{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Salvador","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":25,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"BA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/index.json","total":37294,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2024","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2024/index.json","total":3621,"filhos":5},{"titulo":"11 · Novembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2024/mes/11/index.json","total":778,"filhos":21},{"titulo":"Dia 04","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2024/mes/11/dia/04/index.json","total":40,"filhos":13},{"titulo":"Salvador","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2024/mes/11/dia/04/cidade/salvador-877400dccdd18db5/index.json","total":25,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Prestação de serviços de montagem e desmontagem de estande, com plotagem e mobília para utilização do Core-BA na 2ª Expo Construção do Nordeste.","tipo":"registro","dados":{"id":1782155,"numero_controle_pncp":"15176951000193-1-000023/2024","objeto_compra":"Prestação de serviços de montagem e desmontagem de estande, com plotagem e mobília para utilização do Core-BA na 2ª Expo Construção do Nordeste.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA","unidade_municipio_nome":"Salvador","valor_total_estimado":17600,"data_publicacao_pncp":"2024-11-04 16:31:46","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1782155/index.json"},{"titulo":"Aquisição de 02 (duas) vagas presenciais no 50° Congresso Nacional de Gestão de Pessoas, a ser realizado nos dias 27, 28 e 29 de agosto de 2024, na São Paulo EXPO localizada na 1,5, Rod. dos Imigrantes - Vila Água Funda, 04329-900 - São Paulo - SP.","tipo":"registro","dados":{"id":1782033,"numero_controle_pncp":"13100722000160-1-000097/2024","objeto_compra":"Aquisição de 02 (duas) vagas presenciais no 50° Congresso Nacional de Gestão de Pessoas, a ser realizado nos dias 27, 28 e 29 de agosto de 2024, na São Paulo EXPO localizada na 1,5, Rod. dos Imigrantes - Vila Água Funda, 04329-900 - São Paulo - SP.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA","unidade_municipio_nome":"Salvador","valor_total_estimado":13760,"data_publicacao_pncp":"2024-11-04 15:06:21","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1782033/index.json"},{"titulo":"Custeio de 20 (vinte) vagas no XVI CONADEP – Congresso Nacional de Defensoras e Defensores Públicos 2024, na modalidade presencial, no período de 12 a 15 de novembro, em São Luís (MA).","tipo":"registro","dados":{"id":1782032,"numero_controle_pncp":"13937032000160-1-002047/2024","objeto_compra":"Custeio de 20 (vinte) vagas no XVI CONADEP – Congresso Nacional de Defensoras e Defensores Públicos 2024, na modalidade presencial, no período de 12 a 15 de novembro, em São Luís (MA).","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"ESTADO DA BAHIA","unidade_municipio_nome":"Salvador","valor_total_estimado":18500,"data_publicacao_pncp":"2024-11-04 15:05:49","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1782032/index.json"},{"titulo":"Ministrar, através da docente Ana Cristina Monteiro de Andrade e Silva, o curso \"Gestão de Pessoas no Poder Judiciário\", na modalidade presencial, destinado aos Servidores lotados na SEGES e nas unidades administrativas vinculadas, para até 40 (quarenta) discentes, com carga total de 40 (quarenta) horas,/aula, no período de 26 a 30 de agosto do corrente.","tipo":"registro","dados":{"id":1782020,"numero_controle_pncp":"13100722000160-1-000096/2024","objeto_compra":"Ministrar, através da docente Ana Cristina Monteiro de Andrade e Silva, o curso \"Gestão de Pessoas no Poder Judiciário\", na modalidade presencial, destinado aos Servidores lotados na SEGES e nas unidades administrativas vinculadas, para até 40 (quarenta) discentes, com carga total de 40 (quarenta) horas,/aula, no período de 26 a 30 de agosto do corrente.