# 02 · Fevereiro

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [Ano 2026 (141638)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/index.md) → [SP (15386)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/SP/index.md) → [Artur Nogueira (35)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/SP/cidade/artur-nogueira-d4106fd4548b5b7c/index.md) → [02 · Fevereiro (20)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/SP/cidade/artur-nogueira-d4106fd4548b5b7c/mes/02/index.md)

- [serviços de apresentação artística de BANDA CIA DO BONDE no evento denominado Carnartur 2026 no dia 16 de fevereiro de 2026 em palco montado na Avenida Dr. Fernando Arens Júnior, no Município de Artur Nogueira/SP](https://editais.wendelmaques.com/compra/12356/index.md) — registro · 1 compras
- [serviços de apresentação artística de RODRIGO ROCHA no evento denominado Carnartur 2026 no dia 14 de fevereiro de 2026 em palco montado na Avenida Dr. Fernando Arens Júnior, no Município de Artur Nogueira/SP](https://editais.wendelmaques.com/compra/12344/index.md) — registro · 1 compras
- [serviços de apresentação artística da BANDA ÁPICE no evento denominado Carnartur 2026 no dia 17 de fevereiro de 2026 em palco montado na Avenida Dr. Fernando Arens Júnior, em frente à denominada Praça da Fonte, no Município de Artur Nogueira/SP](https://editais.wendelmaques.com/compra/12273/index.md) — registro · 1 compras
- [serviços de apresentação artística de PAULA MELLO e BANDA no evento denominado Carnartur 2026 no dia 13 de fevereiro de 2026 em palco montado na Avenida Dr. Fernando Arens Júnior, em frente à denominada Praça da Fonte, no Município de Artur Nogueira/SP](https://editais.wendelmaques.com/compra/12260/index.md) — registro · 1 compras
- [serviços de apresentação artística de BANDA OS GRAVATAS no evento denominado Carnartur 2026 no dia 15 de fevereiro de 2026 em palco montado na Avenida Dr. Fernando Arens Júnior, em frente à denominada Praça da Fonte, no Município de Artur Nogueira/SP](https://editais.wendelmaques.com/compra/12247/index.md) — registro · 1 compras
- [os serviços de apresentação artística da BANDA SAMBA BRAZUCAS no evento denominado Carnartur 2026 no dia 14 de fevereiro de 2026 em palco montado na Avenida Dr. Fernando Arens Júnior, em frente à denominada Praça da Fonte, no Município de Artur Nogueira/SP](https://editais.wendelmaques.com/compra/12227/index.md) — registro · 1 compras
- [serviços de apresentação artística da BANDA POPMIND no evento denominado Carnartur 2026 no dia 16 de fevereiro de 2026 em palco montado na Avenida Dr. Fernando Arens Júnior, em frente à denominada Praça da Fonte, no Município de Artur Nogueira/SP](https://editais.wendelmaques.com/compra/12217/index.md) — registro · 1 compras
- [contratação emergencial de Organização da Sociedade Civil – OSC, para celebrar termo de colaboração com vistas ao acolhimento temporário à menores em situação de vulnerabilidade social, por meio da oferta/reserva de 02 (duas) vagas nas dependências da ENTIDADE EXECUTORA, juntamente com seus serviços correlatos, pelo período de 06 (seis) meses, em cumprimento à determinação do Ministério Público do Estado de São Paulo, Promotoria da Infância e Juventude](https://editais.wendelmaques.com/compra/12196/index.md) — registro · 1 compras
- [contratação emergencial de Organizações da Sociedade Civil – OSCs, interessadas em celebrar termos de colaboração referentes à instituição de parcerias com a Administração Pública em regime de mútua cooperação, de acordo com a SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE ARTUR NOGUEIRA](https://editais.wendelmaques.com/compra/12118/index.md) — registro · 1 compras
- [contratação emergencial de Organizações da Sociedade Civil – OSCs, interessadas em celebrar termos de colaboração referentes à instituição de parcerias com a Administração Pública em regime de mútua cooperação, de acordo com a SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE ARTUR NOGUEIRA](https://editais.wendelmaques.com/compra/12100/index.md) — registro · 1 compras
