{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"02 · Fevereiro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":23,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/index.json","total":141638,"filhos":28},{"titulo":"SE","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/SE/index.json","total":2547,"filhos":43},{"titulo":"Aracaju","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/SE/cidade/aracaju-928c2405a67d6444/index.json","total":950,"filhos":8},{"titulo":"02 · Fevereiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/SE/cidade/aracaju-928c2405a67d6444/mes/02/index.json","total":23,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"TÍTULO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA EVENTO CARNAVALESCO BLOCO DO MAGO, DA BANDA DE FREVO “BANDA BEIJOS E FLORES”. DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DO ARTISTA JEILSON SOUZA SANTOS, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 662.972.145-49, REPRESENTANTE DO ARTISTA/BANDA “BANDA BEIJOS E FLORES”, REGULARMENTE CREDENCIADA JUNTO À FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, PARA FINS DE AGENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO BLOCO DO MAGO, PROMOVIDO POR TERCEIRO, DE NATUREZA CULTURAL CARNAVALESCA, AOS QUAIS A FUNCAJU PRESTA APOIO CULTURAL RESTRITO À CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, SEM ASSUMIR QUAISQUER RESPONSABILIDADES RELATIVAS À ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA OU EXECUÇÃO DO EVENTO.","tipo":"registro","dados":{"id":12650,"numero_controle_pncp":"19432705000106-1-000016/2026","objeto_compra":"TÍTULO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA EVENTO CARNAVALESCO BLOCO DO MAGO, DA BANDA DE FREVO “BANDA BEIJOS E FLORES”. DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DO ARTISTA JEILSON SOUZA SANTOS, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 662.972.145-49, REPRESENTANTE DO ARTISTA/BANDA “BANDA BEIJOS E FLORES”, REGULARMENTE CREDENCIADA JUNTO À FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, PARA FINS DE AGENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO BLOCO DO MAGO, PROMOVIDO POR TERCEIRO, DE NATUREZA CULTURAL CARNAVALESCA, AOS QUAIS A FUNCAJU PRESTA APOIO CULTURAL RESTRITO À CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, SEM ASSUMIR QUAISQUER RESPONSABILIDADES RELATIVAS À ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA OU EXECUÇÃO DO EVENTO.","uf_sigla":"SE","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU","unidade_municipio_nome":"Aracaju","valor_total_estimado":1500,"data_publicacao_pncp":"2026-02-06 15:33:32","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/12650/index.json"},{"titulo":"CONTRATAÇÃO DA EMPRESA “BRUNINHO TOP 7 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA” INSCRITA NO CNPJ: 58.813.654/0001-14, PARA O AGENCIAMENTO DE ARTISTA POR EMPRESÁRIO EXCLUSIVO DE “BRUNINHO TOP 7”, PARA UMA APRESENTAÇÃO NO EVENTO “BLOCO GALO DO AUGUSTO FRANCO” NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2026 ÁS 17:00H.","tipo":"registro","dados":{"id":12353,"numero_controle_pncp":"19432705000106-1-000015/2026","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DA EMPRESA “BRUNINHO TOP 7 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA” INSCRITA NO CNPJ: 58.813.654/0001-14, PARA O AGENCIAMENTO DE ARTISTA POR EMPRESÁRIO EXCLUSIVO DE “BRUNINHO TOP 7”, PARA UMA APRESENTAÇÃO NO EVENTO “BLOCO GALO DO AUGUSTO FRANCO” NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2026 ÁS 17:00H.","uf_sigla":"SE","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU","unidade_municipio_nome":"Aracaju","valor_total_estimado":60000,"data_publicacao_pncp":"2026-02-06 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APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA EVENTO CARNAVALESCO 2º BLOQUINHO DO SANTA MARIA DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA RAIO PRODUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 22.267.226/0001-96, REPRESENTANTE DO ARTISTA/BANDA TERRA CITY, REGULARMENTE CREDENCIADA JUNTO À FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, PARA FINS DE AGENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO 2º BLOQUINHO DO SANTA MARIA , PROMOVIDO POR TERCEIRO, DE NATUREZA CULTURAL CARNAVALESCA AOS QUAIS A FUNCAJU PRESTA APOIO CULTURAL RESTRITO À CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, SEM ASSUMIR QUAISQUER RESPONSABILIDADES RELATIVAS À ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA OU EXECUÇÃO DO EVENTO.","uf_sigla":"SE","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU","unidade_municipio_nome":"Aracaju","valor_total_estimado":50000,"data_publicacao_pncp":"2026-02-06 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APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA EVENTO BLOCO CARNAVALESCO NÓS SOMOS ASSIM - ATRAÇÃO BRUNINHO TOP 7. DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA BRUNINHO TOP 7 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 58.813.654/0001-14, REPRESENTANTE