{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"01 · Janeiro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":20,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/index.json","total":141638,"filhos":28},{"titulo":"TO","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/TO/index.json","total":1971,"filhos":40},{"titulo":"Palmas","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/TO/cidade/palmas-76826b9a943fd49a/index.json","total":1396,"filhos":8},{"titulo":"01 · Janeiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/TO/cidade/palmas-76826b9a943fd49a/mes/01/index.json","total":20,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Contratacao direta, por inexigibilidade de licitacao, do artista plastico Johnny Albuquerque Oliveira para confeccao de 08 (oito) retratos autorais pintados a mao em tinta sobre tela, no formato de 70x50 cm, com moldura em madeira, representando o Prefeito em exercicio e os ex-Prefeitos do Municipio de Palmas/TO, destinados a preservacao da memoria institucional e a composicao do acervo historico do paco Municipal.","tipo":"registro","dados":{"id":46908,"numero_controle_pncp":"24851511000185-1-000011/2026","objeto_compra":"Contratacao direta, por inexigibilidade de licitacao, do artista plastico Johnny Albuquerque Oliveira para confeccao de 08 (oito) retratos autorais pintados a mao em tinta sobre tela, no formato de 70x50 cm, com moldura em madeira, representando o Prefeito em exercicio e os ex-Prefeitos do Municipio de Palmas/TO, destinados a preservacao da memoria institucional e a composicao do acervo historico do paco Municipal.","uf_sigla":"TO","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PALMAS","unidade_municipio_nome":"Palmas","valor_total_estimado":6000,"data_publicacao_pncp":"2026-01-29 17:41:39","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/46908/index.json"},{"titulo":"Contratacao direta, por inexigibilidade de licitacao, para a filiacao a Frente Nacional das Prefeitas e Prefeitos- FNP","tipo":"registro","dados":{"id":46899,"numero_controle_pncp":"24851511000185-1-000010/2026","objeto_compra":"Contratacao direta, por inexigibilidade de licitacao, para a filiacao a Frente Nacional das Prefeitas e Prefeitos- FNP","uf_sigla":"TO","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PALMAS","unidade_municipio_nome":"Palmas","valor_total_estimado":159153,"data_publicacao_pncp":"2026-01-29 17:31:40","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/46899/index.json"},{"titulo":"Contratação de instrutores para ministrar palestra no evento 24º Encontro de Contabilidade do Tocantins (ENCON), a ser realizado nos dias 18 e 19 de setembro de 2025.\nO Conselho Regional de Contabilidade do Tocantins (CRCTO), visando aprimorar sua missão de promover o desenvolvimento profissional, promove uma série de todos alinhados diretamente com os objetivos institucionais do órgão. A realização de eventos institucionais representa uma estratégia fundamental para a contribuem para seu cresci","tipo":"registro","dados":{"id":45925,"numero_controle_pncp":"38155081000171-1-000042/2025","objeto_compra":"Contratação de instrutores para ministrar palestra no evento 24º Encontro de Contabilidade do Tocantins (ENCON), a ser realizado nos dias 18 e 19 de setembro de 2025.\nO Conselho Regional de Contabilidade do Tocantins (CRCTO), visando aprimorar sua missão de promover o desenvolvimento profissional, promove uma série de todos alinhados diretamente com os objetivos institucionais do órgão. 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A prestação de serviços a serem contratados abarcará os Municípios do Estado do Tocantins, dentre as áreas descritas no anexo “O” do edital de Convocação ","tipo":"registro","dados":{"id":45863,"numero_controle_pncp":"00394502000144-1-000481/2026","objeto_compra":"Contratação para Credenciamento, no Estado do Tocantins, de OSE e de PSA interessados na prestação de serviços de AMH, Ambulatorial, de Atendimento de Emergência e Urgência em regime de 24 h diárias, de Apoio ao Diagnóstico e Tratamento, de Fonoaudiologia, de Psicologia, de Neuropsicologia, de Psicopedagogia, de Nutrição, de Fisioterapia, de Reabilitação, de Atenção Domiciliar, de Terapia Ocupacional, de Psiquiatria, de Odontologia e na realização de Exames Laboratoriais, de Imagens, de Endoscopia Diagnóstica e Intervencionista, Eletrofisiológicos Mecânicos e Funcionais, de Anatomopatologia e de Citopatologia, e Procedimentos Diagnósticos da Angiorradiologia e Métodos Intervencionistas aos beneficiários do FUSMA, conforme condições vigentes nos arts. 74 e 79 da Lei nº 14.133, de 2021, no Decreto nº 11.878, de 2024, e na Decisão n° 656, de 1995 – Plenário TCU. 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","tipo":"registro","dados":{"id":81288,"numero_controle_pncp":"24851511000185-1-000003/2026","objeto_compra":"Locação de imóvel destinado a abrigar a sede administrativa da Garagem Central do Município de Palmas. 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Aracaju/SE.","tipo":"registro","dados":{"id":93623,"numero_controle_pncp":"38155081000171-1-000040/2025","objeto_compra":" Aquisição de inscrição para participação do conselheiro Contador Thiago de Araújo Schuller, na Conferência Nacional de Contabilidade Pública - CNCP, que será realizado nos dias 18 e 19 de novembro de 2025, no Salles Miltieventos, localizado na Avenida Augusta Franco, bairro Siqueira Campos, na cidade de Aracaju/SE.","uf_sigla":"TO","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE TOCANTINS","unidade_municipio_nome":"Palmas","valor_total_estimado":2000,"data_publicacao_pncp":"2026-01-15 11:44:41","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/93623/index.json"},{"titulo":"Contratação para prestação de serviços de fornecimento de vale-transporte municipal para cidade de Palmas/TO, em atendimento à Lei n. 7.418/1985, e às necessidades de deslocamento residência trabalho e vice-versa, através do sistema público de transporte coletivo, dos funcionários quanto ao jovem aprendiz que necessitam se deslocar para trabalhar nas dependências do Conselho Regional de Contabilidade do Tocantins-CRCTO.","tipo":"registro","dados":{"id":93394,"numero_controle_pncp":"38155081000171-1-000039/2025","objeto_compra":"Contratação para prestação de serviços de fornecimento de vale-transporte municipal para cidade de Palmas/TO, em atendimento à Lei n. 7.418/1985, e às necessidades de deslocamento residência trabalho e vice-versa, através do sistema público de transporte coletivo, dos funcionários quanto ao jovem aprendiz que necessitam se deslocar para trabalhar nas dependências do Conselho Regional de Contabilidade do Tocantins-CRCTO.","uf_sigla":"TO","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE 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