- [contratação emergencial de Organizações da Sociedade Civil – OSCs, interessadas em celebrar termos de colaboração referentes à instituição de parcerias com a Administração Pública em regime de mútua cooperação, de acordo com a SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE ARTUR NOGUEIRA](https://editais.wendelmaques.com/compra/12084/index.md) — registro · 1 compras
- [contratação emergencial de Organizações da Sociedade Civil – OSCs, interessadas em celebrar termos de colaboração referentes à instituição de parcerias com a Administração Pública em regime de mútua cooperação, de acordo com a SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE ARTUR NOGUEIRA](https://editais.wendelmaques.com/compra/12008/index.md) — registro · 1 compras
- [contratação emergencial de Organizações da Sociedade Civil – OSCs, interessadas em celebrar termos de colaboração referentes à instituição de parcerias com a Administração Pública em regime de mútua cooperação, de acordo com a SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE ARTUR NOGUEIRA](https://editais.wendelmaques.com/compra/11996/index.md) — registro · 1 compras
- [contratação emergencial de Organizações da Sociedade Civil – OSCs, interessadas em celebrar termos de colaboração referentes à instituição de parcerias com a Administração Pública em regime de mútua cooperação, de acordo com a SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE ARTUR NOGUEIRA,](https://editais.wendelmaques.com/compra/11917/index.md) — registro · 1 compras
- [contratação emergencial de Organizações da Sociedade Civil – OSCs, interessadas em celebrar termos de colaboração referentes à instituição de parcerias com a Administração Pública em regime de mútua cooperação, de acordo com a SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE ARTUR NOGUEIRA](https://editais.wendelmaques.com/compra/11902/index.md) — registro · 1 compras
- [contratação emergencial de Organizações da Sociedade Civil – OSCs, interessadas em celebrar termos de colaboração referentes à instituição de parcerias com a Administração Pública em regime de mútua cooperação, de acordo com a SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE ARTUR NOGUEIRA](https://editais.wendelmaques.com/compra/18676/index.md) — registro · 1 compras
- [repasse de recursos financeiros destinados à cobertura de custeio, manutenção e de pequenos investimentos, que concorram para a garantia do funcionamento e melhoria da infraestrutura física e pedagógica do estabelecimento de ensino, conforme plano de trabalho aprovado pelo Governo do Estado de São Paulo como contemplação no Prêmio Excelência Educacional 2024. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/18654/index.md) — registro · 1 compras
- [locação NÃO RESIDENCIAL pelo LOCATÁRIO de imóvel de propriedade do LOCADOR, situado à Rua Expedicionários, n° 1055, Jardim Santo Amaro, Artur Nogueira/SP, CEP 13.163-036, com a finalidade exclusiva de funcionamento do Centro de Infectologia, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde](https://editais.wendelmaques.com/compra/18536/index.md) — registro · 1 compras
- [TERMO DE COLABORAÇÃO, tem por objeto, repasse da Emenda Parlamentar nº 202515270003, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) à ENTIDADE EXECUTORA, a fim de serem utilizados exclusivamente conforme plano de trabalho.](https://editais.wendelmaques.com/compra/18501/index.md) — registro · 1 compras
- [TERMO DE FOMENTO tem por objeto, repasse da Emenda Parlamentar nº 202537170021, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e Emenda Parlamentar nº 202515270003, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) à ENTIDADE EXECUTORA, autorizados através da Lei n° 3.775/2025, a fim de serem utilizados exclusivamente conforme plano de trabalho.](https://editais.wendelmaques.com/compra/18459/index.md) — registro · 1 compras

## serviços de apresentação artística de BANDA CIA DO BONDE no evento denominado Carnartur 2026 no dia 16 de fevereiro de 2026 em palco montado na Avenida Dr. Fernando Arens Júnior, no Município de Artur Nogueira/SP

