{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Maceió","descricao":"Compras deste município e período de publicação. 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Além disso, contribuirá para a mitigação de riscos de irregularidades, garantindo conformidade com os princípios da legalidade, eficiência e responsabilidade na gestão pública.","tipo":"registro","dados":{"id":2060998,"numero_controle_pncp":"10825373000155-1-000055/2026","objeto_compra":"O curso proporcionará o domínio das novas diretrizes legais, bem como das melhores práticas relacionadas à classificação, avaliação, alienação e baixa patrimonial de bens móveis. 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Com base na legislação vigente, especialmente o Decreto no 12.785/2025, o curso abrange desde a padronização e controle de materiais até o desfazimento de bens, incluindo os de tecnologia da informação, conforme a Lei Federal no 14.479/2022.","tipo":"registro","dados":{"id":2060671,"numero_controle_pncp":"10825373000155-1-000054/2026","objeto_compra":"O curso oferece uma visão ampla e prática sobre a gestão do patrimônio público, com foco em estratégias modernas e ações eficazes para o gerenciamento completo e eficiente de bens públicos. 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O objetivo é garantir preservação, segurança, acesso à informação e conformidade legal, com base na LGPD e na Política Estadual de Gestão Documental, otimizando os processos internos e assegurando a adequada prestação de contas.","tipo":"registro","dados":{"id":2060569,"numero_controle_pncp":"12200184000112-1-000009/2027","objeto_compra":"Contratação de serviço especializado em gestão documental para organização, triagem, catalogação, acondicionamento, inventário e guarda de acervo físico da SEPLAG, incluindo documentos oriundos da extinta SERVEAL. 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