{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"04 · Abril","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":5,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/index.json","total":141638,"filhos":28},{"titulo":"SP","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/SP/index.json","total":15386,"filhos":419},{"titulo":"Lins","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/SP/cidade/lins-67b92b63c002cafb/index.json","total":29,"filhos":8},{"titulo":"04 · Abril","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/SP/cidade/lins-67b92b63c002cafb/mes/04/index.json","total":5,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"A contratação da apresentação musical Paulo Cesar e os Garotos de Ouro, por inexigibilidade de licitação, justifica-se por tratar-se de uma Apresentação Musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública conforme folders e release em anexo.\r\nTrata -se de festa popular realizada ao longo de todos esses anos em nossa municipalidade, voltado a resgatar não só a cultura de nosso município, mas também a confraternização e o oferecimento de lazer aos nossos munícipes.\r\nEssas festividades de grande porte com atrações renomadas, atrai o público de todas as localidades incrementando a economia na cidade durante as festividades, dando oportunidade ao ramo do comércio, indústria e atividades de prestação de serviços.\r\nO impacto das festividades alavanca os setores de hotelaria, alimentação, comercio em geral, transporte e as atividades ligadas ao lazer, cultura e entretenimento.\r\nA própria Constituição Federal prescreve ao Estado o dever de promover a cultura, que é realmente essencial para o desenvolvimento da identidade nacional, para a educação e, no mínimo, para o lazer.\r\nDessa forma, a realização de eventos custeados com recurso públicos é plenamente justificável nas hipóteses de tradição municipal, de incremento de receitas decorrentes de atividades turísticas ou de interesse público relevante.\r\nO município de Lins/SP realiza tradicionalmente as Festividades do Padroeiro da Cidade, evento este considerado de grande porte, que mobiliza um grandioso público envolvendo toda a municipalidade e regiões circunvizinhas.\r\nAlém do mais, a magnitude do evento enseja a contratação de uma Apresentação Musical renomada a fim de beneficiar o grandioso público que comparece ao evento anualmente, haja vista, atualmente estar no gosto popular.\r\nMediante análise de valores e de disponibilidade de outros artistas/bandas nesse modelo de evento, chegamos à conclusão que a apresentação musical Paulo Cesar e os Garotos de Ouro seria a mais viável dentre as outras, tendo em vista também o reconhecimento e a indicação de várias igrejas e dioceses católicas.\r\nPor outro lado, atração musical, já se apresentou em outros eventos, conforme documentos anexados ao processo, gozando de excelente conceito e aceitação popular, levando na sua bagagem DVD's, acessórios oficiais e produtos diversos lançados no mercado.\r\nAlém do mais, vale salientar que a contratação se processará diretamente com a empresa detentora dos direitos de exclusividade única da Banda que a destaca. Portanto, não paira nenhum a dúvida que a atração musical Paulo Cesar e os Garotos de Ouro possuem reputação, experiência e conhecimentos compatíveis com a dimensão do evento que se propõe a oferecer a administração municipal e aos munícipes e visitantes de Lins/SP.\r\nFundamentos jurídicos: Da Constituição Federal, Art. 215. O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais. \r\n§ 1º O Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional. \r\n§ 2º A lei disporá sobre a fixação de datas comemorativas de alta significação para os diferentes segmentos étnicos nacionais. \r\n§ 3º A lei estabelecerá o Plano Nacional de Cultura, de duração plurianual, visando ao desenvolvimento cultural do País e à integração das ações do poder público que conduzem à:  \r\nI defesa e valorização do patrimônio cultural brasileiro;\r\nII produção, promoção e difusão de bens culturais; \r\nIII formação de pessoal qualificado para a gestão da cultura em suas múltiplas dimensões;  \r\nIV democratização do acesso aos bens de cultura;  \r\nV valorização da diversidade étnica e regional.","tipo":"registro","dados":{"id":2545997,"numero_controle_pncp":"44531788000138-1-000075/2026","objeto_compra":"A contratação da apresentação musical Paulo Cesar e os Garotos de Ouro, por inexigibilidade de licitação, justifica-se por tratar-se de uma Apresentação Musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública conforme folders e release em anexo.\r\nTrata -se de festa popular realizada ao longo de todos esses anos em nossa municipalidade, voltado a resgatar não só a cultura de nosso município, mas também a confraternização e o oferecimento de lazer aos nossos munícipes.\r\nEssas festividades de grande porte com atrações renomadas, atrai o público de todas as localidades incrementando a economia na cidade durante as festividades, dando oportunidade ao ramo do comércio, indústria e atividades de prestação de serviços.\r\nO impacto das festividades alavanca os setores de hotelaria, alimentação, comercio em geral, transporte e as atividades ligadas ao lazer, cultura e entretenimento.\r\nA própria Constituição Federal prescreve ao Estado o dever de promover a cultura, que é realmente essencial para o desenvolvimento da identidade nacional, para a educação e, no mínimo, para o lazer.\r\nDessa forma, a realização de eventos custeados com recurso públicos é plenamente justificável nas hipóteses de tradição municipal, de incremento de receitas decorrentes de atividades turísticas ou de interesse público relevante.