédio moral e sexual em instituições públicas e privadas Gênero, trabalho e assédio moral e sexual no mundo do trabalho", no dia 26 de junho do corrente ano, com carga horária total de 06 (seis) horas/aula, sendo 03 (três) horas/aula no turno matutino e 03 (três) horas/aula no turno vespertino.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1781933/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Lecionar parte do "Curso de Extensão em Prevenção e Combate às Violências contra Mulheres", destinado aos Magistrados e aos Servidores deste Poder Judiciário, para até 100 (cem) discentes, distribuídos em duas turmas, na modalidade de ensino presencial, e vagas ilimitadas, para a modalidade a distância (EaD), cabendo à docente ministrar aula no dia 26 de junho do corrente ano, com carga horária total de 06 (seis) horas/aula, sendo 03 (três) horas/aula no turno matutino e 03 (três) horas/aula no turno vespertino.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1781930/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Ministrar parte do "Curso de Extensão em Prevenção e Combate às Violências contra Mulheres", destinado aos Magistrados e aos Servidores deste Poder Judiciário, para até 100 (cem) discentes, na modalidade de ensino presencial, e vagas ilimitadas, para a modalidade a distância (EaD), cabendo ao docente ministrar os "Feminicídio: conceito de femicídio e feminicídio; estudos criminológicos (Pesquisa Raio X do Feminicídio e outros estudos); prova do feminicídio; aspectos processuais; Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero; medidas protetivas; órfãos do feminicídio", no dia 07 de junho do corrente ano, com carga horária total de 06 (seis) horas/aula, sendo 03 (três) horas/aula no turno matutino e 03 (três) horas/aula no turno vespertino.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1781903/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Ministrar parte do "Curso de Extensão em Prevenção e Combate às Violências contra Mulheres', destinado aos Magistrados e aos Servidores deste Poder Judiciário, para até 100 (cem) discentes, na modalidade de ensino presencial, e vagas ilimitadas, para a modalidade a distância (EaD), cabendo ao docente ministrar os "Instrumentos jurídicos-normativos internacionais de proteção à Mulher. Aplicação e efetivação dos instrumentos jurídicos internacionais que regulam a proteção à mulher. A relevância das cortes internacionais e interamericana na coibição e punição de toda forma de violência contra as mulheres. O Controle da Convencionalidade. Material controlante e material controlado. Julgamento e exercício da jurisdição sob perspectiva de gênero" no dia 07 de junho do corrente ano, com carga horária total de 06 (seis) horas/aula, sendo 03 (três) horas/aula no turno matutino e 03 (três) horas/aula no turno vespertino.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1781894/index.okf.md) — registro · 1 compras

## Prestação de serviços de montagem e desmontagem de estande, com plotagem e mobília para utilização do Core-BA na 2ª Expo Construção do Nordeste.

```json
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```

## Aquisição de 02 (duas) vagas presenciais no 50° Congresso Nacional de Gestão de Pessoas, a ser realizado nos dias 27, 28 e 29 de agosto de 2024, na São Paulo EXPO localizada na 1,5, Rod. dos Imigrantes - Vila Água Funda, 04329-900 - São Paulo - SP.

```json
{
  "id": 1782033,
  "numero_controle_pncp": "13100722000160-1-000097/2024",
  "objeto_compra": "Aquisição de 02 (duas) vagas presenciais no 50° Congresso Nacional de Gestão de Pessoas, a ser realizado nos dias 27, 28 e 29 de agosto de 2024, na São Paulo EXPO localizada na 1,5, Rod. dos Imigrantes - Vila Água Funda, 04329-900 - São Paulo - SP.",
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```

## Custeio de 20 (vinte) vagas no XVI CONADEP – Congresso Nacional de Defensoras e Defensores Públicos 2024, na modalidade presencial, no período de 12 a 15 de novembro, em São Luís (MA).

```json
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  "id": 1782032,
  "numero_controle_pncp": "13937032000160-1-002047/2024",
  "objeto_compra": "Custeio de 20 (vinte) vagas no XVI CONADEP – Congresso Nacional de Defensoras e Defensores Públicos 2024, na modalidade presencial, no período de 12 a 15 de novembro, em São Luís (MA).",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
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```

## Ministrar, através da docente Ana Cristina Monteiro de Andrade e Silva, o curso "Gestão de Pessoas no Poder Judiciário", na modalidade presencial, destinado aos Servidores lotados na SEGES e nas unidades administrativas vinculadas, para até 40 (quarenta) discentes, com carga total de 40 (quarenta) horas,/aula, no período de 26 a 30 de agosto do corrente.

