{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Valença","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":3,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"BA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/index.json","total":37294,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2024","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2024/index.json","total":3621,"filhos":5},{"titulo":"10 · Outubro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2024/mes/10/index.json","total":935,"filhos":23},{"titulo":"Dia 01","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2024/mes/10/dia/01/index.json","total":23,"filhos":11},{"titulo":"Valença","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2024/mes/10/dia/01/cidade/valenca-b701f94b206c5d07/index.json","total":3,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"O objeto deste Contrato consiste  na contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio à gestão para levantamentos, análise da documentação funcional e realização do cálculo correspondente com a finalidade de pagamento aos professores ativos e inativos da rede municipal de ensino de Valença - BA, oriundo dos recursos do FUNDEF, conforme Termo de Referência e Proposta de Preço, que passa a fazer parte deste Contrato.","tipo":"registro","dados":{"id":1906949,"numero_controle_pncp":"14235899000136-1-000161/2024","objeto_compra":"O objeto deste Contrato consiste  na contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio à gestão para levantamentos, 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demandas aos Órgãos competentes, fornecimento de subsídios para efeito de resposta a achados e/ou termos\r\nde ocorrências provenientes dos Órgãos de fiscalização, e, assessoramento técnico ao Gabinete do Prefeito quanto à\r\nconformidade legal dos atos praticados, mormente à luz das leis regentes, Resoluções e Instruções do TCM/BA, durante o\r\nperíodo de 04(quatro) meses, atendimento às considerações motivadas pela Procuradoria Geral do Município.","tipo":"registro","dados":{"id":1906935,"numero_controle_pncp":"14235899000136-1-000160/2024","objeto_compra":"Contratação de escritório de advocacia especializado para prestação de serviço técnico especializado em\r\nAssessoria e Consultoria Jurídica ao Município de Valença/BA, especificamente no âmbito da Controladoria Geral\r\nMunicipal, incluído auxilio na implantação de normativos, rotinas, fluxogramas, treinamentos, encaminhamento de\r\nconsultas ou demandas aos Órgãos competentes, fornecimento de subsídios para efeito de resposta a achados e/ou termos\r\nde ocorrências provenientes dos Órgãos de fiscalização, e, assessoramento técnico ao Gabinete do Prefeito quanto à\r\nconformidade legal dos atos praticados, mormente à luz das leis regentes, Resoluções e Instruções do TCM/BA, durante o\r\nperíodo de 04(quatro) meses, atendimento às considerações motivadas pela Procuradoria Geral do Município.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE VALENCA","unidade_municipio_nome":"Valença","valor_total_estimado":60000,"data_publicacao_pncp":"2024-10-01 11:40:17","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1906935/index.json"},{"titulo":"Constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel situado a Rua Desembargador Amâncio de Souza, n. 519 – Bairro São Felix, Valença-Bahia, CEP: 45400-000, que tem por finalidade atender as necessidades precípuas da Administração Pública, especificamente para o beneficiar a família do Sr. Claudio José do Nascimento, , CPF Nº. 770.643.485-00, RG nº. 07.684.585-01, em situação de vulnerabilidade social, durante o período de 06 (seis) meses, com início em 12/10/2024, com término em 12/04/2025, conforme Laudo de Avaliação de Imóvel, Termo de Referência e anexos, tendo obedecido aos requisitos previstos no art. 74, V, §5, I, II, III, todos da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021.","tipo":"registro","dados":{"id":1906922,"numero_controle_pncp":"14235899000136-1-000159/2024","objeto_compra":"Constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel situado a Rua Desembargador Amâncio de Souza, n. 519 – Bairro São Felix, Valença-Bahia, CEP: 45400-000, que tem por finalidade atender as necessidades precípuas da Administração Pública, especificamente para o beneficiar a família do Sr. Claudio José do Nascimento, , CPF Nº. 770.643.485-00, RG nº. 07.684.585-01, em situação de vulnerabilidade social, durante o período de 06 (seis) meses, com início em 12/10/2024, com término em 12/04/2025, conforme Laudo de Avaliação de Imóvel, Termo de Referência e anexos, tendo obedecido aos requisitos previstos no art. 74, V, §5, I, II, III, todos da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE VALENCA","unidade_municipio_nome":"Valença","valor_total_estimado":4320,"data_publicacao_pncp":"2024-10-01 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