--- type: "Public Data Collection" title: "Santa Maria da Vitória" description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte." resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2024/mes/09/dia/16/cidade/santa-maria-da-vitoria-ca603d1a185e7754/index.json" tags: ["editais"] fonte: "PNCP — metadados coletados" --- # Santa Maria da Vitória Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 9 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [BA (37294)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/index.okf.md) → [Ano 2024 (3621)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2024/index.okf.md) → [09 · Setembro (1014)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2024/mes/09/index.okf.md) → [Dia 16 (30)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2024/mes/09/dia/16/index.okf.md) → [Santa Maria da Vitória (9)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2024/mes/09/dia/16/cidade/santa-maria-da-vitoria-ca603d1a185e7754/index.okf.md) - [Locação de imóvel tipo residencial para o funcionamento do CRAS- Centro de Referência de Assistência/ Planalto Social, neste Município.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1966754/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Locação de imóvel para o funcionamento do departamento de iluminação pública da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, de conforme solicitado. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/1966747/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Locação de imóvel tipo residencial para funcionamento do PACS RURAL, de acordo programação da Secretaria Municipal de Saúde. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/1966740/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Locação de imóvel destinado ao funcionamento de depósito para armazenamento de bens e produtos para Secretaria de Assistência Social, de acordo solicitado.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1966736/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Locação de imóvel tipo comercial para o funcionamento da Secretaria Municipal de Obras, de acordo solicitado. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/1966735/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Locação de imóvel tipo comercial para o funcionamento de casa de apoio dos operadores de máquinas da Secretaria de Transportes, de acordo solicitado](https://editais.wendelmaques.com/compra/1966730/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Locação de imóvel tipo prédio comercial para funcionamento do SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, de conforme solicitado. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/1966664/index.okf.md) — registro · 1 compras - [CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, VOLTADOS À ORIENTAÇÃO TÉCNICA AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA MUNICIPAL, ABRANGENDO AS SEGUINTES ATIVIDADES: A) EMISSÃO DE PARECERES EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS MUNICIPAIS, SOBRETUDO EM MATÉRIA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO; B) TENDIMENTO DE DEMANDAS JURÍDICAS EM TRÂMITE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA E NO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL, AINDA, SEGUINDO A LINHA DE PRIVILEGIAR A ECONOMICIDADE À MUNICIPALIDADE, PROCEDER REPRESENTAÇÃO JURÍDICA NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS EM TRAMITAÇÃO OU QUE VENHAM A TRAMITAR EM ÓRGÃOS PÚBLICOS SEDIADOS NA CAPITAL DO ESTADO, COMO AS SECRETARIAS ESTADUAIS DE GOVERNO, TRIBUNAIS DE CONTAS, E TAMBÉM EM ÓRGÃOS FEDERAIS EM BRASÍLIA/DF; C) PROMOÇÃO DE MEDIDAS JURÍDICAS CONTRA EX-GESTORES PARA FINS DE PERMITIR QUE O MUNICÍPIO ESTEJA RESGUARDADO DE RESPONSABILIDADE POR ATOS EQUIVOCADOS DOS SEUS ADMINISTRADORES, RESTANDO ASSIM PERMANENTEMENTE APTO, POR ESSE ENFOQUE, PARA RECEBER RECURSOS DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS DA UNIÃO E DOS ESTADOS; D) ELABORAÇÃO DE PARECERES E OPINIÕES LEGAIS EM MATÉRIA DE DIREITO TRIBUTÁRIO; E) ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL; F) ESTRUTURAÇÃO DO SETOR DE TRIBUTOS, COM APRIMORAMENTO DAS ROTINAS FISCAIS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS](https://editais.wendelmaques.com/compra/1966659/index.okf.md) — registro · 1 compras - [ Locação de imóvel para funcionamento de órgão vinculado à Segurança Pública deste Município, conforme solicitado.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1966655/index.okf.md) — registro · 1 compras ## Locação de imóvel tipo residencial para o funcionamento do CRAS- Centro de Referência de Assistência/ Planalto Social, neste Município. ```json { "id": 1966754, "numero_controle_pncp": "13912506000119-1-000039/2024", "objeto_compra": "Locação de imóvel tipo residencial para o funcionamento do CRAS- Centro de Referência de Assistência/ Planalto Social, neste Município.", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA", "unidade_municipio_nome": "Santa Maria da Vitória", "valor_total_estimado": 33600, "data_publicacao_pncp": "2024-09-16 13:35:06", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Locação de imóvel para o funcionamento do departamento de iluminação pública da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, de conforme solicitado. ```json { "id": 1966747, "numero_controle_pncp": "13912506000119-1-000038/2024", "objeto_compra": "Locação de imóvel para o funcionamento do departamento de iluminação pública da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, de conforme solicitado. 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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA. ```json { "id": 1966664, "numero_controle_pncp": "13912506000119-1-000033/2024", "objeto_compra": "Locação de imóvel tipo prédio comercial para funcionamento do SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, de conforme solicitado. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA. 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