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## serviços de apresentação artística de RODRIGO ROCHA no evento denominado Carnartur 2026 no dia 14 de fevereiro de 2026 em palco montado na Avenida Dr. Fernando Arens Júnior, no Município de Artur Nogueira/SP

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## serviços de apresentação artística da BANDA ÁPICE no evento denominado Carnartur 2026 no dia 17 de fevereiro de 2026 em palco montado na Avenida Dr. Fernando Arens Júnior, em frente à denominada Praça da Fonte, no Município de Artur Nogueira/SP

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  "uf_sigla": "SP",
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  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
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## serviços de apresentação artística de PAULA MELLO e BANDA no evento denominado Carnartur 2026 no dia 13 de fevereiro de 2026 em palco montado na Avenida Dr. Fernando Arens Júnior, em frente à denominada Praça da Fonte, no Município de Artur Nogueira/SP

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## serviços de apresentação artística de BANDA OS GRAVATAS no evento denominado Carnartur 2026 no dia 15 de fevereiro de 2026 em palco montado na Avenida Dr. Fernando Arens Júnior, em frente à denominada Praça da Fonte, no Município de Artur Nogueira/SP

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```

## os serviços de apresentação artística da BANDA SAMBA BRAZUCAS no evento denominado Carnartur 2026 no dia 14 de fevereiro de 2026 em palco montado na Avenida Dr. Fernando Arens Júnior, em frente à denominada Praça da Fonte, no Município de Artur Nogueira/SP

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```

## serviços de apresentação artística da BANDA POPMIND no evento denominado Carnartur 2026 no dia 16 de fevereiro de 2026 em palco montado na Avenida Dr. Fernando Arens Júnior, em frente à denominada Praça da Fonte, no Município de Artur Nogueira/SP

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## contratação emergencial de Organização da Sociedade Civil – OSC, para celebrar termo de colaboração com vistas ao acolhimento temporário à menores em situação de vulnerabilidade social, por meio da oferta/reserva de 02 (duas) vagas nas dependências da ENTIDADE EXECUTORA, juntamente com seus serviços correlatos, pelo período de 06 (seis) meses, em cumprimento à determinação do Ministério Público do Estado de São Paulo, Promotoria da Infância e Juventude

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  "id": 12196,
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  "uf_sigla": "SP",
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## contratação emergencial de Organizações da Sociedade Civil – OSCs, interessadas em celebrar termos de colaboração referentes à instituição de parcerias com a Administração Pública em regime de mútua cooperação, de acordo com a SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE ARTUR NOGUEIRA

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## contratação emergencial de Organizações da Sociedade Civil – OSCs, interessadas em celebrar termos de colaboração referentes à instituição de parcerias com a Administração Pública em regime de mútua cooperação, de acordo com a SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE ARTUR NOGUEIRA

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  "valor_total_estimado": 28549.2,
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## contratação emergencial de Organizações da Sociedade Civil – OSCs, interessadas em celebrar termos de colaboração referentes à instituição de parcerias com a Administração Pública em regime de mútua cooperação, de acordo com a SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE ARTUR NOGUEIRA

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## contratação emergencial de Organizações da Sociedade Civil – OSCs, interessadas em celebrar termos de colaboração referentes à instituição de parcerias com a Administração Pública em regime de mútua cooperação, de acordo com a SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE ARTUR NOGUEIRA

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## contratação emergencial de Organizações da Sociedade Civil – OSCs, interessadas em celebrar termos de colaboração referentes à instituição de parcerias com a Administração Pública em regime de mútua cooperação, de acordo com a SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE ARTUR NOGUEIRA

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## contratação emergencial de Organizações da Sociedade Civil – OSCs, interessadas em celebrar termos de colaboração referentes à instituição de parcerias com a Administração Pública em regime de mútua cooperação, de acordo com a SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE ARTUR NOGUEIRA,

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## contratação emergencial de Organizações da Sociedade Civil – OSCs, interessadas em celebrar termos de colaboração referentes à instituição de parcerias com a Administração Pública em regime de mútua cooperação, de acordo com a SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE ARTUR NOGUEIRA

