{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"05 · Maio","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":6,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/index.json","total":141638,"filhos":28},{"titulo":"SP","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/SP/index.json","total":15386,"filhos":419},{"titulo":"São José do Rio Preto","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/SP/cidade/sao-jose-do-rio-preto-10a379b2dd4996da/index.json","total":54,"filhos":8},{"titulo":"05 · Maio","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/SP/cidade/sao-jose-do-rio-preto-10a379b2dd4996da/mes/05/index.json","total":6,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"INEXIGIBILIDADE 29/2026\n\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA TRAQUEOSTOMIA PARA ATENDER AÇÃO JUDICIAL, CONFORME SOLICITAÇÃO 2268 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.\n\nFUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO I DA LEI 14.133/21.\n\n","tipo":"registro","dados":{"id":5050038,"numero_controle_pncp":"46588950000180-1-000470/2026","objeto_compra":"INEXIGIBILIDADE 29/2026\n\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA TRAQUEOSTOMIA PARA ATENDER AÇÃO JUDICIAL, CONFORME SOLICITAÇÃO 2268 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.\n\nFUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO I DA LEI 14.133/21.\n\n","uf_sigla":"SP","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO","unidade_municipio_nome":"São José do Rio Preto","valor_total_estimado":160972.68,"data_publicacao_pncp":"2026-05-25 11:00:05","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/5050038/index.json"},{"titulo":"INEXIGIBILIDADE: 28/2026\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE VALE TRANSPORTE INTERURBANO DESTINADOS AOS PACIENTES QUE NECESSITAM REALIZAR CONSULTAS E EXAMES NO HOSPITAL REGIONAL SÃO PEDRO EM MIRASSOL.\nSOLICITAÇÕES 3158 E 3719 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.\nFUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 74 INCISO I DA LEI 14133/21.","tipo":"registro","dados":{"id":4846374,"numero_controle_pncp":"46588950000180-1-000464/2026","objeto_compra":"INEXIGIBILIDADE: 28/2026\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE VALE TRANSPORTE INTERURBANO DESTINADOS AOS PACIENTES QUE NECESSITAM REALIZAR CONSULTAS E EXAMES NO HOSPITAL REGIONAL SÃO PEDRO EM MIRASSOL.\nSOLICITAÇÕES 3158 E 3719 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.\nFUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 74 INCISO I DA LEI 14133/21.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO","unidade_municipio_nome":"São José do Rio Preto","valor_total_estimado":217500,"data_publicacao_pncp":"2026-05-21 15:10:03","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/4846374/index.json"},{"titulo":"INEXIGIBILIDADE 15/2025\nLOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AS INSTALAÇÕES DA GARAGEM DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS CONFORME SOLICITAÇÃO 729/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS GERAIS.\nFUNDAMENTO LEGAL ART. 75, INCISO II, DA LEI 14.133/21.","tipo":"registro","dados":{"id":4630642,"numero_controle_pncp":"46588950000180-1-001186/2025","objeto_compra":"INEXIGIBILIDADE 15/2025\nLOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AS INSTALAÇÕES DA GARAGEM DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS CONFORME SOLICITAÇÃO 729/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS GERAIS.\nFUNDAMENTO LEGAL ART. 75, INCISO II, DA LEI 14.133/21.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO","unidade_municipio_nome":"São José do Rio Preto","valor_total_estimado":216000,"data_publicacao_pncp":"2026-05-19 08:41:04","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/4630642/index.json"},{"titulo":"Contratação de serviço de capacitação técnica especializada, com carga horária total de no mínimo 30 (trinta) horas — distribuídas em no mínimo 24 horas de aulas expositivas/dialogadas e mínimo de 6 horas de estudo dirigido —, visando o treinamento dos profissionais da RIOPRETOPREV para a aplicação do Índice de Funcionalidade Brasileiro adaptado para Aposentadoria (IFBrA). A capacitação dar-se-á em estrita observância à Lei Complementar Municipal nº 810/2025, à Classificação Internacional de Funcionalidade (CIF/OMS) e à Medida de Independência Funcional (MIF), estruturada com no mínimo os seguintes módulos:\r\n\r\na) Módulo I (Presencial - Generalista): Destinado aos servidores de diversas áreas do RPPS, abordando o modelo social e os enquadramentos históricos da deficiência, interseccionalida-des, capacitismo e os fundamentos legais da avaliação biopsicossocial (sem limitação de par-ticipantes).