--- type: "Public Data Collection" title: "06 · Junho" description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte." resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/TO/cidade/palmas-76826b9a943fd49a/mes/06/index.json" tags: ["editais"] fonte: "PNCP — metadados coletados" --- # 06 · Junho Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 108 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [Ano 2026 (141638)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/index.okf.md) → [TO (1971)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/TO/index.okf.md) → [Palmas (1396)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/TO/cidade/palmas-76826b9a943fd49a/index.okf.md) → [06 · Junho (108)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/TO/cidade/palmas-76826b9a943fd49a/mes/06/index.okf.md) - [CONTRATACAO DIRETA DE APRESENTACAO DO ARTISTA VICTOR SENNA E GABRIEL, A SER REALIZADO NO DIA 25 DE JUNHO DE 2026, NO ESTADIO NILTON SANTOS, DURANTE AS FESTIVIDADES DO 34o ARRAIA DA CAPITAL.](https://editais.wendelmaques.com/compra/15932319/index.okf.md) — registro · 1 compras - [CONTRATACAO DIRETA DE APRESENTACAO DO ARTISTA 3 TONS DE PRETO, A SER REALIZADO NO DIA 27 DE JUNHO DE 2026, NO ESTADIO NILTON SANTOS, DURANTE AS FESTIVIDADES DO 34o ARRAIA DA CAPITAL.](https://editais.wendelmaques.com/compra/15921305/index.okf.md) — registro · 1 compras - [CONTRATACAO DIRETA DA BANDA LIBEROU GERAL, POR MEIO DA EMPRESA QUE DETEM SUA REPRESENTACAO ARTISTICA EXCLUSIVA, PARA REALIZACAO DE APRESENTACAO ARTISTICO-MUSICAL DURANTE A PROGRAMACAO DO 34o ARRAIA DA CAPITAL, PROMOVIDO PELA FUNDACAO CULTURAL DE PALMAS.](https://editais.wendelmaques.com/compra/15899559/index.okf.md) — registro · 1 compras - [PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTRATACAO DIRETA DA BANDA MOLECA 100 VERGONHA, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO PARA APRESENTACAO ARTISTICA DURANTE O 34o ARRAIA DA CAPITAL, A REALIZAR-SE NO ESTADIO NILTON SANTOS, NO DIA 26 DE JUNHO DE 2026.](https://editais.wendelmaques.com/compra/15878081/index.okf.md) — registro · 1 compras - [1. DEFINIÇÕES E OBJETO - A presente Inexigibilidade de Licitação tem por objeto fundamentar e autorizar a contratação direta e o pagamento de despesas com emolumentos e taxas decorrentes de serviços notariais e de registro junto ao Cartório Moromizato (CNPJ 26.750.752/0001-63). 2. DA NATUREZA CONTINUADA DO SERVIÇO - Os serviços cartorários em tela caracterizam-se como serviços públicos contínuos, uma vez que a necessidade de emissão de certidões, autenticações, reconhecimentos de firma, procurações e registros imobiliários e de títulos é permanente, rotineira e indispensável para a manutenção das atividades cotidianas e cumprimento das obrigações legais da Capitania. 3. DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO - O prazo de vigência desta Inexigibilidade de Licitação será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação oficial no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Por se tratar de serviço público de natureza continuada, a vigência poderá ser prorrogada por iguais e sucessivos períodos, até o limite de até 5 (cinco) anos (60 meses), nos termos do Art. 106 da Lei nº 14.133/2021. A prorrogação automática e a continuidade da execução das despesas em exercícios futuros ficarão condicionadas à: a) Manifestação de interesse da Administração desta OM antes do término de cada período de 12 meses; b) Declaração de disponibilidade de créditos orçamentários para fazer face à despesa no exercício seguinte (Art. 106, inciso II); c) Confirmação de que o cartório mantém a regularidade fiscal exigida por lei. Excepcionalmente, nos termos do Art. 107 da Lei nº 14.133/2021, a vigência poderá ser estendida até o limite máximo de 10 (dez) anos, desde que demonstrada a vantajosidade em parecer fundamentado da autoridade competente. