--- type: "Public Data Collection" title: "Taquarana" description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte." resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/AL/ano/2025/mes/05/dia/13/cidade/taquarana-63495716937cd3f9/index.json" tags: ["editais"] fonte: "PNCP — metadados coletados" --- # Taquarana Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 5 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [AL (3581)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/AL/index.okf.md) → [Ano 2025 (1958)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/AL/ano/2025/index.okf.md) → [05 · Maio (176)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/AL/ano/2025/mes/05/index.okf.md) → [Dia 13 (15)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/AL/ano/2025/mes/05/dia/13/index.okf.md) → [Taquarana (5)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/AL/ano/2025/mes/05/dia/13/cidade/taquarana-63495716937cd3f9/index.okf.md) - [A CONTRATADA, em face do presente instrumento contratual obriga-se a prestar serviços jurídicos especializados visando à Contratação de Serviços Advocatícios para que patrocine demanda judicial visando à recuperação dos valores não repassados corretamente ao FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, por repercussão da inobservância do piso mínimo estabelecido para o VMAA do FUNDEF (já extinto) no ano de 2006](https://editais.wendelmaques.com/compra/1109402/index.okf.md) — registro · 1 compras - [O presente Contrato tem por objeto a propositura e acompanhamento, pela CONTRATADA, até última instância ou final decisão, de demanda judicial visando reaver recursos relacionados ao Sistema Único de Saúde (SUS) envolvendo diferenças oriundas da desatualização da Tabela SUS, procedimentos indevidamente glosados e diferenças oriundas dos ressarcimentos pagos pelas operadoras de planos de saúde, as quais acabam por majorar o ônus financeiro imposto ao Ente Municipal pela União Federal](https://editais.wendelmaques.com/compra/1109386/index.okf.md) — registro · 1 compras - [A CONTRATADA, em face do presente instrumento contratual obriga-se a prestar serviços jurídicos especializados para propor e acompanhar medidas judiciais e/ou administrativa visando a recuperação dos valores de Imposto de Renda Pessoa Jurídica, retidos dos prestadores de serviço do Município e sobre o rateio, aos procuradores municipais, dos honorários de sucumbência, indevidamente repassados à União](https://editais.wendelmaques.com/compra/1109372/index.okf.md) — registro · 1 compras - [O presente contrato tem seu respectivo fundamento e finalidade na contratação de serviços técnicos especializados de consultoria, gestão jurídica, administrativa e financeira para levantamento de dados e valores devidos pelo Regime Geral ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) ou entre RPPS’s, para fins de compensação de créditos previdenciários pelo sistema COMPREV, incluindo-se implementação, recuperação do estoque, treinamento presencial ou virtual de servidores e judicialização para ampliação do período prescricional e/ou dos critérios de correção/remuneração e eventuais indenizações pelo atraso das obrigações federais](https://editais.wendelmaques.com/compra/1109343/index.okf.md) — registro · 1 compras - [O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços jurídicos pela CONTRATADA em favor da CONTRATANTE visando a revisão judicial e/ou administrativa dos valores devidos ao Fundo de Participação dos Municípios – FPM em razão de seu repasse em patamares inferiores aos legalmente cabíveis](https://editais.wendelmaques.com/compra/1109146/index.okf.md) — registro · 1 compras ## A CONTRATADA, em face do presente instrumento contratual obriga-se a prestar serviços jurídicos especializados visando à Contratação de Serviços Advocatícios para que patrocine demanda judicial visando à recuperação dos valores não repassados corretamente ao FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, por repercussão da inobservância do piso mínimo estabelecido para o VMAA do FUNDEF (já extinto) no ano de 2006 ```json { "id": 1109402, "numero_controle_pncp": "12207445000126-1-000038/2025", "objeto_compra": "A CONTRATADA, em face do presente instrumento contratual obriga-se a prestar serviços jurídicos especializados visando à Contratação de Serviços Advocatícios para que patrocine demanda judicial visando à recuperação dos valores não repassados corretamente ao FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, por repercussão da inobservância do piso mínimo estabelecido para o VMAA do FUNDEF (já extinto) no ano de 2006", "uf_sigla": "AL", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE TAQUARANA", "unidade_municipio_nome": "Taquarana", "valor_total_estimado": 982327.03, "data_publicacao_pncp": "2025-05-13 12:57:06", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## O presente Contrato tem por objeto a propositura e acompanhamento, pela CONTRATADA, até última instância ou final decisão, de