--- type: "Public Data Collection" title: "01 · Janeiro" description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte." resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/SP/cidade/votuporanga-98ae3506c9580c98/mes/01/index.json" tags: ["editais"] fonte: "PNCP — metadados coletados" --- # 01 · Janeiro Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 13 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [Ano 2026 (141638)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/index.okf.md) → [SP (15386)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/SP/index.okf.md) → [Votuporanga (67)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/SP/cidade/votuporanga-98ae3506c9580c98/index.okf.md) → [01 · Janeiro (13)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/SP/cidade/votuporanga-98ae3506c9580c98/mes/01/index.okf.md) - [ANUIDADE APEPREM](https://editais.wendelmaques.com/compra/40938/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratação de empresa especializada para o fornecimento temporário, implantação, operação assistida e desmobilização de sistema de reconhecimento facial, a ser utilizado como ferramenta de apoio às ações de controle de acesso a Pista Solidária e segurança pública durante a realização do Carnaval 2026 (OBA festival), no Município de Votuporanga/SP.](https://editais.wendelmaques.com/compra/40527/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Pagamento dos direitos autorais de execução pública de obras musicais, literomusicais e fonogramas, por meio do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD, relativamente às utilizações musicais realizadas nos espaços públicos e nos eventos promovidos ou apoiados pelo Município de Votuporanga, por intermédio da Secretaria Municipal da Cultura e Turismo.](https://editais.wendelmaques.com/compra/46005/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Locação de imóvel localizado na Rua São Paulo n° 3837, bairro Patrimônio Novo, destinado a abrigar as dependências da Secretaria de Obras Públicas.](https://editais.wendelmaques.com/compra/45940/index.okf.md) — registro · 1 compras - [SEMINÁRIO APEPREM](https://editais.wendelmaques.com/compra/51454/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratação do show artístico musical da Banda Genius para apresentações nos dias 15 e 17 de fevereiro de 2026, no Parque da Cultura Professora “Adoração Esteves Garcia Hernandez”.](https://editais.wendelmaques.com/compra/61466/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratação do show artístico musical da Banda Eva para apresentação no dia 16 de fevereiro de 2026, no centro de eventos “Helder Henrique Galera”.](https://editais.wendelmaques.com/compra/61406/index.okf.md) — registro · 1 compras - [contratação de patrocínio com a CAV – Clube Atlético Votuporanguense Ltda](https://editais.wendelmaques.com/compra/67173/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratação do Diário Oficial da União, em cumprimento ao artigo 54, parágrafo 1º da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 15.631 de 31 de março de 2023.A presente contratação tem por objeto a prestação de serviços de publicidade de resumos/extratos de atos oficiais relacionados a Editais.](https://editais.wendelmaques.com/compra/67152/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados em administração pública, compreendendo assessoria e consultoria administrativa com enfoque na área de controle interno, visando o aprimoramento da gestão, o fortalecimento da governança e o cumprimento das normas legais e regulamentares vigentes no âmbito da câmara municipal de Votuporanga.](https://editais.wendelmaques.com/compra/72108/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratação de show artístico musical da artista Lauana Prado para apresentação no dia 15 de fevereiro de 2026, às 23 horas e 59 minutos, com duração mínima de 90 minutos, no Centro de Eventos “Helder Henrique Galera”, com entrada gratuita à população.](https://editais.wendelmaques.com/compra/81182/index.okf.md) — registro · 1 compras - [O objeto da contratação será a locação do imóvel, para assegurar a manutenção da instalação da sede das seguintes unidades policiais - Primeiro Distrito Policial de Votuporanga; Terceiro Distrito Policial de Votuporanga; Central de Polícia Judiciária (CPJ) de Votuporanga; e Administração Carcerária - mediante inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso V, §5, da Lei nº 14.133/2021.](https://editais.wendelmaques.com/compra/89524/index.okf.md) — registro · 1 compras - [contratação de patrocínio com a empresa Oba Produções Ltda](https://editais.wendelmaques.com/compra/93834/index.okf.md) — registro · 1 compras ## ANUIDADE APEPREM ```json { "id": 40938, "numero_controle_pncp": "15042362000112-1-000004/2026", "objeto_compra": "ANUIDADE APEPREM", "uf_sigla": "SP", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE VOTUPORANGA", "unidade_municipio_nome": "Votuporanga", "valor_total_estimado": 1084, "data_publicacao_pncp": "2026-01-30 14:06:44", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de empresa especializada para o fornecimento temporário, implantação, operação assistida e desmobilização de sistema de reconhecimento facial, a ser utilizado como ferramenta de apoio às ações de controle de acesso a Pista Solidária e segurança pública durante a realização do Carnaval 2026 (OBA festival), no Município de Votuporanga/SP. ```json { "id": 40527, "numero_controle_pncp": "46599809000182-1-000015/2026", "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada para o fornecimento temporário, implantação, operação assistida e desmobilização de sistema de reconhecimento facial, a ser utilizado como ferramenta de apoio às ações de controle de acesso a Pista Solidária e segurança pública durante a realização do Carnaval 2026 (OBA festival), no Município de Votuporanga/SP.", "uf_sigla": "SP", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE VOTUPORANGA", "unidade_municipio_nome": "Votuporanga", "valor_total_estimado": 65000, "data_publicacao_pncp": "2026-01-30 10:29:57", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Pagamento dos direitos autorais de execução pública de obras musicais, literomusicais e fonogramas, por meio do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD, relativamente às utilizações musicais realizadas nos espaços públicos e nos eventos promovidos ou apoiados pelo Município de Votuporanga, por intermédio da Secretaria Municipal da Cultura e Turismo. ```json { "id": 46005, "numero_controle_pncp": "46599809000182-1-000013/2026", "objeto_compra": "Pagamento dos direitos autorais de execução pública de obras musicais, literomusicais e fonogramas, por meio do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD, relativamente às utilizações musicais realizadas nos espaços públicos e nos eventos promovidos ou apoiados pelo Município de Votuporanga, por intermédio da Secretaria Municipal da Cultura e Turismo.", "uf_sigla": "SP", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE VOTUPORANGA", "unidade_municipio_nome": "Votuporanga", "valor_total_estimado": 600000, "data_publicacao_pncp": "2026-01-29 10:39:57", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Locação de imóvel localizado na Rua São Paulo n° 3837, bairro Patrimônio Novo, destinado a abrigar as dependências da Secretaria de Obras Públicas. ```json { "id": 45940, "numero_controle_pncp": "46599809000182-1-000012/2026", "objeto_compra": "Locação de imóvel localizado na Rua São Paulo n° 3837, bairro Patrimônio Novo, destinado a abrigar as dependências da Secretaria de Obras Públicas.", "uf_sigla": "SP", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE VOTUPORANGA", "unidade_municipio_nome": "Votuporanga", "valor_total_estimado": 49860, "data_publicacao_pncp": "2026-01-29 10:14:55", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## SEMINÁRIO APEPREM ```json { "id": 51454, "numero_controle_pncp": "15042362000112-1-000003/2026", "objeto_compra": "SEMINÁRIO APEPREM", "uf_sigla": "SP", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE VOTUPORANGA", "unidade_municipio_nome": "Votuporanga", "valor_total_estimado": 2000, "data_publicacao_pncp": "2026-01-28 09:36:18", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação do show artístico musical da Banda Genius para apresentações nos dias 15 e 17 de fevereiro de 2026, no Parque da Cultura Professora “Adoração Esteves Garcia Hernandez”. ```json { "id": 61466, "numero_controle_pncp": "46599809000182-1-000007/2026", "objeto_compra": "Contratação do show artístico musical da Banda Genius para apresentações nos dias 15 e 17 de fevereiro de 2026, no Parque da Cultura Professora “Adoração Esteves Garcia Hernandez”.", "uf_sigla": "SP", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE VOTUPORANGA", "unidade_municipio_nome": "Votuporanga", "valor_total_estimado": 64000, "data_publicacao_pncp": "2026-01-26 09:00:07", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação do show artístico musical da Banda Eva para apresentação no dia 16 de fevereiro de 2026, no centro de eventos “Helder Henrique Galera”. ```json { "id": 61406, "numero_controle_pncp": "46599809000182-1-000006/2026", "objeto_compra": "Contratação do show artístico musical da Banda Eva para apresentação no dia 16 de fevereiro de 2026, no centro de eventos “Helder Henrique Galera”.", "uf_sigla": "SP", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE VOTUPORANGA", "unidade_municipio_nome": "Votuporanga", "valor_total_estimado": 350000, "data_publicacao_pncp": "2026-01-26 08:08:11", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## contratação de patrocínio com a CAV – Clube Atlético Votuporanguense Ltda ```json { "id": 67173, "numero_controle_pncp": "45164654000199-1-000010/2026", "objeto_compra": "contratação de patrocínio