--- type: "Public Data Collection" title: "07 · Julho" description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte." resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/SC/cidade/tubarao-97a99b7ef8f14549/mes/07/index.json" tags: ["editais"] fonte: "PNCP — metadados coletados" --- # 07 · Julho Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 15 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [Ano 2026 (141638)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/index.okf.md) → [SC (9463)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/SC/index.okf.md) → [Tubarão (146)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/SC/cidade/tubarao-97a99b7ef8f14549/index.okf.md) → [07 · Julho (15)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/SC/cidade/tubarao-97a99b7ef8f14549/mes/07/index.okf.md) - [AQUISIÇÃO DE 3 (TRÊS) INSCRIÇÕES PRESENCIAIS DO EVENTO “PAVING EXPO 2026” PARA CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO TÉCNICA DA EQUIPE DO CIM-AMUREL.](https://editais.wendelmaques.com/compra/25332387/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Credenciamento de serviços de acolhimento Institucional de Longa Permanência para Idosos (ILPI), de acordo com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei 10.741/2003 – Estatuto do Idoso, Lei 13.146/2015 e demais normas legais federais, estaduais e municipais vigentes, conforme Termo de Referência – Anexo II deste edital. CREDENCIAMENTO MUNICIPAL Nº 01/2024 - Memorando 3.464/2026 - MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - INFRACIONAL Nº 5001553-15.2026.8.24.0075/SC.](https://editais.wendelmaques.com/compra/24290221/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Credenciamento de serviços de acolhimento Institucional de Longa Permanência para Idosos (ILPI), de acordo com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei 10.741/2003 – Estatuto do Idoso, Lei 13.146/2015 e demais normas legais federais, estaduais e municipais vigentes, conforme Termo de Referência – Anexo II deste edital. CREDENCIAMENTO MUNICIPAL Nº 01/2024 - Memorando 22.750/2026 - PETIÇÃO CÍVEL Nº 5009063-79.2026.8.24.0075/SC.](https://editais.wendelmaques.com/compra/24290219/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratação de serviço de água e esgoto para a 14ª Companhia de Engenharia de Combate](https://editais.wendelmaques.com/compra/24250141/index.okf.md) — registro · 1 compras - [CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (TUBARÃO SANEAMENTO S.A.) PARA FORNECIMENTO DE AGUA TRATADA E COLETA/TRATAMENTO DE ESGOTO PARA A CÂMARA DE VEREADRES DE TUBARÃO.](https://editais.wendelmaques.com/compra/23609819/index.okf.md) — registro · 1 compras - [CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.) PARA FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A CÂMARA DE VEREADRES DE TUBARÃO.](https://editais.wendelmaques.com/compra/23578237/index.okf.md) — registro · 1 compras - [O presente edital tem por objeto o credenciamento, para contratação de Residência Inclusiva visando o acolhimento institucional de pessoas com deficiência, em atendimento à decisão judicial em face da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Tubarão, conforme Termo de Referência – Anexo I deste edital. CREDENCIAMENTO MUNICIPAL Nº 01/2025 - Memorando 21.221/2026.](https://editais.wendelmaques.com/compra/23125587/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratação, por meio de credenciamento, de prestação de serviços de pavimentação em blocos intertravados de concreto, paver e paralelepípedos, bem como de assentamento de meios-fios e assentamento de tubos de concreto, compreendendo exclusivamente mão de obra especializada, conforme especificações, quantidades, padrões de qualidade, prazos e demais condições solicitadas no memorando (1Doc) nº 5.800/2026. Memorando 1Doc 18.722/2026: para pavimentação da Rua Sílvio Menegaz em atenção à Emenda Impositiva 6212024.](https://editais.wendelmaques.com/compra/23046247/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratação de serviços técnicos especializados de capacitação, consultoria e assessoramento à gestão administrativa, destinados ao fortalecimento institucional do Consórcio Interfederativo de Saúde da AMUREL – CIS AMUREL, visando ao assessoramento técnico das equipes administrativas, ao aperfeiçoamento dos processos internos, à padronização de procedimentos e ao apoio técnico na elaboração, revisão e aperfeiçoamento de atos administrativos.](https://editais.wendelmaques.com/compra/23005207/index.okf.md) — registro · 1 compras - [CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PRESTADORA DE SERVIÇO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE SAÚDE.](https://editais.wendelmaques.com/compra/19383621/index.okf.md) — registro · 1 compras - [CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PRESTADORA