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type: "Public Data Collection"
title: "Maceió"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/AL/ano/2024/mes/10/dia/21/cidade/maceio-8a10c2548a6ebbd5/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# Maceió

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 3 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [AL (3581)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/AL/index.okf.md) → [Ano 2024 (527)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/AL/ano/2024/index.okf.md) → [10 · Outubro (144)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/AL/ano/2024/mes/10/index.okf.md) → [Dia 21 (4)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/AL/ano/2024/mes/10/dia/21/index.okf.md) → [Maceió (3)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/AL/ano/2024/mes/10/dia/21/cidade/maceio-8a10c2548a6ebbd5/index.okf.md)

- [Contratação de serviços advocatícios para atuação judicial em favor do município de Maceió, visando, exclusivamente, a recuperação de verbas relativas ao valor anual mínimo por aluno (VAMA) relativas ao fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação – FUNDEB.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1832895/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [O presente instrumento tem por objeto a contratação do artista “LEANDRO BORGES”, representado pela CONTRATADA, para apresentação no evento Festival “MASSAYO GOSPEL", na cidade de Maceió.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1832776/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de escritório de advocacia para representar Maceió em ação judicial contra a Agência Nacional do Petróleo (ANP) com o objetivo de revisar os critérios de distribuição de royalties, especialmente em relação à afetação ambiental pela produção e escoamento de petróleo no município.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1832657/index.okf.md) — registro · 1 compras

## Contratação de serviços advocatícios para atuação judicial em favor do município de Maceió, visando, exclusivamente, a recuperação de verbas relativas ao valor anual mínimo por aluno (VAMA) relativas ao fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação – FUNDEB.

```json
{
  "id": 1832895,
  "numero_controle_pncp": "12200176000176-1-000012/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de serviços advocatícios para atuação judicial em favor do município de Maceió, visando, exclusivamente, a recuperação de verbas relativas ao valor anual mínimo por aluno (VAMA) relativas ao fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação – FUNDEB.",
  "uf_sigla": "AL",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "ESTADO DE ALAGOAS",
  "unidade_municipio_nome": "Maceió",
  "valor_total_estimado": 20,
  "data_publicacao_pncp": "2024-10-21 14:26:13",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## O presente instrumento tem por objeto a contratação do artista “LEANDRO BORGES”, representado pela CONTRATADA, para apresentação no evento Festival “MASSAYO GOSPEL", na cidade de Maceió.

```json
{
  "id": 1832776,
  "numero_controle_pncp": "01834835000100-1-000057/2024",
  "objeto_compra": "O presente instrumento tem por objeto a contratação do artista “LEANDRO BORGES”,\nrepresentado pela CONTRATADA, para apresentação no evento Festival “MASSAYO\nGOSPEL\", na cidade de Maceió.",
  "uf_sigla": "AL",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDACAO MUNICIPAL DE ACAO CULTURAL",
  "unidade_municipio_nome": "Maceió",
  "valor_total_estimado": 110000,
  "data_publicacao_pncp": "2024-10-21 12:13:39",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de escritório de advocacia para representar Maceió em ação judicial contra a Agência Nacional do Petróleo (ANP) com o objetivo de revisar os critérios de distribuição de royalties, especialmente em relação à afetação ambiental pela produção e escoamento de petróleo no município.

```json
{
  "id": 1832657,
  "numero_controle_pncp": "12200176000176-1-000011/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de escritório de advocacia para representar Maceió em ação judicial contra a Agência Nacional do Petróleo (ANP) com o objetivo de revisar os critérios de distribuição de royalties, especialmente em relação à afetação ambiental pela produção e escoamento de petróleo no município.",
  "uf_sigla": "AL",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "ESTADO DE ALAGOAS",
  "unidade_municipio_nome": "Maceió",
  "valor_total_estimado": 20,
  "data_publicacao_pncp": "2024-10-21 10:08:19",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

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