{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"04 · Abril","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","total":31,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/index.json","total":141638,"filhos":28},{"titulo":"SC","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/SC/index.json","total":9463,"filhos":253},{"titulo":"Tubarão","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/SC/cidade/tubarao-97a99b7ef8f14549/index.json","total":146,"filhos":7},{"titulo":"04 · Abril","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/SC/cidade/tubarao-97a99b7ef8f14549/mes/04/index.json","total":31,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para o ano de 2025.","tipo":"registro","dados":{"id":2510911,"numero_controle_pncp":"13667230000150-1-000049/2025","objeto_compra":"Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para o ano de 2025.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"FUNDACAO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TUBARAO","unidade_municipio_nome":"Tubarão","valor_total_estimado":1140222.2,"data_publicacao_pncp":"2026-04-30 14:17:45","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2510911/index.json"},{"titulo":"Contratação de profissional para prestação de serviços técnicos especializados como Treinador de Handebol, visando a execução das atividades previstas no Projeto Handebol de Excelência – PIE – Edital nº 02/2025 – Rendimento Coletivo.","tipo":"registro","dados":{"id":2402003,"numero_controle_pncp":"13660914000120-1-000007/2026","objeto_compra":"Contratação de profissional para prestação de serviços técnicos especializados como Treinador de Handebol, visando a execução das atividades previstas no Projeto Handebol de Excelência – PIE – Edital nº 02/2025 – Rendimento Coletivo.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE DE TUBARAO","unidade_municipio_nome":"Tubarão","valor_total_estimado":24624.9,"data_publicacao_pncp":"2026-04-29 17:39:39","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2402003/index.json"},{"titulo":"Contratação de serviços de empresas especializadas na prestação de serviços de vistoria veicular, inspeção veicular e emissão de laudos técnicos, para atender à frota municipal da Prefeitura de Tubarão, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2026. Memorando 10.447/2026.","tipo":"registro","dados":{"id":2323211,"numero_controle_pncp":"09149617000148-1-000012/2026","objeto_compra":"Contratação de serviços de empresas especializadas na prestação de serviços de vistoria veicular, inspeção veicular e emissão de laudos técnicos, para atender à frota municipal da Prefeitura de Tubarão, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2026. 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Memorando10.656/2026.","tipo":"registro","dados":{"id":2336777,"numero_controle_pncp":"82928656000133-1-000106/2026","objeto_compra":"Celebração do contrato de patrocínio com a ACCT- Associação Catarinense de Conselheiros Tutelares, para realização do Seminário Estadual Macrorregional para Conselheiros Tutelares e Sistema de Garantia de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, a ocorrer no período de 26 a 28 de abril de 2026. 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MEMORANDO Nº 5.219/2026","tipo":"registro","dados":{"id":2336775,"numero_controle_pncp":"82928656000133-1-000105/2026","objeto_compra":"Contratação da empresa entrais Elétricas de Santa Catarina S.A. – CELESC, para a execução dos serviços de deslocamento de postes de energia elétrica na Rua Olávio Mendes, bairro Rio do Pouso, integrante da rede de distribuição sob sua responsabilidade técnica e operacional, conforme especificações constantes no Termo de Referência e demais documentos. 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MEMORANDO Nº 8.051/2026","tipo":"registro","dados":{"id":2336773,"numero_controle_pncp":"82928656000133-1-000103/2026","objeto_compra":"Contratação de serviços de consultoria jurídica especializada na área de licitações e contratos administrativos, visando ao aperfeiçoamento de pessoal com orientação ao setor de licitações e contratos sobre casos práticos envolvendo, sobremaneira, a nova lei de licitações e contratos (Lei nº 14.133/2021), conforme condições, quantidades e valores obtidos com esta pesquisa de preços feita com base no Decreto Municipal nº 7.450/2023. 