--- type: "Public Data Collection" title: "08 · Agosto" description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte." resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/SC/cidade/sao-joao-batista-88a987a89cbfa876/mes/08/index.json" tags: ["editais"] fonte: "PNCP — metadados coletados" --- # 08 · Agosto Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 7 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [Ano 2026 (141638)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/index.okf.md) → [SC (9463)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/SC/index.okf.md) → [São João Batista (38)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/SC/cidade/sao-joao-batista-88a987a89cbfa876/index.okf.md) → [08 · Agosto (7)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/SC/cidade/sao-joao-batista-88a987a89cbfa876/mes/08/index.okf.md) - [INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EMERGENCIAL, EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL (AUTOS N. 5002817-09.2026.8.24.0062), COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO IV, DA LEI Nº 14.133/2021.](https://editais.wendelmaques.com/compra/28651423/index.okf.md) — registro · 1 compras - [INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CESSÃO ONEROSA DOS DIREITOS DE USO DO PROJETO TÉCNICO DE AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO HOSPITAL MONSENHOR JOSÉ LOCKS, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, CAPUT, DA LEI FEDERAL N. 14.133/21.](https://editais.wendelmaques.com/compra/28650167/index.okf.md) — registro · 1 compras - [INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÃO DE 7 (SETE) BAILARINAS E 1 (UMA) DIRETORA DA TURMA DE JAZZ AVANÇADO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ARTES NO 8º ARTE EM MOVIMENTO – COMPETIÇÃO DE DANÇA, A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL/SC, NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2026, INCLUINDO AS TAXAS DE INSCRIÇÃO E A TAXA DEVIDA AO ECAD, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.](https://editais.wendelmaques.com/compra/26567561/index.okf.md) — registro · 1 compras - [INEXIGIBILIDADE PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO SEM BENFEITORIAS, COM ÁREA DE 523,52 M², REGISTRADO SOB A MATRÍCULA Nº 26.491 DO REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SÃO JOÃO BATISTA/SC, LOCALIZADO NA RUA LEOBERTO LEAL, CENTRO, DESTINADO À EXPANSÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA/SC, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, AVALIAÇÃO DA COMAI E CONDIÇÕES CONSTANTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0020.000003309/2025 (PROTOCOLO 1DOC Nº 2.068/2026).](https://editais.wendelmaques.com/compra/26247475/index.okf.md) — registro · 1 compras - [ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060401/2025, GERENCIADA PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA, VISANDO À AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VENTILADOR DE PRESSÃO POSITIVA, DESTINADO AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SÃO JOÃO BATISTA/SC.](https://editais.wendelmaques.com/compra/25690493/index.okf.md) — registro · 1 compras - [INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE VAGA PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EMERGENCIAL DA RECÉM-NASCIDA A.M.P.F., EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DA MEDIDA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE Nº 5002669-95.2026.8.24.0062/SC, COM FULCRO NO ART. 74, IV, DA LEI N. 14.133/21.](https://editais.wendelmaques.com/compra/25720801/index.okf.md) — registro · 1 compras - [INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DA FEDERAÇÃO CATARINENSE DE TAEKWONDO – FCTKD PARA REALIZAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA COPA SANTA CATARINA DE TAEKWONDO, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, I, DA LEI FEDERAL N. 14.133/21.](https://editais.wendelmaques.com/compra/25777245/index.okf.md) — registro · 1 compras ## INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EMERGENCIAL, EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL (AUTOS N. 5002817-09.2026.8.24.0062), COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO IV, DA LEI Nº 14.133/2021. ```json { "id": 28651423, "numero_controle_pncp": "11588933000168-1-000011/2026", "objeto_compra": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EMERGENCIAL, EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL (AUTOS N. 5002817-09.2026.8.24.0062), COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO IV, DA LEI Nº 14.133/2021.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO JOAO BATISTA", "unidade_municipio_nome": "São João Batista", "valor_total_estimado": 108000, "data_publicacao_pncp": "2026-08-31 17:03:56", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CESSÃO ONEROSA DOS DIREITOS DE USO DO PROJETO TÉCNICO DE AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO HOSPITAL MONSENHOR JOSÉ LOCKS, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, CAPUT, DA LEI FEDERAL N. 14.133/21. ```json { "id": 28650167, "numero_controle_pncp": "08361788000173-1-000026/2026", "objeto_compra": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CESSÃO ONEROSA DOS DIREITOS DE USO DO PROJETO TÉCNICO DE AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO HOSPITAL MONSENHOR JOSÉ LOCKS, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, CAPUT, DA LEI FEDERAL N. 14.133/21.