\r\nO município de Lins/SP realiza tradicionalmente as Festividades do Padroeiro da Cidade, evento este considerado de grande porte, que mobiliza um grandioso público envolvendo toda a municipalidade e regiões circunvizinhas.\r\nAlém do mais, a magnitude do evento enseja a contratação de uma Apresentação Musical renomada a fim de beneficiar o grandioso público que comparece ao evento anualmente, haja vista, atualmente estar no gosto popular.\r\nMediante análise de valores e de disponibilidade de outros artistas/bandas nesse modelo de evento, chegamos à conclusão que a apresentação musical Paulo Cesar e os Garotos de Ouro seria a mais viável dentre as outras, tendo em vista também o reconhecimento e a indicação de várias igrejas e dioceses católicas.\r\nPor outro lado, atração musical, já se apresentou em outros eventos, conforme documentos anexados ao processo, gozando de excelente conceito e aceitação popular, levando na sua bagagem DVD's, acessórios oficiais e produtos diversos lançados no mercado.\r\nAlém do mais, vale salientar que a contratação se processará diretamente com a empresa detentora dos direitos de exclusividade única da Banda que a destaca. Portanto, não paira nenhum a dúvida que a atração musical Paulo Cesar e os Garotos de Ouro possuem reputação, experiência e conhecimentos compatíveis com a dimensão do evento que se propõe a oferecer a administração municipal e aos munícipes e visitantes de Lins/SP.\r\nFundamentos jurídicos: Da Constituição Federal, Art. 215. O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais. \r\n§ 1º O Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional. \r\n§ 2º A lei disporá sobre a fixação de datas comemorativas de alta significação para os diferentes segmentos étnicos nacionais. \r\n§ 3º A lei estabelecerá o Plano Nacional de Cultura, de duração plurianual, visando ao desenvolvimento cultural do País e à integração das ações do poder público que conduzem à:  \r\nI defesa e valorização do patrimônio cultural brasileiro;\r\nII produção, promoção e difusão de bens culturais; \r\nIII formação de pessoal qualificado para a gestão da cultura em suas múltiplas dimensões;  \r\nIV democratização do acesso aos bens de cultura;  \r\nV valorização da diversidade étnica e regional.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE LINS","unidade_municipio_nome":"Lins","valor_total_estimado":5000,"data_publicacao_pncp":"2026-04-30 17:48:31","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2545997/index.json"},{"titulo":"Aquisição de mobiliário para a Delegacia de Polícia de Sabino","tipo":"registro","dados":{"id":2323153,"numero_controle_pncp":"46377800000127-1-001615/2026","objeto_compra":"Aquisição de mobiliário para a Delegacia de Polícia de Sabino","uf_sigla":"SP","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA","unidade_municipio_nome":"Lins","valor_total_estimado":112930,"data_publicacao_pncp":"2026-04-28 17:11:47","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2323153/index.json"},{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇAO DE\r\nSERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DA PEÇA TEATRAL EM ALUSÃO AO DIA 18 DE\r\nMAIO, EM RAZÃO DA CAMPANHA NACIONAL DE PREVENÇÃO AO ABUSO E\r\nEXPLORAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.","tipo":"registro","dados":{"id":2321065,"numero_controle_pncp":"44531788000138-1-000071/2026","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇAO DE\r\nSERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DA PEÇA TEATRAL EM ALUSÃO AO DIA 18 DE\r\nMAIO, EM RAZÃO DA CAMPANHA NACIONAL DE PREVENÇÃO AO ABUSO E\r\nEXPLORAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE LINS","unidade_municipio_nome":"Lins","valor_total_estimado":15000,"data_publicacao_pncp":"2026-04-28 08:54:44","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2321065/index.json"},{"titulo":"Locação de espaço para o 4º Encontro Paulista da Juventude e 30ª edição do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais.\r\n","tipo":"registro","dados":{"id":2335879,"numero_controle_pncp":"44531788000138-1-000070/2026","objeto_compra":"Locação de espaço para o 4º Encontro Paulista da Juventude e 30ª edição do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais.\r\n","uf_sigla":"SP","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE LINS","unidade_municipio_nome":"Lins","valor_total_estimado":50000,"data_publicacao_pncp":"2026-04-27 13:46:22","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2335879/index.json"},{"titulo":"Contratação de apresentação musical, para atender a Semana do Padroeiro da Cidade.\r\n\r\n","tipo":"registro","dados":{"id":2277510,"numero_controle_pncp":"44531788000138-1-000068/2026","objeto_compra":"Contratação de apresentação musical, para atender a Semana do Padroeiro da Cidade.\r\n\r\n","uf_sigla":"SP","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE LINS","unidade_municipio_nome":"Lins","valor_total_estimado":4500,"data_publicacao_pncp":"2026-04-24 15:50:21","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2277510/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/SP/cidade/lins-67b92b63c002cafb/mes/04/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/SP/cidade/lins-67b92b63c002cafb/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/SP/cidade/lins-67b92b63c002cafb/mes/04/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/SP/cidade/lins-67b92b63c002cafb/mes/04/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/SP/cidade/lins-67b92b63c002cafb/mes/04/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/SP/cidade/lins-67b92b63c002cafb/mes/04/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}