--- type: "Public Data Collection" title: "05 · Maio" description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte." resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/SE/cidade/itabaianinha-da31d9604b05e0a0/mes/05/index.json" tags: ["editais"] fonte: "PNCP — metadados coletados" --- # 05 · Maio Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 7 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [Ano 2026 (141638)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/index.okf.md) → [SE (2547)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/SE/index.okf.md) → [Itabaianinha (106)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/SE/cidade/itabaianinha-da31d9604b05e0a0/index.okf.md) → [05 · Maio (7)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/SE/cidade/itabaianinha-da31d9604b05e0a0/mes/05/index.okf.md) - [Contratação de Banda e/ou Cantor para apresentação artística no dia 08 de maio de 2026 no evento alusivo em homenagem ao dia das mães.](https://editais.wendelmaques.com/compra/5249404/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratação de serviços médicos especialistas para prestação de serviços ambulatoriais especializados, visando o atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itabaianinha/SE.](https://editais.wendelmaques.com/compra/4991894/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratação de empresa especializada para prestação de serviços jurídicos, de caráter técnico-especializado, objetivando a correção das receitas transferidas pela União ao Município referentes à Tabela de Procedimentos Ambulatoriais e Hospitalares do Sistema Único de Saúde – SUS, bem como, a recuperação dos montantes não repassados no período não atingido por prescrição ou decadência, com fundamento no inciso II do § 3º do art. 198 da Constituição Federal e na Lei Complementar nº 141/2012.](https://editais.wendelmaques.com/compra/4971846/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratação de empresa especializada para prestação de serviços jurídicos, de caráter técnico-especializado, objetivando a recuperação de créditos pertencentes ao município de Itabaianinha/SE, no tocante às receitas arrecadadas a título de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), conforme disposto nos arts. 158, I, e 157, I, da Constituição Federal.](https://editais.wendelmaques.com/compra/4929446/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Inscrição de servidor no XXXXIX Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, a realizar-se no período de 11, 12 e 13 de maio de 2026, Cidade de São Luiz/MA, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itabaianinha/Se](https://editais.wendelmaques.com/compra/4835492/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratação de FELIPE DOS SANTOS (FELIPE DO VIOLÃO) para realização de apresentação artística musical no dia 09 de maio de 2026 durante a programação do evento “3º EDIÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA FEIRA DA MODA”, no Município de Itabaianinha/SE, conforme convocação do Credenciamento Público nº 01/2026, fundamentada no art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021.](https://editais.wendelmaques.com/compra/4605822/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Locação de imóvel localizado na Rua Vereador Miguel Carvalho Lima, nº 166, Bairro Centro, Itabaianinha/SE, para funcionamento da estrutura administrativa e setores de atendimento da Secretaria Municipal de Comunicação.](https://editais.wendelmaques.com/compra/4362014/index.okf.md) — registro · 1 compras ## Contratação de Banda e/ou Cantor para apresentação artística no dia 08 de maio de 2026 no evento alusivo em homenagem ao dia das mães. ```json { "id": 5249404, "numero_controle_pncp": "14876872000122-1-000020/2026", "objeto_compra": "Contratação de Banda e/ou Cantor para apresentação artística no dia 08 de maio de 2026 no evento alusivo em homenagem ao dia das mães.", "uf_sigla": "SE", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL", "unidade_municipio_nome": "Itabaianinha", "valor_total_estimado": 15000, "data_publicacao_pncp": "2026-05-27 11:54:43", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de serviços médicos especialistas para prestação de serviços ambulatoriais especializados, visando o atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itabaianinha/SE. ```json { "id": 4991894, "numero_controle_pncp": "11261188000148-1-000010/2026", "objeto_compra": "Contratação de serviços médicos especialistas para prestação de serviços ambulatoriais especializados, visando o atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itabaianinha/SE.", "uf_sigla": "SE", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE", "unidade_municipio_nome": "Itabaianinha", "valor_total_estimado": 78000, "data_publicacao_pncp": "2026-05-22 16:12:33", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de empresa especializada para prestação de serviços jurídicos, de caráter técnico-especializado, objetivando a correção das receitas transferidas pela União ao