{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"07 · Julho","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":23,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/index.json","total":141638,"filhos":28},{"titulo":"SP","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/SP/index.json","total":15386,"filhos":419},{"titulo":"Marília","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/SP/cidade/marilia-36ee9ce9323156b7/index.json","total":260,"filhos":8},{"titulo":"07 · Julho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/SP/cidade/marilia-36ee9ce9323156b7/mes/07/index.json","total":23,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Aquisição de Acessórios para Bomba de Infusão de Insulina para atender Mandado Judicial.","tipo":"registro","dados":{"id":25816855,"numero_controle_pncp":"46374500000194-1-006150/2026","objeto_compra":"Aquisição de Acessórios para Bomba de Infusão de Insulina para atender Mandado Judicial.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE","unidade_municipio_nome":"Marília","valor_total_estimado":88050,"data_publicacao_pncp":"2026-07-30 14:13:56","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/25816855/index.json"},{"titulo":"Apresentação de show da cantora Ana Laura, destinada à Secretaria Municipal da Cultura.","tipo":"registro","dados":{"id":25816625,"numero_controle_pncp":"44477909000100-1-000731/2026","objeto_compra":"Apresentação de show da cantora Ana Laura, destinada à Secretaria Municipal da 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pela Instituição tem como finalidade garantir o cumprimento da legislação trabalhista vigente, em especial o disposto na Lei nº 7.418/85, regulamentada pelo Decreto nº 95.247/87, Revogado pelo Decreto nº 10.854, de 2021, que institui o benefício do vale-transporte aos servidores e empregados públicos.","tipo":"registro","dados":{"id":25367005,"numero_controle_pncp":"24082016000159-1-000433/2026","objeto_compra":"A aquisição de vale-transporte pela Instituição tem como finalidade garantir o cumprimento da legislação trabalhista vigente, em especial o disposto na Lei nº 7.418/85, regulamentada pelo Decreto nº 95.247/87, Revogado pelo Decreto nº 10.854, de 2021, que institui o benefício do vale-transporte aos servidores e empregados públicos.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE MARILIA - 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Colaboração com a entidade: EDUCANDARIO BENTO DE ABREU SAMPAIO VIDAL, CNPJ 44.480.143/0001-13, contemplada com recursos provenientes da Emenda Parlamentar Federal 2026.306.40001 – via FNAS – Fundo Nacional de Assistência Social, na modalidade GND.3 – Custeio, embasados nos Artigos 29 e 31 da Lei Federal nº 13019/2014.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE MARILIA","unidade_municipio_nome":"Marília","valor_total_estimado":150000,"data_publicacao_pncp":"2026-07-20 14:16:44","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/22937477/index.json"},{"titulo":"Termo de Colaboração com a entidade: ASSOCIACAO CASA DO CAMINHO, CNPJ 49.880.727/0001-08, contemplada com recursos provenientes da Emenda Parlamentar Federal 2026.306.40001 – via FNAS – Fundo Nacional de Assistência Social, na modalidade GND.3 – Custeio, embasados nos Artigos 29 e 31 da Lei Federal nº 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Encanta Marília que ocorreram nos meses de abril, maio e junho de 2026, que integrou o Calendário Oficial do Município de Marília, conforme determina o inciso I do artigo 2º, Lei 14.133/21 e a Lei 9610/98 que regulamenta os direitos autorais e patrimoniais dos criadores de obras literárias, artísticas e dramatúrgicas, destinada à Secretaria Municipal da Cultura. Inexigibilidade embasada no artigo 74, inciso I, da Lei 14.133/2021.","tipo":"registro","dados":{"id":17407113,"numero_controle_pncp":"44477909000100-1-000657/2026","objeto_compra":"Em virtude do pagamento de direitos autorais referente à realização dos eventos Japan Fest e Encanta Marília que ocorreram nos meses de abril, maio e junho de 2026, que integrou o Calendário Oficial do Município de Marília, conforme determina o inciso I do artigo 2º, Lei 14.133/21 e a Lei 9610/98 que regulamenta os direitos autorais e patrimoniais dos criadores de obras literárias, artísticas e dramatúrgicas, destinada à Secretaria Municipal da Cultura. Inexigibilidade embasada no artigo 74, inciso I, da Lei 14.133/2021.