DE SERVIÇO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE SAÚDE](https://editais.wendelmaques.com/compra/19383619/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratação de 02 (duas) inscrições para participação de servidores do CISAMUREL no curso "Informe de Rendimentos sem Erros no eSocial", com o objetivo de aprimorar os conhecimentos técnicos relacionados à correta elaboração do Informe de Rendimentos e ao cumprimento das obrigações acessórias vinculadas ao eSocial, garantindo maior segurança, conformidade legal e eficiência na execução das rotinas de gestão de pessoal.](https://editais.wendelmaques.com/compra/19379083/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratação de capacitação e atualização técnica de servidores e empregados públicos, considerando a necessidade contínua de aperfeiçoamento profissional no âmbito da Administração Pública.](https://editais.wendelmaques.com/compra/19379081/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Eventual contratação de OCS](https://editais.wendelmaques.com/compra/18405853/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratação de 02 (duas) inscrições para participação de servidores do CISAMUREL no XXXIX Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, visando à capacitação e atualização técnica em temas relacionados à gestão pública da saúde.](https://editais.wendelmaques.com/compra/16540921/index.okf.md) — registro · 1 compras ## AQUISIÇÃO DE 3 (TRÊS) INSCRIÇÕES PRESENCIAIS DO EVENTO “PAVING EXPO 2026” PARA CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO TÉCNICA DA EQUIPE DO CIM-AMUREL. ```json { "id": 25332387, "numero_controle_pncp": "28692509000161-1-000016/2026", "objeto_compra": "AQUISIÇÃO DE 3 (TRÊS) INSCRIÇÕES PRESENCIAIS DO EVENTO “PAVING EXPO 2026” PARA CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO TÉCNICA DA EQUIPE DO CIM-AMUREL.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DOS MUNICIPIOS DA AMUREL-CIM-AMUREL", "unidade_municipio_nome": "Tubarão", "valor_total_estimado": 5357.79, "data_publicacao_pncp": "2026-07-27 14:58:17", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Credenciamento de serviços de acolhimento Institucional de Longa Permanência para Idosos (ILPI), de acordo com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei 10.741/2003 – Estatuto do Idoso, Lei 13.146/2015 e demais normas legais federais, estaduais e municipais vigentes, conforme Termo de Referência – Anexo II deste edital. CREDENCIAMENTO MUNICIPAL Nº 01/2024 - Memorando 3.464/2026 - MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - INFRACIONAL Nº 5001553-15.2026.8.24.0075/SC. ```json { "id": 24290221, "numero_controle_pncp": "09149617000148-1-000022/2026", "objeto_compra": "Credenciamento de serviços de acolhimento Institucional de Longa Permanência para Idosos (ILPI), de acordo com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei 10.741/2003 – Estatuto do Idoso, Lei 13.146/2015 e demais normas legais federais, estaduais e municipais vigentes, conforme Termo de Referência – Anexo II deste edital. CREDENCIAMENTO MUNICIPAL Nº 01/2024 - Memorando 3.464/2026 - MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - INFRACIONAL Nº 5001553-15.2026.8.24.0075/SC.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TUBARAO", "unidade_municipio_nome": "Tubarão", "valor_total_estimado": 65001.6, "data_publicacao_pncp": "2026-07-23 12:09:16", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Credenciamento de serviços de acolhimento Institucional de Longa Permanência para Idosos (ILPI), de acordo com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei 10.741/2003 – Estatuto do Idoso, Lei 13.146/2015 e demais normas legais federais, estaduais e municipais vigentes, conforme Termo de Referência – Anexo II deste edital. CREDENCIAMENTO MUNICIPAL Nº 01/2024 - Memorando 22.750/2026 - PETIÇÃO CÍVEL Nº 5009063-79.2026.8.24.0075/SC. ```json { "id": 24290219, "numero_controle_pncp": "09149617000148-1-000021/2026", "objeto_compra": "Credenciamento de serviços de acolhimento Institucional de Longa Permanência para Idosos (ILPI), de acordo com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei 10.741/2003 – Estatuto do Idoso, Lei 13.146/2015 e demais normas legais federais, estaduais e municipais vigentes, conforme Termo de Referência – Anexo II deste edital. CREDENCIAMENTO MUNICIPAL Nº 01/2024 - Memorando 22.750/2026 - PETIÇÃO CÍVEL Nº 5009063-79.2026.8.24.0075/SC.