\r\nb) Módulo II (Presencial - Específico/Teórico): Direcionado exclusivamente a profissionais de saúde (limitado a 10 participantes), com aprofundamento na CIF/OMS, estrutura do IFBrA, arti-culação dos 7 domínios de atividades, 5 barreiras ambientais e o Modelo Linguístico Fuzzy.\r\nc) Módulo III (Online e Síncrono - Específico/Prático): Módulo de supervisão exclusivo para profissionais de saúde, focado na aplicação prática do IFBrA, elaboração da história clíni-ca/social, desafios da avaliação interdisciplinar e redação do parecer conclusivo.","tipo":"registro","dados":{"id":4138072,"numero_controle_pncp":"04841899000126-1-000012/2026","objeto_compra":"Contratação de serviço de capacitação técnica especializada, com carga horária total de no mínimo 30 (trinta) horas — distribuídas em no mínimo 24 horas de aulas expositivas/dialogadas e mínimo de 6 horas de estudo dirigido —, visando o treinamento dos profissionais da RIOPRETOPREV para a aplicação do Índice de Funcionalidade Brasileiro adaptado para Aposentadoria (IFBrA). A capacitação dar-se-á em estrita observância à Lei Complementar Municipal nº 810/2025, à Classificação Internacional de Funcionalidade (CIF/OMS) e à Medida de Independência Funcional (MIF), estruturada com no mínimo os seguintes módulos:\r\n\r\na) Módulo I (Presencial - Generalista): Destinado aos servidores de diversas áreas do RPPS, abordando o modelo social e os enquadramentos históricos da deficiência, interseccionalida-des, capacitismo e os fundamentos legais da avaliação biopsicossocial (sem limitação de par-ticipantes).\r\nb) Módulo II (Presencial - Específico/Teórico): Direcionado exclusivamente a profissionais de saúde (limitado a 10 participantes), com aprofundamento na CIF/OMS, estrutura do IFBrA, arti-culação dos 7 domínios de atividades, 5 barreiras ambientais e o Modelo Linguístico Fuzzy.\r\nc) Módulo III (Online e Síncrono - Específico/Prático): Módulo de supervisão exclusivo para profissionais de saúde, focado na aplicação prática do IFBrA, elaboração da história clíni-ca/social, desafios da avaliação interdisciplinar e redação do parecer conclusivo.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO","unidade_municipio_nome":"São José do Rio Preto","valor_total_estimado":27602.33,"data_publicacao_pncp":"2026-05-12 09:12:18","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/4138072/index.json"},{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM MICROSCÓPIOS DO LABORATÓRIO BACTERIOLÓGICO DA ETA/PALÁCIO DAS ÁGUAS.","tipo":"registro","dados":{"id":3699790,"numero_controle_pncp":"04691691000178-1-000125/2026","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM MICROSCÓPIOS DO LABORATÓRIO BACTERIOLÓGICO DA ETA/PALÁCIO DAS ÁGUAS.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"SERVICO MUNICIPAL AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO","unidade_municipio_nome":"São José do Rio Preto","valor_total_estimado":13870,"data_publicacao_pncp":"2026-05-08 09:21:01","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/3699790/index.json"},{"titulo":"Prestão de serviços postais de caráter contínua pela ECT - Correios.","tipo":"registro","dados":{"id":2581063,"numero_controle_pncp":"46377800000127-1-001697/2026","objeto_compra":"Prestão de serviços postais de caráter contínua pela ECT - Correios.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA","unidade_municipio_nome":"São José do Rio Preto","valor_total_estimado":4396.35,"data_publicacao_pncp":"2026-05-04 14:02:08","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2581063/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/SP/cidade/sao-jose-do-rio-preto-10a379b2dd4996da/mes/05/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/SP/cidade/sao-jose-do-rio-preto-10a379b2dd4996da/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/SP/cidade/sao-jose-do-rio-preto-10a379b2dd4996da/mes/05/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/SP/cidade/sao-jose-do-rio-preto-10a379b2dd4996da/mes/05/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/SP/cidade/sao-jose-do-rio-preto-10a379b2dd4996da/mes/05/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/SP/cidade/sao-jose-do-rio-preto-10a379b2dd4996da/mes/05/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}