```json
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  "numero_controle_pncp": "13100722000160-1-000096/2024",
  "objeto_compra": "Ministrar, através da docente Ana Cristina Monteiro de Andrade e Silva, o curso \"Gestão de Pessoas no Poder Judiciário\", na modalidade presencial, destinado aos Servidores lotados na SEGES e nas unidades administrativas vinculadas, para até 40 (quarenta) discentes, com carga total de 40 (quarenta) horas,/aula, no período de 26 a 30 de agosto do corrente.",
  "uf_sigla": "BA",
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  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA",
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```

## Ministrar aulas específicas no "Curso de Formação Agentes Transformadores - Turma Gestores e Policiais Penais" na modalidade de ensino presencial, para até 30 discentes, com carga horária total de 40 horas/aula, sendo que a referida docente ministrará 14 horas/aula, no período de 29 de julho a 02 de agosto de 2024.

```json
{
  "id": 1782012,
  "numero_controle_pncp": "13100722000160-1-000095/2024",
  "objeto_compra": "Ministrar aulas específicas no \"Curso de Formação Agentes Transformadores - Turma Gestores e Policiais Penais\" na modalidade de ensino presencial, para até 30 discentes, com carga horária total de 40 horas/aula, sendo que a referida docente ministrará 14 horas/aula, no período de 29 de julho a 02 de agosto de 2024.",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA",
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}
```

## Ministrar, através da docente, Sra. Patrícia Figueiredo Roedel, o "Curso Oficinas deLinguagem Simples", na modalidade de ensino presencial, destinado aos Magistrados e Servidores, para até 35 (trinta e cinco) discentes, nos dias 25 e 26 de julho de 2024, com carga horária total de 12 (doze) horas/aula, conforme proposta da capacitação. 

```json
{
  "id": 1782004,
  "numero_controle_pncp": "13100722000160-1-000094/2024",
  "objeto_compra": "Ministrar, através da docente, Sra. Patrícia Figueiredo Roedel, o \"Curso Oficinas deLinguagem Simples\", na modalidade de ensino presencial, destinado aos Magistrados e Servidores, para até 35 (trinta e cinco) discentes, nos dias 25 e 26 de julho de 2024, com carga horária total de 12 (doze) horas/aula, conforme proposta da capacitação. ",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA",
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```

## Ministrar o Curso "Comunicação Interna e Endomarketing", na modalidade de ensino presencial, destinado aos Servidores vinculado à Secretaria de Gestão de Pessoas (SEGESP), para até 20 (vinte) discentes, no período de 22 a 26 de julho de 2024, com carga horária total de 30 (trinta) horas/aula, conforme a proposta da capacitação.

```json
{
  "id": 1781992,
  "numero_controle_pncp": "13100722000160-1-000093/2024",
  "objeto_compra": "Ministrar o Curso \"Comunicação Interna e Endomarketing\", na modalidade de ensino presencial, destinado aos Servidores vinculado à Secretaria de Gestão de Pessoas (SEGESP), para até 20 (vinte) discentes, no período de 22 a 26 de julho de 2024, com carga horária total de 30 (trinta) horas/aula, conforme a proposta da capacitação.",
  "uf_sigla": "BA",
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  "orgao_razao_social": "BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA",
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```

## Ministrar o "Curso de Formação de Formadores Nivel 1, Módulo II", na modalidade de Educação a Distância (EaD), voltada para Magistrados, Servidores e colaboradores, do Poder Judiciário do Estado da Bahia, com carga horária total de 40 horas/aula, para até 40 discentes.

```json
{
  "id": 1781978,
  "numero_controle_pncp": "13100722000160-1-000092/2024",
  "objeto_compra": "Ministrar o \"Curso de Formação de Formadores Nivel 1, Módulo II\", na modalidade de Educação a Distância (EaD), voltada para Magistrados, Servidores e colaboradores, do Poder Judiciário do Estado da Bahia, com carga horária total de 40 horas/aula, para até 40 discentes.",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA",
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  "data_publicacao_pncp": "2024-11-04 14:17:00",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Ministrar o "Curso de Formação de Facilitador em Processos Circulares - Círculos de Construção de Paz - não conflitivos - Turma On-Line - Julho 2024", na modalidade de ensino a distância (EaD), para até 20 discentes, Magistrados e Servidores, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, com carga horária de 13 horas/aula, no período de 15 a 17 de julho de 2024.

