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type: "Public Data Collection"
title: "Maraú"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2024/mes/09/dia/02/cidade/marau-ea6be07d2a6e4118/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# Maraú

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 4 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [BA (37294)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/index.okf.md) → [Ano 2024 (3621)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2024/index.okf.md) → [09 · Setembro (1014)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2024/mes/09/index.okf.md) → [Dia 02 (39)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2024/mes/09/dia/02/index.okf.md) → [Maraú (4)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2024/mes/09/dia/02/cidade/marau-ea6be07d2a6e4118/index.okf.md)

- [Contratação de empresa especializada na contábil, para a prestação de serviços de Consultoria e Assessoria Administrativa para adequação de atendimento da IN RFB-2.145/2023-Retenção de Imposto de Renda e obrigações acessórias da EFD-Reinf-SPED-Fiscal, em atendimento à Câmara Municipal de Marau, e de acordo as condições e especificações constantes no processo de INEXIGIBILIDADE DE Nº004/2024, proposta de preço, neste instrumento e na lei 14.133/21.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2022890/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de Serviços jurídicos, técnicos especializados, no processo legislativo com tramitação de proposituras perante as Comissões constituídas nesta Câmara, realização de audiências públicas, emissão de pareceres e outros atos afins que se fizerem necessários ao bom andamento do procedimento parlamentar, bem como no patrocínio das questões judiciais que lhe for atribuída, em que esta for parte, perante a Justiça Estadual, Federal, Eleitoral e Trabalhista, em Primeira e Segunda instância, postulando na defesa dos  direitos e interesses, da Câmara Municipal de Marau, de acordo as condições e especificações constantes no Termo de Referência e na lei 14.133/21.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2022758/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa para a Prestação de  Serviços Jurídicos especializados na área de Licitação e na área de Defesa Administrativa e Judicial junto ao Tribunal de Contas dos Municípios-TCM/BA, visando a análise e elaboração de Pareceres dos processos licitatórios fundamentados na Leis 8.666/91 e a 14.133/21 e a realização de defesa administrativa e judicial junto ao Tribunal de Contas dos Municípios-TCM/BA, bem como a realização de defesa em qualquer juízo e tribunal de primeira e segunda instancia que decorra da condenação do TCM/BA, em atendimento a Câmara Municipal de Marau, Bahia, nas condições e especificações constantes no termo de Referência ,  e nos termos da lei 14.133/21.  ](https://editais.wendelmaques.com/compra/2022745/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [serviços técnicos especializados na área de licitação, para prestar  consultoria, assessoria e apoio administrativo junto a Comissão de Contratação, no planejamento, preparação, execução, julgamento e conclusão dos processos licitatórios do exercício de 2024,](https://editais.wendelmaques.com/compra/2022732/index.okf.md) — registro · 1 compras

## Contratação de empresa especializada na contábil, para a prestação de serviços de Consultoria e Assessoria Administrativa para adequação de atendimento da IN RFB-2.145/2023-Retenção de Imposto de Renda e obrigações acessórias da EFD-Reinf-SPED-Fiscal, em atendimento à Câmara Municipal de Marau, e de acordo as condições e especificações constantes no processo de INEXIGIBILIDADE DE Nº004/2024, proposta de preço, neste instrumento e na lei 14.133/21.

```json
{
  "id": 2022890,
  "numero_controle_pncp": "63171771000161-1-000007/2024",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada na contábil, para a prestação de serviços de Consultoria e Assessoria Administrativa para adequação de atendimento da IN RFB-2.145/2023-Retenção de Imposto de Renda e obrigações acessórias da EFD-Reinf-SPED-Fiscal, em atendimento à Câmara Municipal de Marau, e de acordo as condições e especificações constantes no processo de INEXIGIBILIDADE DE Nº004/2024, proposta de preço, neste instrumento e na lei 14.133/21.",
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  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
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}
```

