{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"07 · Julho","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","total":29,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/index.json","total":141638,"filhos":28},{"titulo":"SC","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/SC/index.json","total":9463,"filhos":253},{"titulo":"São Miguel do Oeste","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/SC/cidade/sao-miguel-do-oeste-94732f4e6ad7a3f8/index.json","total":205,"filhos":8},{"titulo":"07 · Julho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/SC/cidade/sao-miguel-do-oeste-94732f4e6ad7a3f8/mes/07/index.json","total":29,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"VALOR QUE SE EMPENHA PARA RESTITUIÇÃO DE VALORES REFERENTES A AJUDA DE CUSTO PARA CUSTEAR DESPESAS DE PERNOITE/ALIMENTAÇÃO, DESTINADA AO ACOMPANHANTE DO PACIENTE V.O.O.A., POIS O PACIENTE ESTAVA EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 13.03.2026 A 04.04.2026, CONFORME PRECONIZA O MANUAL DE NORMATIZAÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO-TFD","tipo":"registro","dados":{"id":18956567,"numero_controle_pncp":"11136549000124-1-000059/2026","objeto_compra":"VALOR QUE SE EMPENHA PARA RESTITUIÇÃO DE VALORES REFERENTES A AJUDA DE CUSTO PARA CUSTEAR DESPESAS DE PERNOITE/ALIMENTAÇÃO, DESTINADA AO ACOMPANHANTE DO PACIENTE V.O.O.A., POIS O PACIENTE ESTAVA EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 13.03.2026 A 04.04.2026, CONFORME PRECONIZA O MANUAL DE NORMATIZAÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO-TFD","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MIGUEL DO OESTE","unidade_municipio_nome":"São Miguel do Oeste","valor_total_estimado":181.65,"data_publicacao_pncp":"2026-07-09 16:17:45","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/18956567/index.json"},{"titulo":"VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO, POR ESTIMATIVA DE 03 POSTOS DE SERVIÇO DE MERENDEIRA ( CBO5132-5), PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CRAS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL . CONFORME REPACTUAÇÃO DO CONTRATO 24/2024, 4º TERMO ADITIVO CORRESPONDENTE A RECOMPOSIÇÃO SOBRE O REEQUILÍBRIO FINANCEIRO, PARA O PERÍODO DE JANEIRO A MAIO DE 2026.","tipo":"registro","dados":{"id":18359979,"numero_controle_pncp":"13018648000137-1-000063/2026","objeto_compra":"VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO, POR ESTIMATIVA DE 03 POSTOS DE SERVIÇO DE MERENDEIRA ( CBO5132-5), PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CRAS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL . 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LEI 8.387 DE 25  SETEMBRO 2025 , PARA USO EM SERVIÇOS  DA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO(ADM).","tipo":"registro","dados":{"id":18347939,"numero_controle_pncp":"82821174000180-1-000317/2026","objeto_compra":"VALOR QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE MULTA DE (DEIXAR DE EFETUAR A REGULARIZAÇÃO DO VEÍC.  NO PRAZO DE 30DD),CONF. TERMO DE INFRAÇÃO 008786-55681059W-6920, DESTINAO AO VEÍCULO DE PASSEIO , MARCA FIAT , MOD. PÁLIO WK TREKK 1.6 , RENAVAM 00589501216 , PLACA MLK 8A87 , VEÍCULO RECEBIDO DO ESTADO SC- AO MUNICÍPIO , CONF. 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ART - 4-010563247-3 E RESPONSÁVEL: ENGENHEIRO SANITARIO E AMBIENTAL HENRIQUE PITON MARTINS","tipo":"registro","dados":{"id":17997013,"numero_controle_pncp":"82821174000180-1-000316/2026","objeto_compra":"VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART) É VINCULADA À DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE AMBIENTAL (DCA) DA UNIDADE DE TRITURAÇÃO DE GALHOS (ATIVIDADE 15.13.00) A SER DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA DE URBANISMO DO MUNICÌPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE S/C.  MEMORANDO 22.984/2026. 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ART N. 10557360-5 E RESPONSÁVEL TÉCNICO: RODRIGO ANDREI GAIDXINSKI.","tipo":"registro","dados":{"id":17383975,"numero_controle_pncp":"82821174000180-1-000314/2026","objeto_compra":"VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART DE PROJETO DE SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO, DESTINADO AS EDIFICAÇÕES DO CEI PEQUENO POLEGAR, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CENTRO CULTURAL E SECRETARIA DE CULTURA, LOCALIZADO NA RUA SETE DE SETEMBRO, ESQUINA COM A RUA SANTOS DUMONT, MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. 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ART N. 10556181-1 E RESPONSÁVEL TÉCNICA: SABRINA CAROLINE ARENHART FRARE BATISTTI.","tipo":"registro","dados":{"id":16860043,"numero_controle_pncp":"82821174000180-1-000313/2026","objeto_compra":"VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART DE PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SOBRE CALÇAMENTO DAS RUAS ANACLETO ORFINO AGOSTINI, ALMIRANTE BARROSO E PIO XII, BAIRRO AGOSTINI, PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. 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TERMO DE DOAÇÃO N 1.513/2026  E LEI MUNICIPAL 8.479/2026, PARA USO SEM SERVIÇOS DA SECRETÁRIA DA SAÚDE(TFD).","tipo":"registro","dados":{"id":16621257,"numero_controle_pncp":"11136549000124-1-000057/2026","objeto_compra":"VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE TAXA DE (CERTIFICADO DE RIGISTRO DE VEÍCULOS-CRV) , DESTINADO AO VEÍCULO VW/NEOBUS TH PLUS FR-PLACA TQH 5E03 ,  RECEBIDO DA UNIÃO(MINISTÊRIO DA SAÚDE) P/ O MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE-SC,  CONF. 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ART - 4-010515873-7 E RESPONSÁVEL ENGENHEIRO AGRÔNOMO: ALESSANDRO DE MATTOS ALVES\n\nDOTAÇÃO: 118 - 3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.501.7000.0080","tipo":"registro","dados":{"id":16226959,"numero_controle_pncp":"82821174000180-1-000308/2026","objeto_compra":"VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART) DA PODA DE ÁRVORES EM ESPAÇOS PÚBLICOS, EM RISCO Á VIDA E/AO PATRIMÔNIO, EXECUÇÃO EM TODO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. MEMORANDO 18.332/2026 . 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