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type: "Public Data Collection"
title: "04 · Abril"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/SP/cidade/lorena-2bed7dfed277df86/mes/04/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# 04 · Abril

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 12 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [Ano 2026 (141638)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/index.okf.md) → [SP (15386)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/SP/index.okf.md) → [Lorena (104)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/SP/cidade/lorena-2bed7dfed277df86/index.okf.md) → [04 · Abril (12)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/SP/cidade/lorena-2bed7dfed277df86/mes/04/index.okf.md)

- [Vale Transporte - Maio/2026 - Taxa de Embarque](https://editais.wendelmaques.com/compra/2323031/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Vale Transporte - Maio/2026](https://editais.wendelmaques.com/compra/2322921/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Vale Transporte - Maio/2026](https://editais.wendelmaques.com/compra/2322901/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Vale Transporte - Maio/2026](https://editais.wendelmaques.com/compra/2322841/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Vale Transporte - Maio/2026](https://editais.wendelmaques.com/compra/2322761/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Vale Transporte - Maio/2026](https://editais.wendelmaques.com/compra/2322625/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Vale Transporte - Maio/2026](https://editais.wendelmaques.com/compra/2322503/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Vale Transporte - Maio/2026](https://editais.wendelmaques.com/compra/2322423/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Vale Transporte - Maio/2026](https://editais.wendelmaques.com/compra/2322369/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Vale Transporte - Maio/2026](https://editais.wendelmaques.com/compra/2322267/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [A presente justificativa tem por finalidade fundamentar a aquisição de passagens para concessão gratuita a usuários atendidos pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, no âmbito da Política de Assistência Social do Município de Lorena.    A concessão deste benefício encontra respaldo na Lei Municipal nº 3.665, de 24 de setembro de 2014, que regulamenta os benefícios eventuais no município de Lorena, definindo-os como provisões suplementares e provisórias destinadas a indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade social, decorrentes de contingências que fragilizam sua condição de vida.    Os benefícios eventuais constituem garantias da Política de Assistência Social, integrando o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), com o objetivo de assegurar a proteção social, a dignidade e o acesso a direitos básicos das famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade.    Nesse contexto, a disponibilização de passagens se configura como medida necessária para atender demandas emergenciais identificadas pelas equipes técnicas do CREAS, especialmente em situações que envolvam:    retorno de indivíduos ao município de origem ou reencontro familiar;    deslocamento para acesso a serviços essenciais;    proteção social em casos de violação de direitos;    outras situações de vulnerabilidade temporária que comprometam a segurança e a dignidade do usuário.    A oferta deste recurso permite resposta rápida e eficaz às necessidades apresentadas pelos usuários da rede socioassistencial, garantindo a efetividade das ações de proteção social especial e contribuindo para a superação de situações de risco social.    Dessa forma, a aquisição de passagens para distribuição gratuita aos usuários atendidos pelo CREAS justifica-se como instrumento de garantia de direitos e atendimento às demandas emergenciais, em conformidade com a legislação municipal vigente e com os princípios da Política Nacional de Assistência Social.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2266159/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Justificativa para Contratação de Apresentação Musical    A contratação da dupla Júlio e Juliano para apresentação musical no dia 25 de abril, durante a Festa do Pinhal Novo, justifica-se pela necessidade de compor a programação artística do evento, que integra o calendário cultural do município e tem como objetivo promover o acesso da população à cultura, ao lazer e ao entretenimento.  A apresentação da dupla contribuirá para a valorização da música e para a diversificação das atrações do evento, atendendo ao público presente e fortalecendo a tradição festiva da comunidade. Eventos culturais dessa natureza estimulam a convivência social, fomentam a economia local e incentivam a participação popular nas atividades promovidas pelo poder público.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2077720/index.okf.md) — registro · 1 compras

## Vale Transporte - Maio/2026 - Taxa de Embarque

```json
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## Vale Transporte - Maio/2026

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## Vale Transporte - Maio/2026

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## Vale Transporte - Maio/2026

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## Vale Transporte - Maio/2026

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## Vale Transporte - Maio/2026

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## Vale Transporte - Maio/2026

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## Vale Transporte - Maio/2026

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## Vale Transporte - Maio/2026

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```

## Vale Transporte - Maio/2026

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  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
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}
```

