# Valença Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 3 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [BA (37294)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/index.md) → [Ano 2024 (3621)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2024/index.md) → [10 · Outubro (935)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2024/mes/10/index.md) → [Dia 01 (23)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2024/mes/10/dia/01/index.md) → [Valença (3)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2024/mes/10/dia/01/cidade/valenca-b701f94b206c5d07/index.md) - [O objeto deste Contrato consiste na contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio à gestão para levantamentos, análise da documentação funcional e realização do cálculo correspondente com a finalidade de pagamento aos professores ativos e inativos da rede municipal de ensino de Valença - BA, oriundo dos recursos do FUNDEF, conforme Termo de Referência e Proposta de Preço, que passa a fazer parte deste Contrato.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1906949/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação de escritório de advocacia especializado para prestação de serviço técnico especializado em Assessoria e Consultoria Jurídica ao Município de Valença/BA, especificamente no âmbito da Controladoria Geral Municipal, incluído auxilio na implantação de normativos, rotinas, fluxogramas, treinamentos, encaminhamento de consultas ou demandas aos Órgãos competentes, fornecimento de subsídios para efeito de resposta a achados e/ou termos de ocorrências provenientes dos Órgãos de fiscalização, e, assessoramento técnico ao Gabinete do Prefeito quanto à conformidade legal dos atos praticados, mormente à luz das leis regentes, Resoluções e Instruções do TCM/BA, durante o período de 04(quatro) meses, atendimento às considerações motivadas pela Procuradoria Geral do Município.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1906935/index.md) — registro · 1 compras - [Constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel situado a Rua Desembargador Amâncio de Souza, n. 519 – Bairro São Felix, Valença-Bahia, CEP: 45400-000, que tem por finalidade atender as necessidades precípuas da Administração Pública, especificamente para o beneficiar a família do Sr. Claudio José do Nascimento, , CPF Nº. 770.643.485-00, RG nº. 07.684.585-01, em situação de vulnerabilidade social, durante o período de 06 (seis) meses, com início em 12/10/2024, com término em 12/04/2025, conforme Laudo de Avaliação de Imóvel, Termo de Referência e anexos, tendo obedecido aos requisitos previstos no art. 74, V, §5, I, II, III, todos da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1906922/index.md) — registro · 1 compras ## O objeto deste Contrato consiste na contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio à gestão para levantamentos, análise da documentação funcional e realização do cálculo correspondente com a finalidade de pagamento aos professores ativos e inativos da rede municipal de ensino de Valença - BA, oriundo dos recursos do FUNDEF, conforme Termo de Referência e Proposta de Preço, que passa a fazer parte deste Contrato. ```json { "id": 1906949, "numero_controle_pncp": "14235899000136-1-000161/2024", "objeto_compra": "O objeto deste Contrato consiste na contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio à gestão para levantamentos, análise da documentação funcional e realização do cálculo correspondente com a finalidade de pagamento aos professores ativos e inativos da rede municipal de ensino de Valença - BA, oriundo dos recursos do FUNDEF, conforme Termo de Referência e Proposta de Preço, que passa a fazer parte deste Contrato.", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE VALENCA", "unidade_municipio_nome": "Valença", "valor_total_estimado": 63600, "data_publicacao_pncp": "2024-10-01 11:57:28", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de escritório de advocacia especializado para prestação de serviço técnico especializado em Assessoria e Consultoria Jurídica ao Município de Valença/BA, especificamente no âmbito da Controladoria Geral Municipal, incluído auxilio na implantação de normativos, rotinas, fluxogramas, treinamentos, encaminhamento de consultas ou demandas aos Órgãos competentes, fornecimento de subsídios para efeito de resposta a achados e/ou termos de ocorrências provenientes dos Órgãos de fiscalização, e, assessoramento técnico ao Gabinete do Prefeito quanto à conformidade legal dos atos praticados, mormente à luz das leis regentes, Resoluções e Instruções do TCM/BA, durante o período de 04(quatro) meses, atendimento às considerações motivadas pela Procuradoria Geral do Município. ```json { "id": 1906935, "numero_controle_pncp": "14235899000136-1-000160/2024", "objeto_compra": "Contratação de escritório de advocacia especializado para prestação de serviço técnico especializado em\r\nAssessoria e Consultoria Jurídica ao Município de Valença/BA, especificamente no âmbito da Controladoria Geral\r\nMunicipal, incluído auxilio na implantação de normativos, rotinas, fluxogramas, treinamentos, encaminhamento de\r\nconsultas ou demandas aos Órgãos competentes, fornecimento de subsídios para efeito de resposta a achados e/ou termos\r\nde ocorrências provenientes dos Órgãos de fiscalização, e, assessoramento técnico ao Gabinete do Prefeito quanto à\r\nconformidade legal dos atos praticados, mormente à luz das leis regentes, Resoluções e Instruções do TCM/BA, durante o\r\nperíodo de 04(quatro) meses, atendimento às considerações motivadas pela Procuradoria Geral do Município.", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE VALENCA", "unidade_municipio_nome": "Valença", "valor_total_estimado": 60000, "data_publicacao_pncp": "2024-10-01 11:40:17", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel situado a Rua Desembargador Amâncio de Souza, n. 519 – Bairro São Felix, Valença-Bahia, CEP: 45400-000, que tem por finalidade atender as necessidades precípuas da Administração Pública, especificamente para o beneficiar a família do Sr. Claudio José do Nascimento, , CPF Nº. 770.643.485-00, RG nº. 07.684.585-01, em situação de vulnerabilidade social, durante o período de 06 (seis) meses, com início em 12/10/2024, com término em 12/04/2025, conforme Laudo de Avaliação de Imóvel, Termo de Referência e anexos, tendo obedecido aos requisitos previstos no art. 74, V, §5, I, II, III, todos da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021. ```json { "id": 1906922, "numero_controle_pncp": "14235899000136-1-000159/2024", "objeto_compra": "Constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel situado a Rua Desembargador Amâncio de Souza, n. 519 – Bairro São Felix, Valença-Bahia, CEP: 45400-000, que tem por finalidade atender as necessidades precípuas da Administração Pública, especificamente para o beneficiar a família do Sr. Claudio José do Nascimento, , CPF Nº. 770.643.485-00, RG nº. 07.684.585-01, em situação de vulnerabilidade social, durante o período de 06 (seis) meses, com início em 12/10/2024, com término em 12/04/2025, conforme Laudo de Avaliação de Imóvel, Termo de Referência e anexos, tendo obedecido aos requisitos previstos no art. 74, V, §5, I, II, III, todos da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021.", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE VALENCA", "unidade_municipio_nome": "Valença", "valor_total_estimado": 4320, "data_publicacao_pncp": "2024-10-01 11:28:57", "data_encerramento_proposta": null } ``` [Início](https://editais.wendelmaques.com/index.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2024/mes/10/dia/01/index.md)