Município referentes à Tabela de Procedimentos Ambulatoriais e Hospitalares do Sistema Único de Saúde – SUS, bem como, a recuperação dos montantes não repassados no período não atingido por prescrição ou decadência, com fundamento no inciso II do § 3º do art. 198 da Constituição Federal e na Lei Complementar nº 141/2012. ```json { "id": 4971846, "numero_controle_pncp": "11261188000148-1-000009/2026", "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços jurídicos, de caráter técnico-especializado, objetivando a correção das receitas transferidas pela União ao Município referentes à Tabela de Procedimentos Ambulatoriais e Hospitalares do Sistema Único de Saúde – SUS, bem como, a recuperação dos montantes não repassados no período não atingido por prescrição ou decadência, com fundamento no inciso II do § 3º do art. 198 da Constituição Federal e na Lei Complementar nº 141/2012.", "uf_sigla": "SE", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE", "unidade_municipio_nome": "Itabaianinha", "valor_total_estimado": 0.01, "data_publicacao_pncp": "2026-05-22 13:31:54", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de empresa especializada para prestação de serviços jurídicos, de caráter técnico-especializado, objetivando a recuperação de créditos pertencentes ao município de Itabaianinha/SE, no tocante às receitas arrecadadas a título de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), conforme disposto nos arts. 158, I, e 157, I, da Constituição Federal. ```json { "id": 4929446, "numero_controle_pncp": "13098181000182-1-000089/2026", "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços jurídicos, de caráter técnico-especializado, objetivando a recuperação de créditos pertencentes ao município de Itabaianinha/SE, no tocante às receitas arrecadadas a título de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), conforme disposto nos arts. 158, I, e 157, I, da Constituição Federal.", "uf_sigla": "SE", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ITABAIANINHA", "unidade_municipio_nome": "Itabaianinha", "valor_total_estimado": 0.01, "data_publicacao_pncp": "2026-05-22 10:23:13", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Inscrição de servidor no XXXXIX Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, a realizar-se no período de 11, 12 e 13 de maio de 2026, Cidade de São Luiz/MA, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itabaianinha/Se ```json { "id": 4835492, "numero_controle_pncp": "11261188000148-1-000008/2026", "objeto_compra": "Inscrição de servidor no XXXXIX Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, a realizar-se no período de 11, 12 e 13 de maio de 2026, Cidade de São Luiz/MA, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itabaianinha/Se", "uf_sigla": "SE", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE", "unidade_municipio_nome": "Itabaianinha", "valor_total_estimado": 350, "data_publicacao_pncp": "2026-05-21 10:34:55", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de FELIPE DOS SANTOS (FELIPE DO VIOLÃO) para realização de apresentação artística musical no dia 09 de maio de 2026 durante a programação do evento “3º EDIÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA FEIRA DA MODA”, no Município de Itabaianinha/SE, conforme convocação do Credenciamento Público nº 01/2026, fundamentada no art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. ```json { "id": 4605822, "numero_controle_pncp": "13098181000182-1-000085/2026", "objeto_compra": "Contratação de FELIPE DOS SANTOS (FELIPE DO VIOLÃO) para realização de apresentação artística musical no dia 09 de maio de 2026 durante a programação do evento “3º EDIÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA FEIRA DA MODA”, no Município de Itabaianinha/SE, conforme convocação do Credenciamento Público nº 01/2026, fundamentada no art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021.", "uf_sigla": "SE", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ITABAIANINHA", "unidade_municipio_nome": "Itabaianinha", "valor_total_estimado": 2000, "data_publicacao_pncp": "2026-05-15 10:33:24", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Locação de imóvel localizado na Rua Vereador Miguel Carvalho Lima, nº 166, Bairro Centro, Itabaianinha/SE, para funcionamento da estrutura administrativa e setores de atendimento da Secretaria Municipal de Comunicação. ```json { "id": 4362014, "numero_controle_pncp": "13098181000182-1-000084/2026", "objeto_compra": "Locação de imóvel localizado na Rua Vereador Miguel Carvalho Lima, nº 166, Bairro Centro, Itabaianinha/SE, para funcionamento da estrutura administrativa e setores de atendimento da Secretaria Municipal de Comunicação.", "uf_sigla": "SE", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ITABAIANINHA", "unidade_municipio_nome": "Itabaianinha", "valor_total_estimado": 13200, "data_publicacao_pncp": "2026-05-13 08:26:18", "data_encerramento_proposta": null } ``` [Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/SE/cidade/itabaianinha-da31d9604b05e0a0/index.okf.md)