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA","unidade_municipio_nome":"Salvador","valor_total_estimado":40000,"data_publicacao_pncp":"2024-11-04 14:52:58","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1782020/index.json"},{"titulo":"Ministrar aulas específicas no \"Curso de Formação Agentes Transformadores - Turma Gestores e Policiais Penais\" na modalidade de ensino presencial, para até 30 discentes, com carga horária total de 40 horas/aula, sendo que a referida docente ministrará 14 horas/aula, no período de 29 de julho a 02 de agosto de 2024.","tipo":"registro","dados":{"id":1782012,"numero_controle_pncp":"13100722000160-1-000095/2024","objeto_compra":"Ministrar aulas específicas no \"Curso de Formação Agentes Transformadores - Turma Gestores e Policiais Penais\" na modalidade de ensino presencial, para até 30 discentes, com carga horária total de 40 horas/aula, sendo que a referida docente ministrará 14 horas/aula, no período de 29 de julho a 02 de agosto de 2024.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA","unidade_municipio_nome":"Salvador","valor_total_estimado":5394.48,"data_publicacao_pncp":"2024-11-04 14:47:22","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1782012/index.json"},{"titulo":"Ministrar, através da docente, Sra. Patrícia Figueiredo Roedel, o \"Curso Oficinas deLinguagem Simples\", na modalidade de ensino presencial, destinado aos Magistrados e Servidores, para até 35 (trinta e cinco) discentes, nos dias 25 e 26 de julho de 2024, com carga horária total de 12 (doze) horas/aula, conforme proposta da capacitação. ","tipo":"registro","dados":{"id":1782004,"numero_controle_pncp":"13100722000160-1-000094/2024","objeto_compra":"Ministrar, através da docente, Sra. Patrícia Figueiredo Roedel, o \"Curso Oficinas deLinguagem Simples\", na modalidade de ensino presencial, destinado aos Magistrados e Servidores, para até 35 (trinta e cinco) discentes, nos dias 25 e 26 de julho de 2024, com carga horária total de 12 (doze) horas/aula, conforme proposta da capacitação. ","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA","unidade_municipio_nome":"Salvador","valor_total_estimado":6500,"data_publicacao_pncp":"2024-11-04 14:43:23","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1782004/index.json"},{"titulo":"Ministrar o Curso \"Comunicação Interna e Endomarketing\", na modalidade de ensino presencial, destinado aos Servidores vinculado à Secretaria de Gestão de Pessoas (SEGESP), para até 20 (vinte) discentes, no período de 22 a 26 de julho de 2024, com carga horária total de 30 (trinta) horas/aula, conforme a proposta da capacitação.","tipo":"registro","dados":{"id":1781992,"numero_controle_pncp":"13100722000160-1-000093/2024","objeto_compra":"Ministrar o Curso \"Comunicação Interna e Endomarketing\", na modalidade de ensino presencial, destinado aos Servidores vinculado à Secretaria de Gestão de Pessoas (SEGESP), para até 20 (vinte) discentes, no período de 22 a 26 de julho de 2024, com carga horária total de 30 (trinta) horas/aula, conforme a proposta da capacitação.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA","unidade_municipio_nome":"Salvador","valor_total_estimado":5500,"data_publicacao_pncp":"2024-11-04 14:32:26","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1781992/index.json"},{"titulo":"Ministrar o \"Curso de Formação de Formadores Nivel 1, Módulo II\", na modalidade de Educação a Distância (EaD), voltada para Magistrados, Servidores e colaboradores, do Poder Judiciário do Estado da Bahia, com carga horária total de 40 horas/aula, para até 40 discentes.","tipo":"registro","dados":{"id":1781978,"numero_controle_pncp":"13100722000160-1-000092/2024","objeto_compra":"Ministrar o \"Curso de Formação de Formadores Nivel 1, Módulo II\", na modalidade de Educação a Distância (EaD), voltada para Magistrados, Servidores e colaboradores, do Poder Judiciário do Estado da Bahia, com carga horária total de 40 horas/aula, para até 40 discentes.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA","unidade_municipio_nome":"Salvador","valor_total_estimado":38439.27,"data_publicacao_pncp":"2024-11-04 14:17:00","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1781978/index.json"},{"titulo":"Ministrar o \"Curso de Formação de Facilitador em Processos Circulares - Círculos de Construção de Paz - não conflitivos - Turma On-Line - Julho 2024\", na modalidade de ensino a distância (EaD), para até 20 discentes, Magistrados e Servidores, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, com carga horária de 13 horas/aula, no período de 15 a 17 de julho de 2024.","tipo":"registro","dados":{"id":1781972,"numero_controle_pncp":"13100722000160-1-000091/2024","objeto_compra":"Ministrar o \"Curso de Formação de Facilitador em Processos Circulares - Círculos de Construção de Paz - não conflitivos - Turma On-Line - Julho 2024\", na modalidade de ensino a distância (EaD), para até 20 discentes, Magistrados e Servidores, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, com carga horária de 13 horas/aula, no período de 15 a 17 de julho de 2024.