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TUBARAO", "unidade_municipio_nome": "Tubarão", "valor_total_estimado": 65001.6, "data_publicacao_pncp": "2026-07-23 12:09:12", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de serviço de água e esgoto para a 14ª Companhia de Engenharia de Combate ```json { "id": 24250141, "numero_controle_pncp": "00394452000103-1-014447/2026", "objeto_compra": "Contratação de serviço de água e esgoto para a 14ª Companhia de Engenharia de Combate", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "COMANDO DO EXERCITO", "unidade_municipio_nome": "Tubarão", "valor_total_estimado": 1200000, "data_publicacao_pncp": "2026-07-23 10:41:58", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (TUBARÃO SANEAMENTO S.A.) PARA FORNECIMENTO DE AGUA TRATADA E COLETA/TRATAMENTO DE ESGOTO PARA A CÂMARA DE VEREADRES DE TUBARÃO. ```json { "id": 23609819, "numero_controle_pncp": "83811307000108-1-000115/2025", "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (TUBARÃO SANEAMENTO S.A.) PARA FORNECIMENTO DE AGUA TRATADA E COLETA/TRATAMENTO DE ESGOTO PARA A CÂMARA DE VEREADRES DE TUBARÃO.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "TUBARAO CAMARA MUNICIPAL PODER LEGISLATIVO", "unidade_municipio_nome": "Tubarão", "valor_total_estimado": 6000, "data_publicacao_pncp": "2026-07-21 17:50:18", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.) PARA FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A CÂMARA DE VEREADRES DE TUBARÃO. ```json { "id": 23578237, "numero_controle_pncp": "83811307000108-1-000114/2025", "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.) PARA FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A CÂMARA DE VEREADRES DE TUBARÃO.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "TUBARAO CAMARA MUNICIPAL PODER LEGISLATIVO", "unidade_municipio_nome": "Tubarão", "valor_total_estimado": 36000, "data_publicacao_pncp": "2026-07-21 17:11:19", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## O presente edital tem por objeto o credenciamento, para contratação de Residência Inclusiva visando o acolhimento institucional de pessoas com deficiência, em atendimento à decisão judicial em face da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Tubarão, conforme Termo de Referência – Anexo I deste edital. CREDENCIAMENTO MUNICIPAL Nº 01/2025 - Memorando 21.221/2026. ```json { "id": 23125587, "numero_controle_pncp": "09149617000148-1-000020/2026", "objeto_compra": "O presente edital tem por objeto o credenciamento, para contratação de Residência Inclusiva visando o acolhimento institucional de pessoas com deficiência, em atendimento à decisão judicial em face da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Tubarão, conforme Termo de Referência – Anexo I deste edital. CREDENCIAMENTO MUNICIPAL Nº 01/2025 - Memorando 21.221/2026.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TUBARAO", "unidade_municipio_nome": "Tubarão", "valor_total_estimado": 88992.96, "data_publicacao_pncp": "2026-07-20 19:01:15", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação, por meio de credenciamento, de prestação de serviços de pavimentação em blocos intertravados de concreto, paver e paralelepípedos, bem como de assentamento de meios-fios e assentamento de tubos de concreto, compreendendo exclusivamente mão de obra especializada, conforme especificações, quantidades, padrões de qualidade, prazos e demais condições solicitadas no memorando (1Doc) nº 5.800/2026. Memorando 1Doc 18.722/2026: para pavimentação da Rua Sílvio Menegaz em atenção à Emenda Impositiva 6212024. ```json { "id": 23046247, "numero_controle_pncp": "82928656000133-1-000196/2026", "objeto_compra": "Contratação, por meio de credenciamento, de prestação de serviços de pavimentação em blocos intertravados de concreto, paver e paralelepípedos, bem como de assentamento de meios-fios e assentamento de tubos de concreto, compreendendo exclusivamente mão de obra especializada, conforme especificações, quantidades, padrões de qualidade, prazos e demais condições solicitadas no memorando (1Doc) nº 5.800/2026. Memorando 1Doc 18.722/2026: para pavimentação da Rua Sílvio Menegaz em atenção à Emenda Impositiva 6212024.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE TUBARAO", "unidade_municipio_nome": "Tubarão", "valor_total_estimado": 75516.55, "data_publicacao_pncp": "2026-07-20 16:55:31", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de serviços técnicos especializados de capacitação, consultoria e assessoramento à gestão administrativa, destinados ao fortalecimento institucional do Consórcio Interfederativo de Saúde da AMUREL – CIS AMUREL, visando ao assessoramento técnico das equipes administrativas, ao aperfeiçoamento dos processos internos, à padronização de procedimentos e ao apoio técnico na elaboração, revisão e aperfeiçoamento de atos administrativos. ```json { "id": 23005207, "numero_controle_pncp": "02715882000105-1-000036/2026", "objeto_compra": "Contratação de serviços técnicos especializados de capacitação, consultoria e assessoramento à gestão administrativa, destinados ao fortalecimento institucional do Consórcio Interfederativo de Saúde da AMUREL – CIS AMUREL, visando ao assessoramento técnico das equipes administrativas, ao aperfeiçoamento dos processos internos, à padronização de procedimentos e ao apoio técnico na elaboração, revisão e aperfeiçoamento de atos administrativos.