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/15857047/index.okf.md) — registro · 1 compras - [CONTRATACAO DO PALHACO BATATINHA FRITA LTDA PARA APRESENTACAO ARTISTICA NO 34o ARRAIA DA CAPITAL, A REALIZAR-SE NOS DIAS 25 A 28 DE JUNHO DE 2026, EM AMBIENTE PUBLICO.](https://editais.wendelmaques.com/compra/15846861/index.okf.md) — registro · 1 compras - [CONTRATAÇÃO DIRETA DA CANTORA MELISSA LIMA, POR MEIO DE SUA REPRESENTANTE ARTÍSTICA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO-MUSICAL DURANTE A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO 34º ARRAIÁ DA CAPITAL, NO DIA 28 DE JUNHO DE 2026, NO ESTÁDIO NILTON SANTOS, EM PALMAS–TO, VISANDO ATENDER ÀS AÇÕES DE PROMOÇÃO, VALORIZAÇÃO E DIFUSÃO DA CULTURA POPULAR DESENVOLVIDAS PELA FUNDAÇÃO CULTURAL DE PALMAS.](https://editais.wendelmaques.com/compra/15846745/index.okf.md) — registro · 1 compras - [CONTRATACAO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DA BANDA VEJA, POR MEIO DE SUA REPRESENTANTE ARTISTICA, PARA REALIZACAO DE SHOW ARTISTICO-MUSICAL DURANTE A PROGRAMACAO OFICIAL DO 34o ARRAIA DA CAPITAL, NO DIA 27 DE JUNHO DE 2026.](https://editais.wendelmaques.com/compra/15827805/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratação de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual para realização de curso de capacitação/treinamento comportamental presencial, com o tema “Atendimento Humanizado e Relações Interpessoais no Serviço Público”, destinado aos empregados, colaboradores e servidores do CRECI/TO, a ser realizado no Auditório do CRECI/TO, no dia 06 de julho de 2026, com duração de 03 (três) horas, conforme condições, especificações e escopo definidos no Termo de Referência e demais](https://editais.wendelmaques.com/compra/15827671/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratação de instrutor para ministrar o Módulo IX "Instrumentos Processuais, Prerrogativas da Fazenda Pública" como parte do curso Direito Público Aplicado: Teoria, Prática e Jurisprudência, para magistrados(as) e servidores(as) em exercício nos gabinetes de 2ª instância vinculados às Câmaras de Direito Público, na modalidade Ead.](https://editais.wendelmaques.com/compra/15803419/index.okf.md) — registro · 1 compras - [CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, HOSPITALARES, DIAGNÓSTICOS, ESPECIALIDADES E DEMAIS SERVIÇOS, PROCEDIMENTOS E INSUMOS CONSTANTES NA TABELA PRÓPRIA DO PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO TOCANTINS](https://editais.wendelmaques.com/compra/15567097/index.okf.md) — registro · 1 compras - [PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTRATACAO DIRETA LUCY ALVES , POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO PARA APRESENTACAO ARTISTICA DURANTE O 34o ARRAIA DA CAPITAL, A REALIZAR-SE NO ESTADIO NILTON SANTOS, NO DIA 25 DE JUNHO DE 2026.](https://editais.wendelmaques.com/compra/15308459/index.okf.md) — registro · 1 compras - [O presente contrato tem por objeto a contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de pesquisa e comparacao de precos no sistema online do BANCO DE PRECOS com base nos precos praticados pela administracao publica referente aos resultados de licitacao adjudicados e homologados, para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Educacao de Palmas/TO, conforme especificacoes e quantidades definidas no Termo de Referencia.](https://editais.wendelmaques.com/compra/15308403/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratação de Consultoria Técnica para o Curso Pós-Graduação Lato Sensu MBA em Inteligência Artificial Aplicada ao Poder Judiciário, modalidade presencial.](https://editais.wendelmaques.com/compra/15176787/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratação do show musical “Forró e Vaquejada”, com Cleyton Farias e Forró da Espora, para apresentação no dia 27 de junho de 2026, com duração de 2 horas, como parte da programação artística do 5º Arraiá no Paraíso – O São João do seu coração, em Paraíso - TO.](https://editais.wendelmaques.com/compra/14623095/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratação do show musical “Forró e Vaquejada”, com Cleyton Farias e Forró da Espora, para apresentação no dia 27 de junho de 2026, com duração de 2 horas, como parte da programação artística do 5º Arraiá no Paraíso – O São João do seu coração, em Paraíso - TO. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/14615333/index.okf.md) — registro · 1 compras - [ Aquisição de vales-transportes para atender servidores lotados nesta Procuradoria Geral, que utilizam os sistema de transporte coletivo público intermunicipal Paraíso X Palmas e vice-versa, seguindo as Diretrizes para Elaboração do Estudo Técnico Preliminar, que consta o problema a ser resolvido e a sua melhor solução de modelo a permitir a avalição da viabilidade técnica e econômica da contratação, tendo por fundamentação legal o artigo 67 do Decreto Estadual Nº 6.606/23, artigo 18, § 1º e art.72, inciso I da Lei Federal Nº 14.133/21.](https://editais.wendelmaques.com/compra/14615225/index.okf.md) — registro · 1 compras - [contratação das apresentações musicais “Forró Raiz” com o cantor Flávio Oliveira e os Amigos da Sanfona, “Pancada Bruta de Forró” com o cantor Rick Souza, “Kaçula no Sertão” com o cantor Kaçula, “Melhor assim” com a banda Skema do Brasil e “Barbosa na Pisada” com o cantor Pedro Barbosa, grupos de sólida formação artística e reconhecida trajetória em palcos regionais, representados pelas empresas Flávio Felipe Oliveira Gomes (MEI), Ricardo de Sousa Bezerra (MEI), Ramiro de Castro Afonso Borges (MEI), Marinalva Carvalho de Abreu (MEI), Pedro Barbosa Teixeira Filho (MEI), respectivamente. Os shows terão duração estimada de 2 (duas) horas cada e serão realizados nos dias 25, 26 e 27 de junho de 2026, no Shopping Araguaia, integrando a programação cultural do Arraiá da Amizade 2026spaço Cultural, em Gurupi – TO.](https://editais.wendelmaques.com/compra/14615095/index.okf.md) — registro · 1 compras - [CONTRATAÇÃO DA EMPRESA, SOCIEDADE BRASILEIRA DE MEDICINA TROPICAL, RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DO 61º CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE MEDICINA TROPICAL - MEDTROP 2026.](https://editais.wendelmaques.com/compra/14615089/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratação da empresa concessionária para prestação de serviços contínuos de abastecimento de água potável e esgoto sanitário , visando atender às necessidades das unidades administrativas da Secretaria de Estado das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional – SECIHD , localizadas na área de concessão.](https://editais.wendelmaques.com/compra/14578903/index.okf.md) — registro · 1 compras ## CONTRATACAO DIRETA DE APRESENTACAO DO ARTISTA VICTOR SENNA E GABRIEL, A SER REALIZADO NO DIA 25 DE JUNHO DE 2026, NO ESTADIO NILTON SANTOS, DURANTE AS FESTIVIDADES DO 34o ARRAIA DA CAPITAL. ```json { "id": 15932319, "numero_controle_pncp": "24851511000185-1-000345/2026", "objeto_compra": "CONTRATACAO DIRETA DE APRESENTACAO DO ARTISTA VICTOR SENNA E GABRIEL, A SER REALIZADO NO DIA 25 DE JUNHO DE 2026, NO ESTADIO NILTON SANTOS, DURANTE AS FESTIVIDADES DO 34o ARRAIA DA CAPITAL.", "uf_sigla": "TO", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PALMAS", "unidade_municipio_nome": "Palmas", "valor_total_estimado": 26500, "data_publicacao_pncp": "2026-06-30 18:35:51", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## CONTRATACAO DIRETA DE APRESENTACAO DO ARTISTA 3 TONS DE PRETO, A SER REALIZADO NO DIA 27 DE JUNHO DE 2026, NO ESTADIO NILTON SANTOS, DURANTE AS FESTIVIDADES DO 34o ARRAIA DA CAPITAL. ```json { "id": 15921305, "numero_controle_pncp": "24851511000185-1-000343/2026", "objeto_compra": "CONTRATACAO DIRETA DE APRESENTACAO DO ARTISTA 3 TONS DE PRETO, A SER REALIZADO NO DIA 27 DE JUNHO DE 2026, NO ESTADIO NILTON SANTOS, DURANTE AS FESTIVIDADES DO 34o ARRAIA DA CAPITAL.", "uf_sigla": "TO", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PALMAS", "unidade_municipio_nome": "Palmas", "valor_total_estimado": 26500, "data_publicacao_pncp": "2026-06-30 18:20:23", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## CONTRATACAO DIRETA DA BANDA LIBEROU GERAL, POR MEIO DA EMPRESA QUE DETEM SUA REPRESENTACAO ARTISTICA EXCLUSIVA, PARA REALIZACAO DE APRESENTACAO ARTISTICO-MUSICAL DURANTE A PROGRAMACAO DO 34o ARRAIA DA CAPITAL, PROMOVIDO PELA FUNDACAO CULTURAL DE PALMAS. ```json { "id": 15899559, "numero_controle_pncp": "24851511000185-1-000341/2026", "objeto_compra": "CONTRATACAO DIRETA DA BANDA LIBEROU GERAL, POR MEIO DA EMPRESA QUE DETEM SUA REPRESENTACAO ARTISTICA EXCLUSIVA, PARA REALIZACAO DE APRESENTACAO ARTISTICO-MUSICAL DURANTE A PROGRAMACAO DO 34o