com a CAV – Clube Atlético Votuporanguense Ltda", "uf_sigla": "SP", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOTUPORANGA", "unidade_municipio_nome": "Votuporanga", "valor_total_estimado": 0, "data_publicacao_pncp": "2026-01-23 14:58:54", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação do Diário Oficial da União, em cumprimento ao artigo 54, parágrafo 1º da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 15.631 de 31 de março de 2023.A presente contratação tem por objeto a prestação de serviços de publicidade de resumos/extratos de atos oficiais relacionados a Editais. ```json { "id": 67152, "numero_controle_pncp": "72962806000171-1-000001/2026", "objeto_compra": "Contratação do Diário Oficial da União, em cumprimento ao artigo 54, parágrafo 1º da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 15.631 de 31 de março de 2023.A presente contratação tem por objeto a prestação de serviços de publicidade de resumos/extratos de atos oficiais relacionados a Editais.", "uf_sigla": "SP", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "SUPERINTENDENCIA DE AGUA, ESGOTOS E MEIO AMBIENTE DE VOTUPORANGA", "unidade_municipio_nome": "Votuporanga", "valor_total_estimado": 14934.5, "data_publicacao_pncp": "2026-01-23 14:45:48", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados em administração pública, compreendendo assessoria e consultoria administrativa com enfoque na área de controle interno, visando o aprimoramento da gestão, o fortalecimento da governança e o cumprimento das normas legais e regulamentares vigentes no âmbito da câmara municipal de Votuporanga. ```json { "id": 72108, "numero_controle_pncp": "49677917000114-1-000002/2026", "objeto_compra": "Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados em administração pública, compreendendo assessoria e consultoria administrativa com enfoque na área de controle interno, visando o aprimoramento da gestão, o fortalecimento da governança e o cumprimento das normas legais e regulamentares vigentes no âmbito da câmara municipal de Votuporanga.", "uf_sigla": "SP", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "VOTUPORANGA CAMARA MUNICIPAL", "unidade_municipio_nome": "Votuporanga", "valor_total_estimado": 61800, "data_publicacao_pncp": "2026-01-22 16:21:57", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de show artístico musical da artista Lauana Prado para apresentação no dia 15 de fevereiro de 2026, às 23 horas e 59 minutos, com duração mínima de 90 minutos, no Centro de Eventos “Helder Henrique Galera”, com entrada gratuita à população. ```json { "id": 81182, "numero_controle_pncp": "46599809000182-1-000003/2026", "objeto_compra": "Contratação de show artístico musical da artista Lauana Prado para apresentação no dia 15 de fevereiro de 2026, às 23 horas e 59 minutos, com duração mínima de 90 minutos, no Centro de Eventos “Helder Henrique Galera”, com entrada gratuita à população.", "uf_sigla": "SP", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE VOTUPORANGA", "unidade_municipio_nome": "Votuporanga", "valor_total_estimado": 590250, "data_publicacao_pncp": "2026-01-20 14:44:56", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## O objeto da contratação será a locação do imóvel, para assegurar a manutenção da instalação da sede das seguintes unidades policiais - Primeiro Distrito Policial de Votuporanga; Terceiro Distrito Policial de Votuporanga; Central de Polícia Judiciária (CPJ) de Votuporanga; e Administração Carcerária - mediante inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso V, §5, da Lei nº 14.133/2021. ```json { "id": 89524, "numero_controle_pncp": "46377800000127-1-000098/2026", "objeto_compra": "O objeto da contratação será a locação do imóvel, para assegurar a manutenção da instalação da sede das seguintes unidades policiais - Primeiro Distrito Policial de Votuporanga; Terceiro Distrito Policial de Votuporanga; Central de Polícia Judiciária (CPJ) de Votuporanga; e Administração Carcerária - mediante inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso V, §5, da Lei nº 14.133/2021.", "uf_sigla": "SP", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA", "unidade_municipio_nome": "Votuporanga", "valor_total_estimado": 811487.4, "data_publicacao_pncp": "2026-01-16 11:26:45", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## contratação de patrocínio com a empresa Oba Produções Ltda ```json { "id": 93834, "numero_controle_pncp": "45164654000199-1-000003/2026", "objeto_compra": "contratação de patrocínio com a empresa Oba Produções Ltda", "uf_sigla": "SP", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOTUPORANGA", "unidade_municipio_nome": "Votuporanga", "valor_total_estimado": 130000, "data_publicacao_pncp": "2026-01-15 14:32:30", "data_encerramento_proposta": null } ``` [Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/SP/cidade/votuporanga-98ae3506c9580c98/index.okf.md)