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type: "Public Data Collection"
title: "02 · Fevereiro"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/SP/cidade/sao-jose-do-rio-preto-10a379b2dd4996da/mes/02/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# 02 · Fevereiro

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 8 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [Ano 2026 (141638)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/index.okf.md) → [SP (15386)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/SP/index.okf.md) → [São José do Rio Preto (54)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/SP/cidade/sao-jose-do-rio-preto-10a379b2dd4996da/index.okf.md) → [02 · Fevereiro (8)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/SP/cidade/sao-jose-do-rio-preto-10a379b2dd4996da/mes/02/index.okf.md)

- [CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE PLATAFORMA COM MODELO COMPUTACIONAL INTEGRADO DE BALANÇO HÍDRICO EM TEMPO REAL, E FERRAMENTA PARA GESTÃO DE BANCO DE DADOS E PROCESSOS OPERACIONAIS, VISANDO AO GERENCIAMENTO DE MANANCIAIS SUPER-FICIAIS E SUBTERRÂNEOS.](https://editais.wendelmaques.com/compra/12112/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO (ESPECTROFLUORÍMETRO ISS PC1)](https://editais.wendelmaques.com/compra/18944/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [aquisição de passagens para transporte intermunicipal pela empresa VIAÇÃO COMETA S.A.](https://editais.wendelmaques.com/compra/24415/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [O vale-transporte é um benefício instituído Art. 19. A concessão do benefício obriga o empregador a adquirir Vale-Transporte em quantidade e tipo de serviço que melhor se adequar ao deslocamento do beneficiário. Parágrafo único da CLT e alterações, que foi regulamentado no âmbito da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, no qual foi disciplinado que o referido benefício será concedido ao funcionário Ativo para pagamento das despesas como deslocamento da residência para o trabalho e vice-versa. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/35026/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [O vale-transporte é um benefício instituído Art. 19. A concessão do benefício obriga o empregador a adquirir Vale-Transporte em quantidade e tipo de serviço que melhor se adequar ao deslocamento do beneficiário. Parágrafo único da CLT e alterações, que foi regulamentado no âmbito da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, no qual foi disciplinado que o referido benefício será concedido ao funcionário Ativo para pagamento das despesas como deslocamento da residência para o trabalho e vice-versa.](https://editais.wendelmaques.com/compra/35000/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [O vale-transporte é um benefício instituído Art. 19. A concessão do benefício obriga o empregador a adquirir Vale-Transporte em quantidade e tipo de serviço que melhor se adequar ao deslocamento do beneficiário. Parágrafo único da CLTe alterações, que foi regulamentado no âmbito da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, no qual foi disciplinado que o referido benefício será concedido ao funcionário Ativo para pagamento das despesas como deslocamento da residência para o trabalho e vice-versa.](https://editais.wendelmaques.com/compra/34938/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [AQUISIÇÃO DE VALE-TRANSPORTE PARA FUNICIONÁRIOS CLT DO DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - DRS.XV.](https://editais.wendelmaques.com/compra/34789/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [INEXIGIBILIDADE 01/2026  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO E CONSERTO DE PLACAS ELETRÔNICAS E CONTROLADORES SEMAFÓRICOS PARA APLICAÇÃO AOS SISTEMAS DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA PELO PERÍODO DE 12 MESES, CONFORME SOLICITAÇÕES 59, 60 E 61 DA SMTT. FUNDAMENTO LEGAL ARTIGO 74, INCISO I DA LEI 14133/2021](https://editais.wendelmaques.com/compra/34576/index.okf.md) — registro · 1 compras

## CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE PLATAFORMA COM MODELO COMPUTACIONAL INTEGRADO DE BALANÇO HÍDRICO EM TEMPO REAL, E FERRAMENTA PARA GESTÃO DE BANCO DE DADOS E PROCESSOS OPERACIONAIS, VISANDO AO GERENCIAMENTO DE MANANCIAIS SUPER-FICIAIS E SUBTERRÂNEOS.

```json
{
  "id": 12112,
  "numero_controle_pncp": "04691691000178-1-000024/2026",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE PLATAFORMA COM MODELO COMPUTACIONAL INTEGRADO DE BALANÇO HÍDRICO EM TEMPO REAL, E FERRAMENTA PARA GESTÃO DE BANCO DE DADOS E PROCESSOS OPERACIONAIS, VISANDO AO GERENCIAMENTO DE MANANCIAIS SUPER-FICIAIS E SUBTERRÂNEOS.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SERVICO MUNICIPAL AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO",
  "unidade_municipio_nome": "São José do Rio Preto",
  "valor_total_estimado": 7570012.23,
  "data_publicacao_pncp": "2026-02-06 11:31:01",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO (ESPECTROFLUORÍMETRO ISS PC1)

```json
{
  "id": 18944,
  "numero_controle_pncp": "48031918000124-1-000142/2026",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO (ESPECTROFLUORÍMETRO ISS PC1)",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO",
  "unidade_municipio_nome": "São José do Rio Preto",
  "valor_total_estimado": 3540,
  "data_publicacao_pncp": "2026-02-05 15:43:37",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## aquisição de passagens para transporte intermunicipal pela empresa VIAÇÃO COMETA S.A.

```json
{
  "id": 24415,
  "numero_controle_pncp": "96291141000180-1-000351/2026",
  "objeto_compra": "aquisição de passagens para transporte intermunicipal pela empresa VIAÇÃO COMETA S.A.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA",
  "unidade_municipio_nome": "São José do Rio Preto",
  "valor_total_estimado": 27413.63,
  "data_publicacao_pncp": "2026-02-04 13:43:36",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## O vale-transporte é um benefício instituído Art. 19. A concessão do benefício obriga o empregador a adquirir Vale-Transporte em quantidade e tipo de serviço que melhor se adequar ao deslocamento do beneficiário. Parágrafo único da CLT e alterações, que foi regulamentado no âmbito da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, no qual foi disciplinado que o referido benefício será concedido ao funcionário Ativo para pagamento das despesas como deslocamento da residência para o trabalho e vice-versa. 

