# 05 · Maio Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 6 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [Ano 2026 (141638)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/index.md) → [SP (15386)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/SP/index.md) → [São José do Rio Preto (54)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/SP/cidade/sao-jose-do-rio-preto-10a379b2dd4996da/index.md) → [05 · Maio (6)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/SP/cidade/sao-jose-do-rio-preto-10a379b2dd4996da/mes/05/index.md) - [INEXIGIBILIDADE 29/2026 AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA TRAQUEOSTOMIA PARA ATENDER AÇÃO JUDICIAL, CONFORME SOLICITAÇÃO 2268 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO I DA LEI 14.133/21. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/5050038/index.md) — registro · 1 compras - [INEXIGIBILIDADE: 28/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE VALE TRANSPORTE INTERURBANO DESTINADOS AOS PACIENTES QUE NECESSITAM REALIZAR CONSULTAS E EXAMES NO HOSPITAL REGIONAL SÃO PEDRO EM MIRASSOL. SOLICITAÇÕES 3158 E 3719 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 74 INCISO I DA LEI 14133/21.](https://editais.wendelmaques.com/compra/4846374/index.md) — registro · 1 compras - [INEXIGIBILIDADE 15/2025 LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AS INSTALAÇÕES DA GARAGEM DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS CONFORME SOLICITAÇÃO 729/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS GERAIS. FUNDAMENTO LEGAL ART. 75, INCISO II, DA LEI 14.133/21.](https://editais.wendelmaques.com/compra/4630642/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação de serviço de capacitação técnica especializada, com carga horária total de no mínimo 30 (trinta) horas — distribuídas em no mínimo 24 horas de aulas expositivas/dialogadas e mínimo de 6 horas de estudo dirigido —, visando o treinamento dos profissionais da RIOPRETOPREV para a aplicação do Índice de Funcionalidade Brasileiro adaptado para Aposentadoria (IFBrA). A capacitação dar-se-á em estrita observância à Lei Complementar Municipal nº 810/2025, à Classificação Internacional de Funcionalidade (CIF/OMS) e à Medida de Independência Funcional (MIF), estruturada com no mínimo os seguintes módulos: a) Módulo I (Presencial - Generalista): Destinado aos servidores de diversas áreas do RPPS, abordando o modelo social e os enquadramentos históricos da deficiência, interseccionalida-des, capacitismo e os fundamentos legais da avaliação biopsicossocial (sem limitação de par-ticipantes). b) Módulo II (Presencial - Específico/Teórico): Direcionado exclusivamente a profissionais de saúde (limitado a 10 participantes), com aprofundamento na CIF/OMS, estrutura do IFBrA, arti-culação dos 7 domínios de atividades, 5 barreiras ambientais e o Modelo Linguístico Fuzzy. c) Módulo III (Online e Síncrono - Específico/Prático): Módulo de supervisão exclusivo para profissionais de saúde, focado na aplicação prática do IFBrA, elaboração da história clíni-ca/social, desafios da avaliação interdisciplinar e redação do parecer conclusivo.](https://editais.wendelmaques.com/compra/4138072/index.md) — registro · 1 compras - [CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM MICROSCÓPIOS DO LABORATÓRIO BACTERIOLÓGICO DA ETA/PALÁCIO DAS ÁGUAS.](https://editais.wendelmaques.com/compra/3699790/index.md) — registro · 1 compras - [Prestão de serviços postais de caráter contínua pela ECT - Correios.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2581063/index.md) — registro · 1 compras ## INEXIGIBILIDADE 29/2026 AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA TRAQUEOSTOMIA PARA ATENDER AÇÃO JUDICIAL, CONFORME SOLICITAÇÃO 2268 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO I DA LEI 14.133/21. ```json { "id": 5050038, "numero_controle_pncp": "46588950000180-1-000470/2026", "objeto_compra": "INEXIGIBILIDADE 29/2026\n\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA TRAQUEOSTOMIA PARA ATENDER AÇÃO JUDICIAL, CONFORME SOLICITAÇÃO 2268 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.\n\nFUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO I DA LEI 14.133/21.\n\n", "uf_sigla": "SP", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO", "unidade_municipio_nome": "São José do Rio Preto", "valor_total_estimado": 160972.68, "data_publicacao_pncp": "2026-05-25 11:00:05", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## INEXIGIBILIDADE: 28/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE VALE TRANSPORTE INTERURBANO DESTINADOS AOS PACIENTES QUE NECESSITAM REALIZAR CONSULTAS E EXAMES NO HOSPITAL REGIONAL SÃO PEDRO EM MIRASSOL. SOLICITAÇÕES 3158 E 3719 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 74 INCISO I DA LEI 14133/21. ```json { "id": 4846374, "numero_controle_pncp": "46588950000180-1-000464/2026", "objeto_compra": "INEXIGIBILIDADE: 28/2026\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE VALE TRANSPORTE INTERURBANO DESTINADOS AOS PACIENTES QUE NECESSITAM REALIZAR CONSULTAS E EXAMES NO HOSPITAL REGIONAL SÃO PEDRO EM MIRASSOL.\nSOLICITAÇÕES 3158 E 3719 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.\nFUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 74 INCISO I DA LEI 14133/21.", "uf_sigla": "SP", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO", "unidade_municipio_nome": "São José do Rio Preto", "valor_total_estimado": 217500, "data_publicacao_pncp": "2026-05-21 15:10:03", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## INEXIGIBILIDADE 15/2025 LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AS INSTALAÇÕES DA GARAGEM DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS CONFORME SOLICITAÇÃO 729/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS GERAIS. FUNDAMENTO LEGAL ART. 75, INCISO II, DA LEI 14.133/21. ```json { "id": 4630642, "numero_controle_pncp": "46588950000180-1-001186/2025", "objeto_compra": "INEXIGIBILIDADE 15/2025\nLOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AS INSTALAÇÕES DA GARAGEM DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS CONFORME SOLICITAÇÃO 729/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS GERAIS.\nFUNDAMENTO LEGAL ART. 75, INCISO II, DA LEI 14.133/21.", "uf_sigla": "SP", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO", "unidade_municipio_nome": "São José do Rio Preto", "valor_total_estimado": 216000, "data_publicacao_pncp": "2026-05-19 08:41:04", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de serviço de capacitação técnica especializada, com carga horária total de no mínimo 30 (trinta) horas — distribuídas em no mínimo 24 horas de aulas expositivas/dialogadas e mínimo de 6 horas de estudo dirigido —, visando o treinamento dos profissionais da RIOPRETOPREV para a aplicação do Índice de Funcionalidade Brasileiro adaptado para Aposentadoria (IFBrA). A capacitação dar-se-á em estrita observância à Lei Complementar Municipal nº 810/2025, à Classificação Internacional de Funcionalidade (CIF/OMS) e à Medida de Independência Funcional (MIF), estruturada com no mínimo os seguintes módulos: a) Módulo I (Presencial - Generalista): Destinado aos servidores de diversas áreas do RPPS, abordando o modelo social e os enquadramentos históricos da deficiência, interseccionalida-des, capacitismo e os fundamentos legais da avaliação biopsicossocial (sem limitação de par-ticipantes). b) Módulo II (Presencial - Específico/Teórico): Direcionado exclusivamente a profissionais de saúde (limitado a 10 participantes), com aprofundamento na CIF/OMS, estrutura do IFBrA, arti-culação dos 7 domínios de atividades, 5 barreiras ambientais e o Modelo Linguístico Fuzzy. c) Módulo III (Online e Síncrono - Específico/Prático): Módulo de supervisão exclusivo para profissionais de saúde, focado na aplicação prática do IFBrA, elaboração da história clíni-ca/social, desafios da avaliação interdisciplinar e redação do parecer conclusivo. ```json { "id": 4138072, "numero_controle_pncp": "04841899000126-1-000012/2026", "objeto_compra": "Contratação de serviço de capacitação técnica especializada, com carga horária total de no mínimo 30 (trinta) horas — distribuídas em no mínimo 24 horas de aulas expositivas/dialogadas e mínimo de 6 horas de estudo dirigido —, visando o treinamento dos profissionais da RIOPRETOPREV para a aplicação do Índice de Funcionalidade Brasileiro adaptado para Aposentadoria (IFBrA). A capacitação dar-se-á em estrita observância à Lei Complementar Municipal nº 810/2025, à Classificação Internacional de Funcionalidade (CIF/OMS) e à Medida de Independência Funcional (MIF), estruturada com no mínimo os seguintes módulos:\r\n\r\na) Módulo I (Presencial - Generalista): Destinado aos servidores de diversas áreas do RPPS, abordando o modelo social e os enquadramentos históricos da deficiência, interseccionalida-des, capacitismo e os fundamentos legais da avaliação biopsicossocial (sem limitação de par-ticipantes).\r\nb) Módulo II (Presencial - Específico/Teórico): Direcionado exclusivamente a profissionais de saúde (limitado a 10 participantes), com aprofundamento na CIF/OMS, estrutura do IFBrA, arti-culação dos 7 domínios de atividades, 5 barreiras ambientais e o Modelo Linguístico Fuzzy.\r\nc) Módulo III (Online e Síncrono - Específico/Prático): Módulo de supervisão exclusivo para profissionais de saúde, focado na aplicação prática do IFBrA, elaboração da história clíni-ca/social, desafios da avaliação interdisciplinar e redação do parecer conclusivo.", "uf_sigla": "SP", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO", "unidade_municipio_nome": "São José do Rio Preto", "valor_total_estimado": 27602.33, "data_publicacao_pncp": "2026-05-12 09:12:18", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM MICROSCÓPIOS DO LABORATÓRIO BACTERIOLÓGICO DA ETA/PALÁCIO DAS ÁGUAS. ```json { "id": 3699790, "numero_controle_pncp": "04691691000178-1-000125/2026", "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM MICROSCÓPIOS DO LABORATÓRIO BACTERIOLÓGICO DA ETA/PALÁCIO DAS ÁGUAS.", "uf_sigla": "SP", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "SERVICO MUNICIPAL AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO", "unidade_municipio_nome": "São José do Rio Preto", "valor_total_estimado": 13870, "data_publicacao_pncp": "2026-05-08 09:21:01", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Prestão de serviços postais de caráter contínua pela ECT - Correios. ```json { "id": 2581063, "numero_controle_pncp": "46377800000127-1-001697/2026", "objeto_compra": "Prestão de serviços postais de caráter contínua pela ECT - Correios.", "uf_sigla": "SP", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA", "unidade_municipio_nome": "São José do Rio Preto", "valor_total_estimado": 4396.35, "data_publicacao_pncp": "2026-05-04 14:02:08", "data_encerramento_proposta": null } ``` [Início](https://editais.wendelmaques.com/index.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/SP/cidade/sao-jose-do-rio-preto-10a379b2dd4996da/index.md)