DO(A) ARTISTA/BANDA BRUNINHO TOP 7, PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO BLOCO CARNAVALESCO NÓS SOMOS ASSIM. A FUNCAJU ATUA EXCLUSIVAMENTE COMO APOIADORA CULTURAL, MEDIANTE A CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, NÃO SE RESPONSABILIZANDO PELA ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, EXECUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA, DIVULGAÇÃO OU QUAISQUER OUTROS ASPECTOS OPERACIONAIS DO EVENTO, OS QUAIS PERMANECEM SOB RESPONSABILIDADE DO ENTE ORGANIZADOR","tipo":"registro","dados":{"id":12005,"numero_controle_pncp":"19432705000106-1-000012/2026","objeto_compra":"TÍTULO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA EVENTO BLOCO CARNAVALESCO NÓS SOMOS ASSIM - ATRAÇÃO BRUNINHO TOP 7. DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA BRUNINHO TOP 7 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 58.813.654/0001-14, REPRESENTANTE DO(A) ARTISTA/BANDA BRUNINHO TOP 7, PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO BLOCO CARNAVALESCO NÓS SOMOS ASSIM. A FUNCAJU ATUA EXCLUSIVAMENTE COMO APOIADORA CULTURAL, MEDIANTE A CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, NÃO SE RESPONSABILIZANDO PELA ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, EXECUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA, DIVULGAÇÃO OU QUAISQUER OUTROS ASPECTOS OPERACIONAIS DO EVENTO, OS QUAIS PERMANECEM SOB RESPONSABILIDADE DO ENTE ORGANIZADOR","uf_sigla":"SE","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU","unidade_municipio_nome":"Aracaju","valor_total_estimado":60000,"data_publicacao_pncp":"2026-02-06 10:55:16","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/12005/index.json"},{"titulo":"contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, do do Instituto dos Auditores Internos do Brasil - IIA Brasil, CNPJ: 62.070.115/0001-00, visando a inscrição de 02 (dois) servidores do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe no curso \"Modelo de Capacidade de Auditoria Interna - IA-CM - Online\", bem como a inscrição de 03 (três) servidores do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe no curso “Normas Globais de Auditoria Interna”","tipo":"registro","dados":{"id":11969,"numero_controle_pncp":"13166970000103-1-000005/2026","objeto_compra":"contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, do do Instituto dos Auditores Internos do Brasil - IIA Brasil, CNPJ: 62.070.115/0001-00, visando a inscrição de 02 (dois) servidores do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe no curso \"Modelo de Capacidade de Auditoria Interna - IA-CM - Online\", bem como a inscrição de 03 (três) servidores do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe no curso “Normas Globais de Auditoria Interna”","uf_sigla":"SE","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA","unidade_municipio_nome":"Aracaju","valor_total_estimado":12000,"data_publicacao_pncp":"2026-02-06 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“MÁRCIA FREIRE PRODUÇÕES ARTISTICAS” PARA UMA APRESENTAÇÃO NO EVENTO “BLOCO GALO DO AUGUSTO FRANCO” NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2026 ÀS 00:00H.","uf_sigla":"SE","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU","unidade_municipio_nome":"Aracaju","valor_total_estimado":160000,"data_publicacao_pncp":"2026-02-05 21:59:16","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/19286/index.json"},{"titulo":"CONTRATAÇÃO DA EMPRESA BRUNINHO TOP 7 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 58.813.654/0001-14, REPRESENTANTE DO(A) ARTISTA/BANDA BRUNINHO TOP 7, PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO 2º BLOQUINHO DO BAIRRO SANTA MARIA 2026. A FUNCAJU ATUA EXCLUSIVAMENTE COMO APOIADORA CULTURAL, MEDIANTE A CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, NÃO SE RESPONSABILIZANDO PELA ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, EXECUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA, DIVULGAÇÃO OU QUAISQUER OUTROS ASPECTOS OPERACIONAIS DO EVENTO, OS QUAIS PERMANECEM SOB RESPONSABILIDADE DO ENTE ORGANIZADOR","tipo":"registro","dados":{"id":19284,"numero_controle_pncp":"19432705000106-1-000007/2026","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DA EMPRESA BRUNINHO TOP 7 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 58.813.654/0001-14, REPRESENTANTE DO(A) ARTISTA/BANDA BRUNINHO TOP 7, PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO 2º BLOQUINHO DO BAIRRO SANTA MARIA 2026. 