--- type: "Public Data Collection" title: "04 · Abril" description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte." resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/SC/cidade/tubarao-97a99b7ef8f14549/mes/04/index.json" tags: ["editais"] fonte: "PNCP — metadados coletados" --- # 04 · Abril Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 31 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [Ano 2026 (141638)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/index.okf.md) → [SC (9463)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/SC/index.okf.md) → [Tubarão (146)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/SC/cidade/tubarao-97a99b7ef8f14549/index.okf.md) → [04 · Abril (31)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/SC/cidade/tubarao-97a99b7ef8f14549/mes/04/index.okf.md) - [Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para o ano de 2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2510911/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratação de profissional para prestação de serviços técnicos especializados como Treinador de Handebol, visando a execução das atividades previstas no Projeto Handebol de Excelência – PIE – Edital nº 02/2025 – Rendimento Coletivo.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2402003/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratação de serviços de empresas especializadas na prestação de serviços de vistoria veicular, inspeção veicular e emissão de laudos técnicos, para atender à frota municipal da Prefeitura de Tubarão, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2026. Memorando 10.447/2026.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2323211/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Celebração do contrato de patrocínio com a ACCT- Associação Catarinense de Conselheiros Tutelares, para realização do Seminário Estadual Macrorregional para Conselheiros Tutelares e Sistema de Garantia de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, a ocorrer no período de 26 a 28 de abril de 2026. Memorando10.656/2026.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2336777/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratação da empresa entrais Elétricas de Santa Catarina S.A. – CELESC, para a execução dos serviços de deslocamento de postes de energia elétrica na Rua Olávio Mendes, bairro Rio do Pouso, integrante da rede de distribuição sob sua responsabilidade técnica e operacional, conforme especificações constantes no Termo de Referência e demais documentos. MEMORANDO Nº 5.219/2026](https://editais.wendelmaques.com/compra/2336775/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratação de serviços de consultoria jurídica especializada na área de licitações e contratos administrativos, visando ao aperfeiçoamento de pessoal com orientação ao setor de licitações e contratos sobre casos práticos envolvendo, sobremaneira, a nova lei de licitações e contratos (Lei nº 14.133/2021), conforme condições, quantidades e valores obtidos com esta pesquisa de preços feita com base no Decreto Municipal nº 7.450/2023. MEMORANDO Nº 8.051/2026](https://editais.wendelmaques.com/compra/2336773/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratação da empresa entrais Elétricas de Santa Catarina S.A. – CELESC, para a execução dos serviços de deslocamento de postes de energia elétrica na Rua Olávio Mendes, bairro Rio do Pouso, integrante da rede de distribuição sob sua responsabilidade técnica e operacional, conforme especificações constantes no Termo de Referência e demais documentos. MEMORANDO Nº 5.219/2026](https://editais.wendelmaques.com/compra/2336771/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratação de empresa já credenciada e especializada no aprimoramento técnico e qualificação dos instrutores do Curso de Mergulho aos cursos: Mergulhador especializado em Mistura Gasosa (NITROX) ISO 11107; Curso de Preparador de AR enriquecido com Oxigênio (NItrox Gás Blender) ISO 13293 e Curso de Formação de Instrutores ITC (Instructor Trainer Course NAUI ) ISO 24802-2, ao efetivo do 8º Batalhão de Bombeiros Militar de Santa Catarina no Município de Tubarão. MEMORANDO Nº 6.870/2026](https://editais.wendelmaques.com/compra/2336769/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Constitui objeto da presente demanda a locação de imóvel do tipo galpão, situado na Rua Maria Meurer Nazário, bairro Humaitá de Cima, no município de Tubarão/SC, com área aproximada de 2.245,00 m² de terreno e 2.400,00 m² de benfeitorias, destinado à guarda, armazenamento, manutenção e abrigo de caminhões, máquinas, implementos agrícolas, ônibus escolares e demais veículos oficiais vinculados à Secretaria Municipal de Agricultura e à