{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"04 · Abril","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","total":31,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/index.json","total":141638,"filhos":28},{"titulo":"SC","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/SC/index.json","total":9463,"filhos":253},{"titulo":"Tubarão","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/SC/cidade/tubarao-97a99b7ef8f14549/index.json","total":146,"filhos":7},{"titulo":"04 · Abril","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/SC/cidade/tubarao-97a99b7ef8f14549/mes/04/index.json","total":31,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Celebração de contrato de patrocínio com o CORTUBA – Clube de Corredores de Tubarão, conforme previsto na Lei Municipal nº 6.217/2025, justifica-se pelo potencial da entidade em promover a saúde, o bem-estar e a qualidade de vida da comunidade por meio da prática esportiva, além de fomentar o turismo esportivo e a economia local através da realização de eventos de corrida de rua. MEMORANDO Nº 5.582/2025","tipo":"registro","dados":{"id":2277683,"numero_controle_pncp":"13660914000120-1-000003/2026","objeto_compra":"Celebração de contrato de patrocínio com o CORTUBA – Clube de Corredores de Tubarão, conforme previsto na Lei Municipal nº 6.217/2025, justifica-se pelo potencial da entidade em promover a saúde, o bem-estar e a qualidade de vida da comunidade por meio da prática esportiva, além de fomentar o turismo esportivo e a economia local através da realização de eventos de corrida de rua. MEMORANDO Nº 5.582/2025","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE DE TUBARAO","unidade_municipio_nome":"Tubarão","valor_total_estimado":20000,"data_publicacao_pncp":"2026-04-24 17:11:09","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2277683/index.json"},{"titulo":"Credenciamento de serviços de acolhimento Institucional de Longa Permanência para Idosos (ILPI), de acordo com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei 10.741/2003 – Estatuto do Idoso, Lei 13.146/2015 e demais normas legais federais, estaduais e municipais vigentes, conforme Termo de Referência – Anexo II deste edital. CREDENCIAMENTO MUNICIPAL Nº 01/2024 - Memorando 2.404/2026.","tipo":"registro","dados":{"id":2277670,"numero_controle_pncp":"09149617000148-1-000003/2026","objeto_compra":"Credenciamento de serviços de acolhimento Institucional de Longa Permanência para Idosos (ILPI), de acordo com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei 10.741/2003 – Estatuto do Idoso, Lei 13.146/2015 e demais normas legais federais, estaduais e municipais vigentes, conforme Termo de Referência – Anexo II deste edital. CREDENCIAMENTO MUNICIPAL Nº 01/2024 - Memorando 2.404/2026.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TUBARAO","unidade_municipio_nome":"Tubarão","valor_total_estimado":65001.6,"data_publicacao_pncp":"2026-04-24 17:05:21","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2277670/index.json"},{"titulo":"Locação de imóvel destinado ao estacionamento e abrigo de parte da frota oficial da Fundação Municipal de Educação de Tubarão/SC, localizado na Avenida Marcolino Martins Cabral, nº 314, no Município de Tubarão/SC, situado ao lado do prédio onde se encontra instalada a Fundação Municipal de Educação, circunstância que o torna estrategicamente adequado para atendimento das necessidades da instituição. MEMORANDO Nº 8.502/2026","tipo":"registro","dados":{"id":2277657,"numero_controle_pncp":"13667230000150-1-000028/2026","objeto_compra":"Locação de imóvel destinado ao estacionamento e abrigo de parte da frota oficial da Fundação Municipal de Educação de Tubarão/SC, localizado na Avenida Marcolino Martins Cabral, nº 314, no Município de Tubarão/SC, situado ao lado do prédio onde se encontra instalada a Fundação Municipal de Educação, circunstância que o torna estrategicamente adequado para atendimento das necessidades da instituição. MEMORANDO Nº 8.502/2026","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"FUNDACAO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TUBARAO","unidade_municipio_nome":"Tubarão","valor_total_estimado":10449,"data_publicacao_pncp":"2026-04-24 16:59:22","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2277657/index.json"},{"titulo":"Contratação de 03 (três) inscrições