ARRAIA DA CAPITAL, PROMOVIDO PELA FUNDACAO CULTURAL DE PALMAS.", "uf_sigla": "TO", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PALMAS", "unidade_municipio_nome": "Palmas", "valor_total_estimado": 25000, "data_publicacao_pncp": "2026-06-30 17:44:33", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTRATACAO DIRETA DA BANDA MOLECA 100 VERGONHA, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO PARA APRESENTACAO ARTISTICA DURANTE O 34o ARRAIA DA CAPITAL, A REALIZAR-SE NO ESTADIO NILTON SANTOS, NO DIA 26 DE JUNHO DE 2026. ```json { "id": 15878081, "numero_controle_pncp": "24851511000185-1-000340/2026", "objeto_compra": "PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTRATACAO DIRETA DA BANDA MOLECA 100 VERGONHA, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO PARA APRESENTACAO ARTISTICA DURANTE O 34o ARRAIA DA CAPITAL, A REALIZAR-SE NO ESTADIO NILTON SANTOS, NO DIA 26 DE JUNHO DE 2026.", "uf_sigla": "TO", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PALMAS", "unidade_municipio_nome": "Palmas", "valor_total_estimado": 200000, "data_publicacao_pncp": "2026-06-30 17:23:38", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## 1. DEFINIÇÕES E OBJETO - A presente Inexigibilidade de Licitação tem por objeto fundamentar e autorizar a contratação direta e o pagamento de despesas com emolumentos e taxas decorrentes de serviços notariais e de registro junto ao Cartório Moromizato (CNPJ 26.750.752/0001-63). 2. DA NATUREZA CONTINUADA DO SERVIÇO - Os serviços cartorários em tela caracterizam-se como serviços públicos contínuos, uma vez que a necessidade de emissão de certidões, autenticações, reconhecimentos de firma, procurações e registros imobiliários e de títulos é permanente, rotineira e indispensável para a manutenção das atividades cotidianas e cumprimento das obrigações legais da Capitania. 3. DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO - O prazo de vigência desta Inexigibilidade de Licitação será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação oficial no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Por se tratar de serviço público de natureza continuada, a vigência poderá ser prorrogada por iguais e sucessivos períodos, até o limite de até 5 (cinco) anos (60 meses), nos termos do Art. 106 da Lei nº 14.133/2021. A prorrogação automática e a continuidade da execução das despesas em exercícios futuros ficarão condicionadas à: a) Manifestação de interesse da Administração desta OM antes do término de cada período de 12 meses; b) Declaração de disponibilidade de créditos orçamentários para fazer face à despesa no exercício seguinte (Art. 106, inciso II); c) Confirmação de que o cartório mantém a regularidade fiscal exigida por lei. Excepcionalmente, nos termos do Art. 107 da Lei nº 14.133/2021, a vigência poderá ser estendida até o limite máximo de 10 (dez) anos, desde que demonstrada a vantajosidade em parecer fundamentado da autoridade competente. ```json { "id": 15857047, "numero_controle_pncp": "00394502000144-1-007132/2026", "objeto_compra": "1. DEFINIÇÕES E OBJETO - A presente Inexigibilidade de Licitação tem por objeto fundamentar e autorizar a contratação direta e o pagamento de despesas com emolumentos e taxas decorrentes de serviços notariais e de registro junto ao Cartório Moromizato (CNPJ 26.750.752/0001-63).\n2. DA NATUREZA CONTINUADA DO SERVIÇO - Os serviços cartorários em tela caracterizam-se como serviços públicos contínuos, uma vez que a necessidade de emissão de certidões, autenticações, reconhecimentos de firma, procurações e registros imobiliários e de títulos é permanente, rotineira e indispensável para a manutenção das atividades cotidianas e cumprimento das obrigações legais da Capitania.\n3. DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO - O prazo de vigência desta Inexigibilidade de Licitação será de 12 (doze) meses, contados a partir da data\nde sua publicação oficial no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Por se tratar de serviço público de natureza continuada, a vigência poderá ser prorrogada por iguais e\nsucessivos períodos, até o limite de até 5 (cinco) anos (60 meses), nos termos do Art. 106 da Lei nº 14.133/2021. \nA prorrogação automática e a continuidade da execução das despesas em exercícios futuros ficarão condicionadas à:\na) Manifestação de interesse da Administração desta OM antes do término de cada período de 12 meses;\nb) Declaração de disponibilidade de créditos orçamentários para fazer face à despesa no exercício seguinte (Art. 106, inciso II);\nc) Confirmação de que o cartório mantém a regularidade fiscal exigida por lei.