Fundação Municipal de Educação. MEMORANDO Nº 5.409/2026](https://editais.wendelmaques.com/compra/2336767/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Aquisição de Sprays não letais de uso coletivo para uso dos integrantes da Polícia Municipal, através da inexigibilidade de licitação nos termos do Art. 72 cc Art. 74 Inc. I da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações,, conforme condições, quantidades e valores obtidos com esta pesquisa de preços feita com base no Decreto Municipal nº 7.450/2023. MEMORANDO Nº 1.927/2026](https://editais.wendelmaques.com/compra/2336765/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratação de inscrião para a servidora CLÁUDIA NOGUEIRA MENDES do Departamento de Contabilidade, no evento PREGOEIROS SUMMIT 2026, a ser realizado de 25 a 27 de fevereiro no Centro Sul de Eventos em Florianópolis/SC. Memorando 1Doc 4.240/2026.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2336741/index.okf.md) — registro · 1 compras - [O objeto do presente instrumento é o credenciamento de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas, prestadoras de serviços de saúde especializadas na realização de Consultas e Procedimentos em ODONTOLOGIA constantes na “Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde – SUS”, disponível por meio eletrônico no SIGTAP - www.sigtap.datasus.gov.br, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 10/2024/SMS.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2336045/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Credenciamento de serviços de saúde especializados na realização de Sessões de Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional e Psicoterapia pelo Método ABA (Applied Behavioral Analys –ABA), atendidas as condições de participação estabelecidas neste instrumento e de acordo com as regras do Edital de Credenciamento nº 01/2026. MEMORANDO Nº 20.184/2025](https://editais.wendelmaques.com/compra/2336043/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Celebração do contrato de patrocínio com a ACCT- Associação Catarinense de Conselheiros Tutelares, para realização do Seminário Estadual Macrorregional para Conselheiros Tutelares e Sistema de Garantia de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, a ocorrer no período de 26 a 28 de abril de 2026. Memorando10.656/2026.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2336013/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Aquisição de Inscrições para participação no XV Fórum Estadual da Política de Assistência Social, a se realizar nos dias 07 e 08 de abril de 2026 na cidade de Piratuba/SC, conforme condições, quantidades e valores obtidos com esta pesquisa de preços feita com base no Decreto Municipal nº 7.450/2023. MEMORANDO Nº 6.448/2026](https://editais.wendelmaques.com/compra/2277694/index.okf.md) — registro · 1 compras - [O presente edital tem por objeto o credenciamento, para contratação de Residência Inclusiva visando o acolhimento institucional de pessoas com deficiência, em atendimento à decisão judicial em face da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Tubarão, conforme Termo de Referência – Anexo I deste edital. CREDENCIAMENTO MUNICIPAL Nº 01/2025 - Memorando 5.247/2026 - PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº 5013354-59.2025.8.24.0075/SC.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2277693/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Credenciamento de serviços de acolhimento Institucional de Longa Permanência para Idosos (ILPI), de acordo com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei 10.741/2003 – Estatuto do Idoso, Lei 13.146/2015 e demais normas legais federais, estaduais e municipais vigentes, conforme Termo de Referência – Anexo II deste edital. CREDENCIAMENTO MUNICIPAL Nº 01/2024 - Memorando 1Doc 3.298/2026 - MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - INFRACIONAL Nº 5001553-15.2026.8.24.0075/SC.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2277692/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Capacitação profissional voltada à atuação prática no âmbito da Política de Assistência Social para os servidores da Secretaria de Assistência Social, Mulher e Família, na modalidade presencial. MEMORANDO Nº 98/2026](https://editais.wendelmaques.com/compra/2277691/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Concessão de apoio financeiro, por meio de patrocínio institucional, para a realização do evento esportivo "1ª Etapa da Copa Sul Catarinense de MotoCross", a ser realizado nos dias 18 e 19 de abril de 2026, no Parque de Eventos de Sertão dos Correas, em Tubarão/SC. MEMORANDO Nº 5.776/2026](https://editais.wendelmaques.com/compra/2277686/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratação