{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Lábrea","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":6,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"AM","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/AM/index.json","total":4715,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/AM/ano/2025/index.json","total":2760,"filhos":12},{"titulo":"09 · Setembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/AM/ano/2025/mes/09/index.json","total":299,"filhos":26},{"titulo":"Dia 17","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/AM/ano/2025/mes/09/dia/17/index.json","total":26,"filhos":3},{"titulo":"Lábrea","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/AM/ano/2025/mes/09/dia/17/cidade/labrea-17ccf5bcb2e88750/index.json","total":6,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"[LICITANET] - Contratação de serviços técnicos especializados em consultoria e assessoria\njurídica, visando ao patrocínio da demanda judicial em fase de cumprimento de sentença\n(Processo nº 0050616-27.1999.4.03.6100), com o objetivo de promover a recuperação dos\nvalores que deixaram de ser repassados tempestivamente ao Município, em razão da\nfixação a menor do Valor Mínimo Anual por Aluno - VMAA.","tipo":"registro","dados":{"id":548567,"numero_controle_pncp":"05830872000109-1-000161/2025","objeto_compra":"[LICITANET] - Contratação de serviços técnicos especializados em consultoria e assessoria\njurídica, visando ao patrocínio da demanda judicial em fase de cumprimento de sentença\n(Processo nº 0050616-27.1999.4.03.6100), com o objetivo de promover a recuperação dos\nvalores que deixaram de ser repassados tempestivamente ao Município, em razão da\nfixação a menor do Valor Mínimo Anual por Aluno - VMAA.","uf_sigla":"AM","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE LABREA","unidade_municipio_nome":"Lábrea","valor_total_estimado":0.2,"data_publicacao_pncp":"2025-09-17 12:45:22","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/548567/index.json"},{"titulo":"[LICITANET] -  Contratação de serviços técnicos especializados em consultoria e assessoria jurídica visando a revisão judicial e/ou administrativa dos valores devidos ao Fundo de\nParticipação dos Municípios - FPM em razão de seu repasse em patamares inferiores aos\nlegalmente cabíveis.\n","tipo":"registro","dados":{"id":548565,"numero_controle_pncp":"05830872000109-1-000160/2025","objeto_compra":"[LICITANET] -  Contratação de serviços técnicos especializados em consultoria e assessoria jurídica visando a revisão judicial e/ou administrativa dos valores devidos ao Fundo de\nParticipação dos Municípios - FPM em razão de seu repasse em patamares inferiores aos\nlegalmente cabíveis.\n","uf_sigla":"AM","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE LABREA","unidade_municipio_nome":"Lábrea","valor_total_estimado":0.2,"data_publicacao_pncp":"2025-09-17 12:41:55","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/548565/index.json"},{"titulo":"[LICITANET] -  Contratação de serviços técnicos especializados em consultoria e assessoria\njurídica visando a propositura e acompanhamento, até última instância ou final decisão, de\ndemanda judicial visando reaver recursos relacionados ao Sistema Único de Saúde (SUS)\nenvolvendo diferenças oriundas da desatualização da Tabela SUS.","tipo":"registro","dados":{"id":548562,"numero_controle_pncp":"05830872000109-1-000159/2025","objeto_compra":"[LICITANET] -  Contratação de serviços técnicos especializados em consultoria e assessoria\njurídica visando a propositura e acompanhamento, até última instância ou final decisão, de\ndemanda judicial visando reaver recursos relacionados ao Sistema Único de Saúde (SUS)\nenvolvendo diferenças oriundas da desatualização da Tabela SUS.","uf_sigla":"AM","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE LABREA","unidade_municipio_nome":"Lábrea","valor_total_estimado":0.2,"data_publicacao_pncp":"2025-09-17 12:38:28","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/548562/index.json"},{"titulo":"[LICITANET] - contratação de serviços\ntécnicos especializados em consultoria e assessoria jurídica visando a recuperação\ndos valores não repassados corretamente ao FUNDEB - Fundo de Manutenção e\nDesenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da\nEducação, por repercussão da inobservância do piso mínimo estabelecido para o\nVMAA do FUNDEF (já extinto) no ano de 2006.","tipo":"registro","dados":{"id":548558,"numero_controle_pncp":"05830872000109-1-000158/2025","objeto_compra":"[LICITANET] - contratação de serviços\ntécnicos especializados em consultoria e assessoria jurídica visando a recuperação\ndos valores não repassados corretamente ao FUNDEB - Fundo de Manutenção e\nDesenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da\nEducação, por repercussão da inobservância do piso mínimo estabelecido para o\nVMAA do FUNDEF (já extinto) no ano de 2006.","uf_sigla":"AM","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE LABREA","unidade_municipio_nome":"Lábrea","valor_total_estimado":0.2,"data_publicacao_pncp":"2025-09-17 12:32:46","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/548558/index.json"},{"titulo":"[LICITANET] - contratação de serviços técnicos especializados em consultoria e assessoria jurídica visando a propositura e acompanhamento, até última instância ou final decisão, de demanda judicial visando reaver recursos relacionados ao Sistema Único de Saúde (SUS) envolvendo\ndiferenças oriundas da desatualização da Tabela SUS. 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","tipo":"registro","dados":{"id":548528,"numero_controle_pncp":"05830872000109-1-000155/2025","objeto_compra":"[LICITANET] - contratação de serviços técnicos especializados em consultoria e assessoria jurídica na área previdenciária, no intuito de oferecer apoio especializado em processos e procedimentos\nadministrativos e judiciais, visando à readequação da base de cálculo da Contribuição Patronal e recuperação de valores indevidamente recolhidos a tal título e a título do Imposto de Renda Pessoa Jurídica, retidos dos prestadores de serviço do Município de Lábrea e indevidamente repassados à União. 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