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOAO BATISTA", "unidade_municipio_nome": "São João Batista", "valor_total_estimado": 150000, "data_publicacao_pncp": "2026-08-31 11:12:45", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÃO DE 7 (SETE) BAILARINAS E 1 (UMA) DIRETORA DA TURMA DE JAZZ AVANÇADO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ARTES NO 8º ARTE EM MOVIMENTO – COMPETIÇÃO DE DANÇA, A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL/SC, NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2026, INCLUINDO AS TAXAS DE INSCRIÇÃO E A TAXA DEVIDA AO ECAD, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. ```json { "id": 26567561, "numero_controle_pncp": "82925652000100-1-000113/2026", "objeto_compra": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÃO DE 7 (SETE) BAILARINAS E 1 (UMA) DIRETORA DA TURMA DE JAZZ AVANÇADO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ARTES NO 8º ARTE EM MOVIMENTO – COMPETIÇÃO DE DANÇA, A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL/SC, NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2026, INCLUINDO AS TAXAS DE INSCRIÇÃO E A TAXA DEVIDA AO ECAD, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA", "unidade_municipio_nome": "São João Batista", "valor_total_estimado": 730, "data_publicacao_pncp": "2026-08-26 14:19:02", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## INEXIGIBILIDADE PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO SEM BENFEITORIAS, COM ÁREA DE 523,52 M², REGISTRADO SOB A MATRÍCULA Nº 26.491 DO REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SÃO JOÃO BATISTA/SC, LOCALIZADO NA RUA LEOBERTO LEAL, CENTRO, DESTINADO À EXPANSÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA/SC, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, AVALIAÇÃO DA COMAI E CONDIÇÕES CONSTANTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0020.000003309/2025 (PROTOCOLO 1DOC Nº 2.068/2026). ```json { "id": 26247475, "numero_controle_pncp": "82925652000100-1-000111/2026", "objeto_compra": "INEXIGIBILIDADE PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO SEM BENFEITORIAS, COM ÁREA DE 523,52 M², REGISTRADO SOB A MATRÍCULA Nº 26.491 DO REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SÃO JOÃO BATISTA/SC, LOCALIZADO NA RUA LEOBERTO LEAL, CENTRO, DESTINADO À EXPANSÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA/SC, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, AVALIAÇÃO DA COMAI E CONDIÇÕES CONSTANTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0020.000003309/2025 (PROTOCOLO 1DOC Nº 2.068/2026).", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA", "unidade_municipio_nome": "São João Batista", "valor_total_estimado": 400000, "data_publicacao_pncp": "2026-08-25 15:22:12", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060401/2025, GERENCIADA PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA, VISANDO À AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VENTILADOR DE PRESSÃO POSITIVA, DESTINADO AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SÃO JOÃO BATISTA/SC. ```json { "id": 25690493, "numero_controle_pncp": "82925652000100-1-000106/2026", "objeto_compra": "ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060401/2025, GERENCIADA PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA, VISANDO À AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VENTILADOR DE PRESSÃO POSITIVA, DESTINADO AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SÃO JOÃO BATISTA/SC.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA", "unidade_municipio_nome": "São João Batista", "valor_total_estimado": 38500, "data_publicacao_pncp": "2026-08-12 15:09:09", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE VAGA PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EMERGENCIAL DA RECÉM-NASCIDA A.M.P.F., EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DA MEDIDA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE Nº 5002669-95.2026.8.24.0062/SC, COM FULCRO NO ART. 74, IV, DA LEI N. 14.133/21. ```json { "id": 25720801, "numero_controle_pncp": "11588933000168-1-000009/2026", "objeto_compra": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE VAGA PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EMERGENCIAL DA RECÉM-NASCIDA A.M.P.F., EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DA MEDIDA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE Nº 5002669-95.2026.8.24.0062/SC, COM FULCRO NO ART. 74, IV, DA LEI N. 14.133/21.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO JOAO BATISTA", "unidade_municipio_nome": "São João Batista", "valor_total_estimado": 90000, "data_publicacao_pncp": "2026-08-10 16:24:49", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DA FEDERAÇÃO CATARINENSE DE TAEKWONDO – FCTKD PARA REALIZAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA COPA SANTA CATARINA DE TAEKWONDO, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, I, DA LEI FEDERAL N. 14.133/21. ```json { "id": 25777245, "numero_controle_pncp": "07825719000100-1-000020/2026", "objeto_compra": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DA FEDERAÇÃO CATARINENSE DE TAEKWONDO – FCTKD PARA REALIZAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA COPA SANTA CATARINA DE TAEKWONDO, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, I, DA LEI FEDERAL N. 14.133/21.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "FUNDACAO BATISTENSE DE ESPORTES", "unidade_municipio_nome": "São João Batista", "valor_total_estimado": 12000, "data_publicacao_pncp": "2026-08-04 09:33:45", "data_encerramento_proposta": null } ``` [Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/SC/cidade/sao-joao-batista-88a987a89cbfa876/index.okf.md)