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "CONSORCIO INTERMUN. DE SAUDE CIS-AMUREL", "unidade_municipio_nome": "Tubarão", "valor_total_estimado": 31200, "data_publicacao_pncp": "2026-07-20 16:00:07", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PRESTADORA DE SERVIÇO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE SAÚDE. ```json { "id": 19383621, "numero_controle_pncp": "02715882000105-1-000035/2026", "objeto_compra": "CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PRESTADORA DE SERVIÇO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE SAÚDE.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "CONSORCIO INTERMUN. DE SAUDE CIS-AMUREL", "unidade_municipio_nome": "Tubarão", "valor_total_estimado": 60000, "data_publicacao_pncp": "2026-07-10 12:11:09", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PRESTADORA DE SERVIÇO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE SAÚDE ```json { "id": 19383619, "numero_controle_pncp": "02715882000105-1-000034/2026", "objeto_compra": "CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PRESTADORA DE SERVIÇO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE SAÚDE", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "CONSORCIO INTERMUN. DE SAUDE CIS-AMUREL", "unidade_municipio_nome": "Tubarão", "valor_total_estimado": 200000, "data_publicacao_pncp": "2026-07-10 12:11:01", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de 02 (duas) inscrições para participação de servidores do CISAMUREL no curso "Informe de Rendimentos sem Erros no eSocial", com o objetivo de aprimorar os conhecimentos técnicos relacionados à correta elaboração do Informe de Rendimentos e ao cumprimento das obrigações acessórias vinculadas ao eSocial, garantindo maior segurança, conformidade legal e eficiência na execução das rotinas de gestão de pessoal. ```json { "id": 19379083, "numero_controle_pncp": "02715882000105-1-000032/2026", "objeto_compra": "Contratação de 02 (duas) inscrições para participação de servidores do CISAMUREL no curso \"Informe de Rendimentos sem Erros no eSocial\", com o objetivo de aprimorar os conhecimentos técnicos relacionados à correta elaboração do Informe de Rendimentos e ao cumprimento das obrigações acessórias vinculadas ao eSocial, garantindo maior segurança, conformidade legal e eficiência na execução das rotinas de gestão de pessoal.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "CONSORCIO INTERMUN. DE SAUDE CIS-AMUREL", "unidade_municipio_nome": "Tubarão", "valor_total_estimado": 780, "data_publicacao_pncp": "2026-07-10 12:06:16", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de capacitação e atualização técnica de servidores e empregados públicos, considerando a necessidade contínua de aperfeiçoamento profissional no âmbito da Administração Pública. ```json { "id": 19379081, "numero_controle_pncp": "02715882000105-1-000030/2026", "objeto_compra": "Contratação de capacitação e atualização técnica de servidores e empregados públicos, considerando a necessidade contínua de aperfeiçoamento\nprofissional no âmbito da Administração Pública.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "CONSORCIO INTERMUN. DE SAUDE CIS-AMUREL", "unidade_municipio_nome": "Tubarão", "valor_total_estimado": 3790, "data_publicacao_pncp": "2026-07-10 12:05:56", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Eventual contratação de OCS ```json { "id": 18405853, "numero_controle_pncp": "00394452000103-1-012946/2026", "objeto_compra": "Eventual contratação de OCS", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "COMANDO DO EXERCITO", "unidade_municipio_nome": "Tubarão", "valor_total_estimado": 1000000, "data_publicacao_pncp": "2026-07-08 15:25:43", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de 02 (duas) inscrições para participação de servidores do CISAMUREL no XXXIX Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, visando à capacitação e atualização técnica em temas relacionados à gestão pública da saúde. ```json { "id": 16540921, "numero_controle_pncp": "02715882000105-1-000028/2026", "objeto_compra": "Contratação de 02 (duas) inscrições para participação de servidores do CISAMUREL no XXXIX Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, visando à capacitação e atualização técnica em temas relacionados à gestão pública da saúde.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "CONSORCIO INTERMUN. DE SAUDE CIS-AMUREL", "unidade_municipio_nome": "Tubarão", "valor_total_estimado": 1000, "data_publicacao_pncp": "2026-07-02 07:42:57", "data_encerramento_proposta": null } ``` [Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/SC/cidade/tubarao-97a99b7ef8f14549/index.okf.md)