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA","unidade_municipio_nome":"Salvador","valor_total_estimado":2504.58,"data_publicacao_pncp":"2024-11-04 14:13:30","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1781972/index.json"},{"titulo":"Custeio da participação online de Defensoras(es) Públicas(os) no XII Congresso Intercontinental de Direito Civil - Coimbra/Portugal, previsto para ocorrer nos dias 14 e 15 de novembro do ano corrente.","tipo":"registro","dados":{"id":1781956,"numero_controle_pncp":"13937032000160-1-002043/2024","objeto_compra":"Custeio da participação online de Defensoras(es) Públicas(os) no XII Congresso Intercontinental de Direito Civil - Coimbra/Portugal, previsto para ocorrer nos dias 14 e 15 de novembro do ano corrente.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"ESTADO DA BAHIA","unidade_municipio_nome":"Salvador","valor_total_estimado":6721,"data_publicacao_pncp":"2024-11-04 14:04:22","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1781956/index.json"},{"titulo":"Contratação da empresa CUREM - Cursos de Urgência e Emergência e Editora Ltda., indicada pelo setor demandante, para ministrar o \"Curso Suporte Básico de Vida - BLS\", na modalidade de ensino presencial, para 23 discentes (2 turmas), TURMA 1: 19/10/2024 (08:00 às 16:00); TURMA 2: 20/10/2024 (08:00 às 16:00, com carga horária de 16 horas/aula (8 horas/aula por turma).","tipo":"registro","dados":{"id":1781955,"numero_controle_pncp":"13100722000160-1-000090/2024","objeto_compra":"Contratação da empresa CUREM - Cursos de Urgência e Emergência e Editora Ltda., indicada pelo setor demandante, para ministrar o \"Curso Suporte Básico de Vida - BLS\", na modalidade de ensino presencial, para 23 discentes (2 turmas), TURMA 1: 19/10/2024 (08:00 às 16:00); TURMA 2: 20/10/2024 (08:00 às 16:00, com carga horária de 16 horas/aula (8 horas/aula por turma).","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA","unidade_municipio_nome":"Salvador","valor_total_estimado":11270,"data_publicacao_pncp":"2024-11-04 14:04:04","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1781955/index.json"},{"titulo":"Aquisição de 12 (doze) vagas no Treinamento Presencial Sobre o Novo Regime Próprio de Previdência Social do Estado da Bahia (RPPS/BA) - em Salvador, na modalidade presencial, no dia 06 de julho de 2024, com carga horária total de 08 horas/aulas.","tipo":"registro","dados":{"id":1781950,"numero_controle_pncp":"13100722000160-1-000089/2024","objeto_compra":"Aquisição de 12 (doze) vagas no Treinamento Presencial Sobre o Novo Regime Próprio de Previdência Social do Estado da Bahia (RPPS/BA) - em Salvador, na modalidade presencial, no dia 06 de julho de 2024, com carga horária total de 08 horas/aulas.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA","unidade_municipio_nome":"Salvador","valor_total_estimado":5988,"data_publicacao_pncp":"2024-11-04 14:00:06","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1781950/index.json"},{"titulo":"Treinamento de Mão de Obra em Geral","tipo":"registro","dados":{"id":1781945,"numero_controle_pncp":"05816630000152-1-007094/2024","objeto_compra":"Treinamento de Mão de Obra em Geral","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA","unidade_municipio_nome":"Salvador","valor_total_estimado":1690,"data_publicacao_pncp":"2024-11-04 13:55:24","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1781945/index.json"},{"titulo":"Ministrar, através da Sra. Daniela Carvalho Portugal, parte do \"Curso de Extensão em Prevenção e Combate às Violências contra Mulheres\", destinado aos Magistrados e aos Servidores deste Poder Judiciário, para até 100 (cem) discentes, distribuídos em duas turmas, na modalidade de ensino presencial, e vagas ilimitadas, para a modalidade a distância (EaD), cabendo à docente lecionar sobre \" Protocolo de Gênero do CNJ - Julgamento com perspectiva de gênero: apresentação e conceitos básicos. Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero: imparcialidade e neutralidade - novas reflexões a partir de metodologia interseccional, vitimização e o lugar processual da vítima, processo penal e perspectiva de gênero\", no dia 05 de julho do corrente ano, com carga horária total de 06 (seis) horas/aula, sendo 03 (três) horas/aula no turno matutino e 03 (três) horas/aula no turno vespertino.","tipo":"registro","dados":{"id":1781944,"numero_controle_pncp":"13100722000160-1-000088/2024","objeto_compra":"Ministrar, através da Sra. Daniela Carvalho Portugal, parte do \"Curso de Extensão em Prevenção e Combate às Violências contra Mulheres\", destinado aos Magistrados e aos Servidores deste Poder Judiciário, para até 100 (cem) discentes, distribuídos em duas turmas, na modalidade de ensino presencial, e vagas ilimitadas, para a modalidade a distância (EaD), cabendo à docente lecionar sobre \" Protocolo de Gênero do CNJ - Julgamento com perspectiva de gênero: apresentação e conceitos básicos. Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero: imparcialidade e neutralidade - novas reflexões a partir de metodologia interseccional, vitimização e o lugar processual da vítima, processo penal e perspectiva de gênero\", no dia 05 de julho do corrente ano, com carga horária total de 06 (seis) horas/aula, sendo 03 (três) horas/aula no turno matutino e 03 (três) horas/aula no turno vespertino.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA","unidade_municipio_nome":"Salvador","valor_total_estimado":2440.32,"data_publicacao_pncp":"2024-11-04 13:55:09","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1781944/index.json"},{"titulo":"Treinamento de Mão de Obra em Geral","tipo":"registro","dados":{"id":1781943,"numero_controle_pncp":"13937065000100-1-007003/2024","objeto_compra":"Treinamento de Mão de Obra em Geral","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"SECRETARIA DA EDUCACAO-SEC","unidade_municipio_nome":"Salvador","valor_total_estimado":2100,"data_publicacao_pncp":"2024-11-04 13:54:55","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1781943/index.json"},{"titulo":"Ministrar, através dos docentes, Bruno Santana, Yuna Vitória, Cristiane Sarmento, Tássio Silva e Tito Loiola Carvalhal, o Curso \"O Valor da Diversidade: \"Produzindo vida e celebrando direitos\", na modalidade de ensino presencial, com transmissão ao vivo, destinado ao público interno e externo deste Tribunal de Justiça, para até 340 (trezentos e quarenta) discentes, nos dias 28 de junho, 04, 11 e 18 de julho do corrente ano, com carga horária total de 21 (vinte e uma) horas/aula, conforme a proposta da capacitação.","tipo":"registro","dados":{"id":1781937,"numero_controle_pncp":"13100722000160-1-000087/2024","objeto_compra":"Ministrar, através dos docentes, Bruno Santana, Yuna Vitória, Cristiane Sarmento, Tássio Silva e Tito Loiola Carvalhal, o Curso \"O Valor da Diversidade: \"Produzindo vida e celebrando direitos\", na modalidade de ensino presencial, com transmissão ao vivo, destinado ao público interno e externo deste Tribunal de Justiça, para até 340 (trezentos e quarenta) discentes, nos dias 28 de junho, 04, 11 e 18 de julho do corrente ano, com carga horária total de 21 (vinte e uma) horas/aula, conforme a proposta da capacitação.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA","unidade_municipio_nome":"Salvador","valor_total_estimado":10300,"data_publicacao_pncp":"2024-11-04 13:48:59","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1781937/index.json"},{"titulo":"Ministrar parte do \"Curso de Extensão em Prevenção e Combate às Violências contra Mulheres\", destinado aos Magistrados e aos Servidores deste Poder Judiciário, para até 100 (cem) discentes, distribuídos em duas turmas, na modalidade de ensino presencial, e vagas ilimitadas, para a modalidade a distância (EaD), cabendo à docente ministrar, \"Violências contra Mulheres nas Relações de Trabalho: assédio moral e sexual em instituições públicas e privadas Gênero, trabalho e assédio moral e sexual no mundo do trabalho\", no dia 26 de junho do corrente ano, com carga horária total de 06 (seis) horas/aula, sendo 03 (três) horas/aula no turno matutino e 03 (três) horas/aula no turno