\nExcepcionalmente, nos termos do Art. 107 da Lei nº 14.133/2021, a vigência poderá ser estendida até o\nlimite máximo de 10 (dez) anos, desde que demonstrada a vantajosidade em parecer fundamentado da autoridade competente.\n", "uf_sigla": "TO", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "COMANDO DA MARINHA", "unidade_municipio_nome": "Palmas", "valor_total_estimado": 19382.09, "data_publicacao_pncp": "2026-06-30 16:52:37", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## CONTRATACAO DO PALHACO BATATINHA FRITA LTDA PARA APRESENTACAO ARTISTICA NO 34o ARRAIA DA CAPITAL, A REALIZAR-SE NOS DIAS 25 A 28 DE JUNHO DE 2026, EM AMBIENTE PUBLICO. ```json { "id": 15846861, "numero_controle_pncp": "24851511000185-1-000339/2026", "objeto_compra": "CONTRATACAO DO PALHACO BATATINHA FRITA LTDA PARA APRESENTACAO ARTISTICA NO 34o ARRAIA DA CAPITAL, A REALIZAR-SE NOS DIAS 25 A 28 DE JUNHO DE 2026, EM AMBIENTE PUBLICO.", "uf_sigla": "TO", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PALMAS", "unidade_municipio_nome": "Palmas", "valor_total_estimado": 50000, "data_publicacao_pncp": "2026-06-30 16:47:02", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## CONTRATAÇÃO DIRETA DA CANTORA MELISSA LIMA, POR MEIO DE SUA REPRESENTANTE ARTÍSTICA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO-MUSICAL DURANTE A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO 34º ARRAIÁ DA CAPITAL, NO DIA 28 DE JUNHO DE 2026, NO ESTÁDIO NILTON SANTOS, EM PALMAS–TO, VISANDO ATENDER ÀS AÇÕES DE PROMOÇÃO, VALORIZAÇÃO E DIFUSÃO DA CULTURA POPULAR DESENVOLVIDAS PELA FUNDAÇÃO CULTURAL DE PALMAS. ```json { "id": 15846745, "numero_controle_pncp": "24851511000185-1-000338/2026", "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DIRETA DA CANTORA MELISSA LIMA, POR MEIO DE SUA REPRESENTANTE ARTÍSTICA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO-MUSICAL DURANTE A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO 34º ARRAIÁ DA CAPITAL, NO DIA 28 DE JUNHO DE 2026, NO ESTÁDIO NILTON SANTOS, EM PALMAS–TO, VISANDO ATENDER ÀS AÇÕES DE PROMOÇÃO, VALORIZAÇÃO E DIFUSÃO DA CULTURA POPULAR DESENVOLVIDAS PELA FUNDAÇÃO CULTURAL DE PALMAS.", "uf_sigla": "TO", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PALMAS", "unidade_municipio_nome": "Palmas", "valor_total_estimado": 50000, "data_publicacao_pncp": "2026-06-30 16:13:50", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## CONTRATACAO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DA BANDA VEJA, POR MEIO DE SUA REPRESENTANTE ARTISTICA, PARA REALIZACAO DE SHOW ARTISTICO-MUSICAL DURANTE A PROGRAMACAO OFICIAL DO 34o ARRAIA DA CAPITAL, NO DIA 27 DE JUNHO DE 2026. ```json { "id": 15827805, "numero_controle_pncp": "24851511000185-1-000337/2026", "objeto_compra": "CONTRATACAO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DA BANDA VEJA, POR MEIO DE SUA REPRESENTANTE ARTISTICA, PARA REALIZACAO DE SHOW ARTISTICO-MUSICAL DURANTE A PROGRAMACAO OFICIAL DO 34o ARRAIA DA CAPITAL, NO DIA 27 DE JUNHO DE 2026.", "uf_sigla": "TO", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PALMAS", "unidade_municipio_nome": "Palmas", "valor_total_estimado": 50000, "data_publicacao_pncp": "2026-06-30 15:40:19", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual para realização de curso de capacitação/treinamento comportamental presencial, com o tema “Atendimento Humanizado e Relações Interpessoais no Serviço Público”, destinado aos empregados, colaboradores e servidores do CRECI/TO, a ser realizado no Auditório do CRECI/TO, no dia 06 de julho de 2026, com duração de 03 (três) horas, conforme condições, especificações e escopo definidos no Termo de Referência e demais ```json { "id": 15827671, "numero_controle_pncp": "38145157000188-1-000015/2026", "objeto_compra": "Contratação