{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"05 · Maio","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":7,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/index.json","total":141638,"filhos":28},{"titulo":"SE","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/SE/index.json","total":2547,"filhos":43},{"titulo":"Itabaianinha","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/SE/cidade/itabaianinha-da31d9604b05e0a0/index.json","total":106,"filhos":8},{"titulo":"05 · 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ambulatoriais especializados, visando o atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itabaianinha/SE.","tipo":"registro","dados":{"id":4991894,"numero_controle_pncp":"11261188000148-1-000010/2026","objeto_compra":"Contratação de serviços médicos especialistas para prestação de serviços ambulatoriais especializados, visando o atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itabaianinha/SE.","uf_sigla":"SE","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","unidade_municipio_nome":"Itabaianinha","valor_total_estimado":78000,"data_publicacao_pncp":"2026-05-22 16:12:33","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/4991894/index.json"},{"titulo":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços jurídicos, de caráter técnico-especializado, objetivando a correção das receitas transferidas pela União ao Município referentes à Tabela de Procedimentos Ambulatoriais e Hospitalares do Sistema Único de Saúde – SUS, bem como, a  recuperação dos montantes não repassados no período não atingido por prescrição ou decadência, com fundamento no  inciso II do § 3º do art. 198 da Constituição Federal e na Lei Complementar nº 141/2012.","tipo":"registro","dados":{"id":4971846,"numero_controle_pncp":"11261188000148-1-000009/2026","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços jurídicos, de caráter técnico-especializado, objetivando a correção das receitas transferidas pela União ao Município referentes à Tabela de Procedimentos Ambulatoriais e Hospitalares do Sistema Único de Saúde – SUS, bem como, a  recuperação dos montantes não repassados no período não atingido por prescrição ou decadência, com fundamento no  inciso II do § 3º do art. 198 da Constituição Federal e na Lei Complementar nº 141/2012.","uf_sigla":"SE","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","unidade_municipio_nome":"Itabaianinha","valor_total_estimado":0.01,"data_publicacao_pncp":"2026-05-22 13:31:54","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/4971846/index.json"},{"titulo":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços jurídicos, de caráter técnico-especializado, objetivando a recuperação de créditos pertencentes ao município de Itabaianinha/SE, no tocante às receitas arrecadadas a título de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), conforme disposto nos arts. 158, I, e 157, I, da Constituição Federal.","tipo":"registro","dados":{"id":4929446,"numero_controle_pncp":"13098181000182-1-000089/2026","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços jurídicos, de caráter técnico-especializado, objetivando a recuperação de créditos pertencentes ao 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Municipais de Saúde, a realizar-se no período de 11, 12 e 13 de maio de 2026, Cidade de São Luiz/MA, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itabaianinha/Se","uf_sigla":"SE","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","unidade_municipio_nome":"Itabaianinha","valor_total_estimado":350,"data_publicacao_pncp":"2026-05-21 10:34:55","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/4835492/index.json"},{"titulo":"Contratação de FELIPE DOS SANTOS (FELIPE DO VIOLÃO) para realização de apresentação artística musical no dia 09 de maio de 2026 durante a programação do evento “3º EDIÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA FEIRA DA MODA”, no Município de Itabaianinha/SE, conforme convocação do Credenciamento Público nº 01/2026, fundamentada no art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021.","tipo":"registro","dados":{"id":4605822,"numero_controle_pncp":"13098181000182-1-000085/2026","objeto_compra":"Contratação de FELIPE DOS SANTOS (FELIPE DO VIOLÃO) para realização de apresentação artística musical no dia 09 de maio de 2026 durante a programação do evento “3º EDIÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA FEIRA DA MODA”, no Município de Itabaianinha/SE, conforme convocação do Credenciamento Público nº 01/2026, fundamentada no art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021.","uf_sigla":"SE","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ITABAIANINHA","unidade_municipio_nome":"Itabaianinha","valor_total_estimado":2000,"data_publicacao_pncp":"2026-05-15 10:33:24","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/4605822/index.json"},{"titulo":"Locação de imóvel localizado na Rua Vereador Miguel Carvalho Lima, nº 166, Bairro Centro, Itabaianinha/SE, para funcionamento da estrutura administrativa e setores de atendimento da Secretaria Municipal de Comunicação.","tipo":"registro","dados":{"id":4362014,"numero_controle_pncp":"13098181000182-1-000084/2026","objeto_compra":"Locação de imóvel localizado na Rua Vereador Miguel Carvalho Lima, nº 166, Bairro Centro, Itabaianinha/SE, para funcionamento da estrutura administrativa e setores de atendimento da Secretaria Municipal de Comunicação.","uf_sigla":"SE","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ITABAIANINHA","unidade_municipio_nome":"Itabaianinha","valor_total_estimado":13200,"data_publicacao_pncp":"2026-05-13 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