--- type: "Public Data Collection" title: "02 · Fevereiro" description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte." resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/SE/cidade/japaratuba-aaac5f572f02036c/mes/02/index.json" tags: ["editais"] fonte: "PNCP — metadados coletados" --- # 02 · Fevereiro Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 7 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [Ano 2026 (141638)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/index.okf.md) → [SE (2547)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/SE/index.okf.md) → [Japaratuba (64)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/SE/cidade/japaratuba-aaac5f572f02036c/index.okf.md) → [02 · Fevereiro (7)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/SE/cidade/japaratuba-aaac5f572f02036c/mes/02/index.okf.md) - [PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL NA ÁREA DA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, COM ATUAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO ADMINISTRATIVO E DEMAIS RAMOS DO DIREITO PÚBLICO APLICÁVEIS À POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ABRANGENDO, DE FORMA INTEGRADA E CONTINUADA, ATIVIDADES DE ORIENTAÇÃO JURÍDICA, EMISSÃO DE PARECERES, ACOMPANHAMENTO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS DE INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JAPARATUBA/SE, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE E DOS ENTENDIMENTOS JURISPRUDENCIAIS APLICÁVEIS.](https://editais.wendelmaques.com/compra/6119/index.okf.md) — registro · 1 compras - [CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA FORROZÃO ARGOLÃO DE OURO, PARA ANIMAÇÃO DO TRADICIONAL BLOCO “PITCHULA” DO POV. PATIOBA, A SER REALIZADA NO DIA 16/02/2026](https://editais.wendelmaques.com/compra/5880/index.okf.md) — registro · 1 compras - [PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL NA ÁREA DA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITO ADMINISTRATIVO, COM ÊNFASE EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, LEGISLAÇÃO CORRELATA E ENTENDIMENTOS JURISPRUDENCIAIS APLICÁVEIS](https://editais.wendelmaques.com/compra/5879/index.okf.md) — registro · 1 compras - [PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE SERVIÇOS MEDICOS, NA ÁREA DE PSIQUIATRA, COM A CARGA HORÁRIO DE 460 HORAS/ANO, NA SECRETARIA DE SAÚDE, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA CONTRATANTE, VISANDO À COMPOSIÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA](https://editais.wendelmaques.com/compra/5836/index.okf.md) — registro · 1 compras - [LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, LOCALIZADO NA RODOVIA LUCIO PRADO, Nº 566, CEP: 49.960.000, JAPARATUBA/SE PARA FUNCIONAMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, VIGILÂNCIA SANITÁRIA E PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA – PSE, DE PROPRIEDADE DE ERIK ALESSANDRO DE ANDRADE CARVALHO, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO VIGILÂNCIA SANITÁRIA](https://editais.wendelmaques.com/compra/5835/index.okf.md) — registro · 1 compras - [LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA C, 31, LOTEAMENTO JARDIM BRASIL II, CEP: 49.960.000, JAPARATUBA/SE, PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL DESEMBARGADOR LUIZ RABELO LEITE PARA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONTRA TURNO, DE PROPRIEDADE DE FRANCISCO ANTÔNIO DE MOURA PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA ESCOLA LUIZ RABELO LEITE](https://editais.wendelmaques.com/compra/34685/index.okf.md) — registro · 1 compras - [LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA JAPARATUBA, S/N, CEP: 49.960.000, POVOADO SÃO JOSÉ EM JAPARATUBA/SE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR JOÃO PRADO ONDE FUNCIONARÁ O TEMPO INTEGRAL](https://editais.wendelmaques.com/compra/34684/index.okf.md) — registro · 1 compras ## PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL NA ÁREA DA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, COM ATUAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO ADMINISTRATIVO E DEMAIS RAMOS DO DIREITO PÚBLICO APLICÁVEIS À POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ABRANGENDO, DE FORMA INTEGRADA E CONTINUADA, ATIVIDADES DE ORIENTAÇÃO JURÍDICA, EMISSÃO DE PARECERES, ACOMPANHAMENTO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS DE INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JAPARATUBA/SE, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE E DOS ENTENDIMENTOS JURISPRUDENCIAIS APLICÁVEIS. ```json { "id": 6119, "numero_controle_pncp": "14807623000185-1-000003/2026", "objeto_compra": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL NA ÁREA DA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, COM ATUAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO ADMINISTRATIVO E DEMAIS RAMOS DO DIREITO PÚBLICO APLICÁVEIS À POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ABRANGENDO, DE FORMA INTEGRADA E CONTINUADA, ATIVIDADES DE ORIENTAÇÃO JURÍDICA, EMISSÃO DE PARECERES, ACOMPANHAMENTO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS DE INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JAPARATUBA/SE, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE E DOS ENTENDIMENTOS JURISPRUDENCIAIS APLICÁVEIS.", "uf_sigla": "SE", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS", "unidade_municipio_nome": "Japaratuba", "valor_total_estimado": 120000, "data_publicacao_pncp": "2026-02-09 