de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual para realização de curso de capacitação/treinamento comportamental presencial, com o tema “Atendimento Humanizado e Relações Interpessoais no Serviço Público”, destinado aos empregados, colaboradores e servidores do CRECI/TO, a ser realizado no Auditório do CRECI/TO, no dia 06 de julho de 2026, com duração de 03 (três) horas, conforme condições, especificações e escopo definidos no Termo de Referência e demais", "uf_sigla": "TO", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - 25 REGIAO/TO", "unidade_municipio_nome": "Palmas", "valor_total_estimado": 3500, "data_publicacao_pncp": "2026-06-30 15:10:59", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de instrutor para ministrar o Módulo IX "Instrumentos Processuais, Prerrogativas da Fazenda Pública" como parte do curso Direito Público Aplicado: Teoria, Prática e Jurisprudência, para magistrados(as) e servidores(as) em exercício nos gabinetes de 2ª instância vinculados às Câmaras de Direito Público, na modalidade Ead. ```json { "id": 15803419, "numero_controle_pncp": "25053190000136-1-000228/2026", "objeto_compra": "Contratação de instrutor para ministrar o Módulo IX \"Instrumentos Processuais, Prerrogativas da Fazenda Pública\" como parte do curso Direito Público Aplicado: Teoria, Prática e Jurisprudência, para magistrados(as) e servidores(as) em exercício nos gabinetes de 2ª instância vinculados às Câmaras de Direito Público, na modalidade Ead.", "uf_sigla": "TO", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS", "unidade_municipio_nome": "Palmas", "valor_total_estimado": 1800, "data_publicacao_pncp": "2026-06-30 09:37:28", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, HOSPITALARES, DIAGNÓSTICOS, ESPECIALIDADES E DEMAIS SERVIÇOS, PROCEDIMENTOS E INSUMOS CONSTANTES NA TABELA PRÓPRIA DO PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO TOCANTINS ```json { "id": 15567097, "numero_controle_pncp": "26894022000136-1-000196/2026", "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, HOSPITALARES, DIAGNÓSTICOS, ESPECIALIDADES E DEMAIS SERVIÇOS, PROCEDIMENTOS E INSUMOS CONSTANTES NA TABELA PRÓPRIA DO PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO TOCANTINS", "uf_sigla": "TO", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "SECRETARIA DA ADMINISTRACAO", "unidade_municipio_nome": "Palmas", "valor_total_estimado": 0.01, "data_publicacao_pncp": "2026-06-29 09:48:15", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTRATACAO DIRETA LUCY ALVES , POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO PARA APRESENTACAO ARTISTICA DURANTE O 34o ARRAIA DA CAPITAL, A REALIZAR-SE NO ESTADIO NILTON SANTOS, NO DIA 25 DE JUNHO DE 2026. ```json { "id": 15308459, "numero_controle_pncp": "24851511000185-1-000335/2026", "objeto_compra": "PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTRATACAO DIRETA LUCY ALVES , POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO PARA APRESENTACAO ARTISTICA DURANTE O 34o ARRAIA DA CAPITAL, A REALIZAR-SE NO ESTADIO NILTON SANTOS, NO DIA 25 DE JUNHO DE 2026.", "uf_sigla": "TO", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PALMAS", "unidade_municipio_nome": "Palmas", "valor_total_estimado": 250000, "data_publicacao_pncp": "2026-06-26 17:16:21", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## O presente contrato tem por objeto a contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de pesquisa e comparacao de precos no sistema online do BANCO DE PRECOS com base nos precos praticados pela administracao publica referente aos resultados de licitacao adjudicados e homologados, para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Educacao de Palmas/TO, conforme especificacoes e quantidades definidas no Termo de Referencia. ```json { "id": 15308403, "numero_controle_pncp": "24851511000185-1-000533/2024", "objeto_compra": "O presente contrato tem por objeto a contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de pesquisa e comparacao de precos no sistema online do BANCO DE PRECOS com base nos precos praticados pela administracao publica referente aos resultados de licitacao adjudicados e