## Contratação de Serviços jurídicos, técnicos especializados, no processo legislativo com tramitação de proposituras perante as Comissões constituídas nesta Câmara, realização de audiências públicas, emissão de pareceres e outros atos afins que se fizerem necessários ao bom andamento do procedimento parlamentar, bem como no patrocínio das questões judiciais que lhe for atribuída, em que esta for parte, perante a Justiça Estadual, Federal, Eleitoral e Trabalhista, em Primeira e Segunda instância, postulando na defesa dos  direitos e interesses, da Câmara Municipal de Marau, de acordo as condições e especificações constantes no Termo de Referência e na lei 14.133/21.

```json
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  "id": 2022758,
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  "objeto_compra": "Contratação de Serviços jurídicos, técnicos especializados, no processo legislativo com tramitação de proposituras perante as Comissões constituídas nesta Câmara, realização de audiências públicas, emissão de pareceres e outros atos afins que se fizerem necessários ao bom andamento do procedimento parlamentar, bem como no patrocínio das questões judiciais que lhe for atribuída, em que esta for parte, perante a Justiça Estadual, Federal, Eleitoral e Trabalhista, em Primeira e Segunda instância, postulando na defesa dos  direitos e interesses, da Câmara Municipal de Marau, de acordo as condições e especificações constantes no Termo de Referência e na lei 14.133/21.",
  "uf_sigla": "BA",
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}
```

## Contratação de empresa para a Prestação de  Serviços Jurídicos especializados na área de Licitação e na área de Defesa Administrativa e Judicial junto ao Tribunal de Contas dos Municípios-TCM/BA, visando a análise e elaboração de Pareceres dos processos licitatórios fundamentados na Leis 8.666/91 e a 14.133/21 e a realização de defesa administrativa e judicial junto ao Tribunal de Contas dos Municípios-TCM/BA, bem como a realização de defesa em qualquer juízo e tribunal de primeira e segunda instancia que decorra da condenação do TCM/BA, em atendimento a Câmara Municipal de Marau, Bahia, nas condições e especificações constantes no termo de Referência ,  e nos termos da lei 14.133/21.  

```json
{
  "id": 2022745,
  "numero_controle_pncp": "63171771000161-1-000002/2024",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa para a Prestação de  Serviços Jurídicos especializados na área de Licitação e na área de Defesa Administrativa e Judicial junto ao Tribunal de Contas dos Municípios-TCM/BA, visando a análise e elaboração de Pareceres dos processos licitatórios fundamentados na Leis 8.666/91 e a 14.133/21 e a realização de defesa administrativa e judicial junto ao Tribunal de Contas dos Municípios-TCM/BA, bem como a realização de defesa em qualquer juízo e tribunal de primeira e segunda instancia que decorra da condenação do TCM/BA, em atendimento a Câmara Municipal de Marau, Bahia, nas condições e especificações constantes no termo de Referência ,  e nos termos da lei 14.133/21.\r\n",
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  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
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  "valor_total_estimado": 88200,
  "data_publicacao_pncp": "2024-09-02 10:59:54",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## serviços técnicos especializados na área de licitação, para prestar  consultoria, assessoria e apoio administrativo junto a Comissão de Contratação, no planejamento, preparação, execução, julgamento e conclusão dos processos licitatórios do exercício de 2024,

```json
{
  "id": 2022732,
  "numero_controle_pncp": "63171771000161-1-000001/2024",
  "objeto_compra": "serviços técnicos especializados na área de licitação, para prestar  consultoria, assessoria e apoio administrativo junto a Comissão de Contratação, no planejamento, preparação, execução, julgamento e conclusão dos processos licitatórios do exercício de 2024,",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MARAU CAMARA MUNICIPAL",
  "unidade_municipio_nome": "Maraú",
  "valor_total_estimado": 36000,
  "data_publicacao_pncp": "2024-09-02 10:52:13",
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}
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