do profissional João Carlos Soares Bairros Júnior, para prestação de serviços técnicos especializados como Treinador da modalidade de Jiu-Jitsu, no âmbito do Projeto Entre Nessa Onda – Edital nº 02/2025 – Rendimento Individual, aprovado junto ao Programa de Incentivo ao Esporte – PIE, para execução das atividades técnicas previstas no projeto, incluindo planejamento e condução de treinamentos, acompanhamento de atletas e participação em competições esportivas. MEMORANDO Nº 6.796/2026](https://editais.wendelmaques.com/compra/2277685/index.okf.md) — registro · 1 compras ## Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para o ano de 2025. ```json { "id": 2510911, "numero_controle_pncp": "13667230000150-1-000049/2025", "objeto_compra": "Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para o ano de 2025.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "FUNDACAO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TUBARAO", "unidade_municipio_nome": "Tubarão", "valor_total_estimado": 1140222.2, "data_publicacao_pncp": "2026-04-30 14:17:45", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de profissional para prestação de serviços técnicos especializados como Treinador de Handebol, visando a execução das atividades previstas no Projeto Handebol de Excelência – PIE – Edital nº 02/2025 – Rendimento Coletivo. ```json { "id": 2402003, "numero_controle_pncp": "13660914000120-1-000007/2026", "objeto_compra": "Contratação de profissional para prestação de serviços técnicos especializados como Treinador de Handebol, visando a execução das atividades previstas no Projeto Handebol de Excelência – PIE – Edital nº 02/2025 – Rendimento Coletivo.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE DE TUBARAO", "unidade_municipio_nome": "Tubarão", "valor_total_estimado": 24624.9, "data_publicacao_pncp": "2026-04-29 17:39:39", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de serviços de empresas especializadas na prestação de serviços de vistoria veicular, inspeção veicular e emissão de laudos técnicos, para atender à frota municipal da Prefeitura de Tubarão, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2026. Memorando 10.447/2026. ```json { "id": 2323211, "numero_controle_pncp": "09149617000148-1-000012/2026", "objeto_compra": "Contratação de serviços de empresas especializadas na prestação de serviços de vistoria veicular, inspeção veicular e emissão de laudos técnicos, para atender à frota municipal da Prefeitura de Tubarão, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2026. 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Memorando10.656/2026.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE TUBARAO", "unidade_municipio_nome": "Tubarão", "valor_total_estimado": 20000, "data_publicacao_pncp": "2026-04-27 17:27:40", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação da empresa entrais Elétricas de Santa Catarina S.A. – CELESC, para a execução dos serviços de deslocamento de postes de energia elétrica na Rua Olávio Mendes, bairro Rio do Pouso, integrante da rede de distribuição sob sua responsabilidade técnica e operacional, conforme especificações constantes no Termo de Referência e demais documentos. MEMORANDO Nº 5.219/2026 ```json { "id": 2336775, "numero_controle_pncp": "82928656000133-1-000105/2026", "objeto_compra": "Contratação da empresa entrais Elétricas de Santa Catarina S.A. – CELESC, para a execução dos serviços de deslocamento de postes de energia elétrica na Rua Olávio Mendes, bairro Rio do Pouso, integrante da rede de distribuição sob sua responsabilidade técnica e operacional, conforme especificações constantes no Termo de Referência e demais documentos. 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MEMORANDO Nº 8.051/2026 ```json { "id": 2336773, "numero_controle_pncp": "82928656000133-1-000103/2026", "objeto_compra": "Contratação de serviços de consultoria jurídica especializada na área de licitações e contratos administrativos, visando ao aperfeiçoamento de pessoal com orientação ao setor de licitações e contratos sobre casos práticos envolvendo, sobremaneira, a nova lei de licitações e contratos (Lei nº 14.133/2021), conforme condições, quantidades e valores obtidos com esta pesquisa de preços feita com base no Decreto Municipal nº 7.450/2023. 