vespertino.","tipo":"registro","dados":{"id":1781933,"numero_controle_pncp":"13100722000160-1-000086/2024","objeto_compra":"Ministrar parte do \"Curso de Extensão em Prevenção e Combate às Violências contra Mulheres\", destinado aos Magistrados e aos Servidores deste Poder Judiciário, para até 100 (cem) discentes, distribuídos em duas turmas, na modalidade de ensino presencial, e vagas ilimitadas, para a modalidade a distância (EaD), cabendo à docente ministrar, \"Violências contra Mulheres nas Relações de Trabalho: assédio moral e sexual em instituições públicas e privadas Gênero, trabalho e assédio moral e sexual no mundo do trabalho\", no dia 26 de junho do corrente ano, com carga horária total de 06 (seis) horas/aula, sendo 03 (três) horas/aula no turno matutino e 03 (três) horas/aula no turno vespertino.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA","unidade_municipio_nome":"Salvador","valor_total_estimado":4800,"data_publicacao_pncp":"2024-11-04 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de ensino presencial, e vagas ilimitadas, para a modalidade a distância (EaD), cabendo à docente ministrar aula no dia 26 de junho do corrente ano, com carga horária total de 06 (seis) horas/aula, sendo 03 (três) horas/aula no turno matutino e 03 (três) horas/aula no turno vespertino.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA","unidade_municipio_nome":"Salvador","valor_total_estimado":6000,"data_publicacao_pncp":"2024-11-04 13:41:31","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1781930/index.json"},{"titulo":"Ministrar parte do \"Curso de Extensão em Prevenção e Combate às Violências contra Mulheres\", destinado aos Magistrados e aos Servidores deste Poder Judiciário, para até 100 (cem) discentes, na modalidade de ensino presencial, e vagas ilimitadas, para a modalidade a distância (EaD), cabendo ao docente ministrar os \"Feminicídio: conceito de femicídio e feminicídio; estudos criminológicos (Pesquisa Raio X do Feminicídio e outros estudos); prova do feminicídio; aspectos processuais; Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero; medidas protetivas; órfãos do feminicídio\", no dia 07 de junho do corrente ano, com carga horária total de 06 (seis) horas/aula, sendo 03 (três) horas/aula no turno matutino e 03 (três) horas/aula no turno vespertino.","tipo":"registro","dados":{"id":1781903,"numero_controle_pncp":"13100722000160-1-000084/2024","objeto_compra":"Ministrar parte do \"Curso de Extensão em Prevenção e Combate às Violências contra Mulheres\", destinado aos Magistrados e aos Servidores deste Poder Judiciário, para até 100 (cem) discentes, na modalidade de ensino presencial, e vagas ilimitadas, para a modalidade a distância (EaD), cabendo ao docente ministrar os \"Feminicídio: conceito de femicídio e feminicídio; estudos criminológicos (Pesquisa Raio X do Feminicídio e outros estudos); prova do feminicídio; aspectos 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internacionais de proteção à Mulher. Aplicação e efetivação dos instrumentos jurídicos internacionais que regulam a proteção à mulher. A relevância das cortes internacionais e interamericana na coibição e punição de toda forma de violência contra as mulheres. O Controle da Convencionalidade. Material controlante e material controlado. Julgamento e exercício da jurisdição sob perspectiva de gênero\" no dia 07 de junho do corrente ano, com carga horária total de 06 (seis) horas/aula, sendo 03 (três) horas/aula no turno matutino e 03 (três) horas/aula no turno vespertino.","tipo":"registro","dados":{"id":1781894,"numero_controle_pncp":"13100722000160-1-000083/2024","objeto_compra":"Ministrar parte do \"Curso de Extensão em Prevenção e Combate às Violências contra Mulheres', destinado aos Magistrados e aos Servidores deste Poder Judiciário, para até 100 (cem) discentes, na modalidade de ensino presencial, e vagas ilimitadas, para a modalidade a distância (EaD), cabendo ao docente ministrar os \"Instrumentos jurídicos-normativos internacionais de proteção à Mulher. Aplicação e efetivação dos instrumentos jurídicos internacionais que regulam a proteção à mulher. A relevância das cortes internacionais e interamericana na coibição e punição de toda forma de violência contra as mulheres. O Controle da Convencionalidade. 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