para participação de servidoras da Fundação Municipal de Educação no Fórum Undime/SC e Região Sul, com o tema “Educação em movimento: conectar saberes para a prática”, a ser realizado no período de 24 a 26 de março, no Centro de Convenções Oceania, localizado no município de Florianópolis, incluindo acesso à programação completa do evento, palestras, painéis temáticos, feira educacional, espaços de articulação institucional e atendimento técnico disponibilizado aos municípios participantes. MEMORANDO Nº 7.463/2026","tipo":"registro","dados":{"id":2277656,"numero_controle_pncp":"13667230000150-1-000026/2026","objeto_compra":"Contratação de 03 (três) inscrições para participação de servidoras da Fundação Municipal de Educação no Fórum Undime/SC e Região Sul, com o tema “Educação em movimento: conectar saberes para a prática”, a ser realizado no período de 24 a 26 de março, no Centro de Convenções Oceania, localizado no município de Florianópolis, incluindo acesso à programação completa do evento, palestras, painéis temáticos, feira educacional, espaços de articulação institucional e atendimento técnico disponibilizado aos municípios participantes. MEMORANDO Nº 7.463/2026","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"FUNDACAO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TUBARAO","unidade_municipio_nome":"Tubarão","valor_total_estimado":2100,"data_publicacao_pncp":"2026-04-24 16:59:16","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2277656/index.json"},{"titulo":"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE\nALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, DURANTE O ANO DE 2026 E PELO PERÍODO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS. MEMORANDO Nº 30.314/2025","tipo":"registro","dados":{"id":2277655,"numero_controle_pncp":"13667230000150-1-000017/2026","objeto_compra":"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE\nALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, DURANTE O ANO DE 2026 E PELO PERÍODO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS. MEMORANDO Nº 30.314/2025","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"FUNDACAO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TUBARAO","unidade_municipio_nome":"Tubarão","valor_total_estimado":1029098.8,"data_publicacao_pncp":"2026-04-24 16:58:49","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2277655/index.json"},{"titulo":"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE\nALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, DURANTE O ANO DE 2026 E PELO PERÍODO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS. MEMORANDO Nº 30.314/2025","tipo":"registro","dados":{"id":2277654,"numero_controle_pncp":"13667230000150-1-000016/2026","objeto_compra":"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE\nALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, DURANTE O ANO DE 2026 E PELO PERÍODO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS. MEMORANDO Nº 30.314/2025","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"FUNDACAO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TUBARAO","unidade_municipio_nome":"Tubarão","valor_total_estimado":115500,"data_publicacao_pncp":"2026-04-24 16:58:45","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2277654/index.json"},{"titulo":"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE\nALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, DURANTE O ANO DE 2026 E PELO PERÍODO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS. MEMORANDO Nº 30.314/2025","tipo":"registro","dados":{"id":2277653,"numero_controle_pncp":"13667230000150-1-000015/2026","objeto_compra":"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE\nALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, DURANTE O ANO DE 2026 E PELO PERÍODO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS. MEMORANDO Nº 30.314/2025","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"FUNDACAO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TUBARAO","unidade_municipio_nome":"Tubarão","valor_total_estimado":110425,"data_publicacao_pncp":"2026-04-24 16:58:41","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2277653/index.json"},{"titulo":"Contratação da Associação Brasileira de Saneamento - ABRASAN, por meio do pagamento de anuidade institucional , conforme condições, quantidades e valores obtidos