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MEMORANDO Nº 5.219/2026 ```json { "id": 2336771, "numero_controle_pncp": "82928656000133-1-000102/2026", "objeto_compra": "Contratação da empresa entrais Elétricas de Santa Catarina S.A. – CELESC, para a execução dos serviços de deslocamento de postes de energia elétrica na Rua Olávio Mendes, bairro Rio do Pouso, integrante da rede de distribuição sob sua responsabilidade técnica e operacional, conforme especificações constantes no Termo de Referência e demais documentos. MEMORANDO Nº 5.219/2026", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE TUBARAO", "unidade_municipio_nome": "Tubarão", "valor_total_estimado": 43917.17, "data_publicacao_pncp": "2026-04-27 17:27:31", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de empresa já credenciada e especializada no aprimoramento técnico e qualificação dos instrutores do Curso de Mergulho aos cursos: Mergulhador especializado em Mistura Gasosa (NITROX) ISO 11107; Curso de Preparador de AR enriquecido com Oxigênio (NItrox Gás Blender) ISO 13293 e Curso de Formação de Instrutores ITC (Instructor Trainer Course NAUI ) ISO 24802-2, ao efetivo do 8º Batalhão de Bombeiros Militar de Santa Catarina no Município de Tubarão. MEMORANDO Nº 6.870/2026 ```json { "id": 2336769, "numero_controle_pncp": "82928656000133-1-000094/2026", "objeto_compra": "Contratação de empresa já credenciada e especializada no aprimoramento técnico e qualificação dos instrutores do Curso de Mergulho aos cursos: Mergulhador especializado em Mistura Gasosa (NITROX) ISO 11107; Curso de Preparador de AR enriquecido com Oxigênio (NItrox Gás Blender) ISO 13293 e Curso de Formação de Instrutores ITC (Instructor Trainer Course NAUI ) ISO 24802-2, ao efetivo do 8º Batalhão de Bombeiros Militar de Santa Catarina no Município de Tubarão. MEMORANDO Nº 6.870/2026", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE TUBARAO", "unidade_municipio_nome": "Tubarão", "valor_total_estimado": 10500, "data_publicacao_pncp": "2026-04-27 17:27:13", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Constitui objeto da presente demanda a locação de imóvel do tipo galpão, situado na Rua Maria Meurer Nazário, bairro Humaitá de Cima, no município de Tubarão/SC, com área aproximada de 2.245,00 m² de terreno e 2.400,00 m² de benfeitorias, destinado à guarda, armazenamento, manutenção e abrigo de caminhões, máquinas, implementos agrícolas, ônibus escolares e demais veículos oficiais vinculados à Secretaria Municipal de Agricultura e à Fundação Municipal de Educação. MEMORANDO Nº 5.409/2026 ```json { "id": 2336767, "numero_controle_pncp": "82928656000133-1-000087/2026", "objeto_compra": "Constitui objeto da presente demanda a locação de imóvel do tipo galpão, situado na Rua Maria Meurer Nazário, bairro Humaitá de Cima, no município de Tubarão/SC, com área aproximada de 2.245,00 m² de terreno e 2.400,00 m² de benfeitorias, destinado à guarda, armazenamento, manutenção e abrigo de caminhões, máquinas, implementos agrícolas, ônibus escolares e demais veículos oficiais vinculados à Secretaria Municipal de Agricultura e à Fundação Municipal de Educação. 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I da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações,, conforme condições, quantidades e valores obtidos com esta pesquisa de preços feita com base no Decreto Municipal nº 7.450/2023. MEMORANDO Nº 1.927/2026", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE TUBARAO", "unidade_municipio_nome": "Tubarão", "valor_total_estimado": 14973.65, "data_publicacao_pncp": "2026-04-27 17:26:40", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de inscrião para a servidora CLÁUDIA NOGUEIRA MENDES do Departamento de Contabilidade, no evento PREGOEIROS SUMMIT 2026, a ser realizado de 25 a 27 de fevereiro no Centro Sul de Eventos em Florianópolis/SC. Memorando 1Doc 4.240/2026. ```json { "id": 2336741, "numero_controle_pncp": "82928656000133-1-000073/2026", "objeto_compra": "Contratação de inscrião para a servidora CLÁUDIA NOGUEIRA MENDES do Departamento de Contabilidade, no evento PREGOEIROS SUMMIT 2026, a ser realizado de 25 a 27 de fevereiro no Centro Sul de Eventos em Florianópolis/SC. Memorando 1Doc 4.240/2026.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE TUBARAO", "unidade_municipio_nome": "Tubarão", "valor_total_estimado": 3597, "data_publicacao_pncp": "2026-04-27 17:20:26", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## O objeto do presente instrumento é o credenciamento de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas, prestadoras de serviços de saúde especializadas na realização de Consultas e Procedimentos em ODONTOLOGIA constantes na “Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde – SUS”, disponível por meio eletrônico no SIGTAP - www.sigtap.datasus.gov.br, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 10/2024/SMS. ```json { "id": 2336045, "numero_controle_pncp": "09240588000125-1-000014/2026", "objeto_compra": "O objeto do presente instrumento é o credenciamento de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas, prestadoras de serviços de saúde especializadas na realização de Consultas e Procedimentos em ODONTOLOGIA constantes na “Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde – SUS”, disponível por meio eletrônico no SIGTAP - www.sigtap.datasus.gov.br, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 10/2024/SMS.