{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Santa Maria da Vitória","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":9,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"BA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/index.json","total":37294,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2024","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2024/index.json","total":3621,"filhos":5},{"titulo":"09 · Setembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2024/mes/09/index.json","total":1014,"filhos":26},{"titulo":"Dia 16","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2024/mes/09/dia/16/index.json","total":30,"filhos":14},{"titulo":"Santa Maria da Vitória","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2024/mes/09/dia/16/cidade/santa-maria-da-vitoria-ca603d1a185e7754/index.json","total":9,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Locação de imóvel tipo residencial para o funcionamento do CRAS- Centro de Referência de Assistência/ Planalto Social, neste Município.","tipo":"registro","dados":{"id":1966754,"numero_controle_pncp":"13912506000119-1-000039/2024","objeto_compra":"Locação de imóvel tipo residencial para o funcionamento do CRAS- Centro de Referência de Assistência/ Planalto Social, neste Município.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA","unidade_municipio_nome":"Santa Maria da Vitória","valor_total_estimado":33600,"data_publicacao_pncp":"2024-09-16 13:35:06","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1966754/index.json"},{"titulo":"Locação de imóvel para o funcionamento do departamento de iluminação pública da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, de conforme solicitado. 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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA. ","tipo":"registro","dados":{"id":1966664,"numero_controle_pncp":"13912506000119-1-000033/2024","objeto_compra":"Locação de imóvel tipo prédio comercial para funcionamento do SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, de conforme solicitado. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA. 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C) PROMOÇÃO DE MEDIDAS JURÍDICAS CONTRA EX-GESTORES PARA FINS DE PERMITIR QUE O MUNICÍPIO ESTEJA RESGUARDADO DE RESPONSABILIDADE POR ATOS EQUIVOCADOS DOS SEUS \nADMINISTRADORES, RESTANDO ASSIM PERMANENTEMENTE APTO, POR ESSE ENFOQUE, PARA \nRECEBER RECURSOS DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS DA UNIÃO E DOS ESTADOS; D) ELABORAÇÃO DE PARECERES E OPINIÕES LEGAIS EM MATÉRIA DE DIREITO TRIBUTÁRIO; E) ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL; F) ESTRUTURAÇÃO DO SETOR DE TRIBUTOS, COM APRIMORAMENTO DAS ROTINAS FISCAIS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS","tipo":"registro","dados":{"id":1966659,"numero_controle_pncp":"13912506000119-1-000032/2024","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, VOLTADOS À ORIENTAÇÃO TÉCNICA AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA MUNICIPAL, ABRANGENDO AS SEGUINTES ATIVIDADES: A) EMISSÃO DE PARECERES EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS MUNICIPAIS, SOBRETUDO EM MATÉRIA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO; B) TENDIMENTO DE DEMANDAS JURÍDICAS EM TRÂMITE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA E NO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL, AINDA, SEGUINDO A LINHA DE PRIVILEGIAR \nA ECONOMICIDADE À MUNICIPALIDADE, PROCEDER REPRESENTAÇÃO JURÍDICA NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS EM TRAMITAÇÃO OU QUE VENHAM A TRAMITAR EM ÓRGÃOS PÚBLICOS SEDIADOS NA CAPITAL DO ESTADO, COMO AS SECRETARIAS ESTADUAIS DE GOVERNO, \nTRIBUNAIS DE CONTAS, E TAMBÉM EM ÓRGÃOS FEDERAIS EM BRASÍLIA/DF; 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