homologados, para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Educacao de Palmas/TO, conforme especificacoes e quantidades definidas no Termo de Referencia.", "uf_sigla": "TO", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PALMAS", "unidade_municipio_nome": "Palmas", "valor_total_estimado": 23920, "data_publicacao_pncp": "2026-06-26 16:57:08", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de Consultoria Técnica para o Curso Pós-Graduação Lato Sensu MBA em Inteligência Artificial Aplicada ao Poder Judiciário, modalidade presencial. ```json { "id": 15176787, "numero_controle_pncp": "25053190000136-1-000226/2026", "objeto_compra": "Contratação de Consultoria Técnica para o Curso Pós-Graduação Lato Sensu MBA em Inteligência Artificial Aplicada ao Poder Judiciário, modalidade presencial.", "uf_sigla": "TO", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS", "unidade_municipio_nome": "Palmas", "valor_total_estimado": 81000, "data_publicacao_pncp": "2026-06-26 13:46:06", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação do show musical “Forró e Vaquejada”, com Cleyton Farias e Forró da Espora, para apresentação no dia 27 de junho de 2026, com duração de 2 horas, como parte da programação artística do 5º Arraiá no Paraíso – O São João do seu coração, em Paraíso - TO. ```json { "id": 14623095, "numero_controle_pncp": "45270459000143-1-000081/2026", "objeto_compra": "Contratação do show musical “Forró e Vaquejada”,\ncom Cleyton Farias e Forró da Espora, para\napresentação no dia 27 de junho de 2026, com duração\nde 2 horas, como parte da programação artística do 5º\nArraiá no Paraíso – O São João do seu coração, em\nParaíso - TO.", "uf_sigla": "TO", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "Secretaria da Cultura e Turismo", "unidade_municipio_nome": "Palmas", "valor_total_estimado": 65000, "data_publicacao_pncp": "2026-06-25 14:22:29", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação do show musical “Forró e Vaquejada”, com Cleyton Farias e Forró da Espora, para apresentação no dia 27 de junho de 2026, com duração de 2 horas, como parte da programação artística do 5º Arraiá no Paraíso – O São João do seu coração, em Paraíso - TO. ```json { "id": 14615333, "numero_controle_pncp": "45270459000143-1-000080/2026", "objeto_compra": "Contratação do show musical “Forró e Vaquejada”, com Cleyton Farias e Forró da Espora, para apresentação no dia 27 de junho de 2026, com duração de 2 horas, como parte da programação artística do 5º Arraiá no Paraíso – O São João do seu coração, em Paraíso - TO.\n", "uf_sigla": "TO", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "Secretaria da Cultura e Turismo", "unidade_municipio_nome": "Palmas", "valor_total_estimado": 65000, "data_publicacao_pncp": "2026-06-25 13:38:29", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Aquisição de vales-transportes para atender servidores lotados nesta Procuradoria Geral, que utilizam os sistema de transporte coletivo público intermunicipal Paraíso X Palmas e vice-versa, seguindo as Diretrizes para Elaboração do Estudo Técnico Preliminar, que consta o problema a ser resolvido e a sua melhor solução de modelo a permitir a avalição da viabilidade técnica e econômica da contratação, tendo por fundamentação legal o artigo 67 do Decreto Estadual Nº 6.606/23, artigo 18, § 1º e art.72, inciso I da Lei Federal Nº 14.133/21. ```json { "id": 14615225, "numero_controle_pncp": "25053091000154-1-000013/2026", "objeto_compra": " Aquisição de vales-transportes para atender \nservidores lotados nesta Procuradoria Geral, que utilizam os sistema de transporte coletivo \npúblico intermunicipal Paraíso X Palmas e vice-versa, seguindo as Diretrizes para Elaboração \ndo Estudo Técnico Preliminar, que consta o problema a ser resolvido e a sua melhor solução \nde modelo a permitir a avalição da viabilidade técnica e econômica da contratação, tendo por \nfundamentação legal o artigo 67 do Decreto Estadual Nº 6.606/23, artigo 18, § 1º e art.72, \ninciso I da Lei Federal Nº 14.133/21.", "uf_sigla": "TO", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO", "unidade_municipio_nome": "Palmas", "valor_total_estimado": 14904, "data_publicacao_pncp": "2026-06-25 