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DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA FM PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 45.226.544/0001-04, REPRESENTANTE DO(A) ARTISTA/BANDA NONA, PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO BLOCO CARNAVALESCO NÓS SOMOS ASSIM. A FUNCAJU ATUA EXCLUSIVAMENTE COMO APOIADORA CULTURAL, MEDIANTE A CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, NÃO SE RESPONSABILIZANDO PELA ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, EXECUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA, DIVULGAÇÃO OU QUAISQUER OUTROS ASPECTOS OPERACIONAIS DO EVENTO, OS QUAIS PERMANECEM SOB RESPONSABILIDADE DO ENTE ORGANIZADOR","tipo":"registro","dados":{"id":19089,"numero_controle_pncp":"19432705000106-1-000006/2026","objeto_compra":"TÍTULO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA EVENTO BLOCO CARNAVALESCO NÓS SOMOS ASSIM ATRAÇÃO NONA. DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA FM PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 45.226.544/0001-04, REPRESENTANTE DO(A) ARTISTA/BANDA NONA, PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO BLOCO CARNAVALESCO NÓS SOMOS ASSIM. 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A FUNCAJU ATUA EXCLUSIVAMENTE COMO APOIADORA CULTURAL, MEDIANTE A CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, NÃO SE RESPONSABILIZANDO PELA ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, EXECUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA, DIVULGAÇÃO OU QUAISQUER OUTROS ASPECTOS OPERACIONAIS DO EVENTO, OS QUAIS PERMANECEM SOB RESPONSABILIDADE DO ENTE ORGANIZADOR","tipo":"registro","dados":{"id":18466,"numero_controle_pncp":"19432705000106-1-000005/2026","objeto_compra":"TÍTULO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA EVENTO BLOCO SAUDOSO TUCA - ATRAÇÃO DAN CHICLETEIRO DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA E FESTA - MUSICA & ENTRETENIMENTO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 41.479.647/0001-25, REPRESENTANTE DO ARTISTA/BANDA DAN CHICLETEIRO, PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO BLOCO SAUDOSO TUCA. A FUNCAJU ATUA EXCLUSIVAMENTE COMO APOIADORA CULTURAL, MEDIANTE A CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, NÃO SE RESPONSABILIZANDO PELA ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, EXECUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA, DIVULGAÇÃO OU QUAISQUER OUTROS ASPECTOS OPERACIONAIS DO EVENTO, OS QUAIS PERMANECEM SOB RESPONSABILIDADE DO ENTE ORGANIZADOR","uf_sigla":"SE","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU","unidade_municipio_nome":"Aracaju","valor_total_estimado":60000,"data_publicacao_pncp":"2026-02-05 11:32:30","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/18466/index.json"},{"titulo":"Assinaturas anuais de periódicos da Editora Fórum Ltda.\n1. Revista Brasileira de Direito Eleitoral (RBDE, periodicidade semestral), no valor global de R$ 909,00 (novecentos e nove reais);\n2. Revista de Contratos Públicos (RCP, periodicidade semestral), no valor global de R$ 909,00 (novecentos e nove reais);\n3. Revista de Direito Administrativo (RDA, periodicidade quadrimestral), no valor global de R$ 974,00 (novecentos e setenta e quatro reais).","tipo":"registro","dados":{"id":18454,"numero_controle_pncp":"00509018000113-1-000280/2026","objeto_compra":"Assinaturas anuais de periódicos da Editora Fórum Ltda.\n1. Revista Brasileira de Direito Eleitoral (RBDE, periodicidade semestral), no valor global de R$ 909,00 (novecentos e nove reais);\n2. Revista de Contratos Públicos (RCP, periodicidade semestral), no valor global de R$ 909,00 (novecentos e nove reais);\n3. 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DISPONIBILIZADOS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA E CIDADANIA – SSM/AJU E DE SUAS UNIDADES OPERACIONAIS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO PROCESSO.","tipo":"registro","dados":{"id":30388,"numero_controle_pncp":"13128780009662-1-000001/2026","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DIRETA, MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE PRODUTOS E SERVIÇOS POR MEIO DE PACOTE DE SERVIÇOS DOS CORREIOS MEDIANTE ADESÃO AO TERMO DE CONDIÇÕES COMERCIAIS, QUE PERMITE A COMPRA DE PRODUTOS E UTILIZAÇÃO DOS DIVERSOS SERVIÇOS EXCLUSIVOS DOS CORREIOS POR MEIO DOS CANAIS DE ATENDIMENTO DISPONIBILIZADOS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA E CIDADANIA – SSM/AJU E DE SUAS UNIDADES OPERACIONAIS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO PROCESSO.","uf_sigla":"SE","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE 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LICENÇA PERMANENTE EM REDE, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS DISPOSIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA","uf_sigla":"SE","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ARACAJU","unidade_municipio_nome":"Aracaju","valor_total_estimado":5111,"data_publicacao_pncp":"2026-02-03 11:57:22","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/29748/index.json"},{"titulo":"O OBJETO DO PRESENTE TERMO É A CONTRATAÇÃO DE JOHNY CARLOS SANTOS, DE NOME ARTÍSTICO “FEYK JOHNY”, INSCRITO NO CNPJ Nº 36.656.784/0001-58, PARA A REVITALIZAÇÃO DOS CENTROS DE ATENDIMENTO AO TURISTA – CATS DA ORLA PÔR DO SOL E DO ESPAÇO CHICA CHAVES (BAIRRO INDUSTRIAL), POR MEIO DE PINTURA DE ARTE URBANA MURALISTA REALIZADA COM TÉCNICAS DE GRAFITE, CONFORME AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DISPOSIÇÕES NO TERMO DE 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