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MEMORANDO Nº 6.870/2026","tipo":"registro","dados":{"id":2336769,"numero_controle_pncp":"82928656000133-1-000094/2026","objeto_compra":"Contratação de empresa já credenciada e especializada no aprimoramento técnico e qualificação dos instrutores do Curso de Mergulho aos cursos: Mergulhador especializado em Mistura Gasosa (NITROX) ISO 11107; Curso de Preparador de AR enriquecido com Oxigênio (NItrox Gás Blender) ISO 13293 e Curso de Formação de Instrutores ITC (Instructor Trainer Course NAUI ) ISO 24802-2, ao efetivo do 8º Batalhão de Bombeiros Militar de Santa Catarina no Município de Tubarão. MEMORANDO Nº 6.870/2026","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE TUBARAO","unidade_municipio_nome":"Tubarão","valor_total_estimado":10500,"data_publicacao_pncp":"2026-04-27 17:27:13","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2336769/index.json"},{"titulo":"Constitui objeto da presente demanda a locação de imóvel do tipo galpão, situado na Rua Maria Meurer Nazário, bairro Humaitá de Cima, no município de Tubarão/SC, com área aproximada de 2.245,00 m² de terreno e 2.400,00 m² de benfeitorias, destinado à guarda, armazenamento, manutenção e abrigo de caminhões, máquinas, implementos agrícolas, ônibus escolares e demais veículos oficiais vinculados à Secretaria Municipal de Agricultura e à Fundação Municipal de Educação. MEMORANDO Nº 5.409/2026","tipo":"registro","dados":{"id":2336767,"numero_controle_pncp":"82928656000133-1-000087/2026","objeto_compra":"Constitui objeto da presente demanda a locação de imóvel do tipo galpão, situado na Rua Maria Meurer Nazário, bairro Humaitá de Cima, no município de Tubarão/SC, com área aproximada de 2.245,00 m² de terreno e 2.400,00 m² de benfeitorias, destinado à guarda, armazenamento, manutenção e abrigo de caminhões, máquinas, implementos agrícolas, ônibus escolares e demais veículos oficiais vinculados à Secretaria Municipal de Agricultura e à Fundação Municipal de Educação. 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MEMORANDO Nº 1.927/2026","tipo":"registro","dados":{"id":2336765,"numero_controle_pncp":"82928656000133-1-000081/2026","objeto_compra":"Aquisição de Sprays não letais de uso coletivo para uso dos integrantes da Polícia Municipal, através da inexigibilidade de licitação nos termos do Art. 72 cc Art. 74 Inc. I da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações,, conforme condições, quantidades e valores obtidos com esta pesquisa de preços feita com base no Decreto Municipal nº 7.450/2023. MEMORANDO Nº 1.927/2026","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE TUBARAO","unidade_municipio_nome":"Tubarão","valor_total_estimado":14973.65,"data_publicacao_pncp":"2026-04-27 17:26:40","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2336765/index.json"},{"titulo":"Contratação de inscrião para a servidora CLÁUDIA NOGUEIRA MENDES do Departamento de Contabilidade, no evento PREGOEIROS SUMMIT 2026, a ser realizado de 25 a 27 de fevereiro no Centro Sul de Eventos em Florianópolis/SC. Memorando 1Doc 4.240/2026.","tipo":"registro","dados":{"id":2336741,"numero_controle_pncp":"82928656000133-1-000073/2026","objeto_compra":"Contratação de inscrião para a servidora CLÁUDIA NOGUEIRA MENDES do Departamento de Contabilidade, no evento PREGOEIROS SUMMIT 2026, a ser realizado de 25 a 27 de fevereiro no Centro Sul de Eventos em Florianópolis/SC. 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EDITAL DE CREDENCIAMENTO 10/2024/SMS.","tipo":"registro","dados":{"id":2336045,"numero_controle_pncp":"09240588000125-1-000014/2026","objeto_compra":"O objeto do presente instrumento é o credenciamento de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas, prestadoras de serviços de saúde especializadas na realização de Consultas e Procedimentos em ODONTOLOGIA constantes na “Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde – SUS”, disponível por meio eletrônico no SIGTAP - www.sigtap.datasus.gov.br, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 10/2024/SMS.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUBARAO","unidade_municipio_nome":"Tubarão","valor_total_estimado":136680,"data_publicacao_pncp":"2026-04-27 14:26:06","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2336045/index.json"},{"titulo":"Credenciamento de serviços de saúde especializados na realização de Sessões de Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional e Psicoterapia pelo Método ABA (Applied Behavioral Analys –ABA), atendidas as condições de participação estabelecidas neste instrumento e de acordo com as regras do Edital de Credenciamento nº 01/2026. MEMORANDO Nº 20.184/2025","tipo":"registro","dados":{"id":2336043,"numero_controle_pncp":"09240588000125-1-000013/2026","objeto_compra":"Credenciamento de serviços de saúde especializados na realização de Sessões de Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional e Psicoterapia pelo Método ABA (Applied Behavioral Analys –ABA), atendidas as condições de participação estabelecidas neste instrumento e de acordo com as regras do Edital de Credenciamento nº 01/2026. 