{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Porto Seguro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"BA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/index.json","total":37294,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2024","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2024/index.json","total":3621,"filhos":5},{"titulo":"10 · Outubro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2024/mes/10/index.json","total":935,"filhos":23},{"titulo":"Dia 21","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2024/mes/10/dia/21/index.json","total":25,"filhos":9},{"titulo":"Porto Seguro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2024/mes/10/dia/21/cidade/porto-seguro-1e139b9c6bf8dfa9/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"1. Área construída com no mínimo 13 cômodos, sendo 03 banheiros e 10 salas para atender: 01 copa, 05 consultórios, 01 recepção, 01 administrativo, 01 acolhimento, 01 área para grupos terapêuticos; \r\n\r\n2. As instalações civis, elétricas, hidráulicas e pintura em bons estados de conservação e utilização;\r\n\r\n3. Adequado às normas de acessibilidade estabelecidas pela ABNT NBR9050/15, ABNT NBR16537/16, Lei 10.048/2000, Lei 10.098/2000, Decreto 5.296/2004;\r\n\r\n4. Localização de fácil acesso, próximo aos corredores de transporte público, em via pavimentada;\r\n\r\n5. As propostas deverão conter, além do seu prazo de validade de no mínimo 60 (sessenta) dias, os seguintes dados: descrição minuciosa do imóvel, área física, instalações existentes, valor locativo mensal, assim como se fazer acompanhar a planta baixa do imóvel, cópia da documentação dominial, ou seja, escritura e certificado atualizado do RGI livre de quaisquer ônus. As propostas deverão ser envias para o e-mail: contratoseconvenios.saude.ps@gmail.com até às 14:00 horas do dia 25/10/2024, onde os proponentes poderão tomar conhecimento das condições de pagamento, após adequações estabelecidas, bem como da minuta do contrato a ser lavrado, ou ser encaminhada no mesmo prazo via e-mail. A locação reger-se-á de acordo com o disposto no Artigo 74, inciso V, da Lei 14.133/21 e na Lei n° 8.245, de 1991. O Fundo Municipal de Saúde de Porto Seguro reserva-se o direito de optar pelo imóvel que melhor atenda as suas necessidades. \r\n(VIDE DESCRIÇÃO COMPLETA NO DOCUMENTO ANEXADO À ESTA PUBLICAÇÃO);\r\n","tipo":"registro","dados":{"id":1833094,"numero_controle_pncp":"08257417000146-1-000067/2024","objeto_compra":"1. Área construída com no mínimo 13 cômodos, sendo 03 banheiros e 10 salas para atender: 01 copa, 05 consultórios, 01 recepção, 01 administrativo, 01 acolhimento, 01 área para grupos terapêuticos; \r\n\r\n2. 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