```json
{
  "id": 1781972,
  "numero_controle_pncp": "13100722000160-1-000091/2024",
  "objeto_compra": "Ministrar o \"Curso de Formação de Facilitador em Processos Circulares - Círculos de Construção de Paz - não conflitivos - Turma On-Line - Julho 2024\", na modalidade de ensino a distância (EaD), para até 20 discentes, Magistrados e Servidores, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, com carga horária de 13 horas/aula, no período de 15 a 17 de julho de 2024.",
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  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA",
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  "data_publicacao_pncp": "2024-11-04 14:13:30",
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}
```

## Custeio da participação online de Defensoras(es) Públicas(os) no XII Congresso Intercontinental de Direito Civil - Coimbra/Portugal, previsto para ocorrer nos dias 14 e 15 de novembro do ano corrente.

```json
{
  "id": 1781956,
  "numero_controle_pncp": "13937032000160-1-002043/2024",
  "objeto_compra": "Custeio da participação online de Defensoras(es) Públicas(os) no XII Congresso Intercontinental de Direito Civil - Coimbra/Portugal, previsto para ocorrer nos dias 14 e 15 de novembro do ano corrente.",
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  "modalidade_id": 9,
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  "orgao_razao_social": "ESTADO DA BAHIA",
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```

## Contratação da empresa CUREM - Cursos de Urgência e Emergência e Editora Ltda., indicada pelo setor demandante, para ministrar o "Curso Suporte Básico de Vida - BLS", na modalidade de ensino presencial, para 23 discentes (2 turmas), TURMA 1: 19/10/2024 (08:00 às 16:00); TURMA 2: 20/10/2024 (08:00 às 16:00, com carga horária de 16 horas/aula (8 horas/aula por turma).

```json
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  "id": 1781955,
  "numero_controle_pncp": "13100722000160-1-000090/2024",
  "objeto_compra": "Contratação da empresa CUREM - Cursos de Urgência e Emergência e Editora Ltda., indicada pelo setor demandante, para ministrar o \"Curso Suporte Básico de Vida - BLS\", na modalidade de ensino presencial, para 23 discentes (2 turmas), TURMA 1: 19/10/2024 (08:00 às 16:00); TURMA 2: 20/10/2024 (08:00 às 16:00, com carga horária de 16 horas/aula (8 horas/aula por turma).",
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```

## Aquisição de 12 (doze) vagas no Treinamento Presencial Sobre o Novo Regime Próprio de Previdência Social do Estado da Bahia (RPPS/BA) - em Salvador, na modalidade presencial, no dia 06 de julho de 2024, com carga horária total de 08 horas/aulas.

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  "id": 1781950,
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## Treinamento de Mão de Obra em Geral

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  "id": 1781945,
  "numero_controle_pncp": "05816630000152-1-007094/2024",
  "objeto_compra": "Treinamento de Mão de Obra em Geral",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA",
  "unidade_municipio_nome": "Salvador",
  "valor_total_estimado": 1690,
  "data_publicacao_pncp": "2024-11-04 13:55:24",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Ministrar, através da Sra. Daniela Carvalho Portugal, parte do "Curso de Extensão em Prevenção e Combate às Violências contra Mulheres", destinado aos Magistrados e aos Servidores deste Poder Judiciário, para até 100 (cem) discentes, distribuídos em duas turmas, na modalidade de ensino presencial, e vagas ilimitadas, para a modalidade a distância (EaD), cabendo à docente lecionar sobre " Protocolo de Gênero do CNJ - Julgamento com perspectiva de gênero: apresentação e conceitos básicos. Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero: imparcialidade e neutralidade - novas reflexões a partir de metodologia interseccional, vitimização e o lugar processual da vítima, processo penal e perspectiva de gênero", no dia 05 de julho do corrente ano, com carga horária total de 06 (seis) horas/aula, sendo 03 (três) horas/aula no turno matutino e 03 (três) horas/aula no turno vespertino.

```json
{
  "id": 1781944,
  "numero_controle_pncp": "13100722000160-1-000088/2024",
  "objeto_compra": "Ministrar, através da Sra. Daniela Carvalho Portugal, parte do \"Curso de Extensão em Prevenção e Combate às Violências contra Mulheres\", destinado aos Magistrados e aos Servidores deste Poder Judiciário, para até 100 (cem) discentes, distribuídos em duas turmas, na modalidade de ensino presencial, e vagas ilimitadas, para a modalidade a distância (EaD), cabendo à docente lecionar sobre \" Protocolo de Gênero do CNJ - Julgamento com perspectiva de gênero: apresentação e conceitos básicos. Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero: imparcialidade e neutralidade - novas reflexões a partir de metodologia interseccional, vitimização e o lugar processual da vítima, processo penal e perspectiva de gênero\", no dia 05 de julho do corrente ano, com carga horária total de 06 (seis) horas/aula, sendo 03 (três) horas/aula no turno matutino e 03 (três) horas/aula no turno vespertino.",
  "uf_sigla": "BA",
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  "orgao_razao_social": "BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA",
  "unidade_municipio_nome": "Salvador",
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```