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## contratação emergencial de Organizações da Sociedade Civil – OSCs, interessadas em celebrar termos de colaboração referentes à instituição de parcerias com a Administração Pública em regime de mútua cooperação, de acordo com a SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE ARTUR NOGUEIRA

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  "uf_sigla": "SP",
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```

## repasse de recursos financeiros destinados à cobertura de custeio, manutenção e de pequenos investimentos, que concorram para a garantia do funcionamento e melhoria da infraestrutura física e pedagógica do estabelecimento de ensino, conforme plano de trabalho aprovado pelo Governo do Estado de São Paulo como contemplação no Prêmio Excelência Educacional 2024. 

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  "numero_controle_pncp": "45735552000186-1-000222/2025",
  "objeto_compra": "repasse de recursos financeiros destinados à cobertura de custeio, manutenção e de pequenos investimentos, que concorram para a garantia do funcionamento e melhoria da infraestrutura física e pedagógica do estabelecimento de ensino, conforme plano de trabalho aprovado pelo Governo do Estado de São Paulo como contemplação no Prêmio Excelência Educacional 2024. ",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA",
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  "data_publicacao_pncp": "2026-02-05 13:42:02",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## locação NÃO RESIDENCIAL pelo LOCATÁRIO de imóvel de propriedade do LOCADOR, situado à Rua Expedicionários, n° 1055, Jardim Santo Amaro, Artur Nogueira/SP, CEP 13.163-036, com a finalidade exclusiva de funcionamento do Centro de Infectologia, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde

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  "id": 18536,
  "numero_controle_pncp": "45735552000186-1-000221/2025",
  "objeto_compra": "locação NÃO RESIDENCIAL pelo LOCATÁRIO de imóvel de propriedade do LOCADOR, situado à Rua Expedicionários, n° 1055, Jardim Santo Amaro, Artur Nogueira/SP, CEP 13.163-036, com a finalidade exclusiva de funcionamento do Centro de Infectologia, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA",
  "unidade_municipio_nome": "Artur Nogueira",
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  "data_publicacao_pncp": "2026-02-05 12:09:31",
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}
```

## TERMO DE COLABORAÇÃO, tem por objeto, repasse da Emenda Parlamentar nº 202515270003, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) à ENTIDADE EXECUTORA, a fim de serem utilizados exclusivamente conforme plano de trabalho.

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{
  "id": 18501,
  "numero_controle_pncp": "45735552000186-1-000220/2025",
  "objeto_compra": "TERMO DE COLABORAÇÃO, tem por objeto, repasse da Emenda Parlamentar nº 202515270003, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) à ENTIDADE EXECUTORA, a fim de serem utilizados exclusivamente conforme plano de trabalho.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA",
  "unidade_municipio_nome": "Artur Nogueira",
  "valor_total_estimado": 100000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-02-05 11:44:25",
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}
```

## TERMO DE FOMENTO tem por objeto, repasse da Emenda Parlamentar nº 202537170021, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e Emenda Parlamentar nº 202515270003, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) à ENTIDADE EXECUTORA, autorizados através da Lei n° 3.775/2025, a fim de serem utilizados exclusivamente conforme plano de trabalho.

```json
{
  "id": 18459,
  "numero_controle_pncp": "45735552000186-1-000219/2025",
  "objeto_compra": "TERMO DE FOMENTO tem por objeto, repasse da Emenda Parlamentar nº 202537170021, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e Emenda Parlamentar nº 202515270003, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) à ENTIDADE EXECUTORA, autorizados através da Lei n° 3.775/2025, a fim de serem utilizados exclusivamente conforme plano de trabalho.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA",
  "unidade_municipio_nome": "Artur Nogueira",
  "valor_total_estimado": 300000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-02-05 11:30:26",
  "data_encerramento_proposta": null
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```

[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/SP/cidade/artur-nogueira-d4106fd4548b5b7c/index.md)