12:16:36", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA FORROZÃO ARGOLÃO DE OURO, PARA ANIMAÇÃO DO TRADICIONAL BLOCO “PITCHULA” DO POV. PATIOBA, A SER REALIZADA NO DIA 16/02/2026 ```json { "id": 5880, "numero_controle_pncp": "13093786000180-1-000009/2026", "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA FORROZÃO ARGOLÃO DE OURO, PARA ANIMAÇÃO DO TRADICIONAL BLOCO “PITCHULA” DO POV. PATIOBA, A SER REALIZADA NO DIA 16/02/2026", "uf_sigla": "SE", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE JAPARATUBA", "unidade_municipio_nome": "Japaratuba", "valor_total_estimado": 8500, "data_publicacao_pncp": "2026-02-09 10:45:37", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL NA ÁREA DA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITO ADMINISTRATIVO, COM ÊNFASE EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, LEGISLAÇÃO CORRELATA E ENTENDIMENTOS JURISPRUDENCIAIS APLICÁVEIS ```json { "id": 5879, "numero_controle_pncp": "13093786000180-1-000008/2026", "objeto_compra": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL NA ÁREA DA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITO ADMINISTRATIVO, COM ÊNFASE EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, LEGISLAÇÃO CORRELATA E ENTENDIMENTOS JURISPRUDENCIAIS APLICÁVEIS", "uf_sigla": "SE", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE JAPARATUBA", "unidade_municipio_nome": "Japaratuba", "valor_total_estimado": 120000, "data_publicacao_pncp": "2026-02-09 10:45:17", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE SERVIÇOS MEDICOS, NA ÁREA DE PSIQUIATRA, COM A CARGA HORÁRIO DE 460 HORAS/ANO, NA SECRETARIA DE SAÚDE, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA CONTRATANTE, VISANDO À COMPOSIÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA ```json { "id": 5836, "numero_controle_pncp": "11750074000161-1-000027/2026", "objeto_compra": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE SERVIÇOS MEDICOS, NA ÁREA DE PSIQUIATRA, COM A CARGA HORÁRIO DE 460 HORAS/ANO, NA SECRETARIA DE SAÚDE, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA CONTRATANTE, VISANDO À COMPOSIÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA", "uf_sigla": "SE", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JAPARATUBA", "unidade_municipio_nome": "Japaratuba", "valor_total_estimado": 61097.2, "data_publicacao_pncp": "2026-02-09 10:32:52", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, LOCALIZADO NA RODOVIA LUCIO PRADO, Nº 566, CEP: 49.960.000, JAPARATUBA/SE PARA FUNCIONAMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, VIGILÂNCIA SANITÁRIA E PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA – PSE, DE PROPRIEDADE DE ERIK ALESSANDRO DE ANDRADE CARVALHO, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO VIGILÂNCIA SANITÁRIA ```json { "id": 5835, "numero_controle_pncp": "11750074000161-1-000026/2026", "objeto_compra": "LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, LOCALIZADO NA RODOVIA LUCIO PRADO, Nº 566, CEP: 49.960.000, JAPARATUBA/SE PARA FUNCIONAMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, VIGILÂNCIA SANITÁRIA E PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA – PSE, DE PROPRIEDADE DE ERIK ALESSANDRO DE ANDRADE CARVALHO, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO VIGILÂNCIA SANITÁRIA", "uf_sigla": "SE", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JAPARATUBA", "unidade_municipio_nome": "Japaratuba", "valor_total_estimado": 12000, "data_publicacao_pncp": "2026-02-09 10:32:43", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA C, 31, LOTEAMENTO JARDIM BRASIL II, CEP: 49.960.000, JAPARATUBA/SE, PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL DESEMBARGADOR LUIZ RABELO LEITE PARA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONTRA TURNO, DE PROPRIEDADE DE FRANCISCO ANTÔNIO DE MOURA PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA ESCOLA LUIZ RABELO LEITE ```json { "id": 34685, "numero_controle_pncp": "13093786000180-1-000007/2026", "objeto_compra": "LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA C, 31, LOTEAMENTO JARDIM BRASIL II, CEP: 49.960.000, JAPARATUBA/SE, PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL DESEMBARGADOR LUIZ RABELO LEITE PARA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONTRA TURNO, DE PROPRIEDADE DE FRANCISCO ANTÔNIO DE MOURA PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA ESCOLA LUIZ RABELO LEITE", "uf_sigla": "SE", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE JAPARATUBA", "unidade_municipio_nome": "Japaratuba", "valor_total_estimado": 6600, "data_publicacao_pncp": "2026-02-02 10:25:32", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA JAPARATUBA, S/N, CEP: 49.960.000, POVOADO SÃO JOSÉ EM JAPARATUBA/SE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR JOÃO PRADO ONDE FUNCIONARÁ O TEMPO INTEGRAL ```json { "id": 34684, "numero_controle_pncp": "13093786000180-1-000006/2026", "objeto_compra": "LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA JAPARATUBA, S/N, CEP: 49.960.000, POVOADO SÃO JOSÉ EM JAPARATUBA/SE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR JOÃO PRADO ONDE FUNCIONARÁ O TEMPO INTEGRAL", "uf_sigla": "SE", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE JAPARATUBA", "unidade_municipio_nome": "Japaratuba", "valor_total_estimado": 27500, "data_publicacao_pncp": "2026-02-02 10:25:17", "data_encerramento_proposta": null } ``` [Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/SE/cidade/japaratuba-aaac5f572f02036c/index.okf.md)