## Treinamento de Mão de Obra em Geral

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  "id": 1781943,
  "numero_controle_pncp": "13937065000100-1-007003/2024",
  "objeto_compra": "Treinamento de Mão de Obra em Geral",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA DA EDUCACAO-SEC",
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  "data_publicacao_pncp": "2024-11-04 13:54:55",
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```

## Ministrar, através dos docentes, Bruno Santana, Yuna Vitória, Cristiane Sarmento, Tássio Silva e Tito Loiola Carvalhal, o Curso "O Valor da Diversidade: "Produzindo vida e celebrando direitos", na modalidade de ensino presencial, com transmissão ao vivo, destinado ao público interno e externo deste Tribunal de Justiça, para até 340 (trezentos e quarenta) discentes, nos dias 28 de junho, 04, 11 e 18 de julho do corrente ano, com carga horária total de 21 (vinte e uma) horas/aula, conforme a proposta da capacitação.

```json
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  "id": 1781937,
  "numero_controle_pncp": "13100722000160-1-000087/2024",
  "objeto_compra": "Ministrar, através dos docentes, Bruno Santana, Yuna Vitória, Cristiane Sarmento, Tássio Silva e Tito Loiola Carvalhal, o Curso \"O Valor da Diversidade: \"Produzindo vida e celebrando direitos\", na modalidade de ensino presencial, com transmissão ao vivo, destinado ao público interno e externo deste Tribunal de Justiça, para até 340 (trezentos e quarenta) discentes, nos dias 28 de junho, 04, 11 e 18 de julho do corrente ano, com carga horária total de 21 (vinte e uma) horas/aula, conforme a proposta da capacitação.",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA",
  "unidade_municipio_nome": "Salvador",
  "valor_total_estimado": 10300,
  "data_publicacao_pncp": "2024-11-04 13:48:59",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Ministrar parte do "Curso de Extensão em Prevenção e Combate às Violências contra Mulheres", destinado aos Magistrados e aos Servidores deste Poder Judiciário, para até 100 (cem) discentes, distribuídos em duas turmas, na modalidade de ensino presencial, e vagas ilimitadas, para a modalidade a distância (EaD), cabendo à docente ministrar, "Violências contra Mulheres nas Relações de Trabalho: assédio moral e sexual em instituições públicas e privadas Gênero, trabalho e assédio moral e sexual no mundo do trabalho", no dia 26 de junho do corrente ano, com carga horária total de 06 (seis) horas/aula, sendo 03 (três) horas/aula no turno matutino e 03 (três) horas/aula no turno vespertino.

```json
{
  "id": 1781933,
  "numero_controle_pncp": "13100722000160-1-000086/2024",
  "objeto_compra": "Ministrar parte do \"Curso de Extensão em Prevenção e Combate às Violências contra Mulheres\", destinado aos Magistrados e aos Servidores deste Poder Judiciário, para até 100 (cem) discentes, distribuídos em duas turmas, na modalidade de ensino presencial, e vagas ilimitadas, para a modalidade a distância (EaD), cabendo à docente ministrar, \"Violências contra Mulheres nas Relações de Trabalho: assédio moral e sexual em instituições públicas e privadas Gênero, trabalho e assédio moral e sexual no mundo do trabalho\", no dia 26 de junho do corrente ano, com carga horária total de 06 (seis) horas/aula, sendo 03 (três) horas/aula no turno matutino e 03 (três) horas/aula no turno vespertino.",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA",
  "unidade_municipio_nome": "Salvador",
  "valor_total_estimado": 4800,
  "data_publicacao_pncp": "2024-11-04 13:45:37",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Lecionar parte do "Curso de Extensão em Prevenção e Combate às Violências contra Mulheres", destinado aos Magistrados e aos Servidores deste Poder Judiciário, para até 100 (cem) discentes, distribuídos em duas turmas, na modalidade de ensino presencial, e vagas ilimitadas, para a modalidade a distância (EaD), cabendo à docente ministrar aula no dia 26 de junho do corrente ano, com carga horária total de 06 (seis) horas/aula, sendo 03 (três) horas/aula no turno matutino e 03 (três) horas/aula no turno vespertino.

```json
{
  "id": 1781930,
  "numero_controle_pncp": "13100722000160-1-000085/2024",
  "objeto_compra": "Lecionar parte do \"Curso de Extensão em Prevenção e Combate às Violências contra Mulheres\", destinado aos Magistrados e aos Servidores deste Poder Judiciário, para até 100 (cem) discentes, distribuídos em duas turmas, na modalidade de ensino presencial, e vagas ilimitadas, para a modalidade a distância (EaD), cabendo à docente ministrar aula no dia 26 de junho do corrente ano, com carga horária total de 06 (seis) horas/aula, sendo 03 (três) horas/aula no turno matutino e 03 (três) horas/aula no turno vespertino.",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA",
  "unidade_municipio_nome": "Salvador",
  "valor_total_estimado": 6000,
  "data_publicacao_pncp": "2024-11-04 13:41:31",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Ministrar parte do "Curso de Extensão em Prevenção e Combate às Violências contra Mulheres", destinado aos Magistrados e aos Servidores deste Poder Judiciário, para até 100 (cem) discentes, na modalidade de ensino presencial, e vagas ilimitadas, para a modalidade a distância (EaD), cabendo ao docente ministrar os "Feminicídio: conceito de femicídio e feminicídio; estudos criminológicos (Pesquisa Raio X do Feminicídio e outros estudos); prova do feminicídio; aspectos processuais; Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero; medidas protetivas; órfãos do feminicídio", no dia 07 de junho do corrente ano, com carga horária total de 06 (seis) horas/aula, sendo 03 (três) horas/aula no turno matutino e 03 (três) horas/aula no turno vespertino.

