# Manaus

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 4 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [AM (4715)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/AM/index.md) → [Ano 2024 (708)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/AM/ano/2024/index.md) → [11 · Novembro (180)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/AM/ano/2024/mes/11/index.md) → [Dia 04 (7)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/AM/ano/2024/mes/11/dia/04/index.md) → [Manaus (4)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/AM/ano/2024/mes/11/dia/04/cidade/manaus-3c8702ecb6d2e623/index.md)

- [Contratação de serviços de abastecimento de água e utilização de rede de esgoto para a Unidade Descentralizada da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, situada no Município de Maués/AM.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1781879/index.md) — registro · 1 compras
- [Licenciamento Anual do Sistema Web Gestão Tributária- Plano Diamante, pelo período de 12 (doze) meses, no valor de R$ 11.988,00. Pacote de créditos de Elaboração de pareceres relacionados especificamente a consultas tributárias sobre os tributos e as hipóteses de incidência previstas no Sistema Web Gestão Tributária. As respostas serão enviadas através do nosso painel, na aba “Informações Fiscais” e serão respondidas em no máximo 3(três) dias uteis. Aquisição de 5 consultas, 5 x R$ 900,00 cada.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1781838/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa para capacitar 60(sessenta) magistrados e servidores no curso de "execução fiscal de multas eleitorais e cumprimento de sentença, com o módulo sistemas eletrônicos na efetivação de medidas constritivas (SISBAJUD, INFOJUD, RENAJUD, SNIPER e SERASAJUD)", conforme Resolução TSE Nº 23.709/2022.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1781837/index.md) — registro · 1 compras
- [Conforme a PORTARIA SEGES/MGI N.º 1.769, DE 25 DE ABRIL DE 2023, que dispõe sobre o regime de transição de que trata o art. 191 da Lei º 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, temos que:  "Art. 5º Os contratos celebrados com vigência por prazo indeterminado, como os serviços públicos essenciais de energia elétrica, água e esgoto, conforme dispõe a Orientação Normativa AGU nº 36, de 13 de dezembro de 2011, deverão ser extintos.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1781747/index.md) — registro · 1 compras

## Contratação de serviços de abastecimento de água e utilização de rede de esgoto para a Unidade Descentralizada da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, situada no Município de Maués/AM.

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  "id": 1781879,
  "numero_controle_pncp": "19421427000191-1-000087/2024",
  "objeto_compra": "Contratação de serviços de abastecimento de água e utilização de rede de esgoto para a Unidade Descentralizada da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, situada no Município de Maués/AM.",
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  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
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  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Licenciamento Anual do Sistema Web Gestão Tributária- Plano Diamante, pelo período de 12 (doze) meses, no valor de R$ 11.988,00. Pacote de créditos de Elaboração de pareceres relacionados especificamente a consultas tributárias sobre os tributos e as hipóteses de incidência previstas no Sistema Web Gestão Tributária. As respostas serão enviadas através do nosso painel, na aba “Informações Fiscais” e serão respondidas em no máximo 3(três) dias uteis. Aquisição de 5 consultas, 5 x R$ 900,00 cada.

```json
{
  "id": 1781838,
  "numero_controle_pncp": "00509968000148-1-003691/2024",
  "objeto_compra": "Licenciamento Anual do Sistema Web Gestão Tributária- Plano Diamante, pelo período de 12 (doze) meses, no\nvalor de R$ 11.988,00. Pacote de créditos de Elaboração de pareceres relacionados especificamente a\nconsultas tributárias sobre os tributos e as hipóteses de incidência previstas no Sistema Web Gestão Tributária.\nAs respostas serão enviadas através do nosso painel, na aba “Informações Fiscais” e serão respondidas em no\nmáximo 3(três) dias uteis. Aquisição de 5 consultas, 5 x R$ 900,00 cada.",
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  "data_publicacao_pncp": "2024-11-04 11:50:42",
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}
```

## Contratação de empresa para capacitar 60(sessenta) magistrados e servidores no curso de "execução fiscal de multas eleitorais e cumprimento de sentença, com o módulo sistemas eletrônicos na efetivação de medidas constritivas (SISBAJUD, INFOJUD, RENAJUD, SNIPER e SERASAJUD)", conforme Resolução TSE Nº 23.709/2022.

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{
  "id": 1781837,
  "numero_controle_pncp": "00509018000113-1-003753/2024",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa para capacitar 60(sessenta) magistrados e servidores no curso de \"execução fiscal de multas eleitorais e cumprimento de sentença, com o módulo sistemas eletrônicos na efetivação de medidas constritivas (SISBAJUD, INFOJUD, RENAJUD, SNIPER e SERASAJUD)\", conforme Resolução TSE Nº 23.709/2022.",
  "uf_sigla": "AM",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL",
  "unidade_municipio_nome": "Manaus",
  "valor_total_estimado": 18200,
  "data_publicacao_pncp": "2024-11-04 11:49:08",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Conforme a PORTARIA SEGES/MGI N.º 1.769, DE 25 DE ABRIL DE 2023, que dispõe sobre o regime de transição de que trata o art. 191 da Lei º 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, temos que:  "Art. 5º Os contratos celebrados com vigência por prazo indeterminado, como os serviços públicos essenciais de energia elétrica, água e esgoto, conforme dispõe a Orientação Normativa AGU nº 36, de 13 de dezembro de 2011, deverão ser extintos.

```json
{
  "id": 1781747,
  "numero_controle_pncp": "00394544000185-1-002090/2024",
  "objeto_compra": "Conforme a PORTARIA SEGES/MGI N.º 1.769, DE 25 DE ABRIL DE 2023, que dispõe sobre o regime de transição de que trata o art. 191 da Lei º 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, temos que:\n\n\"Art. 5º Os contratos celebrados com vigência por prazo indeterminado, como os serviços públicos essenciais de energia elétrica, água e esgoto, conforme dispõe a Orientação Normativa AGU nº 36, de 13 de dezembro de 2011, deverão ser extintos.",
  "uf_sigla": "AM",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MINISTERIO DA SAUDE",
  "unidade_municipio_nome": "Manaus",
  "valor_total_estimado": 1740,
  "data_publicacao_pncp": "2024-11-04 10:44:52",
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[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/AM/ano/2024/mes/11/dia/04/index.md)