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Memorando10.656/2026.","tipo":"registro","dados":{"id":2336013,"numero_controle_pncp":"19008079000125-1-000001/2026","objeto_compra":"Celebração do contrato de patrocínio com a ACCT- Associação Catarinense de Conselheiros Tutelares, para realização do Seminário Estadual Macrorregional para Conselheiros Tutelares e Sistema de Garantia de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, a ocorrer no período de 26 a 28 de abril de 2026. 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MEMORANDO Nº 6.448/2026","tipo":"registro","dados":{"id":2277694,"numero_controle_pncp":"09149617000148-1-000009/2026","objeto_compra":"Aquisição de Inscrições para participação no XV Fórum Estadual da Política de Assistência Social, a se realizar nos dias 07 e 08 de abril de 2026 na cidade de Piratuba/SC, conforme condições, quantidades e valores obtidos com esta pesquisa de preços feita com base no Decreto Municipal nº 7.450/2023.  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CREDENCIAMENTO MUNICIPAL Nº 01/2025 - Memorando 5.247/2026 - PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº 5013354-59.2025.8.24.0075/SC.","tipo":"registro","dados":{"id":2277693,"numero_controle_pncp":"09149617000148-1-000007/2026","objeto_compra":"O presente edital tem por objeto o credenciamento, para contratação de Residência Inclusiva visando o acolhimento institucional de pessoas com deficiência, em atendimento à decisão judicial em face da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Tubarão, conforme Termo de Referência – Anexo I deste edital. CREDENCIAMENTO MUNICIPAL Nº 01/2025 - Memorando 5.247/2026 - PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº 5013354-59.2025.8.24.0075/SC.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TUBARAO","unidade_municipio_nome":"Tubarão","valor_total_estimado":88992.96,"data_publicacao_pncp":"2026-04-24 17:14:45","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2277693/index.json"},{"titulo":"Credenciamento de serviços de acolhimento Institucional de Longa Permanência para Idosos (ILPI), de acordo com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei 10.741/2003 – Estatuto do Idoso, Lei 13.146/2015 e demais normas legais federais, estaduais e municipais vigentes, conforme Termo de Referência – Anexo II deste edital. CREDENCIAMENTO MUNICIPAL Nº 01/2024 - Memorando 1Doc 3.298/2026 - MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - INFRACIONAL Nº 5001553-15.2026.8.24.0075/SC.","tipo":"registro","dados":{"id":2277692,"numero_controle_pncp":"09149617000148-1-000005/2026","objeto_compra":"Credenciamento de serviços de acolhimento Institucional de Longa Permanência para Idosos (ILPI), de acordo com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei 10.741/2003 – Estatuto do Idoso, Lei 13.146/2015 e demais normas legais federais, estaduais e municipais vigentes, conforme Termo de Referência – Anexo II deste edital. CREDENCIAMENTO MUNICIPAL Nº 01/2024 - Memorando 1Doc 3.298/2026 - MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - INFRACIONAL Nº 5001553-15.2026.8.24.0075/SC.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TUBARAO","unidade_municipio_nome":"Tubarão","valor_total_estimado":65001.6,"data_publicacao_pncp":"2026-04-24 17:14:40","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2277692/index.json"},{"titulo":"Capacitação profissional voltada à atuação prática no âmbito da Política de Assistência Social para os servidores da Secretaria de Assistência Social, Mulher e Família, na modalidade presencial.  MEMORANDO Nº 98/2026","tipo":"registro","dados":{"id":2277691,"numero_controle_pncp":"09149617000148-1-000004/2026","objeto_compra":"Capacitação profissional voltada à atuação prática no âmbito da Política de Assistência Social para os servidores da Secretaria de Assistência Social, Mulher e Família, na modalidade presencial.  MEMORANDO Nº 98/2026","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TUBARAO","unidade_municipio_nome":"Tubarão","valor_total_estimado":38400,"data_publicacao_pncp":"2026-04-24 17:14:36","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2277691/index.json"},{"titulo":"Concessão de apoio financeiro, por meio de patrocínio institucional, para a realização do evento esportivo \"1ª Etapa da Copa Sul Catarinense de MotoCross\", a ser realizado nos dias 18 e 19 de abril de 2026, no Parque de Eventos de Sertão dos Correas, em Tubarão/SC. MEMORANDO Nº 5.776/2026","tipo":"registro","dados":{"id":2277686,"numero_controle_pncp":"13660914000120-1-000006/2026","objeto_compra":"Concessão de apoio financeiro, por meio de patrocínio institucional, para a realização do evento esportivo \"1ª Etapa da Copa Sul Catarinense de MotoCross\", a ser realizado nos dias 18 e 19 de abril de 2026, no Parque de Eventos de Sertão dos Correas, em Tubarão/SC. 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