```json
{
  "id": 35026,
  "numero_controle_pncp": "46374500000194-1-000516/2026",
  "objeto_compra": "O vale-transporte é um benefício instituído Art. 19. A concessão do benefício obriga o empregador a adquirir\nVale-Transporte em quantidade e tipo de serviço que melhor se adequar ao deslocamento do beneficiário.\nParágrafo único da CLT e alterações, que foi regulamentado no âmbito da Secretaria de Saúde do Estado de\nSão Paulo, no qual foi disciplinado que o referido benefício será concedido ao funcionário Ativo para pagamento\ndas despesas como deslocamento da residência para o trabalho e vice-versa.\n",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE",
  "unidade_municipio_nome": "São José do Rio Preto",
  "valor_total_estimado": 6122.6,
  "data_publicacao_pncp": "2026-02-02 14:10:49",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## O vale-transporte é um benefício instituído Art. 19. A concessão do benefício obriga o empregador a adquirir Vale-Transporte em quantidade e tipo de serviço que melhor se adequar ao deslocamento do beneficiário. Parágrafo único da CLT e alterações, que foi regulamentado no âmbito da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, no qual foi disciplinado que o referido benefício será concedido ao funcionário Ativo para pagamento das despesas como deslocamento da residência para o trabalho e vice-versa.

```json
{
  "id": 35000,
  "numero_controle_pncp": "46374500000194-1-000514/2026",
  "objeto_compra": "O vale-transporte é um benefício instituído Art. 19. A concessão do benefício obriga o empregador a adquirir\nVale-Transporte em quantidade e tipo de serviço que melhor se adequar ao deslocamento do beneficiário.\nParágrafo único da CLT e alterações, que foi regulamentado no âmbito da Secretaria de Saúde do Estado de\nSão Paulo, no qual foi disciplinado que o referido benefício será concedido ao funcionário Ativo para pagamento\ndas despesas como deslocamento da residência para o trabalho e vice-versa.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE",
  "unidade_municipio_nome": "São José do Rio Preto",
  "valor_total_estimado": 6292,
  "data_publicacao_pncp": "2026-02-02 13:55:09",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## O vale-transporte é um benefício instituído Art. 19. A concessão do benefício obriga o empregador a adquirir Vale-Transporte em quantidade e tipo de serviço que melhor se adequar ao deslocamento do beneficiário. Parágrafo único da CLTe alterações, que foi regulamentado no âmbito da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, no qual foi disciplinado que o referido benefício será concedido ao funcionário Ativo para pagamento das despesas como deslocamento da residência para o trabalho e vice-versa.

```json
{
  "id": 34938,
  "numero_controle_pncp": "46374500000194-1-000513/2026",
  "objeto_compra": "O vale-transporte é um benefício instituído Art. 19. A concessão do benefício obriga o empregador\na adquirir Vale-Transporte em quantidade e tipo de serviço que melhor se adequar ao\ndeslocamento do beneficiário. Parágrafo único da CLTe alterações, que foi regulamentado no\nâmbito da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, no qual foi disciplinado que o referido\nbenefício será concedido ao funcionário Ativo para pagamento das despesas como deslocamento\nda residência para o trabalho e vice-versa.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE",
  "unidade_municipio_nome": "São José do Rio Preto",
  "valor_total_estimado": 9099.2,
  "data_publicacao_pncp": "2026-02-02 13:04:59",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## AQUISIÇÃO DE VALE-TRANSPORTE PARA FUNICIONÁRIOS CLT DO DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - DRS.XV.

```json
{
  "id": 34789,
  "numero_controle_pncp": "46374500000194-1-000511/2026",
  "objeto_compra": "AQUISIÇÃO DE VALE-TRANSPORTE PARA FUNICIONÁRIOS CLT DO DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - DRS.XV.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE",
  "unidade_municipio_nome": "São José do Rio Preto",
  "valor_total_estimado": 3872,
  "data_publicacao_pncp": "2026-02-02 11:24:57",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## INEXIGIBILIDADE 01/2026  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO E CONSERTO DE PLACAS ELETRÔNICAS E CONTROLADORES SEMAFÓRICOS PARA APLICAÇÃO AOS SISTEMAS DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA PELO PERÍODO DE 12 MESES, CONFORME SOLICITAÇÕES 59, 60 E 61 DA SMTT. FUNDAMENTO LEGAL ARTIGO 74, INCISO I DA LEI 14133/2021

```json
{
  "id": 34576,
  "numero_controle_pncp": "46588950000180-1-000050/2026",
  "objeto_compra": "INEXIGIBILIDADE 01/2026\n\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO E CONSERTO DE PLACAS ELETRÔNICAS E CONTROLADORES SEMAFÓRICOS PARA APLICAÇÃO AOS SISTEMAS DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA PELO PERÍODO DE 12 MESES, CONFORME SOLICITAÇÕES 59, 60 E 61 DA SMTT. FUNDAMENTO LEGAL ARTIGO 74, INCISO I DA LEI 14133/2021",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO",
  "unidade_municipio_nome": "São José do Rio Preto",
  "valor_total_estimado": 770165.43,
  "data_publicacao_pncp": "2026-02-02 09:11:02",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/SP/cidade/sao-jose-do-rio-preto-10a379b2dd4996da/index.okf.md)