demanda judicial visando reaver recursos relacionados ao Sistema Único de Saúde (SUS) envolvendo diferenças oriundas da desatualização da Tabela SUS, procedimentos indevidamente glosados e diferenças oriundas dos ressarcimentos pagos pelas operadoras de planos de saúde, as quais acabam por majorar o ônus financeiro imposto ao Ente Municipal pela União Federal ```json { "id": 1109386, "numero_controle_pncp": "12207445000126-1-000037/2025", "objeto_compra": "O presente Contrato tem por objeto a propositura e acompanhamento, pela CONTRATADA, até última instância ou final decisão, de demanda judicial visando reaver recursos relacionados ao Sistema Único de Saúde (SUS) envolvendo diferenças oriundas da desatualização da Tabela SUS, procedimentos indevidamente glosados e diferenças oriundas dos ressarcimentos pagos pelas operadoras de planos de saúde, as quais acabam por majorar o ônus financeiro imposto ao Ente Municipal pela União Federal", "uf_sigla": "AL", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE TAQUARANA", "unidade_municipio_nome": "Taquarana", "valor_total_estimado": 1068710.08, "data_publicacao_pncp": "2025-05-13 12:43:07", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## A CONTRATADA, em face do presente instrumento contratual obriga-se a prestar serviços jurídicos especializados para propor e acompanhar medidas judiciais e/ou administrativa visando a recuperação dos valores de Imposto de Renda Pessoa Jurídica, retidos dos prestadores de serviço do Município e sobre o rateio, aos procuradores municipais, dos honorários de sucumbência, indevidamente repassados à União ```json { "id": 1109372, "numero_controle_pncp": "12207445000126-1-000036/2025", "objeto_compra": "A CONTRATADA, em face do presente instrumento contratual obriga-se a prestar serviços jurídicos especializados para propor e acompanhar medidas judiciais e/ou administrativa visando a recuperação dos valores de Imposto de Renda Pessoa Jurídica, retidos dos prestadores de serviço do Município e sobre o rateio, aos procuradores municipais, dos honorários de sucumbência, indevidamente repassados à União", "uf_sigla": "AL", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE TAQUARANA", "unidade_municipio_nome": "Taquarana", "valor_total_estimado": 372132.94, "data_publicacao_pncp": "2025-05-13 12:29:20", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## O presente contrato tem seu respectivo fundamento e finalidade na contratação de serviços técnicos especializados de consultoria, gestão jurídica, administrativa e financeira para levantamento de dados e valores devidos pelo Regime Geral ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) ou entre RPPS’s, para fins de compensação de créditos previdenciários pelo sistema COMPREV, incluindo-se implementação, recuperação do estoque, treinamento presencial ou virtual de servidores e judicialização para ampliação do período prescricional e/ou dos critérios de correção/remuneração e eventuais indenizações pelo atraso das obrigações federais ```json { "id": 1109343, "numero_controle_pncp": "12207445000126-1-000035/2025", "objeto_compra": "O presente contrato tem seu respectivo fundamento e finalidade na contratação de serviços técnicos especializados de consultoria, gestão jurídica, administrativa e financeira para levantamento de dados e valores devidos pelo Regime Geral ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) ou entre RPPS’s, para fins de compensação de créditos previdenciários pelo sistema COMPREV, incluindo-se implementação, recuperação do estoque, treinamento presencial ou virtual de servidores e judicialização para ampliação do período prescricional e/ou dos critérios de correção/remuneração e eventuais indenizações pelo atraso das obrigações federais", "uf_sigla": "AL", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE TAQUARANA", "unidade_municipio_nome": "Taquarana", "valor_total_estimado": 6500, "data_publicacao_pncp": "2025-05-13 12:02:06", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços jurídicos pela CONTRATADA em favor da CONTRATANTE visando a revisão judicial e/ou administrativa dos valores devidos ao Fundo de Participação dos Municípios – FPM em razão de seu repasse em patamares inferiores aos legalmente cabíveis ```json { "id": 1109146, "numero_controle_pncp": "12207445000126-1-000034/2025", "objeto_compra": "O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços jurídicos pela CONTRATADA em favor da CONTRATANTE visando a revisão judicial e/ou administrativa dos valores devidos ao Fundo de Participação dos Municípios – FPM em razão de seu repasse em patamares inferiores aos legalmente cabíveis", "uf_sigla": "AL", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE TAQUARANA", "unidade_municipio_nome": "Taquarana", "valor_total_estimado": 5193017.13, "data_publicacao_pncp": "2025-05-13 11:01:54", "data_encerramento_proposta": null } ``` [Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/AL/ano/2025/mes/05/dia/13/index.okf.md)