```json
{
  "id": 1781903,
  "numero_controle_pncp": "13100722000160-1-000084/2024",
  "objeto_compra": "Ministrar parte do \"Curso de Extensão em Prevenção e Combate às Violências contra Mulheres\", destinado aos Magistrados e aos Servidores deste Poder Judiciário, para até 100 (cem) discentes, na modalidade de ensino presencial, e vagas ilimitadas, para a modalidade a distância (EaD), cabendo ao docente ministrar os \"Feminicídio: conceito de femicídio e feminicídio; estudos criminológicos (Pesquisa Raio X do Feminicídio e outros estudos); prova do feminicídio; aspectos processuais; Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero; medidas protetivas; órfãos do feminicídio\", no dia 07 de junho do corrente ano, com carga horária total de 06 (seis) horas/aula, sendo 03 (três) horas/aula no turno matutino e 03 (três) horas/aula no turno vespertino.",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA",
  "unidade_municipio_nome": "Salvador",
  "valor_total_estimado": 6000,
  "data_publicacao_pncp": "2024-11-04 13:15:01",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Ministrar parte do "Curso de Extensão em Prevenção e Combate às Violências contra Mulheres', destinado aos Magistrados e aos Servidores deste Poder Judiciário, para até 100 (cem) discentes, na modalidade de ensino presencial, e vagas ilimitadas, para a modalidade a distância (EaD), cabendo ao docente ministrar os "Instrumentos jurídicos-normativos internacionais de proteção à Mulher. Aplicação e efetivação dos instrumentos jurídicos internacionais que regulam a proteção à mulher. A relevância das cortes internacionais e interamericana na coibição e punição de toda forma de violência contra as mulheres. O Controle da Convencionalidade. Material controlante e material controlado. Julgamento e exercício da jurisdição sob perspectiva de gênero" no dia 07 de junho do corrente ano, com carga horária total de 06 (seis) horas/aula, sendo 03 (três) horas/aula no turno matutino e 03 (três) horas/aula no turno vespertino.

```json
{
  "id": 1781894,
  "numero_controle_pncp": "13100722000160-1-000083/2024",
  "objeto_compra": "Ministrar parte do \"Curso de Extensão em Prevenção e Combate às Violências contra Mulheres', destinado aos Magistrados e aos Servidores deste Poder Judiciário, para até 100 (cem) discentes, na modalidade de ensino presencial, e vagas ilimitadas, para a modalidade a distância (EaD), cabendo ao docente ministrar os \"Instrumentos jurídicos-normativos internacionais de proteção à Mulher. Aplicação e efetivação dos instrumentos jurídicos internacionais que regulam a proteção à mulher. A relevância das cortes internacionais e interamericana na coibição e punição de toda forma de violência contra as mulheres. O Controle da Convencionalidade. Material controlante e material controlado. Julgamento e exercício da jurisdição sob perspectiva de gênero\" no dia 07 de junho do corrente ano, com carga horária total de 06 (seis) horas/aula, sendo 03 (três) horas/aula no turno matutino e 03 (três) horas/aula no turno vespertino.",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA",
  "unidade_municipio_nome": "Salvador",
  "valor_total_estimado": 6000,
  "data_publicacao_pncp": "2024-11-04 13:04:19",
  "data_encerramento_proposta": null
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```

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