## A presente justificativa tem por finalidade fundamentar a aquisição de passagens para concessão gratuita a usuários atendidos pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, no âmbito da Política de Assistência Social do Município de Lorena.    A concessão deste benefício encontra respaldo na Lei Municipal nº 3.665, de 24 de setembro de 2014, que regulamenta os benefícios eventuais no município de Lorena, definindo-os como provisões suplementares e provisórias destinadas a indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade social, decorrentes de contingências que fragilizam sua condição de vida.    Os benefícios eventuais constituem garantias da Política de Assistência Social, integrando o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), com o objetivo de assegurar a proteção social, a dignidade e o acesso a direitos básicos das famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade.    Nesse contexto, a disponibilização de passagens se configura como medida necessária para atender demandas emergenciais identificadas pelas equipes técnicas do CREAS, especialmente em situações que envolvam:    retorno de indivíduos ao município de origem ou reencontro familiar;    deslocamento para acesso a serviços essenciais;    proteção social em casos de violação de direitos;    outras situações de vulnerabilidade temporária que comprometam a segurança e a dignidade do usuário.    A oferta deste recurso permite resposta rápida e eficaz às necessidades apresentadas pelos usuários da rede socioassistencial, garantindo a efetividade das ações de proteção social especial e contribuindo para a superação de situações de risco social.    Dessa forma, a aquisição de passagens para distribuição gratuita aos usuários atendidos pelo CREAS justifica-se como instrumento de garantia de direitos e atendimento às demandas emergenciais, em conformidade com a legislação municipal vigente e com os princípios da Política Nacional de Assistência Social.

```json
{
  "id": 2266159,
  "numero_controle_pncp": "47563739000175-1-000093/2026",
  "objeto_compra": "A presente justificativa tem por finalidade fundamentar a aquisição de passagens para concessão gratuita a usuários atendidos pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, no âmbito da Política de Assistência Social do Município de Lorena.\r\n\r\nA concessão deste benefício encontra respaldo na Lei Municipal nº 3.665, de 24 de setembro de 2014, que regulamenta os benefícios eventuais no município de Lorena, definindo-os como provisões suplementares e provisórias destinadas a indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade social, decorrentes de contingências que fragilizam sua condição de vida.\r\n\r\nOs benefícios eventuais constituem garantias da Política de Assistência Social, integrando o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), com o objetivo de assegurar a proteção social, a dignidade e o acesso a direitos básicos das famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade.\r\n\r\nNesse contexto, a disponibilização de passagens se configura como medida necessária para atender demandas emergenciais identificadas pelas equipes técnicas do CREAS, especialmente em situações que envolvam:\r\n\r\nretorno de indivíduos ao município de origem ou reencontro familiar;\r\n\r\ndeslocamento para acesso a serviços essenciais;\r\n\r\nproteção social em casos de violação de direitos;\r\n\r\noutras situações de vulnerabilidade temporária que comprometam a segurança e a dignidade do usuário.\r\n\r\nA oferta deste recurso permite resposta rápida e eficaz às necessidades apresentadas pelos usuários da rede socioassistencial, garantindo a efetividade das ações de proteção social especial e contribuindo para a superação de situações de risco social.\r\n\r\nDessa forma, a aquisição de passagens para distribuição gratuita aos usuários atendidos pelo CREAS justifica-se como instrumento de garantia de direitos e atendimento às demandas emergenciais, em conformidade com a legislação municipal vigente e com os princípios da Política Nacional de Assistência Social.",
  "uf_sigla": "SP",
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  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE LORENA",
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  "data_publicacao_pncp": "2026-04-23 16:21:53",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Justificativa para Contratação de Apresentação Musical    A contratação da dupla Júlio e Juliano para apresentação musical no dia 25 de abril, durante a Festa do Pinhal Novo, justifica-se pela necessidade de compor a programação artística do evento, que integra o calendário cultural do município e tem como objetivo promover o acesso da população à cultura, ao lazer e ao entretenimento.  A apresentação da dupla contribuirá para a valorização da música e para a diversificação das atrações do evento, atendendo ao público presente e fortalecendo a tradição festiva da comunidade. Eventos culturais dessa natureza estimulam a convivência social, fomentam a economia local e incentivam a participação popular nas atividades promovidas pelo poder público.

```json
{
  "id": 2077720,
  "numero_controle_pncp": "47563739000175-1-000089/2026",
  "objeto_compra": "Justificativa para Contratação de Apresentação Musical\r\n\r\nA contratação da dupla Júlio e Juliano para apresentação musical no dia 25 de abril, durante a Festa do Pinhal Novo, justifica-se pela necessidade de compor a programação artística do evento, que integra o calendário cultural do município e tem como objetivo promover o acesso da população à cultura, ao lazer e ao entretenimento.\r\nA apresentação da dupla contribuirá para a valorização da música e para a diversificação das atrações do evento, atendendo ao público presente e fortalecendo a tradição festiva da comunidade. Eventos culturais dessa natureza estimulam a convivência social, fomentam a economia local e incentivam a participação popular nas atividades promovidas pelo poder público.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE LORENA",
  "unidade_municipio_nome": "Lorena",
  "valor_total_estimado": 3000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-04-15 15:52:17",
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```

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