com esta pesquisa de preços feita com base no Decreto Municipal nº 7.450/2023. MEMORANDO Nº 10.213/2026","tipo":"registro","dados":{"id":2277618,"numero_controle_pncp":"10157678000136-1-000003/2026","objeto_compra":"Contratação da Associação Brasileira de Saneamento - ABRASAN, por meio do pagamento de anuidade institucional , conforme condições, quantidades e valores obtidos com esta pesquisa de preços feita com base no Decreto Municipal nº 7.450/2023. MEMORANDO Nº 10.213/2026","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"AGENCIA REGULADORA DE SANEAMENTO DE TUBARAO","unidade_municipio_nome":"Tubarão","valor_total_estimado":8000,"data_publicacao_pncp":"2026-04-24 16:43:01","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2277618/index.json"},{"titulo":"Contratação para pagamento da Anuidade 2026 da Associação Brasileira de Agências Reguladoras - ABAR, conforme condições, quantidades e valores obtidos com esta pesquisa de preços feita com base no Decreto Municipal nº 7.450/2023. MEMORANDO Nº 5.003/2026","tipo":"registro","dados":{"id":2277617,"numero_controle_pncp":"10157678000136-1-000002/2026","objeto_compra":"Contratação para pagamento da Anuidade 2026 da Associação Brasileira de Agências Reguladoras - ABAR, conforme condições, quantidades e valores obtidos com esta pesquisa de preços feita com base no Decreto Municipal nº 7.450/2023. MEMORANDO Nº 5.003/2026","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"AGENCIA REGULADORA DE SANEAMENTO DE TUBARAO","unidade_municipio_nome":"Tubarão","valor_total_estimado":12360,"data_publicacao_pncp":"2026-04-24 16:42:58","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2277617/index.json"},{"titulo":"Contratação de serviço de revisão veicular periódica de sessenta mil quilômetros (60.000km) para o veículo Hyundai Creta placa RLE9C39 do CIM-AMUREL.\nItens e serviços compreendidos na revisão.","tipo":"registro","dados":{"id":2260247,"numero_controle_pncp":"28692509000161-1-000008/2026","objeto_compra":"Contratação de serviço de revisão veicular periódica de sessenta mil quilômetros (60.000km) para o veículo Hyundai Creta placa RLE9C39 do CIM-AMUREL.\nItens e serviços compreendidos na revisão.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DOS MUNICIPIOS DA AMUREL-CIM-AMUREL","unidade_municipio_nome":"Tubarão","valor_total_estimado":1735.32,"data_publicacao_pncp":"2026-04-23 14:45:04","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2260247/index.json"},{"titulo":"Inscrições para participação no \"Curso de Contratação Direta, Dispensa e Inexigibilidade na Nova Lei de Licitações\" que acontecerá nos dias 28 e 29 de abril, em Florianópolis/SC.","tipo":"registro","dados":{"id":2090024,"numero_controle_pncp":"83811307000108-1-000027/2026","objeto_compra":"Inscrições para participação no \"Curso de Contratação Direta, Dispensa e Inexigibilidade na Nova Lei de Licitações\" que acontecerá nos dias 28 e 29 de abril, em Florianópolis/SC.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"TUBARAO CAMARA MUNICIPAL PODER LEGISLATIVO","unidade_municipio_nome":"Tubarão","valor_total_estimado":5700,"data_publicacao_pncp":"2026-04-17 17:41:48","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2090024/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/SC/cidade/tubarao-97a99b7ef8f14549/mes/04/index.json?depois=eyJzIjoiNTYyNzE5MmRiZmJlODRiOSIsImQiOiIyMDI2LTA0LTI0IDE3OjExOjE0IiwiaWQiOjIyNzc2ODV9","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/SC/cidade/tubarao-97a99b7ef8f14549/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/SC/cidade/tubarao-97a99b7ef8f14549/mes/04/index.json?depois=eyJzIjoiNTYyNzE5MmRiZmJlODRiOSIsImQiOiIyMDI2LTA0LTI0IDE3OjExOjE0IiwiaWQiOjIyNzc2ODV9","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/SC/cidade/tubarao-97a99b7ef8f14549/mes/04/index.md?depois=eyJzIjoiNTYyNzE5MmRiZmJlODRiOSIsImQiOiIyMDI2LTA0LTI0IDE3OjExOjE0IiwiaWQiOjIyNzc2ODV9","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/SC/cidade/tubarao-97a99b7ef8f14549/mes/04/?depois=eyJzIjoiNTYyNzE5MmRiZmJlODRiOSIsImQiOiIyMDI2LTA0LTI0IDE3OjExOjE0IiwiaWQiOjIyNzc2ODV9","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/SC/cidade/tubarao-97a99b7ef8f14549/mes/04/index.okf.md?depois=eyJzIjoiNTYyNzE5MmRiZmJlODRiOSIsImQiOiIyMDI2LTA0LTI0IDE3OjExOjE0IiwiaWQiOjIyNzc2ODV9"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}