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUBARAO", "unidade_municipio_nome": "Tubarão", "valor_total_estimado": 136680, "data_publicacao_pncp": "2026-04-27 14:26:06", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Credenciamento de serviços de saúde especializados na realização de Sessões de Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional e Psicoterapia pelo Método ABA (Applied Behavioral Analys –ABA), atendidas as condições de participação estabelecidas neste instrumento e de acordo com as regras do Edital de Credenciamento nº 01/2026. MEMORANDO Nº 20.184/2025 ```json { "id": 2336043, "numero_controle_pncp": "09240588000125-1-000013/2026", "objeto_compra": "Credenciamento de serviços de saúde especializados na realização de Sessões de Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional e Psicoterapia pelo Método ABA (Applied Behavioral Analys –ABA), atendidas as condições de participação estabelecidas neste instrumento e de acordo com as regras do Edital de Credenciamento nº 01/2026. MEMORANDO Nº 20.184/2025", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUBARAO", "unidade_municipio_nome": "Tubarão", "valor_total_estimado": 1404000, "data_publicacao_pncp": "2026-04-27 14:26:02", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Celebração do contrato de patrocínio com a ACCT- Associação Catarinense de Conselheiros Tutelares, para realização do Seminário Estadual Macrorregional para Conselheiros Tutelares e Sistema de Garantia de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, a ocorrer no período de 26 a 28 de abril de 2026. Memorando10.656/2026. ```json { "id": 2336013, "numero_controle_pncp": "19008079000125-1-000001/2026", "objeto_compra": "Celebração do contrato de patrocínio com a ACCT- Associação Catarinense de Conselheiros Tutelares, para realização do Seminário Estadual Macrorregional para Conselheiros Tutelares e Sistema de Garantia de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, a ocorrer no período de 26 a 28 de abril de 2026. Memorando10.656/2026.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE TUBARAO", "unidade_municipio_nome": "Tubarão", "valor_total_estimado": 15000, "data_publicacao_pncp": "2026-04-27 14:17:24", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Aquisição de Inscrições para participação no XV Fórum Estadual da Política de Assistência Social, a se realizar nos dias 07 e 08 de abril de 2026 na cidade de Piratuba/SC, conforme condições, quantidades e valores obtidos com esta pesquisa de preços feita com base no Decreto Municipal nº 7.450/2023. MEMORANDO Nº 6.448/2026 ```json { "id": 2277694, "numero_controle_pncp": "09149617000148-1-000009/2026", "objeto_compra": "Aquisição de Inscrições para participação no XV Fórum Estadual da Política de Assistência Social, a se realizar nos dias 07 e 08 de abril de 2026 na cidade de Piratuba/SC, conforme condições, quantidades e valores obtidos com esta pesquisa de preços feita com base no Decreto Municipal nº 7.450/2023. MEMORANDO Nº 6.448/2026", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TUBARAO", "unidade_municipio_nome": "Tubarão", "valor_total_estimado": 1050, "data_publicacao_pncp": "2026-04-24 17:14:51", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## O presente edital tem por objeto o credenciamento, para contratação de Residência Inclusiva visando o acolhimento institucional de pessoas com deficiência, em atendimento à decisão judicial em face da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Tubarão, conforme Termo de Referência – Anexo I deste edital. CREDENCIAMENTO MUNICIPAL Nº 01/2025 - Memorando 5.247/2026 - PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº 5013354-59.2025.8.24.0075/SC. ```json { "id": 2277693, "numero_controle_pncp": "09149617000148-1-000007/2026", "objeto_compra": "O presente edital tem por objeto o credenciamento, para contratação de Residência Inclusiva visando o acolhimento institucional de pessoas com deficiência, em atendimento à decisão judicial em face da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Tubarão, conforme Termo de Referência – Anexo I deste edital. CREDENCIAMENTO MUNICIPAL Nº 01/2025 - Memorando 5.247/2026 - PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº 5013354-59.2025.8.24.0075/SC.