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE MARILIA","unidade_municipio_nome":"Marília","valor_total_estimado":8947.85,"data_publicacao_pncp":"2026-07-06 10:54:37","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/17407113/index.json"},{"titulo":"Termo de Colaboração com a entidade: ASSOCIACAO CULTURAL E DESPORTIVA ORIGEM GUERREIRA, CNPJ 57.263.726/0001-34, contemplada com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 008 ao Projeto de Lei nº 186/2025, na modalidade custeio, embasados nos Artigos 29 e 31 da Lei Federal nº 13019/2014.\r\n ","tipo":"registro","dados":{"id":16899521,"numero_controle_pncp":"44477909000100-1-000654/2026","objeto_compra":"Termo de Colaboração com a entidade: ASSOCIACAO CULTURAL E DESPORTIVA ORIGEM GUERREIRA, CNPJ 57.263.726/0001-34, contemplada com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 008 ao Projeto de Lei nº 186/2025, na modalidade custeio, embasados nos Artigos 29 e 31 da Lei Federal nº 13019/2014.\r\n ","uf_sigla":"SP","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE MARILIA","unidade_municipio_nome":"Marília","valor_total_estimado":20000,"data_publicacao_pncp":"2026-07-03 15:27:38","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/16899521/index.json"},{"titulo":"Termo de Colaboração com a entidade: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA - ESPACO POTENCIAL MARILIA (APA - ESPACO POTENCIAL), CNPJ 11.911.681/0001-66, contemplada com recursos provenientes da Emenda Individuais Impositivas nos 231, 77, 96 e 146, relacionadas ao Projeto de Lei 186/2025, na modalidade custeio, embasados nos Artigos 29 e 31 da Lei Federal nº 13019/2014","tipo":"registro","dados":{"id":16899357,"numero_controle_pncp":"44477909000100-1-000652/2026","objeto_compra":"Termo de Colaboração com a entidade: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA - ESPACO POTENCIAL MARILIA (APA - ESPACO POTENCIAL), CNPJ 11.911.681/0001-66, contemplada com recursos provenientes da Emenda Individuais Impositivas nos 231, 77, 96 e 146, relacionadas ao Projeto de Lei 186/2025, na modalidade custeio, embasados nos Artigos 29 e 31 da Lei Federal nº 13019/2014","uf_sigla":"SP","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE MARILIA","unidade_municipio_nome":"Marília","valor_total_estimado":50000,"data_publicacao_pncp":"2026-07-03 14:49:47","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/16899357/index.json"},{"titulo":"locação de imóvel visando abrigar à instalação e funcionamento de um Centro de Atenção Psicossocial Infantil CAPSi, pelo prazo de 12 meses, destinado à Secretaria Municipal da Saúde","tipo":"registro","dados":{"id":16875757,"numero_controle_pncp":"44477909000100-1-000646/2026","objeto_compra":"locação de imóvel visando abrigar à instalação e funcionamento de um Centro de Atenção Psicossocial Infantil CAPSi, pelo prazo de 12 meses, destinado à Secretaria Municipal da Saúde","uf_sigla":"SP","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE MARILIA","unidade_municipio_nome":"Marília","valor_total_estimado":144000,"data_publicacao_pncp":"2026-07-03 11:22:15","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/16875757/index.json"},{"titulo":"Inex 100/2026 - Termo de Colaboração com a entidade: ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS, UM PRESENTE DE DEUS, contemplada com recursos provenientes da Emenda Parlamentar Municipal nº 4, na modalidade Custeio, destinado a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos","tipo":"registro","dados":{"id":16875737,"numero_controle_pncp":"44477909000100-1-000645/2026","objeto_compra":"Inex 100/2026 - Termo de Colaboração com a entidade: ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS, UM PRESENTE DE DEUS, contemplada com recursos provenientes da Emenda Parlamentar Municipal nº 4, na modalidade Custeio, destinado a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos","uf_sigla":"SP","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE MARILIA","unidade_municipio_nome":"Marília","valor_total_estimado":20000,"data_publicacao_pncp":"2026-07-03 11:18:33","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/16875737/index.json"},{"titulo":"Inex 99/2026 - 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