13:03:57", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## contratação das apresentações musicais “Forró Raiz” com o cantor Flávio Oliveira e os Amigos da Sanfona, “Pancada Bruta de Forró” com o cantor Rick Souza, “Kaçula no Sertão” com o cantor Kaçula, “Melhor assim” com a banda Skema do Brasil e “Barbosa na Pisada” com o cantor Pedro Barbosa, grupos de sólida formação artística e reconhecida trajetória em palcos regionais, representados pelas empresas Flávio Felipe Oliveira Gomes (MEI), Ricardo de Sousa Bezerra (MEI), Ramiro de Castro Afonso Borges (MEI), Marinalva Carvalho de Abreu (MEI), Pedro Barbosa Teixeira Filho (MEI), respectivamente. Os shows terão duração estimada de 2 (duas) horas cada e serão realizados nos dias 25, 26 e 27 de junho de 2026, no Shopping Araguaia, integrando a programação cultural do Arraiá da Amizade 2026spaço Cultural, em Gurupi – TO. ```json { "id": 14615095, "numero_controle_pncp": "45270459000143-1-000078/2026", "objeto_compra": "contratação das apresentações\nmusicais “Forró Raiz” com o cantor Flávio Oliveira e os Amigos da Sanfona,\n“Pancada Bruta de Forró” com o cantor Rick Souza, “Kaçula no Sertão” com o\ncantor Kaçula, “Melhor assim” com a banda Skema do Brasil e “Barbosa na Pisada”\ncom o cantor Pedro Barbosa, grupos de sólida formação artística e reconhecida\ntrajetória em palcos regionais, representados pelas empresas Flávio Felipe Oliveira\nGomes (MEI), Ricardo de Sousa Bezerra (MEI), Ramiro de Castro Afonso Borges\n(MEI), Marinalva Carvalho de Abreu (MEI), Pedro Barbosa Teixeira Filho (MEI),\nrespectivamente. Os shows terão duração estimada de 2 (duas) horas cada e serão\nrealizados nos dias 25, 26 e 27 de junho de 2026, no Shopping Araguaia, integrando a\nprogramação cultural do Arraiá da Amizade 2026spaço Cultural, em Gurupi – TO.", "uf_sigla": "TO", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "Secretaria da Cultura e Turismo", "unidade_municipio_nome": "Palmas", "valor_total_estimado": 0, "data_publicacao_pncp": "2026-06-25 12:04:13", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## CONTRATAÇÃO DA EMPRESA, SOCIEDADE BRASILEIRA DE MEDICINA TROPICAL, RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DO 61º CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE MEDICINA TROPICAL - MEDTROP 2026. ```json { "id": 14615089, "numero_controle_pncp": "25053117000164-1-000138/2026", "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DA EMPRESA, SOCIEDADE BRASILEIRA DE MEDICINA TROPICAL, RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DO 61º CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE MEDICINA TROPICAL - MEDTROP 2026.", "uf_sigla": "TO", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "SECRETARIA DA SAUDE", "unidade_municipio_nome": "Palmas", "valor_total_estimado": 14950, "data_publicacao_pncp": "2026-06-25 12:02:16", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação da empresa concessionária para prestação de serviços contínuos de abastecimento de água potável e esgoto sanitário , visando atender às necessidades das unidades administrativas da Secretaria de Estado das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional – SECIHD , localizadas na área de concessão. ```json { "id": 14578903, "numero_controle_pncp": "01786011000101-1-000014/2026", "objeto_compra": "Contratação da empresa concessionária para prestação de serviços contínuos de abastecimento de água potável e esgoto sanitário , visando atender às necessidades das unidades administrativas da Secretaria de Estado das Cidades, \nHabitação e Desenvolvimento Regional – SECIHD , localizadas na área de concessão.", "uf_sigla": "TO", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CIDADES E HABITACAO", "unidade_municipio_nome": "Palmas", "valor_total_estimado": 30450, "data_publicacao_pncp": "2026-06-25 10:50:40", "data_encerramento_proposta": null } ``` [Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/TO/cidade/palmas-76826b9a943fd49a/index.okf.md) · [Próxima página](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/TO/cidade/palmas-76826b9a943fd49a/mes/06/index.okf.md?depois=eyJzIjoiMDcyYWZmZWY5NjA1NzVhYyIsImQiOiIyMDI2LTA2LTI1IDEwOjUwOjQwIiwiaWQiOjE0NTc4OTAzfQ)