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TUBARAO", "unidade_municipio_nome": "Tubarão", "valor_total_estimado": 88992.96, "data_publicacao_pncp": "2026-04-24 17:14:45", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Credenciamento de serviços de acolhimento Institucional de Longa Permanência para Idosos (ILPI), de acordo com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei 10.741/2003 – Estatuto do Idoso, Lei 13.146/2015 e demais normas legais federais, estaduais e municipais vigentes, conforme Termo de Referência – Anexo II deste edital. CREDENCIAMENTO MUNICIPAL Nº 01/2024 - Memorando 1Doc 3.298/2026 - MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - INFRACIONAL Nº 5001553-15.2026.8.24.0075/SC. ```json { "id": 2277692, "numero_controle_pncp": "09149617000148-1-000005/2026", "objeto_compra": "Credenciamento de serviços de acolhimento Institucional de Longa Permanência para Idosos (ILPI), de acordo com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei 10.741/2003 – Estatuto do Idoso, Lei 13.146/2015 e demais normas legais federais, estaduais e municipais vigentes, conforme Termo de Referência – Anexo II deste edital. CREDENCIAMENTO MUNICIPAL Nº 01/2024 - Memorando 1Doc 3.298/2026 - MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - INFRACIONAL Nº 5001553-15.2026.8.24.0075/SC.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TUBARAO", "unidade_municipio_nome": "Tubarão", "valor_total_estimado": 65001.6, "data_publicacao_pncp": "2026-04-24 17:14:40", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Capacitação profissional voltada à atuação prática no âmbito da Política de Assistência Social para os servidores da Secretaria de Assistência Social, Mulher e Família, na modalidade presencial. MEMORANDO Nº 98/2026 ```json { "id": 2277691, "numero_controle_pncp": "09149617000148-1-000004/2026", "objeto_compra": "Capacitação profissional voltada à atuação prática no âmbito da Política de Assistência Social para os servidores da Secretaria de Assistência Social, Mulher e Família, na modalidade presencial. MEMORANDO Nº 98/2026", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TUBARAO", "unidade_municipio_nome": "Tubarão", "valor_total_estimado": 38400, "data_publicacao_pncp": "2026-04-24 17:14:36", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Concessão de apoio financeiro, por meio de patrocínio institucional, para a realização do evento esportivo "1ª Etapa da Copa Sul Catarinense de MotoCross", a ser realizado nos dias 18 e 19 de abril de 2026, no Parque de Eventos de Sertão dos Correas, em Tubarão/SC. MEMORANDO Nº 5.776/2026 ```json { "id": 2277686, "numero_controle_pncp": "13660914000120-1-000006/2026", "objeto_compra": "Concessão de apoio financeiro, por meio de patrocínio institucional, para a realização do evento esportivo \"1ª Etapa da Copa Sul Catarinense de MotoCross\", a ser realizado nos dias 18 e 19 de abril de 2026, no Parque de Eventos de Sertão dos Correas, em Tubarão/SC. MEMORANDO Nº 5.776/2026", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE DE TUBARAO", "unidade_municipio_nome": "Tubarão", "valor_total_estimado": 20000, "data_publicacao_pncp": "2026-04-24 17:11:17", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação do profissional João Carlos Soares Bairros Júnior, para prestação de serviços técnicos especializados como Treinador da modalidade de Jiu-Jitsu, no âmbito do Projeto Entre Nessa Onda – Edital nº 02/2025 – Rendimento Individual, aprovado junto ao Programa de Incentivo ao Esporte – PIE, para execução das atividades técnicas previstas no projeto, incluindo planejamento e condução de treinamentos, acompanhamento de atletas e participação em competições esportivas. MEMORANDO Nº 6.796/2026 ```json { "id": 2277685, "numero_controle_pncp": "13660914000120-1-000005/2026", "objeto_compra": "Contratação do profissional João Carlos Soares Bairros Júnior, para prestação de serviços técnicos especializados como Treinador da modalidade de Jiu-Jitsu, no âmbito do Projeto Entre Nessa Onda – Edital nº 02/2025 – Rendimento Individual, aprovado junto ao Programa de Incentivo ao Esporte – PIE, para execução das atividades técnicas previstas no projeto, incluindo planejamento e condução de treinamentos, acompanhamento de atletas e participação em competições esportivas. MEMORANDO Nº 6.796/2026", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE DE TUBARAO", "unidade_municipio_nome": "Tubarão", "valor_total_estimado": 8000, "data_publicacao_pncp": "2026-04-24 17:11:14", "data_encerramento_proposta": null } ``` [Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/SC/cidade/tubarao-97a99b7ef8f14549/index.okf.md) · [Próxima página](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/SC/cidade/tubarao-97a99b7ef8f14549/mes/04/index.okf.md?depois=eyJzIjoiNTYyNzE5MmRiZmJlODRiOSIsImQiOiIyMDI2LTA0LTI0IDE3OjExOjE0IiwiaWQiOjIyNzc2ODV9)